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.:. Informativo nº 84 :: 10 de Dezembro / 2014 .:.
Engenharia nacional pelo fim da corrupção e pelo aprofundamento da democracia brasileira
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
A corrupção é um problema estrutural da sociedade brasileira, originário do setor privado mundial. Um estudo divulgado pela organização Transparência Internacional, no dia 3/12, aponta que o Brasil melhorou sua posição no ranking na percepção de corrupção no mundo, que analisa 175 países e territórios. No entanto, o país piorou sua nota, dividindo a 69ª posição com mais seis: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia.
As obras públicas são os principais alvos da corrupção desde a malversação de verbas até cartéis e abuso de poder. Uma questão que precisa ser pautada é a valorização do papel da engenharia nas grandes obras. Há uma questão central grave que é a falta de projeto técnico executivo detalhado de obras ou serviço em processo de contratação, o que pode provocar aumento dos custos ou até mesmo interrupção das obras. Isso sem contar a desvalorização dos engenheiros e das engenheiras, que estão mais presentes em órgãos de controle, em vez de projetos executivos.
A corrupção é um prejuízo social alicerçada pelo capitalismo. Nos últimos anos, o fortalecimento da autonomia da Polícia Federal tem demonstrado resultados positivos. Mesmo assim, ainda há gargalos. Temos acompanhado o caso da Petrobras com preocupação. Isso porque os veículos de comunicação se apropriaram da pauta para conduzir uma campanha de desmoralização da empresa, que é patrimônio do povo brasileiro. A Petrobras também é construída por engenheiros e engenheiras, que acreditam na soberania nacional e no papel do Estado para o desenvolvimento social sustentável.
É preciso coragem para enfrentar as verdadeiras raízes da corrupção, e uma delas é a falta de políticas de controle social e participação popular. O governo federal tem dado demonstrações nesse sentido com o anúncio da Política Nacional de Participação Social, acesso a dados no Portal Transparência e a necessidade de uma reforma política.
O atual sistema político brasileiro tem profundas distorções, que refletem na organização da sociedade brasileira. É urgente uma reforma política com regulação dos meios de comunicação. O financiamento privado de campanha precisa ser enfrentado e combatido, pois é a partir da campanha eleitoral que as empresas fazem “investimentos” para que seus projetos sejam tocados no Congresso. Ao contrário do que os setores conservadores e retrógrados afirmam, a reforma do sistema político tem a tarefa de aprofundar a recente democracia brasileira.
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Diretora da Fisenge participa da 4ª Conferência Mundial de Mulheres e Profissionais
Entre os dias 4 e 5/12, aconteceu a 4ª Conferência Mundial de Mulheres da UNI, na Cidade do Cabo, África. A diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía, que também participou do evento, relata que “a Conferência destacou a luta pelo empoderamento, ocupação dos espaços de poder pelas mulheres e igualdade de oportunidades. Estas são agendas estratégicas amplamente conectadas às pautas do Coletivo de Mulheres da Fisenge. Precisamos ampliar, fortalecer e incentivar a participação das mulheres nos sindicatos, mesas de negociação e demais instâncias de organização”, disse Simone. Dentre as pautas comentadas, o fim da violência contra a mulher, foi outro tema central do encontro, que também homenageou Nelson Mandela com um minuto de silêncio. Ao todo, foram 211 delegadas, 61 observadores e 158 sindicatos, federações e confederações de todo o mundo.
Profissionais de todo o mundo Já do dia 7 até 10/12, começou a 4ª Conferência Mundial de Profissionais da UNI. “Sindicatos de vários continentes partilharam suas experiências. Também debatemos estratégias de organização e filiação, bem como acordos e alianças globais e a questão dos direitos humanos nas relações “, afirmou Simone. Alguns dos pontos tratados foram: a luta contra o neoliberalismo em alguns países, como o Uruguai; o papel da comunicação pública; a importância de uma economia global e a necessidade de melhoria de salários entre homens e mulheres.
