Caso mostra como o pré-sal é estratégico e que deve ficar sob controle do país, da Petrobrás, sem leilões
A reportagem do último fim de semana do “Fantástico”, da Rede Globo, com detalhes sobre uma ampla espionagem dos Estados Unidos sobre a Petrobrás, confirmou a suspeita da própria presidente Dilma – revelada por ela a alguns participantes de uma reunião ministerial na semana passada – e publicada em nossa última edição, de que o interesse dos EUA em bisbilhotar o Brasil tinha como alvo as riquezas do pré-sal. Os documentos ultrassecretos entregues pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla do nome em inglês), Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia, comprovam que a Petrobrás, a maior empresa brasileira, foi invadida pelos espiões norte-americanos em busca de seus segredos.
A informação foi divulgada pelo jornalista Glenn Greenwald, coautor da reportagem, de posse dos documentos entregues a ele por Edward Snowden em junho. Tudo está em uma apresentação ultrassecreta, feita pela NSA em maio do ano passado, para treinar novos agentes no passo a passo para acessar e espionar redes privadas de computador, as redes internas de empresas, governos e instituições financeiras, redes que existem justamente para proteger informações. O nome da Petrobrás aparece logo no início, sob o título: “muitos alvos usam redes privadas”. Além da Petrobrás, aparecem listados como alvos: a infraestrutura do Google, a diplomacia francesa e a rede do Swift, a cooperativa que reúne mais de dez mil bancos de 212 países e regula as transações financeiras internacionais por telecomunicações.
CARTA MARCADA
Para Roberto Villa, ex-diretor da Petrobrás, entrevistado pela emissora, o leilão de Libra, o maior leilão da história do petróleo, “tem uma característica muito peculiar”. “Um leilão de uma área que já se sabe que tem petróleo, não tem risco”, destaca Villa. “A Petrobrás sabe. E eu espero que só ela saiba, nesse momento porque se essa informação vazou, se essa informação foi roubada, isso pode dar vantagem… Alguém vai ter vantagem. Eventualmente se essa informação vazou e alguém dispõe dessa informação, ele vai numa posição muito melhor no leilão. Ele sabe onde carregar mais e onde nem carregar, onde carregar menos… É um segredinho bom”, avaliou o ex-executivo da estatal. Já Antônio Menezes, outro ex-diretor da Petrobrás, entrevistado, afirmou que a denúncia “corre um risco muito grave”. “O nome disso é concorrência com carta marcada para alguns países, para alguns amigos”, alertou.
Diante da gravidade da denúncia e da garantia dada por outro especialista, Paulo Pagliusi, doutor em segurança da informação e autor de livro sobre o tema, de que essa espionagem da agência americana sobre a Petrobrás “não é coisa de amadores”, começaram a crescer no país as vozes que se opõem aos leilões e, particularmente, surge também um forte movimento exigindo a suspensão específica do leilão do campo de Libra, no pré-sal. “Não se obtém informações desse tipo numa única passagem, não. Pelo que eu vi, é bem consistente e gera resultado muito poderoso, ou seja, [essa espionagem] é uma forma de abordagem muito eficaz”, afirmou o especialista. Ou seja, para Pagliusi, não há dúvida que a estratégia de atuação da estatal brasileira no leilão foi espionada.
A denúncia desmentiu de forma categórica a própria Agência de Segurança Nacional americana que, esta semana, publicou nota no jornal The Washington Post, afirmando que o Departamento de Defesa, ao qual a NSA está ligada, “não faz espionagem econômica de nenhum tipo, incluindo o cibernético”. Mentira. A denúncia mostra que a rede privada de computadores da Petrobrás foi espionada. Evidentemente que não há nenhuma suspeita ridícula por parte de Obama de que a Petrobrás estivesse envolvida em supostas “atividades terroristas”, pretexto usado frequentemente pelos EUA para justificar sua atividade criminosa de espionagem por todo o mundo.
Os documentos são classificados como “ultrassecretos”, liberados apenas para quem os americanos chamam de “five eyes” – cinco olhos -, os cinco países cúmplices na espionagem: Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Canadá e Nova Zelândia. “O nome da Petrobrás aparece em vários slides, à medida em que o treinamento vai avançando na explicação de como é feito o monitoramento de dados das empresas e instituições-alvo”, prossegue e reportagem. “Para cada alvo é criada uma pasta, que reúne todas as comunicações interceptadas e os endereços de IP, a identificação de computadores ligados à rede privada, que deveria estar imune a esses ataques”.
