O presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou ontem, dia 12 de maio, a nova política industrial do país, batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo. Para noticiar oficialmente uma “nova era de investimentos produtivos no país”, o presidente contou com a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Estiveram presentes, ainda, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ANIP), Reginaldo Arcuri.
Os objetivos primordiais da nova política industrial são o aumento das exportações e dos investimentos no país, mantendo o ritmo de crescimento e expandindo a participação brasileira no exterior. Para isso, o plano será composto por medidas de desoneração tributária que poderá chegar a R$ 20 bilhões até 2010, como a isenção de Pis/Cofins e a retirada do IOF para operações de crédito, e programas de financiamento especiais para determinados segmentos da economia nacional. Ao todo, 25 setores serão contemplados com a nova política industrial.
O anúncio foi bem recebido pelo mercado financeiro e animou os investidores. O governo espera, agora, ousadia por parte dos empresários e agilidade do Congresso para transformar em realidade a Política de Desenvolvimento Produtivo.
Sobre a nova política industrial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou se tratar de “um programa de desenvolvimento para valer, uma realidade que o governo está assumindo”. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, completou o raciocínio dizendo que “é uma política de longo prazo que deve ter continuidade nos próximos governos”.
Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, garantiu a reserva de cerca de R$ 210 bilhões até 2011 para novos investimentos.
“As metas e os desafios foram muito bem trabalhados e as condições de crédito foram melhoradas. Irá usufruir quem investir e inovar” – assegurou.
Metas
A Política de Desenvolvimento Produtivo está fincada em quatro metas principais que, se alcançadas, resultarão na injeção de cerca de R$ 297 bilhões na economia nacional entre 2008 e 2010. Elas são:
– elevar o investimento fixo do país de 16,8% para 21% do PIB;
– aumentar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento de 0,51% para 0,65% do PIB;
– elevar a participação do Brasil nas exportações mundiais para 1,25% do comércio mundial até 2010. Atualmente, a participação nacional é de 1,18%; e
– aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
Petrobras
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, aproveitou o lançamento da nova política industrial do governo Lula para anunciar uma licitação para a construção de 146 embarcações de apoio às operações da estatal.