Boletim Coletivo de Mulheres – 21 de janeiro
Engenheira Eugênia debate regulação da mídia
Aconteceu, no dia 7/1, um atentado bárbaro aos trabalhadores do periódico “Charlie Hebdo”, que culminou na morte trágica de 12 pessoas. Ao tomar conhecimento do fato pelos meios de comunicação, a Engenheira Eugênia trava um diálogo com sua filha. Além de condenar o ato cruel, Eugênia reflete sobre a necessária regulação da mídia.
Os quadrinhos têm periodicidade mensal. Contribua você também e ajude a divulgar! As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
Coletivo de Mulheres da Fisenge reforça luta pelo empoderamento feminino nos espaços
No final do ano passado, os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional foram diplomados. Destes 513 deputados federais, apenas 51 são mulheres e nenhuma mulher transexual fora eleita. O Brasil realizou um feito histórico ao protagonizar uma eleição presidencial com a candidatura três mulheres, mas caminha a passos lentos pela ocupação dos espaços de poder. Estas conquistas – como o voto feminino e a participação efetiva no processo eleitoral – são fruto de dura luta, travada na época, pelo movimento sufragista. Luta esta que permanece até os dias de hoje.
De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), as mulheres representam 51,5% do total de brasileiros. Mesmo com maioria na sociedade, as mulheres enfrentam discriminações e falta de igualdade de direitos e oportunidades. Uma das causas destas desigualdades no parlamento é o financiamento de campanha. Além das distorções programáticas promovidas pelo financiamento privado, a maioria das doações vai para os homens. Isso acontece justamente por conta da visão histórica patriarcal e machista – reafirmada pela sociedade capitalista – da ocupação dos espaços políticos prioritariamente por homens. Defendemos o financiamento público de campanha para equidade de direitos e oportunidades na disputa eleitoral e também para erradicar a sub-representação de mulheres, negros, indígenas e jovens.
Outro agravante para a ocupação dos espaços políticos por mulheres são as candidaturas “laranjas”, com o objetivo de cumprir cotas; e não a defesa de um programa político claro. Além disso, há a enorme dificuldade em pautar as questões de gênero no parlamento. A ocupação dos espaços de poder pelas mulheres enfrenta uma série de dificuldades, como o tempo; a falta de dinheiro devido à menor remuneração; a falta de divisão das responsabilidades familiares e domésticas; a cobrança da sociedade patriarcal, da família e a ausência recorrente de políticas públicas universais de qualidade, como creches principalmente em horário integral, escolas, lavanderias comunitárias, postos de saúde, entre outros.
Também é preciso fazer a reflexão sobre a forma como o empoderamento feminino se dá nos espaços, tanto no mercado de trabalho, como nas organizações políticas e dentro do próprio lar. Isso porque, embora a organização tenha o comprometimento político com questões de gênero e participação das mulheres, muitas das deliberações não são cumpridas. Há muitos parlamentares homens solidários e conscientes da importância da luta por igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas a onda conservadora e fundamentalista do parlamento não permite muitos avanços.
Por isso, acreditamos que apenas uma profunda reforma política será capaz de enfrentar tais distorções do sistema. Defendemos a laicidade do Estado, o financiamento público de campanha; representação justa de mulheres, negros e indígenas dentre os parlamentares; o fortalecimento dos partidos e seus programas e a necessária regulação da mídia. A igualdade de direitos e o empoderamento feminino são lutas coletivas de homens e mulheres comprometidos com o fortalecimento da democracia e a construção de uma sociedade justa, igualitária e fraterna. Por mais mulheres na política!