11 de dezembro: Dia do Engenheiro e da Engenheira Amanhã (11/12), é dia do engenheiro e da engenheira. A data foi escolhida para homenagear esses profissionais, porque em 11 de dezembro de 1933, foi promulgado o Decreto Federal nº 23.569 que regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e agrimensor. “As nossas profissões têm, a cada dia, ganhado maior amplitude e valorização profissional. Isso porque nos últimos anos investimentos e obras públicas ampliaram a capilaridade da engenharia como estratégia fundamental para o desenvolvimento do país. A Fisenge parabeniza a todos os engenheiros e a todas as engenheiras”, disse o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento.
Comissão Nacional da Verdade divulga relatório final
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue hoje (10/12) em cerimônia oficial no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela lei 12.528/2011. Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Para isso, a CNV adotou preceitos internacionais e delimitou que as graves violações de direitos humanos são as cometidas por agentes do Estado, a seu serviço ou com a conivência/aquiescência estatal, contra cidadãos brasileiros ou estrangeiros. Leia mais AQUI Vice-presidente da Fisenge será homenageado pela Câmara Municipal do Recife
Em comemoração ao Dia do Engenheiro, na próxima quinta (11), às 16h, o vereador e também engenheiro civil Jurandir Liberal prestará homenagem à categoria, em sessão solene. O evento será realizado no Plenário da Casa José Mariano, Câmara Municipal do Recife. Na oportunidade, Jurandir Liberal fará a entrega do Título de Cidadão Recifense ao vice-presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros, Fisenge, e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco, Senge-PE, o engenheiro eletricista Roberto Freire. Roberto Freire nasceu no Rio Grande do Norte, mas foi a cidade do Recife que recebeu toda a seriedade e dedicação do exercício de sua profissão. Roberto, além de sindicalista e engenheiro, é historiador e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Para a Sessão Solene, foram convidados o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, CREA, José Mario Cavalcante, o presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos, o presidente da Mutua, Henrique Lins, reitores da Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade de Pernambuco, entre outros. Taxa não prevista em lei não pode ser cobrada pelo Crea, diz juiz federal Se não houver previsão em lei, o conselho federal ou regional de engenharia e agronomia não pode cobrar taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Isso porque o princípio da legalidade tributária, previsto no artigo 150 (inciso I) da Constituição Federal, estabelece que não haverá instituição de tributo sem lei que o estabeleça. Seguindo esse entendimento, o juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte proibiu o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) de cobrar da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) as taxas para emissão da ART. A ART é o instrumento que registra as atividades técnicas solicitadas, cujo preenchimento é de responsabilidade do profissional devidamente habilitado, com registro ou visto no Crea estadual. O documento define, para os efeitos legais, o responsável técnico pela execução das obras e serviços.
