.:. Informativo nº 97 :: 24 de Abril / 2015 .:.

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.:. Informativo nº 97 :: 24 de Abril / 2015 .:.


 

Trabalhadores de todo o Brasil dizem “NÃO” às terceirizações

 

 

 
 

 

 

Aconteceu, nesta quarta-feira (15), o Dia Nacional de Luta contra as Terceirizações. Centrais sindicais, movimentos sociais e estudantes ocuparam as ruas do Brasil para pressionar pelo arquivamento do Projeto de Lei 4330, que amplia o processo de terceirização. De acordo com o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento, se aprovado e sancionado pela Presidência da República, o projeto será um enorme retrocesso para a classe trabalhadora e para o conjunto da sociedade brasileira. “Prevalecerá a lógica da precarização sem condições dignas de trabalho. Esta é uma medida perversa que atenta contra a dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras e à qualidade da prestação de serviços.”, afirmou. As terceirizações ampliam a rotatividade dos postos de trabalho, os acidentes de trabalho e as mortes têm maior incidência. “Tivemos uma vitória simbólica com a retirada das empresas públicas do texto do projeto, mas queremos mais. Queremos o arquivamento definitivo do PL 4330. Seguiremos em mobilização e combateremos todo e qualquer tipo de retrocesso nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Perde o trabalhador, perde a sociedade”, disse Clovis. Sindicatos de Engenheiros de todo o Brasil participaram do ato.

 


 

Diretoria da Fisenge se reúne em Curitiba

 

 

 
 

 

 

Aconteceu, nos dias 9 e 10/4, uma reunião da diretoria executiva da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Na discussão, foi apontada a importância da defesa da Petrobras como patrimônio público brasileiro, da engenharia nacional e da soberania nacional. Também participaram do encontro: o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Carlos Roberto Bittencourt; o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Olímpio Alves dos Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), Fernando Freitas; e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Joel Krüger.


Câmara aprova terceirização para todos os serviços

 

 

Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA).

A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. O PT ainda tentou apresentar emenda para que fosse votado, separadamente, o trecho que trata da questão de “atividade-fim”, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que isso não era mais possível porque o texto estava atrelado à emenda do deputado Arthur Maia.

 

 

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Documentário “Um sonho intenso”, de José Mariani, entra em cartaz nas principais capitais brasileiras

 

 

 
 

 

 

Depois de bem recebido pelo público e pela imprensa no “Festival É Tudo Verdade” de 2014, o documentário Um sonho intenso, do cineasta José Mariani foi exibido no ano passado em algumas universidades, seguido de debates com professores e alunos, em congressos acadêmicos e em encontros promovidos por centros de estudo e de cultura. Agora, no mês de abril de 2015 chega finalmente ao circuito de cinema das principais capitais brasileiras, Começando por São Paulo e Rio de Janeiro onde estreia no dia 23 de abril e em Brasília, no dia 24. Todas as exibições serão no Espaço Itaú de Cinema. O grande trunfo de Um sonho intenso é sua forma ágil, clara e prazerosa de abordar um tema a princípio denso e complexo: a história social e econômica do Brasil dos anos 30 aos dias de hoje. Mariani venceu este desafio de forma surpreendente, construindo uma narrativa que alterna análises, depoimentos e trechos de filmes e reportagens históricas, em um ritmo vivo e por vezes emocionante. Uma elite de pensadores se reveza na tela e se incumbe de tecer o fio condutor do documentário, esquadrinhando o processo de construção do Brasil moderno. Entre eles os economistas Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, João Manuel Cardoso de Melo, Luiz Gonzaga Belluzzo, Ricardo Bielschowsky, Lena Lavinas, os sociólogos Francisco de Oliveira e Adalberto Cardoso, o historiador José Murilo de Carvalho.