Coletivo de Mulheres da Fisenge
Segundo a OIT, apenas 5% dos cargos de chefia e CEO no mundo são de mulheres
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão que faz parte das Nações Unidas, mostra que aumentou a participação das mulheres em cargos de chefia de empresas em todo o mundo. Porém, os números atuais revelam que apenas 5% dos postos de liderança e de CEO das corporações são ocupados por mulheres. Apesar do baixo índice, um estudo divulgado na segunda-feira, dia 12 de janeiro, pela OIT faz uma ligação entre a liderança feminina e o bom desempenho de uma companhia. O vice-diretor do escritório da OIT em Nova York, Vinicius Pinheiro, comemora o resultado dos números. “A boa notícia é que houve um certo avanço na participação das mulheres em posição de direção e gestão e chefia das empresas. Essa pesquisa realizada pela OIT em 108 países, mostra que em 80 deles houve crescimento significativo da liderança feminina nas empresas. Em 34 países, o crescimento foi superior a 7%. Entretanto, a má notícia é que esse crescimento ocorreu principalmente nas posições intermediárias de chefia. A quase totalidade das empresas no mundo continua sendo presidida por homens”. Segundo a OIT, as mulheres ainda não estão bem representadas em posições de alto comando. No Brasil, o índice de ocupação feminina destes cargos gira entre 5% e 10%. China, Itália, México e Espanha estão no mesmo patamar. Os melhores desempenhos foram registrados na Finlândia, na Noruega, no Reino Unido e na Suécia com mais de 20%. Já no Chile, na Índia, no Japão e em Portugal, a liderança feminina representa menos de 5% dos cargos. Mas em relação aos cargos médios e sêniores houve uma alta muito grande nos últimos 20 anos. O documento mostra que no Brasil, a mão de obra feminina nessa posição chegou a 37,3% em 2012, último ano com dados disponíveis. A OIT explica que “a participação crescente das mulheres no mercado de trabalho tem sido a principal força por trás do crescimento global e da competitividade”. O documento apresentado pelo órgão vinculado à ONU mostra que “ainda há muito a ser feito para que se possa atingir uma igualdade de gêneros nos locais de trabalho, especialmente em altos cargos de diretoria”. O estudo da OIT revela ainda que “a menos que ações sejam tomadas imediatamente, serão necessários 100 ou 200 anos para que seja alcançada uma paridade em relação aos altos cargos”.
Coletivo de Mulheres rebate notícia do jornal “O Globo”
No dia 5/1, a coluna de Ancelmo Gois (O Globo) divulgou informação de que as engenheiras são menos discriminadas. Afirmamos que a notícia não reflete a opinião do Coletivo de Mulheres da Fisenge. Embora a PNAD aponte diferenças salariais, destacamos que o conjunto das mulheres trabalhadoras ainda são discriminadas no mercado de trabalho e na sociedade. O Mapa da Violência contra a Mulher aponta que o Brasil perde para países da América Latina, como a Argentina, em 35º, o Uruguai, em 38º, e o México, em 42º. Por isso, nós, engenheiras organizadas no Coletivo de Mulheres, lutamos pela ocupação dos espaços de poder pelas mulheres e pelo fim da violência e do machismo. Acreditamos em uma sociedade solidária, livre, justa sem racismo, sexismo e homofobia. Lutamos ombro a ombro pela emancipação da classe trabalhadora.
‘Bancada feminina atuará como bloco’, diz Jô Moraes
De acordo com a coordenadora da bancada feminina na Câmara, Jô Moraes (PCdoB-MG), a orientação do grupo para a próxima legislatura é atuar como um bloco parlamentar, independente dos partidos de cada deputada, em momentos-chave. “Nós tomamos uma decisão de atuar conjuntamente, para fortalecer a participação das mulheres na Câmara. Em assuntos estratégicos, nós atuaremos como bloco parlamentar”, diz Jô. De acordo com a mineira, a união se dará sobretudo na articulação para a distribuição de relatorias de projetos de maior relevância e na indicação de parlamentares para ocuparem as presidências das comissões. “Você raramente vê mulheres ocupando estes espaços”, explica a deputada.
Após cobranças, Dilma apoiará projeto que torna crime a homofobia
Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais. Ministros disseram à Folha que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher. Um projeto sobre o tema está em debate no Senado há oito anos, mas será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento. Líderes religiosos são contra a proposta.
Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem
A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado. – O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não – afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa. A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.
Acabar com racismo e ódio é vital para prevenir novos genocídios, diz vice-secretário-geral da ONU
“O Holocausto não começou com Auschwitz. Começou com preconceito, discriminação, desprezo e slogans antissemitas e leis que precederam a ‘Noite dos Cristais’ e com protestos que forneceram tanto a identidade e a causa, mesmo que perversas, para as pessoas que evidentemente necessitavam de ambas”, disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, no último sábado (17) durante uma cerimônia em memória das vítimas do Holocausto. Durante o ato, realizado em uma sinagoga em Nova York, Eliasson lembrou que a prevenção do genocídio requer esforços para entender as forças que levam a estes atos. No entanto, observou que mesmo depois do Holocausto, o mundo não foi capaz de evitar novos genocídios, como o de Ruanda e Srebrenica (Bósnia-Herzegóvina), e instou a comunidade internacional a passar da retórica à ação para responder aos terríveis atos desumanos no Iraque, Síria, República Centro-Africana e Nigéria.
Diminui em 78% número de bebês nascidos com o vírus do HIV na América Latina, diz ONU
O número de bebês nascidos com o vírus do HIV na América Latina e Caribe caiu 78% entre 2001 e 2013. Os dados são de um relatório recente com dados da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).O relatório “Eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho e sífilis congênita nas Américas” fez um balanço dos avanços realizados em países da região para erradicar estes tipos de transmissão das mães para as crianças. Usando dados da OPAS, do UNICEF e do UNAIDS, o relatório estima que 10.700 bebês tenham nascido com o vírus do HIV na América Latina e no Caribe em 2001. Em 2013, o número ficou 78% menor, em 2.300, representando 5% de todos os bebês nascidos de mães vivendo com HIV na região. Os países e territórios da América Latina e Caribe definiram a meta coletiva de reduzir essa proporção para menos de 2% em 2015. Até agora, nove países e territórios atingiram a meta: Anguilla, Barbados, Canadá, Cuba, Jamaica, Montserrat, Porto Rico, São Cristóvão e Névis e Estados Unidos.
O que uma mulher vítima de agressão, mas dependente financeiramente, pode fazer?
Esta é a dúvida encaminhada ao CNJ Responde desta semana. A dependência financeira não pode permitir que a mulher tenha sua integridade física e psíquica desrespeitada. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) garantiu, como uma das medidas protetivas, a prestação de alimentos à mulher em situação de violência doméstica e dependente financeiramente do agressor. A decisão fica a cargo do juiz que avaliará o pedido encaminhado pela polícia. Após prestar queixa da situação em uma delegacia ou posto de atendimento especializado da mulher mais próximo de sua casa, a polícia tem 48 horas para abrir um inquérito e requerer uma medida protetiva para a vítima de agressão. O juiz examinará o pedido encaminhado e, também no prazo máximo de 48 horas, deverá deferir ou não o pedido. O juiz pode determinar que o agressor pague provisoriamente pensão alimentícia à companheira que tem, também, o direito de ser encaminhada a uma Casa Abrigo, caso esteja em situação de risco de morte. As Casas Abrigo acolhem mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus filhos menores de idade quando há grande risco para a integridade física da mulher.
Lista de material escolar pode conter itens abusivos, alerta Procon
Com a chegada do novo ano letivo, muitos pais já começam a adquirir o material escolar para os filhos. A lista com itens que os alunos devem usar ao longo do ano é solicitada pelas escolas, mas para evitar que os consumidores sofram abusos ao adquirir itens que as instituições estão proibidas de pedir, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) disponibilizou uma lista com 42 itens totalmente proibidos e 24 que devem ter restrições. Dentre os materiais proibidos estão carimbo, canetas para lousa, fita dupla face, papel ofício colorido, palito de churrasco, giz branco e colorido, isopor, jogos (com exceção de jogo pedagógico) e piloto para quadro branco. Algodão, glitter, massa de modelar, palito de picolé, papeis em geral, envelopes, colar, entre outros materiais são permitidos, mas em quantidade limitada.
Saiba como desintoxicar o organismo depois dos excessos do final de ano
Panetone, rabanada, maionese, doces e bebida alcóolica. Depois dos excessos das festas de final de ano, muitas pessoas decidem fazer dietas no inicio de janeiro para desintoxicar o organismo. São as chamadas Dietas de Desintoxicação ou Dietas Detox. Mas para obter resultados positivos sem prejudicar a saúde é preciso procurar orientação de um especialista. É o que alerta o coordenador geral de Nutrição e Alimentação do Ministério da Saúde, Eduardo Fernandes. “Nós orientamos que o ideal é consultar de fato um nutricionista, porque tem muita dieta detox que limitam a questão do consumo de carnes e se você não tiver pode desenvolver carência de certos nutrientes e alguns grupos de vitaminas e tudo mais. Então, existe um risco associado a isso, principalmente quando se trabalho em um ambiente de substituição de todas as alimentações por um determinado tipo de alimento que não vai ser capas de suprir todas as necessidades. O grande risco é cair em uma dieta que não supra a sua necessidade de nutrientes, porque o que se preconiza é uma dieta saudável como um todo e com a orientação do profissional vai ser mais fácil para as pessoas terem toda a diversidade que é necessária para uma dieta saudável.”
Com novas regras, planos de saúde não precisam pagar cesarianas agendadas
As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigados a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que essa é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto. O diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras. A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.
Mulheres negras do Ceará e do Brasil lançam nota contra o Feminicídio e o Racismo Institucional
Por Miriam, por Gaia, por nós e pelo nosso povo: Mulheres Negras contra o Feminicídio e o Racismo Institucional
Nós, mulheres negras do Ceará e do Brasil, militantes de diferentes movimentos sociais, manifestamos nossa profunda indignação com a violência praticada contra as mulheres. O assassinato brutal e covarde de Gaia Molinari em Jericoacoara, em 24/12, soma-se ao de mais 265 mulheres assassinadas no Ceará em 2014. Se comparado com os números de 2013, onde 214 mulheres foram assassinadas, a taxa de feminicídio cresceu cerca de 25%. Esse número coloca o Ceará no 6º lugar no ranking nacional. O crescente assassinato de mulheres denuncia nossa cultura sexista e a incapacidade do poder público estadual em adotar ações efetivas pelo fim do feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. O crime contra Gaia gera comoção nacional e internacional, diferentemente das outras 265 mulheres assassinadas, pelo fato dela ser um estrangeira europeia. Isso pressiona a polícia civil e a justiça do Ceará a acelerar as investigações, identificar e punir os autores do crime. Na busca de fazer justiça pela morte de Gaia, o Estado comete uma injustiça contra a farmacêutica Mirian França de Melo, acusada e presa pela polícia do Ceará por suspeita de ter cometido tal crime. Embora existam 15 pessoas suspeitas, sem nenhuma prova ou razão legal, Mirian que é uma mulher negra, encontra-se desde o dia 26 de dezembro presa na Delegacia de Capturas/CE.
Diplomata é eleita primeira mulher presidenta na Croácia
A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros Kolinda Grabar Kitarovic foi eleita nesse domingo (11) presidenta da Croácia, no segundo turno das eleições presidenciais, quando foram apurados 99,3% dos votos, divulgou a comissão eleitoral central. Kolinda é a primeira mulher presidenta nos países da região dos Balcãs, eleita por sufrágio universal. Balcãs é nome geográfico para designar a Região Sudeste da Europa. “Kolinda Grabar Kitarovic venceu uma luta democrática e felicito-a”, disse, ao reconhecer a derrota, o atual presidente, o social-democrata Ivo Josipovic.“Prometo que a Croácia será um país próspero e rico, um dos países mais desenvolvidos da União Europeia e do mundo”, disse a presidenta eleita, de 46 anos. Kolinda obteve 50,4% dos votos, contra 49,6% para Josipovic.