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Senge-RJ: o Parlamento e as Lutas Políticas – homenagens a Rubens Paiva
Luta Parlamentar e Conquista de Direitos é o tema do painel com a participação dos advogados Almino Affonso e Waldir Pires. Almino foi deputado federal por quatro mandatos, ministro de João Goulart, exilado político, vice-governador de São Paulo. Waldir Pires foi deputado federal no governo JK, consultor-geral de João Goulart, exilado político, ministro de Tancredo e Sarney e, em 2000, de Lula. Ambos foram companheiros de vida e luta parlamentar do engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva, preso e assassinado, em1971, pela ditadura militar. O encontro acontecerá no Dia do Engenheiro, 11 de dezembro, quinta-feira, às 20h, no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 277 – 17° andar). Antes deste painel, às 17h30min, está programado o lançamento do livro “1964 na visão do Ministro do Trabalho de João Goulart”, de autoria de Almino Affonso, editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. No dia seguinte, 12 de dezembro, sexta-feira, com as presenças de Almino Affonso, Waldir Pires, familiares de Rubens e moradores do Conjunto Habitacional que leva o seu nome haverá a INAUGURAÇÃO DE UM BUSTO NA ESTAÇÃO DO METRÔ ENGENHEIRO RUBENS PAIVA (LINHA 2). Construídas pelo BNH, na década de 60, sob a responsabilidade do engenheiro Rubens Paiva, as casas são referências de projetos de engenharia de qualidade e excelência no campo da habitação popular. O nome do bairro, antes conhecido como Presidente Médici, e da estação de metrô, são frutos de árdua luta dos moradores. Os eventos fazem parte de uma série de homenagens que o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros vêm fazendo a Rubens Paiva. Abertos ao público, contam, ainda, com uma exposição, com curadoria do jornalista Vladimir Sachetta, que traduz em textos e fotos parte da trajetória do homem, político, profissional e empresário Rubens Paiva, orgulho do povo brasileiro. Dia 11 de dezembro, quinta-feira 17h30: Lançamento, com a presença do autor, do livro 1964 na visão do Ministro do Trabalho de João Goulart, de Almino Affonso 20h: Almino Affonso e Waldir Pires no painel: Luta Parlamentar e Conquista de Direitos Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 277 – 17° andar). Dia 12 de dezembro, sexta-feira 11h: Inauguração do busto de Rubens Paiva na estação da Linha 2 do Metrô Engenheiro Rubens Paiva – Av. Pastor Martin Luther King Junior S/N-Pavuna Senge-MG: Dia do Engenheiro será comemorado com lançamentos e homenagens, dia 10/12 O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) vai comemorar o Dia do Engenheiro, em 2014, com homenagens e novidades para os profissionais da Engenharia. No dia 10 de dezembro, o Sindicato vai homenagear os sócios da entidade que têm mais de 35 anos de sindicalização, em evento a ser realizado na sede, em Belo Horizonte. A programação abrange, ainda, o lançamento da cartilha “Mercado de Trabalho Formal da Engenharia 2012/2013”, da agenda 2015 do Senge, do novo website site da entidade, assim como do novo hotsite de serviços e o APP do Sindicato e do portal do Projeto Senge Memória. Além disso, o evento vai apresentar a Universidade Corporativa do Sindicato de Engenheiros, a Unisenge. Na ocasião, será lançado o livro “Pequeno Tratado da Arte de Abrir Janelas” (editora Asa de Papel), do engenheiro e ex-diretor do Senge-MG, José Alcibíades de Rezende Frota. A obra é a terceira do autor, sendo o segundo livro de poesias. Nela, José Frota faz uma reflexão sobre as janelas que nos deparamos na vida. “A arte de abrir janelas aprenderemos pela vida afora, e, como acontece na maioria das artes, morremos sem atingir a forma ideal.” Os sócios do Senge-MG que completarem 35 anos de filiação serão beneficiados com a isenção integral e definitiva do pagamento da Anuidade Social do Sindicato. A remissão será anual e terá como data de referência o Dia do Engenheiro (11 de dezembro). Os 46 engenheiros e engenheiras que completaram o tempo e vão desfrutar do benefício serão homenageados nas comemorações do Dia do Engenheiro, do Senge-MG. Eles vão receber placas em agradecimento ao apoio e contribuição na construção da história do sindicato e da cidadania no Brasil. Leia mais AQUI
Senge-PR faz campanha de rádio em homenagem ao Dia do Engenheiro
Na próxima quinta-feira (11), será comemorado o Dia do Engenheiro. Em homenagem aos profissionais de engenharia que representa, o Senge-PR, juntamente com a Federação Interestadual e Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), realiza uma campanha de rádio com mensagens de valorização da categoria. A campanha, que iniciou na última terça-feira (2), vai ao ar, diariamente, até o dia 11. As mensagens são veiculadas nas rádios CBN – com cobertura na Grande Curitiba e nas cidades de Foz do Iguaçu, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa-, na Rádio T – com cobertura na Grande Curitiba e nas cidades de Ponta Grossa, Maringá, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu e em Francisco Beltrão-, e também na Rádio Paiquerê, de Londrina, e na rádio comunitária Anawin, de Francisco Beltrão. Na homenagem, o Senge destaca a atuação do sindicato em todo o Paraná, a luta pelo piso profissional de engenharia, a defesa de políticas públicas para o benefício dos cidadãos, além dos serviços oferecidos pelo sindicato.