Ao ser pega em flagrante, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, tentou se explicar mandando uma nota à emissora brasileira, onde, apesar de todas as evidências em contrário, jura que não tem interesses econômicos na Petrobrás e não estão defendendo interesses de empresa americanas. “Nós não usamos nossa capacidade de espionagem internacional para roubar segredos comerciais de companhias estrangeiras para dar vantagens competitivas a empresas americanas”. Melhor admissão do crime não poderia haver. Eles mesmos vestiram a carapuça ao falar que não estão roubando “segredos para dar vantagens a empresas americanas”. Ao ser questionada do por que então os documentos mostraram que a NSA espionou a Petrobrás, a NSA respondeu, também em nota, que “isso é tudo o que temos a dizer no momento”.
Vários senadores defenderam, na segunda-feira, a suspensão do leilão previsto para outubro. Pedro Simon (PMDB-RS) disse considerar “prudente” o adiamento. “O que está parecendo é que a espionagem do governo dos Estados Unidos é usada como pirataria, inclusive para favorecer as empresas americanas”, afirmou. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) alertou que “é muito provável que a espionagem tenha recolhido informações estratégicas sobre esse campo, informações que outras empresas não têm e que apenas as empresas americanas teriam”. Na mesma linha, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que o leilão está “sob suspeita” e pediu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sua suspensão imediata. A Presidente da CPI da Espionagem, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), falou sobre a insegurança gerada pelas denúncias e frisando que não é possível manter o leilão, a não ser que haja “absoluta certeza” de que os dados do campo de Libra não foram vazados.
Um outro documento, também cedido por Snowden, mostra quem são os “clientes” da espionagem da NSA, que recebem as informações obtidas: a diplomacia americana, os serviços secretos, e a Casa Branca. O que isso revela é que o governo americano está mesmo de olho gordo no pré-sal. E que, para defender os interesses do seu cartel, não respeita nada. Atropela tudo. Portanto, não há porque manter esse leilão após todas essas denúncias. É um risco inadmissível de que o leilão torne-se um “jogo de carta marcadas”. Isso será visto por qualquer um, agora ou num futuro muito próximo, como um crime de grandes proporções contra os interesses nacionais. O governo da presidente Dilma não tem necessidade de correr este risco, de ser lembrado como um governo de traição nacional.
PARTILHA
Até porque há saídas para o problema. A lei que criou o sistema de partilha de produção de petróleo no Brasil não prevê a obrigatoriedade de realização de leilões. Ela prevê a sua realização, mas não determina que esse seja o método exclusivo para a assinatura dos contratos de partilha. Pelo contrário, para a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas estratégicas, a Petrobrás poderá ser contratada diretamente pela União, sem a necessidade de leilão. Isto já foi até feito com a cessão onerosa, onde a Petrobrás recebeu o correspondente a 5 bilhões de barris de petróleo. E está explicitado no capítulo III, artigo 8º, que, sobre essas áreas estratégicas, diz: “A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção: I – diretamente com a Petrobras, “dispensada a licitação”. O Campo de Libra é o maior campo de petróleo do mundo. Se, com essas características, com esse volume de petróleo [de 8 a 12 bilhões de barris] ele não for considerado estratégico, então, o que será? Certamente não serão os campos menores. Portanto, se já era o esperado que Libra fosse entregue à Petrobrás sem leilão, agora, com essas denúncias de espionagem dos EUA em favor do cartel petroleiro chefiado por ele, não há dúvida que essa deve ser a opção da presidente Dilma Rousseff.
O governo brasileiro deu na semana passada uma semana para que o governo de Obama desse explicações sobre a espionagem contra o país e a presidenta Dilma. Esse prazo não foi cumprido pelos Estados Unidos e agora passou para esta quarta-feira, 11. A cada semana novas revelações sobre a espionagem aparecem, agora contra a maior empresa do Brasil, a Petrobrás. Obama esteve com Dilma no reunião do G-20, na Rússia, e teve oportunidade de dar suas explicações: não deu e ainda adiou para quarta-feira.
Fonte: Hora do Povo
