Encontro irá tratar dos aspectos jurídicos de casos emblemáticos como a Usina de Belo Monte, Estrada de Ferro Carajás, Raposa Serra do Sol e Terras Quilombolas.
Curitiba receberá nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro, especialistas de universidades do exterior para o seminário internacional “Diálogos entre a América Latina e África: propriedade privada, conflitos e exploração de terras de indígenas, tribais e tradicionais. O evento, gratuito, será na Universidade Positivo, na rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido.
O seminário tem o apoio do Senge-PR e da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e é organizado pelos Departamentos de Pós-Graduação em Direito das universidades Federal do Paraná e Positivo. Com base nos casos emblemáticos de Belo Monte, Estrada de Ferro Carajás, Raposa Serra do Sol e Terras Quilombolas os palestrantes do seminário irão vai abordar os aspectos críticos de conflitos submetidos ao Judiciário brasileiro entre os povos indígenas, comunidades tradicionais, empresas nacionais e multinacionais, incluindo a participação dos governos central e estadual, na disputa por terras e outras riquezas. O que se busca, a partir da repercussão desses casos direito brasileiro, é a análise, a
apresentação de propostas de soluções, tratamento jurídicos e a definição de políticas públicas para minorar os impactos sobre populações vulneráveis.
Confira a programação completa do seminário
27 de novembro, quarta-feira
19h – Mesa de abertura e boas vindas
19h30 – Mesa redonda: “Novos colonialismos: o avanço do Estado e da iniciativa privada sobre as terras indígenas, tribais e tradicionais”
Alfredo Wagner Berno de Almeida – UFAM/Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – Brasil
Aninka Claassens – University of Cape Town – África do Sul
28 de novembro, quinta-feira
9h – “Ocupação e regimes jurídicos das terras indígenas, tribais e tradicionais”
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – PUCPR – Brasil
Jesús Antonio de La Torre Rangel – Universidad Autônoma de Aguascalientes – Aguascalientes, México
10h30 – Intervalo
11h – Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil: Raposa Serra do Sol – Anderson Santos; Terras Quilombolas – José Antônio Peres Gediel.
12h30 – Almoço
29 de novembro, sexta-feira
9h – “Mecanismos jurídicos de reconhecimento da autonomia dos povos pelos Estados nacionais e a Convenção
169 da OIT”
Tumai Murombo – University of the Witwatersrand – Johannesburg, África do Sul
Edson Damas da Silveira – Ministério Público do Estado de Roraima
César Rodríguez Garavito – Universidad de los Andes, Colômbia
10h30 – Intervalo
11h – Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil:
Belo Monte – Eduardo Faria Silva; Estrada de
Ferro Carajás – Adriana Espíndola Corrêa.
12h30 – Almoço
18h30 – Encerramento: “Experiências Constitucionais e estratégias de defesa de Direitos dos povos”
Rosembert Ariza Santamaría – Universidad Nacional de Colômbia
Plínio de Arruda Sampaio
20h30 – Homenagens
Fonte: Senge-PR