Ouça as mensagens AQUI
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Senge-VR: após anos de luta, demitidos da FEM ganham processo na Justiça O presidente do SENGE-VR, engenheiro João Thomaz, comenta que após dezessete anos de muita luta, em 2014 a justiça foi feita. Há dezessete anos, nove trabalhadores, oito engenheiros e um economista da extinta empresa FEM – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A, subsidiária da COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL – CSN, foram injustamente demitidos por justa causa. Os funcionários, exemplares e com longos anos de casa, Aurélio da Silva Veiga, Benedito Antônio Rodrigues Silva, Carlos Alberto Silva, Celestino Gonçalves de Carvalho, José Carlos Valerstain, Wilson José Gonçalves Ribeiro, Walter Kalawatis Filho, Paulo Tercio Soares Ávila e Sebastião de Souza Moreira, foram chamados para uma reunião no dia 10 de novembro de 1997, e em seguida receberam suas cartas de demissão e a notícia que transformaria suas vidas. Indignados, e apesar de não terem uma justificativa formal da empresa, os nove trabalhadores foram surpreendentemente acusados de desídia, letra “e” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O termo usado para justificar a demissão dos trabalhadores, significa desleixo, negligência, preguiça e desinteresse do empregado. Neste caso, dos empregados.
Leia mais AQUI Senge-BA festeja dia dos engenheiros e engenheiras, em Piatã
Em homenagem ao Dia Nacional do Engenheiro e Engenheira (11 de dezembro), o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) realizará uma confraternização com os sócios e parceiros da entidade sindical: um churrasco comemorativo ao som da banda Irmãos Andrade, no próximo dia 14/12 (domingo), de 13h às 19h.
Eleição para presidência do Crea-RJ remarcada para 16 de dezembro
De acordo com a Deliberação 175/2014 da Comissão Eleitoral Federal (CEF) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a eleição para presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) foi remarcada para o próximo dia 16 de dezembro. O pleito, adiado por decisão judicial, devido a irregularidades no processo eleitoral, vai acontecer numa terça-feira, das 09 às 19h. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) apoia o candidato Luiz Cosenza para a presidência do Crea-RJ. Atualmente, Cosenza é membro do conselho fiscal do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e do Fórum de Mobilidade Urbana. É um dos autores da Norma de Iluminação de Pátios Ferroviários – ABNT. Coordenou a publicação Elaboração do Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) – Guia de Procedimentos distribuído pelo Senge-RJ.
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Seagro-SC: Diretor de comunicação é homenageado
O engenheiro agrônomo e diretor do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC), Jorge Dotti Cesa foi homenageado pela Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense, no dia 5/12.
Mais da metade da população quilombola convive com a fome no Brasil
Apesar do Brasil ter saído do mapa da fome no mundo, muitas comunidades tradicionais brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso ainda vivem em situação de risco. O relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de novembro revela que 55,6% dos adultos residentes em comunidades quilombolas vivem com fome ou sob o risco de inanição. A mesma realidade, embora em números um pouco menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes quilombolas está sob esta condição. O cenário de fome não é o único problema. A pesquisa, realizada em 97 áreas, em 2011, revela grande vulnerabilidade social em outros índices como o acesso à água encanada, presente em menos da metade de domicílios, saúde e educação. Majoritariamente compostas por negros, as comunidades quilombolas surgiram entre os séculos 16 e 19 durante escravidão, quando os quilombos eram refúgios de escravos fugidos da violência e da opressão de seus senhores. Com medo de serem recapturados, os escravos se forçaram a viver isolados, em regiões de difícil acesso, e de maneira autossuficiente. A lógica do isolamento prosseguiu depois da abolição da escravidão, quando muitos quilombos optaram por permanecer como povoados, e segue até hoje. Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que os moradores dos quilombos se transformaram em quilombolas e foram reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito à propriedade e ao uso da terra ocupada.
