Boletim especial 08 de março
Dia Internacional das Mulheres
Coletivo de Mulheres lança primeira tira em quadrinhos sobre assédio moral
Assédio moral é o tema, que será trabalhado – durante todo o ano de 2013 – pelo Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Uma das primeiras ações é a publicação de histórias em quadrinhos com situações vivenciadas pela personagem “Eugenia”. De acordo com a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía, o objetivo é dar visibilidade, de maneira didática, às situações de assédio moral vividas pelas engenheiras em seu ambiente de trabalho e combater este tipo de prática. “Também vamos abordar situações familiares, como a dupla e tripla jornadas de trabalho e a divisão das tarefas domésticas. Eugenia é uma engenheira, de 40 anos e 15 de profissão, é recém-divorciada e tem dois filhos: uma pré-adolescente e um menino de 9 anos”, contou Simone.
A primeira tira traz uma situação pela qual inúmeras mulheres passam em seu cotidiano. Confira a primeira tirinha em quadrinhos da série “As histórias de Eugênia: mulher, mãe e engenheira”.
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Imagem em alta resolução pode ser solicitada pelos e-mails: comunicacao@fisenge.org.br ou fisenge@fisenge.org.br ou telefone: (21) 2533-0836
A publicação da tirinha em quadrinhos é livre, desde que citada a fonte.
Nota do Coletivo de Mulheres para o 8 de março
Por Coletivo de Mulheres da Fisenge
Milhares de movimentos vão às ruas, no dia 8 de março, para reforçar e reivindicar as principais bandeiras de luta das mulheres. Embora com avanços, as mulheres ainda sofrem com a desigualdade e a falta de políticas públicas específicas numa sociedade ainda dominada pelo patriarcado e conservadorismo. A luta das mulheres perpassa por uma série de debates e disputas, em prol de uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e igualitária.
Nesse sentido, o Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) defende:
- A defesa da Lei Maria da Penha diante das possíveis mudanças no Código Penal;
- O empoderamento da mulher nos espaços políticos: sindicatos, parlamento, movimentos, partidos, entre outros;
- A aprovação dos projetos de Lei relacionados às questões de gênero;
- O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento universal, garantindo as especificidades das mulheres;
- A legalização do aborto como garantia de política pública de saúde;
- A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas;
- A democratização da comunicação como instrumento de combate a propagandas e linhas editoriais machistas, que denigrem a imagem da mulher;
- O combate a todo tipo de opressão e discriminação, especialmente ao que se refere às mulheres negras e homossexuais;
- O aumento de creches e lavanderias públicas e outros aparatos que possam contribuir para a redução da dupla/tripla jornada de trabalho da mulher;
- A criação e o avanço de secretarias especiais de políticas para mulheres;
- A aprovação dos projetos de lei, referentes às questões de gênero, como a ampliação da licença-maternidade.
Em entrevista à Fisenge, Maria da Penha fala sobre as possíveis mudanças no Código Penal
No mês de luta das mulheres, a Fisenge entrevistou Maria da Penha, uma lutadora intransigente pela não violência contra a mulher. Maria da Penha sofreu anos atos de violência de seu companheiro e duas tentativas de homicídio. Na primeira vez, ele atirou simulando um assalto e, na segunda, tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, ela ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão, mas foi solto depois de dois anos de prisão. O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Maria da Penha dá nome à lei 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Projetos de Lei com questões femininas ainda caem na morosidade da tramitação
Com a proximidade do 8 de março, aumenta a mobilização pela aprovação dos projetos de lei referentes às questões de gênero. A morosidade de tramitação destes projetos é clara, haja vista, que alguns estão há anos em trâmite. Para esta semana, a Câmara Federal pode votar propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina. Atualmente, há duas formas de concluir votações no parlamento: os conclusivos nas comissões e os que vão a plenário. De acordo com a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o plenário tem sido ocupado pela pauta proposta pelo executivo através, principalmente, de Medidas Provisórias e onde a questão de gênero é pouco tratada. “Em projetos que tramitam nas comissões, muitos caminham com celeridade em algumas, nas quais as mulheres tem presença, mas, por vezes, dormem por meses ou anos onde temos pouca presença ou porque provocam polêmicas de grande complexidade e não conseguem avançar, como, por exemplo, a questão dos direitos reprodutivos”, explicou Jandira.
