Em jornada de luta, Fetraf e Contag não abrem mão de política permanente de assentamento 
De acordo com o último Censo Agropecuário, publicado em 2009, 76% das terras no país estão nas mãos dos médios e grandes agricultores, enquanto 24% pertencem a agricultores familiares.
Porém, ainda segundo o levantamento, são os pequenos que empregam a maior parte da mão de obra da agricultura brasileira (74%) e que produzem 70% da comida consumida no país.
Diante desse cenário, o 19º Grito da Terra da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a jornada de lutas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) defendem a ampliação do acesso à terra e uma política permanente de incentivo a quem priorizada a produção voltada ao mercado interno.
Dívida com o campo –A primeira resposta do governo federal chegou a partir da pressão do Grito da Terra, que levou mais de cinco mil trabalhadores a Brasília nessa quarta-feira (22).
Para o secretário de Administração e Finanças da Confederação, Aristides dos Santos, o grande avanço foi fazer com que o Estado assumisse sua dívida em relação à reforma agrária.
“Conversamos por mais de uma hora com a presidenta Dilma e reabrimos um processo de negociação sobre a distribuição da terra, ressaltando o importante papel da agricultura familiar para a manutenção da soberania alimentar. De imediato, já temos o compromisso do ministro do Desenvolvimento Agrário (Pepe Vargas) de autorizar o INCRA a realizar a vistoria de 1 milhão de hectares de terra em até 1 ano, sendo que mais de 150 já serão vistoriadas imediatamente”, comentou.
De acordo com levantamento da Contag, nessa primeira etapa, 90 das áreas serão destinadas a trabalhadores ligados à Confederação.
Assistência técnica para ampliar produção – Para os rurais, paralelo à distribuição de terra é preciso ampliar o crédito e investir em pesquisa e tecnologia para melhorar e qualificar a produção da agricultura familiar.
Como resposta a essa demanda, o ministro Pepe Vargas informou que no lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2013-2014, previsto para 6 de junho, o governo também criará a Agência Nacional de Assistência Técnica.
Organização sindical – Aristides antos ressalta ainda como avanço das negociações o destravamento de processos de reconhecimento de sindicatos rurais pelo Ministério do Trabalho.
“O ministro Manoel Dias (Trabalho) anunciou a concessão do registro sindical para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Alagoas e nos próximos dias deve sair o da Federação de Rondônia, ambas cutistas”, lembra.
O dirigente também destaca da negociação a retirada da obrigatoriedade de licenciamento ambiental prévio, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para que os assentados pudessem produzir e acessar as políticas públicas.
Trabalhadoras e saúde –No diálogo com os ministérios, a Contag obteve da Secretária de Políticas para as Mulheres o compromisso de entregar 54 unidades móveis de atendimento social, jurídico e psicológico para oferecer assistência às vítimas de violência.
Já o ministério da Educação (MEC) afirmou que criará o Centro Nacional de Formação em Educação do Campo, em Caldas Novas (GO), e publicará o edital para contratação de professores em Educação do Campo até a próxima sexta-feira (24). Além desses, o ministério da Saúde adiantou que serão criados, ainda neste ano, mais cinco Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Rurais.
Questão fundiária também na pauta da Fetraf
Também para a Fetraf, o acesso à terra é um eixo fundamental na negociação com o governo durante a 9ª Jornada de Lutas da federação, conforme destaca a coordenadora Geral da entidade, Elisângela Araújo.
“O primeiro passo, aquele que deve servir como base da discussão, é a implementação de políticas estruturantes e não mais paliativas para os assentamentos. Porque não é possível desenvolver o Brasil sem terra para quem produz alimento”, justifica.
Para a federação, é necessário criar um Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) da agricultura familiar e tratar com mais profundidade a inclusão sócio-produtiva das mulheres e dos jovens.
“Temos poucos incentivos para manter o jovem no campo. O programa Nossa Primeira Terra é insuficiente. Defendemos ainda a ampliação do salário maternidade de 4 para 6 meses e a criação de um centro de aprendizagem da agricultura familiar, com cursos voltados às especificidades das mulheres”, explicou.
Segundo Elisângela, a Fretraf também tratará nos próximos dias do endividamento dos produtores familiares.
“O ministro Pepe Vargas reconheceu a fragilidade nos programas, mas afirmou que o Plano Safra dará conta de muitos desses gargalos. Enquanto não é anunciado, vamos aprofundar essa discussão, provavelmente até o próximo dia 5”, disse.
Fonte: Luiz Carvalho, com informações de Contag e Fetraf
