Após décadas de reivindicações históricas dos movimentos e organizações, o governo Lula convocou, neste ano, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no dia 2 de dezembro. Os debates já começaram nos municípios e nos Estados, de modo a pautar um possível novo modelo de comunicação, já que, no Brasil, apenas sete famílias detêm este monopólio. É importante ressaltar que este tipo de prática não é permitida constitucionalmente, assim como também é proibido políticos serem proprietários de jornais.
A pressão pela Conferência começou em 2007, quando movimentos se organizaram e criaram as Comissões Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Depois de muita discussão e polêmica na sociedade, o presidente Lula anunciou, durante o Fórum Social Mundial, a Confecom para o final deste ano, data que coincide com a implantação da TV pública e da TV digital no País. O anúncio do governo foi comemorado por muitos movimentos que vêem a Conferência como uma oportunidade de discutir a comunicação do País. Democratização da informação, criminalização de rádios comunitárias e dos movimentos sociais, marco regulatório, as concessões públicas, a imagem da mulher e do negro na imprensa e o efetivo controle social da comunicação são algumas das principais discussões das comissões. Este é o momento da população debater e pressionar por um modelo de comunicação que garanta real participação popular nos meios de comunicação.
Outro elemento importante a ser considerado é a composição da comissão organizadora da Confecom. Talvez como um reflexo do monopólio no País, a maior força presente é a do empresariado e representando a sociedade civil não empresarial temos: ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, e Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais). O governo ainda não divulgou o regulamento para a realização da Confecom. Apesar do desfavorável quadro de correlação de forças da composição da mesa organizadora, é hora de aumentar a mobilização entre os movimentos, entidades e sociedade civil e lutar por uma verdadeira democratização da informação no Brasil.
RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro, participam da articulação as seguintes entidades e organizações: Abraço – RJ, Agência Pulsar-Brasil, Articulação de Mulheres Brasileiras – ARMB-RJ, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Associação das Rádios Públicas do Brasil – ARPUB, Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, BemTV Educação e Comunicação, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania!, Clube de Engenharia, Comunicativistas, Conselho Regional de Psicologia – CRP, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS, Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros – Fisenge, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL, Fórum de Mídia Livre, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jornal Fazendo Media, Midia Livre Sul Fluminense, Movimento Luta Fenaj!, Movimento Pró Conferência Nacional de Comunicação, Movimento Viva Rio, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo Piratininga de Comunicação, Professor Marcos Dantas – PUC-Rio, Rede de Mulheres em Comunicação, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Radialistas, Sociedade Amigos da Rádio MEC- SOARMEC, Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro- SEAERJ, Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, TV Comunitária de Niterói.
