A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados instalou na manhã de quarta-feira, 21, uma subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. De acordo com a Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu a criação do grupo, o objetivo é analisar propostas para o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias.
A proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (PL 4961/09) determina que 10% da verba de publicidade oficial da União, de Estados e Municípios seja destinada a jornais alternativos, de bairros ou regionais.
O projeto, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), define como alternativo o jornal preponderantemente dirigido a regiões, bairros ou segmentos específicos da sociedade, com tiragem mínima de 5 mil exemplares ou notório reconhecimento local. O texto já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
“Os jornais de bairro ou de região são veículos pequenos e médios, mas que alcançam a sociedade e que não recebem recursos da publicidade pública. Em geral, são recursos destinados aos grandes veículos. Então, é preciso democratizar também essa forma de gasto público, disse o parlamentar.
Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta poderá seguir direto para o Senado.
Fonte: ABI
Com informações da Fenaj.
