A equipe econômica do governo anunciou, na última sexta feira, 22 de maio, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento federal para 2015. O corte afeta os investimentos públicos, programas governamentais e áreas que atendem a população mais pobre, prejudicando políticas públicas fundamentais como PAC e FIES. Os Ministérios mais afetados foram os da Saúde, Educação, Transportes e Cidades, que responderão por cerca de R$ 40 bilhões do total do contingenciamento.
O objetivo da equipe econômica é conseguir cumprir a meta de superávit primário de 1,2%, provar ao “mercado” que tem o controle das contas públicas e, assim, não perder o “grau de investimento” – avaliação de risco do País, feita pelas agências internacionais. Manter o grau de investimento tem sido o grande esforço do governo. Mas, o preço tem sido muito alto. Em nome desse objetivo, o ajuste econômico realizado tem colocado a economia em recessão, gerando desemprego e arrocho salarial.
Além de resultados questionáveis, essa política de cortes fiscais vai prejudicar ainda mais a economia brasileira, piorar o desempenho para 2015, gerar um cenário negativo nos anos seguintes, dificultando ainda mais que a economia saia da estagnação que se encontra.
Essa política de forte ajuste econômico recessivo compromete todas as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos.
A CUT defende uma política econômica que priorize o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, inclusão e justiça social. Se, para o governo, é necessário fazer um ajuste, que isso seja feito com uma reforma tributária que onere mais a renda e o patrimônio do que o consumo, que taxe as grandes fortunas e reduza a taxa de juros, estimulando o consumo interno e a retomada do crescimento econômico.
São Paulo, 26 de maio de 2015
Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT