Boletim Coletivo de Mulheres –15 de maio
Discriminação racial é o tema da terceira tira em quadrinhos de Eugênia
Dando continuidade à série em quadrinhos “História de Eugênia: mulher, mãe e engenheira”, nesta edição, por conta do dia 13 de maio, publicamos uma tirinha especial sobre discriminação racial. “O 13 de maio é importante para lembrarmos da luta de negros e negras, organizados em seus quilombos, pela libertação. Precisamos frisar que esta data não é fruto de uma assinatura pela abolição, mas sim de muita luta do povo organizado”, afirmou a diretora da mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Simone Baía.
Os quadrinhos têm periodicidade mensal, lançados todo dia 15 no boletim do Coletivo de Mulheres da Fisenge.
Contribua você também e ajude a divulgar!
As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
CONFIRA A TERCEIRA TIRINHA DA SÉRIE:
Mulher, negra e pobre: A primeira engenheira do Paraná
Mulheres, negras e pobres representam 25% da população brasileira. São um quarto do total de cidadãos do nosso país e vivem, em sua maioria, em condições de pobreza e na luta permanente contra a discriminação. Nascer mulher, negra e pobre no Brasil e, ao mesmo tempo, concluir um curso superior e ainda conquistar o respeito profissional é, infelizmente, ainda uma equação difícil de completar. Se até hoje é assim, para quem nasceu no século passado – duas décadas e meia após a abolição da escravatura – o peso da tripla discriminação era certamente inimaginável. Mas, Enedina Alves Marques venceu todas essas barreiras. Nascida em Curitiba, no dia 5 de janeiro de 1913, fez de tudo um pouco para tornar real o sonho de chegar à universidade. Filha de família pobre, viu os cinco irmãos mais velhos se dispersarem após a separação dos pais.
Trabalhou como babá e teve apoio da família com quem residia para seguir no estudo. Em 1931 concluiu a escola normal secundária. Como professora, Enedina atuou no Grupo escolar de São Mateus do Sul, em escolas de Cerro Azul e Rio Negro; Passaúna e Juvevê, em Curitiba. A Universidade ainda era o sonho de Enedina. Preparou-se para isso. Fez o curso de madureza no Colégio Novo Ateneu, e ingressou no primeiro curso pré-engenharia da Universidade do Paraná. Frequentou também o curso preparatório do Colégio Estadual do Paraná.
Assédio moral: pelo fim da cultura do silêncio
Por Simone Baía – diretora da mulher da Fisenge
“A constatação da cultura do silêncio implica no reconhecimento da cultura dominante e que ambas, ao não se gerarem a si próprias, se constituem nas estruturas de dominação. A cultura do silêncio, tanto quanto dominadores e dominados, se encontra em relação dialética, e não de oposição simétrica com a cultura dominante”, Paulo Freire
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que 42% dos brasileiros já sofreram algum tipo de assédio moral, considerado um grave problema de saúde pública. Assédio moral significa todo e qualquer tipo de depreciação da imagem ou desempenho do trabalhador, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. Tendo em vista o enorme número de denúncias e reclamações, o Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) definiu para sua agenda política de 2013 o tema “assédio moral”, intrinsecamente vinculado à dignidade humana e aos direitos dos trabalhadores. No século XXI, temos acompanhando profundas transformações no mundo do trabalho, dentro do capitalismo, o que aumenta a flexibilização das condições de trabalho e aumenta a pressão diária sobre o profissional.
Identificamos, que os casos de assédio moral não somente atingiam as mulheres, como também os homens. Esta, infelizmente, é uma prática comum no mercado de trabalho. E como forma de combate a tais práticas, lançamos a série em quadrinhos “Histórias de Eugênia: mãe, mulher e engenheira”, uma publicação que aborda – de maneira didática – as diferentes práticas de assédio moral e de discriminação. A engenheira Eugênia tem ganhado repercussão nacional e internacional não somente no campo da engenharia, como em outras bases.
Ministério do Trabalho lança cartilha e manual das domésticas
A Cartilha do Trabalhador Doméstico, publicação que traz perguntas e respostas sobre os novos direitos dos trabalhadores no setor, e o Manual do Trabalhador Doméstico, com modelos de documentos para contratação, já podem ser consultados no site do Ministério do Trabalho. O material está disponível no portal e também será impresso para ser distribuído pelas Superintendências, agências de emprego e Sindicatos de empregadores e trabalhadores.
