Mais de 60 entidades fundam o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Depois de 40 anos da criação do Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo (4/4/1948), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) volta a ser palco de um momento histórico, com a retomada da luta em defesa da soberania e das riquezas nacionais. No dia 15 de março, com a presença de representantes de mais de 60 entidades de âmbito nacional, estaduais e municipais – além do apoio do Ministério das Relações Exteriores do Governo Paralelo Lopez Labrador (México) – foi lançado o Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás.

O lançamento do Fórum Nacional ocorreu durante a realização de um seminário que contou, na parte da manhã, com a participação dos debatedores João Pedro Stédile, do MST e da Via Campesina Brasil; João Victor Campos, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet); e de Gustavo Iuriegas, ministro das Relações Exteriores do governo paralelo Lopez Obrador, do México.

Na parte da tarde, os participantes – cerca de 150 pessoas – indicaram propostas, para consolidar o Fórum Nacional permanente e constituir fóruns regionais, nos estados, além de definirem um calendário de lutas para 2008. A próxima reunião do Fórum Nacional foi marcada para 22 de abril, às 18h, no auditório do Sindipetro-RJ.

A seguir, as principais propostas encaminhadas:

Síntese dos Encaminhamentos do Seminário Nacional Contra Privatização do Petróleo e Gás Brasileiro

1) Organizar um Fórum Nacional Contra Privatização do Petróleo e Gás

2) Caráter do Fórum Nacional:

• O Fórum deve ser Plural, Supra Partidário, sua unidade se dá na luta contra a Privatização do Petróleo e Gás. Tendo como desafio ampliar a participação de forças sociais que não atuam no setor petróleo.

• O Fórum deve ser permanente. Pois entendemos que a luta será de longo prazo, visto que a tendência atual do Capital é se apropriar dos recursos naturais estratégicos. Atuando no campo da luta de massa, formação e comunicação.

• O Fórum deve buscar articular a luta em defesa do Petróleo com as outras lutas pela soberania e defesa dos recursos naturais. (Reestatização da Vale do Rio Doce, contra Privatização da Água,…).

• O Fórum deve se articular com o conjunto de lutas na América Latina em defesa da soberania popular e em defesa dos recursos naturais.

3) Eixos principais da Luta:

• Barrar os Leilões das áreas promissoras de petróleo e gás

• Mudar o marco regulatório – a lei 9478/97 – lei do FHC, que retirou o monopólio da Petrobrás.

• Nacionalização do Petróleo e Gás

4) Propostas de Lutas:

• Realizar um Ato Nacional no Rio de Janeiro de caráter político-cultural, trazendo personalidades nacionais, artistas, juristas. O Ato teria duas bandeiras: contra Privatização do Petróleo e pela Reestatização da Vale do Rio Doce. Data: Início de Junho. Local: Auditório Capanema (MEC), Teatro João Caetano, Circo Voador.

• Enviar Cartas à Presidência da República e à Casa Civil exigindo o fim dos Leilões e a Nacionalização do Petróleo e gás.

• Preparar abaixo-assinado para ser entregue ao presidente Lula e à Casa Civil.

• Articular a bandeira contra privatização do petróleo e gás com o conjunto das lutas do povo brasileiro.(1º de Maio, Grito dos Excluídos, etc).

• Realizar Atos nas Capitais.

• Participar do Ato que marca os 40 Anos da Morte do estudante Edson Luís, com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária.

• Outras propostas serão discutidas na reunião do Fórum.

5) Propostas de Comunicação com a Sociedade:

• Fazer campanha pela Agência Petroleira de Notícias (APN), TV e Rádio Petroleira.

• Construir um Jornal Unificado para ser trabalhado na sociedade.

• Colocar matéria nos Jornais e Boletins das Organizações das Entidades que compõem o Fórum.

• Preparar faixas e cartazes.

6) Proposta de Atividades de Formação:

• Preparar uma Cartilha Popular para preparar a militância do Conjunto dos Movimentos Sociais.

• Organizar debates nas Escolas, Universidades, Associações de Moradores,…

• Realizar Seminários nas principais capitais.

7) Finanças

• Desconto assistencial junto à categoria petroleira, a partir de campanha movida pela Federação Única Petroleira (FUP) e pela Frente Nacional Petroleira (FNP).

• Abertura de conta corrente para contribuições voluntárias.

8) Calendário Organizativo:

• Manter reuniões do Fórum Nacional, no mínimo, a cada três meses.

• Construir Comissões de Comunicação e Formação.

• Construir os Fóruns Estaduais.

• Próxima reunião do Fórum Nacional: dia 22 de Abril, às 18h, no auditório do Sindipetro-RJ.

• Reunião da Comissão Organizadora, dia 27 de março, às 14h, no Sindipetro-RJ

Organizações participantes:

Sindicatos dos Petroleiros do RJ, MG, SE/AL, Norte-Fluminense, PA/AM/MA/AP, BA, Sindicato Unificado Petroleiros/SP, Oposição Sindical Petroleiros Caxias “União dos Petroleiros”, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape), Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Associação dos Anistiados da Petrobras (Conap), Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), CUT-Nacional, CUT-RJ, Intersindical, Conlutas, Via Campesina-Brasil, MST, MTST-RJ, ANDES-SN, Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro – SENGE/RJ, Sindicato dos Advogados, Casa da América Latina, Associação Nossa América, Movimento de Resistência Brasileira (MRB), Rede Alerta Contra o Deserto Verde; Assembléia Popular, Central dos Movimentos Populares (CMP), ABI, OAB/RJ, Associação de Defesa e Orientação do Consumidor, Casa da Mulher Trabalhadora, Federação Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), Federação das Associações de Moradores e das Entidades Associativas do Município de Teresópolis (Fameat), Federação das Associações de Moradores de Mesquita (FAMMESQ-Mesquita), Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói), União de Agricultores Familiares, Movimento da Economia Solidária, Fórum Ecosol, ONG Sentinela Ambiental, Ocupação Alípio de Freitas, Ocupação José Oiticica, Ocupação Regente Feijó, Movimento Negro Unificado – MNU-RJ, DCE/UFF, DA de Teatro-UniRio, Movimento Juventude e Revolução, Irmandade ICAM – Malês, Agência Petroleira de Notícias (APN), Rádio Petroleira, TV Comunitário-Rio, Revista Caros Amigos, Comunicativistas, PSOL e PCB.

Presenças:

Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ), Vereador Paulo Eduardo (PSOL/Niterói), Mandado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Mandato do Vereador Renatinho (PSOL-Niterói), gerentes da Petrobrás Henyo Trindade e Mozart Queiroz.

O PETRÓLEO É NOSSO!

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!