Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no Brasil. “O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso vamos nos mobilizar por esse projeto de lei de iniciativa popular e mostrar que há sim interesse da sociedade”, contextualizou Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entidade que apoia o Plip.
O projeto para democratizar a mídia no país prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário, a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de veicular, pelo menos, 8 horas de programação local diária.
O Plip se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo federal, mas praticamente esquecida pelo Poder Executivo. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas, acesse: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/index.php/2013-04-30-15-58-11
Por Vinícius Mansur