Lei Maria da Penha corre risco de retrocesso
De acordo com o projeto do novo Código de Processo Penal, crimes de violência contra a mulher serão descriminalizados
Alvo de constantes ataques e críticas de setores mais conservadores da sociedade, a Lei Maria da Penha, corre risco de enfraquecimento no combate aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o projeto do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara (PL 8045/10), oferece brechas para que a descriminalização desses crimes ocorra. Isso porque o PL revoga parte da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e incorpora outros aspectos. Apesar de a Lei Maria da Penha, estabelecer que a Lei dos Juizados não possa ser aplicada aos casos de violência contra a mulher, com a mudança no Código Penal, há a possibilidade de uso dos chamados “institutos despenalizadores”. Criados pela Lei 9.099/95, essas medidas oferecem alternativas aos processos criminais, como doação de cestas básicas, prestação de serviços à comunidade, dispensa da fiança e abrandamento das penas dos infratores nos crimes de violência contra a mulher.
Para a coordenadora geral da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), Eleutéria Amora da Silva, essa mudança no Código Penal oferece o perigo de banalização da violência doméstica. “Há um falso discurso de que as mulheres estão colocando os homens trabalhadores na cadeia, homens de bem que não fizeram nada de errado. A questão é que crime é crime. A nossa sociedade avançou e chegamos num momento histórico que se o homem cometeu um crime tem que pagar por isso. O que é preocupante é o retrocesso da lei. A atual lei pune, estabelece a prisão preventiva, a prisão em flagrante, leis protetivas e, ao ser revogada, vai trazer de volta a punição como cesta básica. As mulheres não podem ficar à mercê da brutalidade de um sistema patriarcal”, disse.
O que as mulheres têm a ver com a Copa?
A advogada Magnólia Said conhece a realidade cearense profundamente. Técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, uma ONG que trabalha nos municipios do semi-árido com atividades voltadas para a agricultura familiar – desde 1989 trabalha com grupos de mulheres do Estado. Por isso, foi uma das primeiras integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), a questionar os impactos do megaevento sobre a vida das mulheres cearenses.
Fortaleza é uma das cidades-sede da Copa e, além de colecionar altos índices de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes (as denúncias subiram 23% entre 2011 e 2012), é um conhecido alvo de turismo sexual, combatido por programas governamentais que, segundo ela, não se prepararam para a tendência de aumento de casos durante a Copa do mundo. Em fevereiro deste ano o Esplar lançou, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um folheto informativo para distribuição e um DVD inédito “Copa 2014 – “O que as mulheres têm a ver com isso?”, que a Pública disponibiliza aqui.
Lei que obriga cirurgia reparadora é sancionada
Nova lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer (Lei nº 12.802) foi sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. De acordo com o texto, publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), quando houver condição técnica, a reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a cirurgia para retirada do câncer. No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas. A nova Lei altera a de nº 9.797, em vigor desde 6 de maio de 1999. Para o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a medida reforça o que já vem sendo praticado no SUS, com base em orientações do Ministério da Saúde. “O procedimento de recuperação mamária pós-mastectomia já é oferecido pela rede pública de saúde. Cabe à equipe médica avaliar se é possível realizar os dois procedimentos no mesmo ato cirúrgico. A decisão é tomada com base em diversos fatores, entre eles, a condição da área afetada para evitar infecção ou rejeição da prótese”, explica o secretário.
Bancária que ganhava chocolates Talento por não cumprir metas deve receber R$ 50 mil
Assédio em forma de piadinha pode sair caro. Uma funcionária do Itaú Unibanco quando não atingia sua meta recebia bilhetes do seu gerente acompanhados de um chocolate Talento ou um pacote de amendoins. Isso gerava constrangimento frente aos colegas a ponto dela ter sido apelidada de “a mulher do amendoim”. Por conta disso, a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais no início de abril. Cabe recurso. A bancária informou que as exigências de captação de novos clientes e comercialização de serviços passaram a ser mais insistentes, de acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Segundo ela, os que vendiam menos eram ameaçados de demissão. O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos discordou da justificativa do gerente, de que a distribuição de comida era uma forma de estímulo, e afirmou que houve cobrança abusiva, uma vez que “as metas bancárias já são estabelecidas em um patamar alto, considerando que a atividade é competitiva por natureza”. Ainda de acordo com o TRT, o magistrado afirmou que a exigência de metas deve respeitar a dignidade e nunca estar condicionada à permanência no emprego. Para ele, há outras formas de buscar rendimento, como o aumento salarial e o pagamento de comissões. O número do processo é 3739-61.2012.5.12.0014.