 

 

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Fisenge participa de reunião do Fórum Nacional pela Reforma Urbana

 

 

 
 

 

 

Aconteceu, entre os dias 10 e 11/4, a reunião da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) em Belém. A Fisenge foi representada pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), Ubiratan Félix. O encontro contou com uma análise de conjuntura, com o Senador Paulo Rocha (PT/PA). Na pauta, a jornada de luta de 15 e 16 de abril, atuação dos Fóruns Regionais, campanha da função social da propriedade e calendário de ações. “Um dos pontos centrais do debate foi o papel dos meios de comunicação na formação (ou deformação) da opinião pública. O Brasil precisa enfrentar o debate da democratização da mídia”, disse Ubiratan

 

 


 

Senge-SE garante salário inicial de engenheiros da DESO

 

 

O Sindicato dos Engenheiros de Sergipe  alcançou mais uma conquista para os trabalhadores da categoria. Através do seu presidente, Rosivaldo Ribeiro, o SENGE conseguiu garantir em Brasília, perante o Tribunal Superior do Trabalho, o pagamento do piso salarial dos engenheiros admitidos na Companhia de Água e Esgoto, DESO, através do último concurso público realizado em abril de 2013.  “Foi uma luta bastante árdua, porque desde o início do certame, apesar de nossa ingerência junto à administração para a fixação do piso inicial dos profissionais da engenharia fosse dentro da lei, o Edital publicado pela DESO trazia como salário base, a quantia de R$ 3.256,10 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, quando a Lei Federal 4.950-A/66, estabelece seis salários mínimos iniciais, ou seja, naquela época, o piso inicial para as 40 horas semanais deveria ser de R$ 5.763,00”, observou o nosso Presidente. Para garantir o direito dos trabalhadores, Rosivaldo Ribeiro teve que entrar com um Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho em Sergipe. Segundo o Presidente do Senge, a derrota na primeira e segunda instância não fez com que o Sindicato desistisse, foi então que ele, junto aos advogados, resolveu ir até Brasília para obter essa conquista. “Essa vitória nos deixa bastante satisfeitos, ela valoriza o profissional da engenharia que presta serviços relevantes a sociedade e tem uma responsabilidade muito grande na atividade que exerce.”, ressaltou. Com mais essa conquista, o Senge só firma o seu compromisso com a classe e com a valorização do seu trabalho.

 


 

 

Senge-PR comemora 80 anos de fundação

 

 
 

 

Lideranças do setor de engenharia de todo o país, autoridades políticas e sindicais, diretores, associados e funcionários do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná participaram na noite de sexta-feira, 10 de abril, da celebração dos 80 anos do Senge-PR, em Curitiba. A diretoria da Fisenge esteve presente no encontro. “O Senge-PR é uma entidade fundamental na construção da Fisenge, que teve como primeiro coordenador da Consenge, Luiz Carlos Soares, valoroso companheiro. A história do Senge-PR é marcada pela defesa do patrimônio público brasileiro, como a exemplar e aguerrida luta contra a privatização da Copel, em meados dos anos 90, período marcado pela fundação da Fisenge e pelo enfrentamento ao neoliberalismo e à política do Estado mínimo. 80 anos após a fundação do Senge-PR fazemos a saudação dos 80 anos de luta do sindicato”, destacou o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. Mais de 500 pessoas estiveram reunidas num encontro de gerações para homenagear as oito décadas desta entidade sindical que tem como marca a defesa dos profissionais de engenharia e geociências, do interesse público e da sociedade paranaense e brasileira. Na solenidade, foram homenageados nove ex-presidentes do Senge que marcam a história viva do Sindicato e entregues menções honrosas propostas pelos deputados Professor Lemos e Rasca Rodrigues.No encontro, ex-presidentes do Senge-PR receberam uma homenagem pela participação na história do sindicato. O engenheiro civil Kamal David Curi, presidente do Senge entre os anos de 1967 a 1978, e o seu filho, também engenheiro civil, Paulo Henrique Tacla Curi, receberam  a homenagem das mãos do presidente do Senge, engenheiro Agrônomo, Carlos Roberto Bittencourt.

