Aconteceu, em Brasília, dia 30/4, um seminário para a construção da Plataforma Energética da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foram convidados representantes das entidades que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), do qual a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) participa. De acordo com o diretor da Federação, Agamenon Oliveira, que participou do seminário, um dos principais pontos em pautas foram as consequências da Medida Provisória 579. “Hoje, vejo que o setor elétrico precisa de uma total reestruturação. A tarifa vai subir de 15 a 30% no ano que vem e irá subir mais até 2019, porque os aportes são bilionários”, explicou.
O técnico da subseção do Dieese da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira, afirmou que o modelo de regulação da tarifa de energia no Brasil interfere na estratégia organizativa das empresas que repassam os custos para os trabalhadores na forma de terceirização e precarização do trabalho. “Ao referenciar as empresas que promovem este modelo como eficientes e estimular outras a fazerem o mesmo, a Aneel credita sua parcela de responsabilidade no aumento da terceirização e da precarização das condições de trabalho”, analisou.
Ao final, Gustavo fez algumas propostas:
– com a renovação das concessões no setor elétrico, a Eletrobrás tornou-se a principal responsável pelas tarifas no mercado cativo (ACR-ambiente de contratação regulada), representando 67% da potência de geração e 62% das linhas de transmissão renovadas.
Isso teve um impacto significativo nas contas da holding, que acumulou nos últimos dois anos (12/13) prejuízo de mais de R$12 bilhões. Para este ano, a previsão de fluxo de caixa é de um déficit de R$7 bilhões
E mais uma vez quem paga a conta são os trabalhadores. Como forma de reduzir custos, foram eliminados através de um Plano de Incentivo ao Desligamento, 4.378 postos de trabalho, que representa cerca de 20% do quadro pessoal, grande parte profissionais com mais de 30 anos de experiência.
Nesta semana, trabalhadores da Eletrobrás realizaram uma paralisação de 48 horas como forma de protesto contra o desmonte da maior empresa de energia da América Latina.
Ao final, o técnico do Dieese propôs algumas iniciativas:
– readequação do modelo energético;
– ajustar o planejamento de expansão;
– impedir a transferência para o mercado cativo de qualquer evento especulativo derivado do preço de energia a curto prazo;
– o mercado cativo deve ser totalmente garantido pelo governo e pelas geradoras (apenas o excedente deve ir para o livre mercado);
– o preço da energia deve ser comum para todas as concessionárias;
– o risco da oscilação do preço no curto prazo em nenhuma situação deve ser da distribuidora (consumidor cativo), pois esta é apenas operadora do segmento de distribuição;
– criar mecanismos que impeçam a oscilação.
