A concessionária Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), espera assinar, em duas semanas, o contrato com o BNDES para o financiamento de R$ 7,2 bilhões da obra. Em entrevista à Agência Estado, o presidente da empresa, Victor Paranhos, disse que a licença de instalação, liberada na quarta-feira à noite pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), era a principal condicionante para que o BNDES assinasse o contrato do empréstimo, que já havia sido aprovado em fevereiro.”Com a licença de instalação na mão, deveremos assinar o contrato com o BNDES na semana do dia 16″, disse Paranhos.
O presidente da concessionária afirmou que espera a liberação da primeira parte do empréstimo na primeira semana de julho. Segundo ele, para que o BNDES efetivamente desembolse o dinheiro, ainda há uma condição, que é a regulamentação, pelo governo, do Fundo Garantidor da participação de estatais em empreendimentos de energia elétrica.
A criação do fundo foi sancionada na semana passada pelo presidente Lula, mas depende de regulamentação. O fundo serve como lastro para a participação das estatais em empreendimentos de energia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O consórcio que vai construir a Hidrelétrica de Jirau conta com a participação das estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), cada uma com 20% de participação.
Segundo Paranhos, metade do financiamento do BNDES será liberada diretamente pelo banco estatal e outra metade, por meio de bancos repassadores: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e BNB.
Ao comentar a emissão da licença ambiental pelo Ibama, Paranhos disse que, assim que o documento foi emitido, os operários voltaram ao trabalho na usina. A obra estava paralisada desde o dia 19 de maio, quando venceu a licença provisória emitida no fim do ano passado, que autorizava a execução dos trabalhos iniciais. Segundo Paranhos, todas as 54 exigências ambientais listadas pelo Ibama na licença são “factíveis de serem realizadas”.
BELO MONTE
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem ter a expectativa de que a liminar que paralisou o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, caia em dois ou três dias. A liminar foi concedida na quarta-feira pela Justiça Federal de Altamira (PA), a pedido do Ministério Publico Federal.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
