.:. Informativo nº 52 :: 20 de Janeiro / 2014 .:.

.:. Informativo nº 52 :: 20 de Janeiro / 2014 .:.

Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana se reúne na Fisenge

Aconteceu, no dia 10/1, uma reunião da coordenação nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), na sede da Fisenge, no Rio de Janeiro. O secretário-geral da Fisenge e integrante da coordenação do Fórum, Clovis Nascimento, contou que a reunião foi organizativa. “Teremos uma agenda bastante complexa em 2014, pela sua abrangência e percebemos que é latente a formação de quadros, por meio de oficinas e debates com os movimentos sociais”, disse Clovis. Também foi marcada uma reunião ampliada de planejamento em fevereiro, em São Paulo.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana é um grupo formado por movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. O FNRU luta por políticas que garantam direitos básicos de todos, como moradia de qualidade, água e saneamento, transporte acessível e eficiente.

Engenharia naval apresenta a maior nota de corte no Sisu

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do primeiro semestre de 2014 teve 2.559.987 inscritos, segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira (13). O número total de inscrições no sistema foi 4.988.206 – cada candidato poderia fazer duas opções de curso. A nota de corte mais alta foi no curso de engenharia naval, com 869,15 na ampla concorrência, e 746,44 entre os cotistas. “As engenharias foram as áreas em que os alunos tiveram que ter o melhor desempenho para entrar, até mais do que economia e medicina”, afirmou Mercadante.

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Chefe tenta desmarcar férias da Engenheira Eugênia  

Janeiro é mês de férias escolares. A engenheira Eugênia marcou suas férias no trabalho junto com a de seus filhos. Mesmo agendada há seis meses, o chefe tenta desmarcá-la por conta de novos projetos. Eugênia reivindica seu direito como trabalhadora e mantém suas férias.

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Coalizão pela reforma política convoca plenária ampliada

Será realizada no dia 10/2 uma plenária ampliada das organizações e entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O início da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas desencadeou uma grande polêmica no Congresso e nos meios de comunicação. Surgiram os mais diversos argumentos contra o julgamento, sobretudo o que alega ser esta matéria de competência do legislativo. Todavia não houve nenhum argumento defendendo a constitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas. E é desta questão que trata a ação interposta pela OAB. Portanto matéria de competência do STF. A votação em curso, com os quatro votos favoráveis à inconstitucionalidade do financiamento de empresas, bem como a tendência de sua aprovação pelo STF colocaram o tema no centro dos debates políticos no Congresso e em boa parcela da sociedade. Tanto assim que o Presidente da Câmara dos Deputados anunciou a votação da Reforma Política para o mês de abril. Todavia a proposta de Reforma Política, aprovada pela Comissão Especial, que o Presidente da Câmara pretende colocar em votação, não enfrenta as questões estruturantes de uma Reforma Política Democrática..

Seagro-SC: 8º Congresso Estadual dos Engenheiros Agrônomos

A capital catarinense recebe entre os dias 28 e 30 de maio a oitava edição do Congresso Estadual dos Engenheiros Agrônomos, a ser realizado na FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), com o tema Segurança Alimentar e Responsabilidade Profissional. O objetivo é reunir 400 pessoas, entre profissionais da área, estudantes e autoridades. A comissão organizadora, que conta com a participação do presidente e do diretor de comunicação e imprensa do Seagro-SC, realizou a primeira reunião do ano no último dia 13, para planejamento e previsão orçamentária do evento.

Senge-PR: “Investimento estratégico” da Copel pode por em risco o futuro do Paraná

Dos quatro blocos arrematados no Leilão da ANP pelo consórcio com a participação da estatal paranaense dois são para a exploração de gás de xisto pelo método “fracking”, um dos processos mais nocivos ao meio ambiente, que pode comprometer o desenvolvimento de uma das regiões mais fortes do estado na produção agrícola e de avicultura e suinocultura e próxima ao Aquífero Guarani. Os blocos estão localizados na região centro-sul do Estado do Paraná (Bacia do Paraná) numa área correspondente a 11.297 km², equivalente a 7% da área total ofertada no leilão. A exploração do gás neste caso se dá por fraturamento hidráulico (injeção, sob pressão, de uma mistura de água, areia e detergentes para fraturar a rocha e deixar sair o gás), pela chamada técnica da perfuração horizontal (que permite confinar os poços à camada geológica desejada). Porém, esses recursos só são obtidos ao preço de uma poluição maciça do ambiente. O ex-diretor do Senge-PR e ex-diretor de Planejamento e de Distribuição da Copel, Ivo Pugnaloni, é categórico ao afirmar que a exploração do gás de xisto não atende ao interesse público, além de ser altamente nociva ao meio ambiente. “Este processo, em absoluto, não atende ao interesse público”, diz.

