O Governador do Estado do Pará enviou para Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 210/2011 que privatizava setores estratégicos como, por exemplo, a segurança pública e o setor de saneamento, através da Parceria Público-Privada (PPP). Os/as trabalhadores/as, entidades sindicais e a sociedade se mobilizaram e foram à luta conseguindo uma grande vitória ao barrar esse famigerado projeto de lei.
De acordo com o diretor do Stiupa e Secretário de Políticas Sociais da FNU, Pedro Blóis, toda essa mobilização mostrou que é possível impedir que as políticas neoliberais sejam implementadas pelos governos.
– Todos nós sabemos do caráter neoliberal dos governos tucanos, por onde passam querem entregar o patrimônio do Povo. Aqui no Pará começamos a reagir quando realizamos assembleias na empresa informando à categoria o que estava sendo tramado através do PL 210/2011, que era a privatização da Cosanpa utilizando o nome de PPP. Ou seja, os mesmos mecanismos de entrega agora com outra denominação. Diante disso, fomos fazer pressão na Assembleia Legislativa ocupando as galerias, buscando o diálogo com os deputados e mostrando que a aprovação do PL seria um crime contra a população. Por três vezes o projeto ficou de ser votado, mas através da luta que envolveu o Stiupa, movimentos populares, movimento estudantil, a FNU, que deu apoio jurídico mostrando a inconstitucionalidade do projeto, e a sociedade conseguimos que o governador recuasse e retirasse definitivamente o PL 210/2011. Essa foi uma vitória política de todos aqueles que trabalham para que tenhamos um Estado forte, atuando nas áreas estratégicas, como é o caso do saneamento, diz ele.
Esta não é o primeiro desafio superado pelos/as trabalhadores/as da Cosanpa, em 2010 o prefeito de Belém tentou privatizar os serviços de saneamento na capital. Mas com uma ampla mobilização envolvendo todos os segmentos progressistas da sociedade essa iniciativa privatista não foi à frente.
Outra iniciativa fruto dessa grande vitória conquistada contra esse governo neoliberal é a criação da Frente Contra a Privatização no Estado do Pará que será formada pela FNU, parlamentares, entidades, sindicatos, ou seja, todas as forças que são contra a entrega do patrimônio público para o capital privado. Já que as conseqüências dessa política amplamente adotada pelo PSDB quando governou por oito anos o Brasil foram desastrosas.
O Sindicato dos Urbanitários do Pará para fortalecer ainda mais essa luta contra a privatização do saneamento estará realizando no final de janeiro ou inicio de fevereiro de 2012 um grande ato de lançamento da campanha contra as PPPs que está sendo liderada pela FNU, mas que é uma luta de todos os sindicatos.
Para fortalecer mais ainda este ato está sendo agendada a presença do jornalista Amauri Ribeiro Jr para a realização de uma sessão de lançamento do livro “ A Privataria Tucana”, que faz um raio X dos bastidores do que realmente aconteceu no processo de privatização nos anos 90.
Fonte: FNU
