Proposta de terceirizações pelo Brasil preocupa diretoria do Sindicato
O Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (SENGE-VR), uma entidade com mais de 48 anos de atividade, se posiciona de forma contrária do PL 4330. A preocupação da entidade está relacionada à situação que será desencadeada caso a proposta de terceirizações pelo Brasil seja aprovada.
Atualmente, a mão-de-obra terceirizada representa 25% dos trabalhadores de todo o Brasil. O SENGE-VR acredita que todos os empregados, desde os auxiliares de serviços gerais até os gerentes gerais, não podem ser terceirizados, sobretudo aqueles atuantes na linha mestra da produção.
“Temos um exemplo recente para apresentar: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tinha 25 mil funcionários. Após a privatização, reduziu este número para, aproximadamente, 7 mil. Dessa forma, mais de 18 mil pessoas ficaram desempregadas”, explicou o presidente do Sindicato, João Thomaz. “Em seguida, outros 15 mil trabalhadores terceirizados foram contratados, através de outras empresas, com salário muito inferior e sem os direitos garantidos pelo edital de privatização”.
O resultado dessa ação da CSN trouxe diversos problemas: baixa na qualidade do produto, menores salários e maiores jornadas de trabalho. “Outro problema é em relação ao investimento na qualificação da mão-de-obra. Com o serviço terceirizado, a empresa não se preocupa em melhorar sua equipe, o que resulta em alta rotatividade de mão-de-obra”, disse o sindicalista. “Além disso, a empresa não tem responsabilidade com os direitos sociais dos empregados. Mais uma perda para o trabalhador”.
“E por todos esses motivos, o SENGE-VR é radicalmente contra o PL 4330”, finalizou Thomaz.
PL 4330 – O Projeto de Lei 4330 prevê que todas as funções de uma empresa podem ser exercidas por terceirizados, inclusive a atividade-fim e que a responsabilidade pelo vínculo empregatício cabe somente à empresa prestadora de serviços. No entanto, se mantém – e regulamenta – a responsabilidade da empresa contratante em fiscalizar o uso dos equipamentos de segurança e procedimentos contra acidentes de trabalho. O PL também exige um capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços. O valor varia de acordo com o número de funcionários, de R$ 10 mil a R$ 250 mil.
Após adiamentos, a votação do Projeto de Lei 4330 deve ser realizada na próxima semana.
Fonte: Senge-VR
