A luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Salvador já se arrasta por três anos. Em 2011, durante a gestão de João Henrique, foi constatada uma defasagem salarial de 300% em relação ao mercado de trabalho.
Apesar disso, o plano acabou sendo engavetado no final da gestão, em 2012. A categoria retornou as mesas de negociação em fevereiro deste ano, com a representação do Senge BA e Sinarq (Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia). Segundo o engenheiro Ronald Silva, já foram realizadas reuniões com a Secretaria de Gestão e a Casa Civil. “A nova gestão é acessível e compreensiva, mas ainda não sinalizou soluções (…). A categoria já está organizada, inclusive, para a possibilidade de greve”, diz o engenheiro.
Ronald é presidente da Associação dos Servidores Municipais Engenheiros e Arquitetos (ASMEA) e representante do Senge BA na mesa permanente de negociação com o Município.
Confira entrevista:
SengeBA – Como se encontra a Campanha de Valorização Profissional dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Salvador?
Ronald Silva – Tivemos no dia 15 de maio a primeira reunião da mesa permanente de negociação, instituída pelo Decreto nº 23.854 / 2013, a qual os representantes dos servidores do município se reúnem em busca de melhores condições de prestação do serviço público. Pela primeira vez, conta com a representação do Senge BA e do Sinarq. A mesa é presidida pelo Secretário de Gestão do Município, Alexandre Pauperio. A principal finalidade da nossa Campanha é solucionar a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Engenheiros e Arquitetos do Município (PCCV). Já entregamos a minuta do plano ao secretário, com todos os anexos e tabelas, inclusive com os impactos que venham ocorrer para a Prefeitura.
SengeBA – A reivindicação pelo PCCV já completou 3 anos. Como aconteceu essa trajetória?
R.S – A busca pelo PCCV começou em 2010. Em junho de 2011, a Prefeitura de Salvador contratou uma empresa de Consultoria para fazer um levantamento, nas 10 maiores capitais brasileiras, para uma pesquisa comparativa entre a remuneração dos engenheiros e arquitetos do município e os salários pagos no mercado de trabalho. O resultado evidenciou uma defasagem de 300% em relação à iniciativa privada e as capitais pesquisadas. Em 2012, último ano da gestão de João Henrique, o plano acabou sendo engavetado e reiniciamos as ações desde fevereiro de 2013.
SengeBA – Como o resultado da consultoria impactou entre os engenheiros e arquitetos da Prefeitura?
R.S – A evidência da pesquisa consolidou uma consciência geral de que os profissionais estão com remuneração achatada. Muitos já pediram desligamento ou assumiram outros trabalhos. A desvalorização profissional, constatada pela própria Prefeitura, resulta numa equipe técnica desestimulada no ambiente de trabalho. Isso, obviamente, impacta com a perda da qualidade dos serviços prestados.
Senge BA- Quais os principais serviços prestados pelos engenheiros e arquitetos do município?
R.S – Temos engenheiros e arquitetos em todos os órgãos da Prefeitura. Por exemplo, na Secretaria da Fazenda, a equipe técnica é responsável pelo cadastro imobiliário, que serve como base de cálculo do IPTU. Na SUCOP, a equipe trabalha na construção das encostas, limpeza de canais, manutenção das escadarias e demais ações de infraestrutura. Na SUCOM, são responsáveis pelos alvarás de construção e fiscalização de publicidade que revertem em arrecadação para o município. Engenheiros e arquitetos trabalham em todos os projetos da cidade, desde a construção de praças, do Terminal Turístico de Salvador, do Metrô, até as obras de acessibilidade do Pelourinho, executado pelo Estado, mas projetado pela equipe técnica do município. Atuamos ainda na Transalvador, em busca de soluções para os problemas de tráfego.
Senge BA – Como a nova gestão da Prefeitura tem se posicionado nas mesas de negociação?
R.S – A nova gestão se demonstrou acessível e consciente da defasagem salarial, contudo, ainda não sinalizou soluções. Precisamos de ação e resultados positivos, porque já esperamos 8 anos da gestão passada. A defasagem precisa ser corrigida a partir desse ano, precisamos de uma equipe técnica valorizada para planejar e solucionar os problemas de infraestrutura, saneamento, urbanização, mobilidade sofridas pela cidade, inclusive, para preparar Salvador para a Copa do Mundo 2014.
Senge BA – Há possibilidade de greve da categoria?
R.S – Já disponibilizamos uma enquete entre os profissionais, entre as possibilidades, está a greve. Não é a principal intenção, ao contrário, queremos participar da gestão, colaborar e ser produtivo para o crescimento da cidade. Mas precisamos ao menos de um indicativo da Prefeitura de que irá solucionar a defasagem salarial.
Senge BA – Qual a principal dificuldade enfrentada nas negociações?
R.S – A principal barreira é não ter recursos disponíveis para implantação do plano. Segundo a atual gestão, a Prefeitura foi entregue com uma diferença a cobrir de 100 milhões e recebeu uma dívida de 500 milhões a vencer em 2013. Existe ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com servidores a 54%. Atualmente, a Prefeitura gasta 44% com servidores, a negociação acontece, portanto, a partir da margem dos 10% restantes, R$ 150 milhões. O investimento é fundamental. O município presta serviços à população e para isso, precisa ter funcionários qualificados e bem remunerados.
