A fim de fomentar a pesquisas sobre o tema, o CNPq, em parceria com a Comunidade Européia e oito Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) brasileiras, acaba de lançar o Edital Programa de Cooperação Brasil e União Européia na Área de Biocombustíveis de Segunda Geração.
A iniciativa vai contemplar grupos de pesquisadores brasileiros, em cooperação científica com pesquisadores europeus, que trabalhem em questões voltadas para o desenvolvimento de novas tecnologias para a produção de biocombustíveis de segunda geração. As pesquisas devem propor, por exemplo, melhorias e avanços tecnológicos em relação às matérias primas oriundas da biomassa, às técnicas de conversão, à integração de processos e à sustentabilidade.
Os projetos devem ser coordenados por doutores de reconhecida competência nacional e internacional, além de incluírem ação coordenada com um projeto europeu submetido ao edital da Diretoria Geral de Pesquisa da União Européia (FP-7-Energy-2009-Brazil: Energy Second Generation Biofuels – EU Brazil Coordinated Call). As propostas devem ser redigidas em português e inglês e só serão aprovadas se o projeto equivalente também for selecionado na União Européia.
Serão investidos recursos federais no valor de R$ 11,6 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e R$ 5,6 milhões do CNPq, que serão liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das duas instituições.
Caso as propostas aprovadas sejam sediadas em entidades localizadas nos estados das Fundações de Amparo à Pesquisa participantes, poderão receber recursos das respectivas FAPs, em substituição aos que seriam aportados pelo CNPq. Estão na parceria as FAPs dos estados de Minas Gerais (Fapemig), Amazonas (Fapeam), Distrito Federal (FAPDF), Piauí (Fapepi), São Paulo (Fapesp), Rio de Janeiro (Faperj), Ceará (Facepe) e Rio Grande do Sul (Fapergs).
O julgamento das propostas brasileiras e européias ficará a cargo do Comitê Assessor para Julgamento do Edital Bilateral Brasil – União Européia, composto por pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior. O Comitê Assessor BR-UE poderá recomendar a associação de projetos que sejam considerados complementares e a reformulação orçamentária ou de equipes. As FAPs participantes do Edital também avaliarão as propostas sediadas em seus estados e decidirão sobre a possibilidade de aporte dos recursos substitutivos aos do CNPq.
As propostas devem ser enviadas até 12 de julho. O resultado dos julgamentos será divulgado até 30 de outubro e as propostas aprovadas serão contratadas até março de 2010.
O edital está disponível.
Mais informações pelo email:cocmi@cnpq.br
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Fapemig)