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Senge-RJ recebe carta de agradecimento pelo apoio

O SENGE-RJ recebeu uma carta de agradecimento da comissão organizadora do 43º Congresso Brasileiro de Estudantes de Engenharia Florestal (CBEEF). No documento, ela afirma que o apoio e a contribuição do Sindicato foi fundamental para a realização e o sucesso do evento. O evento foi realizado entre os dias 12 e 20 de outubro de 2013, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Para ver a carta, clique aqui.

Senge-BA promove tradicional feijoada do engenheiro e da engenheira  

Está confirmada a tradicional feijoada dos engenheiros e das engenheiras, no dia 2/02, data que é realizada a festa de cultura popular em homenagem à Iemanjá, em Salvador. Promovida pelo Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), o evento tem o objetivo de reunir os profissionais da área tecnológica, agregando antigos e novos associados. A Feijoada dos Engenheiros e das Engenheiras está em sua 4ª edição, terá início às 14h e contará com apresentação musical da banda Irmãos Andrade.

Anatel consulta sociedade civil sobre contratos de telefonia fixa

Anatel está pedindo contribuições da sociedade, dentro da Consulta Pública nº 53 sobre a renovação dos contratos da Telefonia Fixa.

Contribua: http://goo.gl/4VAjXm

Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 5,56%, tendo como data base 1º de janeiro de 2014. A decisão está em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicada na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União. A portaria informa que, a partir de 1º de janeiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 724,00, valor do novo salário mínimo, nem superiores a R$ 4.390,24, novo teto dos pagamentos do INSS. No ano passado, esse limite era de R$ 4.159,00. Segundo o Ministério da Previdência Social, os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Pasta. O reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

A portaria publicada hoje também estabelece novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – será de R$ 724,00. O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.448,00. Pela portaria, a cota do salário-família será de R$ 35,00 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81. O auxílio-reclusão será pago aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da prisão.

Mais despejos forçados no Rio de Janeiro: o que aconteceu com o Estatuto da Cidade?

Durante a noite do dia 7 de Janeiro, houve mais uma série de despejos forçados no Rio de Janeiro na favela do Metrô-Mangueira. A aproximadamente 500 metros do estádio do Maracanã, onde vai acontecer a Copa do Mundo de 2014, 40 famílias foram expulsas brutalmente de suas casas pela policia militar, com uso de spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Infelizmente, este ato não surpreendeu ninguém que vem acompanhando as preparações para os megaeventos esportivos no Rio de Janeiro, uma vez que milhares de pessoas já foram despejadas,  em razão das obras e atividades de especulação imobiliária relacionadas com os eventos.

Milhares de famílias foram abandonadas pelo Estado, receberam indenizações bem abaixo do valor de mercado, ou foram realocadas em áreas distantes da cidade como Cosmos, em plena violação da Lei Orgânica da cidade. Como é que ainda são possíveis esses tipos de ações 12 anos depois do Estatuto da Cidade?

O Estatuto da Cidade, que é de 2001, obriga todas as cidades com mais de 20.000 habitantes a terem um plano diretor que segue uma serie de normas para garantir a participação efetiva de parte da população. Quando o Estatuto entrou em vigor, houve um prazo de 5 anos para as cidades ou implementarem ou revisarem seus planos diretores em acordo com as novas diretrizes. Nesta época, o Rio de Janeiro tinha um Plano Diretor decimal, de 1992, em vigor, porém, com a extensão de prazo alargada para mais 5 anos, ele venceu em 2006. Houve uma prorrogação na Câmara de Vereadores para estender o prazo para mais dois anos, entretanto, o novo Plano Diretor só foi aprovado na Câmara em Fevereiro de 2011.

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Dica de filme: “Deus e o diabo na terra do sol” disponível no YouTube

Há 50 anos, estreava o filme “Deus e o diabo na terra do sol”, em plena ditadura militar.  Dirigido por Glauber Rocha, o filme conta a história do Sertanejo Manoel e de sua mulher Rosa. Eles levam uma vida sofrida no interior do país, uma terra desolada e marcada pela seca. No entanto, Manoel tem um plano: usar o lucro obtido na partilha do gado com o coronel para comprar um pedaço de terra. Quando leva o gado para a cidade, alguns animais morrem no percurso. Chegado o momento da partilha, o coronel diz que não vai dar nada ao sertanejo, porque o gado que morreu era dele, ao passo que o que chegou vivo era seu. Manoel se irrita, mata o coronel e foge para casa. Ele e sua esposa resolvem ir embora, deixando tudo para trás.Manoel decide juntar-se a um grupo religioso liderado por um santo (Sebastião) que lutava contra os grandes latifundiários e em busca do paraíso após a morte. Os latifundiários decidem contratar Antônio das Mortes para perseguir e matar o grupo.

Assista ao filme AQUI  

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