Coletivo de Mulheres apresenta esquete teatral sobre o papel da mulher na política
Será apresentado na sexta-feira, dia 8 de março, o esquete teatral “A mulher na política do Brasil”. Idealizada pela diretora da mulher do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sergipe (Senge-SE), Marina Bezerra e encenada pelo grupo “A tua lona”, a intervenção tem o objetivo de debater o empoderamento das mulheres nos espaços políticos. A apresentação será realizada, às 14h, durante o seminário “A reforma política no Brasil”, promovido pela Fisenge, em Aracaju, Sergipe.
Programação completa do seminário AQUI
Ermínia Maricato ministra palestra sobre política urbana em Pernambuco
No mês das mulheres, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) irá promover, no dia 6 de março, a palestra “Brasil: Globalização, Território, Cidades e Meio Ambiente”. Ministrada pela ex-ministra adjunta das Cidades, Ermínia Maricato, a palestra irá abordar os principais problemas urbanos e suas respectivas e possíveis soluções. “O Recife terá a rara oportunidade de ouvir uma das maiores autoridades em políticas urbanas do Brasil. O momento é mais que oportuno, visto que, estamos no início de uma nova gestão municipal. Temos a finalidade de mergulhar num poço de boas ideias, apontando os problemas urbanos que atingem nossa cidade, com coerência e responsabilidade, não apenas os defeitos, mas abrindo horizontes para soluções viáveis”, disse a diretora do Senge-PE, Eloísa Basto. O evento irá acontecer no próximo dia 06 de março, às 19h, no AMCHAM Business Center, localizado na avenida Antonio de Goes, 742, Pina – Empresarial Jopin. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail eventos@sengepe.org.br.
Deputada Alice Portugal, em entrevista, fala sobre o PL 6.653/2009
Brasileira, mãe, profissional e líder política. A farmacêutica e deputada federal, Alice Portugal, bem sabe das dificuldades da mulher brasileira ao assumir tantos papéis em uma sociedade construída, durante séculos, pelo viés machista. “A mulher trabalha, no seu ofício, seja braçal ou intelectual, e ao voltar para casa ainda enfrenta a divisão sexual do trabalho”, disse a deputada durante entrevista concedida ao Senge-BA, em ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A data será mais um dia de luta para vencer as resistências de aprovação do Projeto de Lei 6.653/2009 que, segundo a deputada, foi assinado por ela, mas a autoria da elaboração contou com a participação coletiva de centrais sindicais, da bancada feminina e do governo federal. O projeto cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, no âmbito público (em todas as esferas) e no privado. Segundo Alice Portugal, os mecanismos de fiscalização propostos pelo PL geram entraves. “As empresas que têm representantes no Congresso Nacional põem o pé e o projeto não anda. Por isso, ele está desde 2009 para ser votado. Essa luta acontece agora, no mês de março, no plenário do Congresso Nacional”, anunciou a deputada.
Senge-PB cria Coletivo de Mulheres
Foi consolidado, no dia 22 de fevereiro, o Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba (Senge-PB). De acordo com a coordenadora do grupo, Alméria Carniato, este é um momento histórico para o sindicato. “Criamos o Coletivo dentro de uma proposta centrada no combate à violência contra a mulher e na ampliação da participação das mulheres nos espaços políticos, especialmente nos sindicatos. Temos um desafio grande pela frente e, por isso, é fundamental a integração com outros segmentos, como o movimento de mulheres e os movimentos sociais como um todo”, explicou Alméria. Dentre as ações estão previstas atividades culturais com debates, exibição de filmes, apresentação de esquetes teatrais, entre outros.