O 13 de maio e o abandono dos negros na sociedade brasileira
A assinatura da abolição, no dia 13 de maio de 1888, foi fruto de revoltas de quilombos e movimentos negros, que pressionavam a coroa por libertação. E, até hoje, vemos os resquícios da escravização surgirem em nossa realidade e atual conjuntura, com a falta de políticas públicas para os negros e as negras, uma vez que, à época, foram jogados à margem da sociedade, sem acesso a trabalho, à educação, à saúde, etc. Hoje, no Brasil, 51% da população é formada por negros. No entanto, ainda encontramos um quadro de profunda desigualdade no país. Exemplo disso é que os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. Estes são dados fornecidos pelo Observatório da População Negra. Segundo o Mapa da Violência 2012, entre 2001 e 2010, o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5% (de 18.852 para 13.668), enquanto que de vítimas negras aumentou 23,4% (de 26.952 para 33.264). Percebemos que as mulheres negras ainda são as maiores vítimas de agressão e assassinato, e são maioria no subemprego.
A luta não se estagna e precisamos seguir avançando pela igualdade de direitos. É nosso compromisso ampliar o debate, descortinar o processo histórico, que ainda mantém as mulheres negras num quadro de forte opressão e pressionar por políticas públicas, que atendam às especificidades da população negra.
De lá para cá, são mais de cem anos de denúncia e luta por espaços na sociedade e no mercado de trabalho formal para o negro, além do combate ao preconceito racial. Diante deste cenário, conversamos com a engenheira eletricista e diretora do Senge-RJ, Lusia Maria de Oliveira, que contou sobre sua experiência de ser uma mulher negra e engenheira, numa carreira, predominantemente, marcada pela presença de homens.
Confira a entrevista completa AQUI
Senge-BA lança campanha contra assédio moral
Seguindo a agenda política do Coletivo de Mulheres da Fisenge, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) lançou a campanha “Assédio moral envergonha a engenharia e a sociedade”. A peça está sendo veiculada em outdoors e outros veículos. Segundo o presidente do Senge-BA,Ubiratan Félix, a campanha surgiu devido a uma presença maior de mulheres na construção civil. “Existem muitas mulheres na construção civil trabalhando, não apenas como engenheiras, como também no setor de acabamento finalização de obra, entre outras atividades. E, por ser uma área dominada pelos homens, sentimos a necessidade de fazer uma campanha de conscientização, para evitar algumas brincadeiras, piadas ou falas depreciativas em relação às mulheres”, explicou. A iniciativa, que também prevê realização de palestras, já espalhou banners em 20 outdoors em todo o estado, além de cartazes.
Artista, jornalista e militante – Vera Gertel lança livro “Um gosto amargo de bala”
Em rodas femininas, são recorrentes as conversas sobre o que teria sido a sorte grande da atriz, jornalista e tradutora Vera Gertel, ao se casar com três homens tidos como para lá de interessantes: pela ordem das uniões, o dramaturgo Oduvaldo Vianna Filho (1936-1974), o compositor Carlos Lyra e o jornalista Janio de Freitas. A leitura do livro de memórias de Vera, Um Gosto Amargo de Bala (Civilização Brasileira), consolida a suspeita de que sortudos mesmo foram seus ex-maridos. Em um tempo em que tanta gente escrevinha autobiografias com a ilusão de que irrelevâncias possam encantar os outros, a autora contrapõe uma vida fascinante, com personagens marcantes no teatro, no jornalismo e na esquerda do Brasil da década de 1930 à de 1970, quando termina o relato. Não é à toa que o volume ostente apresentadores ilustres nas orelhas e em sua contracapa: os jornalistas e escritores Ruy Castro, Carlos Heitor Cony e Luis Fernando Verissimo.
É que Narciso acha feio o que não é espelho
Por Jean Wyllys – deputado federal (PSOL)
Depois de sair brevemente dos holofotes da imprensa por causa da PEC de Nazareno Fonteles (PT-PI), o presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara dos Deputados encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de “cura da homossexualidade” e o da “criminalização da heterofobia” – ambos contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transsexuals. E está conseguindo. Não só parte da imprensa voltou a lhe dar atenção por conta disso, como também muitos ativistas voltaram a colocar o nome do presidente da CDHM em circulação na internet, atendendo a seus apelos narcisistas. Alguns desses ativistas não apenas caíram na armadilha do pastor como, num arroubo de indignação histérica, também começaram a tratar a possível aprovação dos projetos na CDHM como algo que os converteriam em leis que passariam a vigorar no dia seguinte (ou seja, começaram a fazer tudo o que o pastor esperava para poder jogar para sua plateia homofóbica). Ora, não é assim que a banda toca.
Em primeiro lugar, se aprovados na CDHM (e serão porque os fundamentalistas religiosos, lá na comissão, são ampla maioria e têm quorum, mesmo com a saída dos cinco deputados verdadeiramente comprometidos com os Direitos Humanos e com as minorias), se aprovados aí, os projetos serão encaminhados para outras comissões onde eles jamais serão aprovados e jamais chegarão a plenário.
