A Plenária Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, etapa preparatória da III CONAPIR (Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial) acontecerá em Brasília, entre os dias 4 e 5 de julho de 2013 e tem como objetivo aprofundar o processo de discussão sobre temas, cujas pautas e demandas são estratégicas para o enfrentamento ao racismo e para a efetivação de um Brasil Afirmativo.
A Plenária Nacional contará com 200 participantes, sendo:
I – 160 (cento e sessenta) representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana que poderão ser eleitos delegados e delegadas da III CONAPIR;
II – 20 Convidados(as), com direito à voz;
III – Observadores: Gestores(as) públicos(as) (estaduais, municipais e federais, num total de 20);
Os critérios de indicação dos 160 representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana foram definidos pela Comissão Organizadora Nacional da III CONAPIR:
1. Divisão das vagas por unidade da federação:
- Ponderação gerada a partir do percentual do número de negros em cada UF em relação ao percentual de negros da UF frente à população negra no país. As informações foram geradas a partir dos dados com o Censo 2010 do IBGE;
- Porcentagem de auto-declarados como praticantes de tradições de matriz africana, de acordo com o Censo 2010 do IBGE.
2. Divisão de vagas nas unidades da federação:
- Levantamento e caracterização das Entidades Representativas do segmento populacional, a partir das seguintes informações:
– Nome da Entidade
– Nome da liderança (presidente ou coordenador)
– Município e Estado
– Endereço eletrônico e telefones de contato
– Informações da Entidade: data de fundação, abrangência da atuação e trabalho desenvolvido.
- Recebemos aproximadamente 150 mensagens de todas as regiões do país, e das diferentes matrizes. Estas indicações foram classificadas, a partir das informações enviadas como:
§Nacionais – Entidades cuja atuação tem abrangência nacional;
§Regionais – Entidades cuja atuação tem abrangência regional;
§Estaduais – atuam dentro do Estado;
§Locais – atuam no Município;
§Pessoais – a indicação foi acompanhada pelo currículo de uma pessoa, sem informação da atuação da Entidade.
- Pela limitada quantidade de indicações da matriz Ewé Fon, a Comissão ponderou a importância de garantir a participação, mesmo quando não atendiam todos os critérios, para garantir a diversidade;
- As Casas e Entidades indicadas, consideradas consensualmente emblemáticas, pela sua importância história e cultural foram incluídas: Roça do Ventura, Associação Beneficiente Ilê Axé Ojú Onirê e Ile Omin Oju Aro;
- A Comissão decidiu ainda garantir a vaga das lideranças já legitimadas, por processos de seleção, para representar os povos e comunidades tradicionais de matriz africana em instâncias de controle social do Governo Federal (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Políticas Culturais e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais).
O Regimento Interno da III CONAPIR, prevê também a efetiva participação Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana nas Conferências Estaduais e Distrital, inclusive com a eleição de delegados e delegadas, conforme previsto no inciso III, art. 25.
Fonte: CUT
A Plenária Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, faz parte de uma etapa preparatória da III CONAPIR que será realizada em Brasília –DF , entre os dias 5 e 7 de novembro de 2013.