Ban Ki-moon convida chefe do governo indiano para campanha pelos direitos das mulheres
O secretário-geral das Nações Unidas convidou o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, a juntar-se à iniciativa He for She, Ele por Ela em tradução livre. A iniciativa, lançada pela organização, procura envolver homens na defesa dos direitos das mulheres a nível global. O pedido foi avançado na sequência das preocupações de Ban Ki-moon com a violência sexual e a discriminação no país, que visita até esta terça-feira. Vários episódios dessas práticas reportadas na Índia têm sido condenadas em todo o mundo.
Nota da Fisenge em repúdio ao atentado à revista “Charlie Hebdo”, na França
Liberdade, igualdade e fraternidade foi o lema da Revolução Francesa, no final do século XVIII. Na contramão destes princípios, recebemos, com muita tristeza e indignação, a notícia do assassinato de 12 pessoas, em um ataque à redação da revista francesa “Charlie Hebdo”. Entre os mortos estão dez jornalistas e dois policiais. O ataque representa um atentado à vida e à democracia. Direito humano fundamental é o respeito às diferenças, com tolerância religiosa e política. Opiniões divergentes não podem, em qualquer instância, ser combatidas com violência e assassinatos. O debate de ideias, a liberdade de expressão com responsabilidade e o direito à comunicação são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Repudiamos o atentado desumano e injustificável aos trabalhadores da revista “Charlie Hebdo”, bem como o avanço da xenofobia na Europa. Se não há diferença, não há liberdade, não há igualdade e tampouco fraternidade. Este ato bárbaro atinge não apenas a França, mas também princípios dos direitos humanos em todo o mundo.
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Calendário de Lutas das Mulheres
06.02 – Dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
24.02 – Conquista do voto feminino
08.03 – Dia internacional da mulher
21.03 – Dia internacional pela eliminação da discriminação racial
27.04 – Dia nacional da trabalhadora doméstica
30.04 – Dia nacional da mulher
18.05 – Dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil
28.05 – Dia internacional de luta pela saúde da mulher
28.05 – Dia nacional pela redução da morte materna
30.05 – Dia de luta maior participação política das trabalhadoras rurais
04.06 – Dia nacional de criança vítima de agressão
21.06 – Dia de luta por uma educação sem discriminação e não sexista
28.06 – Dia do orgulho gay
25.07 – Dia da trabalhadora rural
25.07 – Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha
07.08 – Sanção da lei Maria da Penha (11.340 de 2006), que coíbe a violência contra mulher
12.08 – Dia de luta contra violência no campo – Marcha das Margaridas
19.08 – Dia nacional do orgulho lésbico
26.08 – Dia internacional da igualdade feminina
29.08 – Dia da visibilidade lésbica
06.09 – Dia internacional de ação pela igualdade da mulher
14.09 – Dia latino-americano da imagem da mulher nos meios de comunicação
23.09 – dia internacional contra exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças
28.09 – Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe
20.09 – Aprovação da lei nº 9.100/95 que garante cotas para mulheres na política
10.10 – Dia nacional de luta contra a violência à mulher
12.10 – Dia internacional da mulher indígena
12.10 – Dia nacional de lutas por creches
15.10 – Dia mundial da mulher rural
25.10 – Dia internacional contra a exploração da mulher
25.11 – Dia internacional pelo fim da violência contra mulher
01.12 – Dia mundial de luta contra AIDS
10.12 – Dia internacional dos direitos humanos