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Seagro-SC: Engenheiros Agrônomos realizam encontros macrorregionais da campanha salarial

 

 

De maneira inédita, o Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina – SEAGRO-SC -realizou nos meses de fevereiro e março as primeiras ações em prol do Acordo Coletivo de 2015 com foco nas empresas públicas Epagri e Cidasc. Foram realizados sete encontros com os engenheiros agrônomos das 22 Diretorias Regionais, para discutir as reivindicações que serão apresentadas ao Governo antes da data-base da categoria (1º de maio), análise das propostas de revisão dos planos de cargos e salários e também a atuação do Sindicato na mesa das negociações. As reuniões foram conduzidas pelo presidente da entidade, Vlademir Gazoni e pelo diretor de comunicação, Jorge Dotti Cesa, pelo vice-presidente, Eduardo Piazera, e pela assessora jurídica do Sindicato, Sandra Marangoni, cuja presença foi fundamental para os esclarecimentos jurídicos e legais e ainda dirimir dúvidas e curiosidades como periculosidade com o uso e manipulação de fertilizantes e agrotóxicos, ações ajuizadas e outras ainda em andamento.

 

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Senge-BA: Presidente fala sobre mercado de trabalho na região sul da Bahia

 

 

 
 

 

 

Nos dias 14 e 15/04, o presidente do Senge BA, engº Ubiratan Félix, palestrou sobre o tema “Engenharia e o Mercado de Trabalho”, para os alunos da Faculdade Pitágoras e Faculdade do Sul da Bahia – FASB, em Teixeira de Freitas (BA). A iniciativa faz parte do conjunto de ações para ampliar a presença do Sindicato nos diversos municípios baianos. “As políticas públicas de habitação e infraestrutura impactaram no aumento de demanda por profissionais da engenharia no interior do Estado, ampliando, inclusive, os cursos de Engenharia nessas cidades. A proposta é nos aproximarmos desses profissionais e estudantes, mostrando que o Sindicato também os representa e está atuante em defesa da valorização profissional”, diz Ubiratan. O tema também foi divulgado em entrevistas concedidas a diversas rádios locais, incluindo no município de Itamaraju. Além do mercado de trabalho, foram discutidos a regulamentação profissional e o salário mínimo profissional e apresentada a iniciativa Senge BA Estudante. Atualmente, o Senge BA conta com sete delegacias sindicais que contemplam as regiões baianas do extremo sul, sul, Alagoinhas, Recôncavo, Paulo Afonso, Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana. Como delegado sindical do Extremo Sul, o Sindicato conta com a atuação do engº Anderson Ambrósio e do conselheiro suplente do Senge BA no plenário do Crea BA, engº Agnaldo.

 

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Senge-RJ: Em nota, entidade repudia PL 4330

 

 
 

 

 

O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) divulgou nota pública manifestando seu repúdio ao projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no Brasil. “Achamos que Dilma deve vetar o PL 4330/2004 e ir à TV informar que o Governo Federal não está de acordo com essa aprovação – com ou sem “bateção”de panela durante seu pronunciamento. Caso o Congresso derrube o eventual veto, devemos utilizar nossa mídia para colocar os custos políticos futuros da nova Lei na conta dos parlamentares. Vamos fazer da truculência do Eduardo Cunha  – que com ajuda da mídia e do Judiciário vem se safando de incontáveis acusações de malfeitos – combustível para avançar na democratização da sociedade brasileira”, aponta trecho da nota.

 

 

 

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Crea-PB divulga nota sobre crise energética nacional

A crise energética no Brasil é um assunto que preocupa não apenas a população, mas as instituições políticas, educacionais, comerciais, e outros setores da sociedade. Sobre esse problema, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), através da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE), divulgou uma nota que aborda o assunto, e faz uma análise da situação nacional. “O setor elétrico brasileiro desde 2012 vem sofrendo com a postura, assim como a omissão das autoridades constituídas, em função de decisões postergadas para o Setor Elétrico Brasileiro. A frustração com a participação desastrosa da seleção brasileira de futebol na última copa do mundo, bem como as expectativas para as eleições presidenciais, foram ingredientes usados para camuflar o que era evidente, em relação a crise hidrológica no Brasil que já se instalou”, pontua trecho do documento.

 

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Senge-MG: Engenheiros reivindicam reajuste salarial de 9%  

Os engenheiros e as engenheiras da Construção Civil de Juiz de Fora definiram a pauta de reivindicações da campanha salarial 2015/2016 em Assembleia Geral, realizada em 18 de março. Os profissionais pedem reajuste salarial de 9%, a manutenção do pagamento do Piso Profissional, que corresponde a R$ 4.728,00 para jornada de 6 horas diárias (30 horas semanais). Os profissionais também reivindicam a estabilidade de 24 meses para os profissionais em vias de aposentação e a inclusão de cláusula referente à empregada gestante assegurando à mesma o exercício de sua função nos canteiros de obra, dentro das limitações inerentes ao seu estado nos termos prescritos por médico especialista devidamente credenciado pelo INSS. A cláusula pede, ainda, que fique assegurado o emprego à empregada gestante por até 120 dias após findar o pagamento do auxílio-maternidade.

 

 


 

Para alertar sobre desigualdade salarial, restaurante cobra 30% a mais de homens

 

 

Ao abrirem o menu de um restaurante em São Paulo, os clientes tiveram uma surpresa: todos os pratos e bebidas estavam 30% mais caros para os homens. A ação fez parte de uma campanha intitulada “The Unfair Menu” (Menu Injusto, em tradução livre para o português), que buscou chamar a atenção para a desigualdade nos salários de homens e mulheres. Camila Gurgel, da agência Agnelo Comunicação, foi uma das idealizadoras da intervenção e ressalta que, no Brasil, as mulheres recebem 30% a menos do que seus colegas homens, desempenhando as mesmas funções. Pensando nisso, ela defende o engajamento da publicidade em assuntos de interesse social e afirma que o público está bastante exigente nesse sentido. “Questionar os direitos das mulheres já tomou proporções mundiais e é discutido em todos os lugares. O público está cada vez mais rigoroso e as empresas precisam se retratar frequentemente por campanhas ofensivas”, explicou. “Escolhemos um tema que é muito sério no país e pensamos em uma forma criativa de levantar o debate e fazer com que as pessoas comecem a pensar sobre o assunto”.

 

 

 

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2º ENDC reforça luta por uma mídia democrática

 

 

 
 

 

 

O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) realizado entre os dias 10 e 12 de abril, reuniu quase 700 pessoas entre militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs interessados/as no direito à comunicação, e palestrantes nacionais e internacionais, que participaram de dezenas de debates, conferências e atividades em Belo Horizonte (MG). A cerimônia de abertura realizada na manhã do dia 11 contou com a presença do Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério das Comunicações, Emiliano José, do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, João Brant, e da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes. A coordenadora nacional de comunicação da UBM, Mariana Venturini, representou a entidade na mesa de abertura. A Rede Minas transmitiu o evento ao vivo pela internet. “O encontro foi bastante positivo, superou nossas expectativas, conseguimos reunir quase 700 pessoas de todo o país, representando quase todos os estados. Tivemos uma carga intensa de debates, três convidados internacionais que falaram sobre as experiências de regulação de outros países, tanto da América Latina, quanto de outros lugares”, avalia Renata Mielli, coordenadora do Barão de Itararé.

 

 

 

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Ricardo Antunes: Terceirização é a escravidão do século 21

 

Confira a entrevista com o professor livre-docente da UNICAMP Ricardo Antunes, sociólogo e um dos principais nomes no país sobre os debates do mundo do trabalho. É autor dos livros “Adeus ao trabalho?”, “Os sentidos do trabalho” e recentemente escreveu “O continente do labor”, entre outros livros que abordam a temática da sociologia do trabalho.

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