Leia mais AQUI “Direitos humanos é questão estratégica”, para o secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, desafio da administração Haddad é criar mudanças estruturais que sobrevivam à mudança de gestão
Um dos maiores desafios do governo Fernando Haddad (PT) na prefeitura de São Paulo é perpetuar mudanças estruturais que sua gestão fez em São Paulo. A afirmação é do secretário de Direitos Humanos da cidade, Rogério Sottili, um dos organizadores do Festival de Direitos Humanos de São Paulo, que acontece entre dia 8 e o próximo domingo 14. Em entrevista à Carta Capital, Sottili afirma que esse objetivo vale tanto para a área de direitos humanos – que envolvem a criação do festival, a atenção especial ao público LGBT, aos imigrantes, entre outras iniciativas – quanto para outros focos estratégicos da atual administração, como as ciclovias e as faixas e corredores de ônibus. Para Sottili, as ações devem ser sólidas o bastante para se integrarem às tarefas das futuras prefeituras de São Paulo.
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Comunicação também é direito humano fundamental
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira, também é um dia de luta por mudanças no sistema de comunicação do país. Isso porque, mais que um serviço ou técnica, compreendemos que a comunicação é um direito humano fundamental. Nesse sentido, para celebrar este 10 de dezembro e trazer à tona essa discussão, nosso blog publicará, nas próximas semanas, artigos que tratam desse direito e da sua relação com os demais. Afinal, compreendemos que a ausência do reconhecimento do direito à comunicação se constitui num dos maiores obstáculos para sua efetivação hoje em nosso país. Neste primeiro artigo, buscamos traduzir o que significa direito à comunicação. O conceito foi sendo construído, ao longo do século XX, devido ao fato de termos passado a viver em um mundo com um fluxo de informação cada vez maior. Acontecimentos como as guerras mundiais e escândalos políticos envolvendo a mídia deixaram claro que a comunicação se tornou elemento central para a constituição de uma sociedade democrática. Isso levou organizações internacionais como a Unesco e mesmo nações como a Bolívia a reconhecerem oficialmente esse direito. Mesmo o Brasil já possui uma lei que se refere à comunicação como direito: o Estatuto da Juventude, em seu artigo 26, estabelece que “o jovem tem direito à comunicação e à livre expressão, à produção de conteúdo, individual e colaborativo e ao acesso às tecnologias de informação e comunicação”.
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Falta de recursos ameaça rede para medir terremotos no Brasil O recém inaugurado site da Rede Sismográfica Brasileira corre o risco de ficar desatualizado já no próximo ano, por falta de recursos. O financiamento do projeto que monitora e mapeia terremotos no Brasil termina este ano. Para manter o monitoramento, integrantes da iniciativa buscam novas parcerias. O projeto iniciado em 2008, do qual fazem parte o Observatório Nacional, a Universidade de São Paulo, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, custou cerca de 25 milhões de reais, financiados pela Petrobras, e contou com a integração e instalação de estações sismográficas em todo o Brasil. “A sismologia no país era fragmentada. Agora a rede permite fazer um monitoramento mais extensivo do Brasil, temos uma cobertura mais homogênea de estações que possibilitam entender aonde ocorrem os sismos”, conta o geofísico da USP Marcelo Bianchi. Os dados recolhidos por cerca de 80 estações espalhadas pelo país são disponibilizados, quase em tempo real, no site da rede, que foi inaugurado no final de novembro. Mas todo esse esforço para monitorar tremores de terra em território brasileiro pode acabar sucateado, caso o projeto não receba mais recursos.
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