Arquiteta assume presidência da Associação de Engenheiros e Arquitetos em Volta Redonda
No dia 8 de março, irá tomar posse a arquiteta Laura Jane, integrante do Coletivo de Mulheres da Fisenge, da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda (AEVR). Laura é a primeira mulher a assumir a presidência da Associação.
TST garante estabilidade à trabalhadora gestante sob aviso prévio
Em decisão proferida no inicio deste mês, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à trabalhadora gestante que está sob aviso prévio estabilidade provisória no emprego até o quinto mês após o parto. A decisão unânime assegura o direito ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período.A Terceira Turma deu provimento ao recurso de uma enfermeira de São Paulo que solicitou a sua reintegração ao trabalho após rescisão durante a gravidez. Com duas decisões negativas na Justiça, a trabalhadora recorreu ao TST. Na apelação, ela sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, “mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais”.
Novas recomendações para publicidade em programas infantis começam a valer
A partir de 1º de março, estão proibidas ações de merchandising (publicidade indireta colocada em programas, com a exposição de produtos) dirigidas ao público infantil em programas criados ou produzidos especificamente para crianças em qualquer veículo. A norma faz parte das novas recomendações para a publicidade que envolve crianças e adolescentes, definidas no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Segundo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a publicidade de produtos e serviços direcionada a esse segmento deve se restringir aos intervalos e espaços comerciais.
CUT: 8 de março com autonomia e igualdade
Principais bandeiras defendidas pela CUT:
- Descriminalização e legalização do aborto
- Salário igual para trabalho igual
- Participação política e poder paritário
- Igualdade de oportunidades e de direitos
- Garantia de direitos para trabalhadoras domésticas
- Fim da violência contra a mulher
- Compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados
- Creches públicas com qualidade e período integral
- Contra a mercantilização dos nossos corpos e de nossas vidas
- Licença-maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras, do campo e da cidade
Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do Brasil
Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começou a ser veiculada, nesse domingo, dia 3 de março, em tevês, rádios, internet, revistas, outdoors, busdoors, entre outras mídias. O slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.
Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido.
Justiça condena analista de sistemas por manter blog discriminatório contra mulheres, negros, gays, nordestinos e judeus
O brasiliense Marcelo Vale Silveira Mello foi condenado a seis anos e sete meses de prisão por manter um blog com conteúdo misógino, que disseminava o ódio a mulheres, negros, nordestinos, judeus e gays. A Justiça Federal, seção judiciária do Paraná, fez a sentença com base nos crimes de incitação à prática xenofobia, discriminação e preconceito de raça, gênero e orientação sexual. O blog Silvio Koerich, mantido por Vale e Emerson Caetano, incentivava a pedofilia por meio da reprodução de fotografias pornográficas de crianças e adolescentes. O condenado terá que pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 4 mil.
Vale foi preso em Curitiba, em março de 2012, em conjunto com o cúmplice Emerson Caetano na operação Intolerância da Polícia Federal. Esta foi iniciada a partir de denúncia recebida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), por meio da Ouvidoria da Mulher, em setembro de 2010.
Empresa que diferenciar salário de mulheres será punida
A proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, se não houver recurso contra a decisão terminativa, obrigando a votação do texto no plenário. A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira, em votação terminativa, projeto de lei do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. A proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, se não houver recurso contra a decisão terminativa, obrigando a votação do texto no plenário.
Mundo tem mais de 52 milhões de trabalhadores domésticos
Pelo menos 52 milhões de pessoas no mundo – a maioria mulheres – estão empregadas como trabalhadores domésticos, de acordo com o primeiro estudo deste tipo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estes trabalhadores representam 7,5 por cento do emprego assalariado das mulheres no mundo e em algumas regiões uma porcentagem muito maior, sobretudo na Ásia e no Pacífico e na América Latina e Caribe.
Entre meados dos anos 1990 e 2010, houve um incremento de mais de 19 milhões de trabalhadores domésticos. Muitos migram a outros países em busca de trabalho. É provável que as cifras incluídas no relatório subestimem os números reais dos trabalhadores domésticos, que em realidade poderiam ser dezenas de milhões a mais.
