Em sessão ordinária no dia 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, a nomeação da juíza baiana Luislinda Valois para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. O CNJ levou em conta o critério de antiguidade no cargo. Luislinda, negra e de origem pobre, é a primeira juíza negra do Brasil.
“É o reconhecimento da luta de uma mulher negra, rastafári, que conseguiu sair vitoriosa desse processo”, afirmou ela. Ela ocupava o cargo de desembargadora substituta no Tribunal de Justiça desde agosto de 2010. Com a proximidade da aposentadoria compulsória, a nomeação poderia não acontecer. O movimento negro baiano se mobilizou pela nomeação de Luislinda e comemorou a decisão do CNJ.
Luislinda foi a primeira juíza negra a proferir uma sentença contra o racismo no país. Atua no Tribunal de Justiça de Salvador desde 1993, e trabalhou na reativação de diversos juizados especiais no estado da Bahia.
Por André Shalders
Com informações do Correio da Bahia
