Ao fim de 2007, o anúncio da descoberta da existência de grande quantidade de petróleo de alta qualidade no campo de Tupi, na bacia de Santos, causou uma reviravolta no mercado mundial. Localizado em altíssimas profundidades, abaixo de espessas camadas de sal, o petróleo encontrado seria o suficiente para alçar o Brasil à condição de grande exportador de petróleo. Devido às condições completamente diferentes dos campos de produção descobertos anteriormente, se fazia necessária uma nova legislação quanto à exploração de petróleo nesses campos.
O modelo de concessão se mostrava completamente inadequado à nova realidade, pois todo o lucro da exploração era destinado à empresa vencedora, cabendo ao governo apenas a arrecadação de impostos e taxas de concessão. Na proposta do governo, o modelo de partilha, a empresa vencedora é aquela que cede a maior parte do lucro para o governo. Além da taxa inicial e dos impostos, esse modelo garante ao governo grande volume de recursos ao longo de todo o tempo de produção do campo.
A lei aprovada gerou uma grande reação dos setores conservadores brasileiros e do capital internacional. A exploração única por parte da Petrobras e a participação mínima de 30% nos consórcios vencedores passaram a ser colocadas como empecilho ao pleno desenvolvimento produtivo desses campos. Derrotado nesta etapa, o capital internacional passa, através de seus representantes na mídia oligopolista brasileira, a pressionar cada vez mais a empresa a tomar decisões pró-mercado, em detrimento de investimentos produtivos importantes ao desenvolvimento no país. Um dos principais focos de ataque são os investimentos em refino, que, mesmo com alto custo de capital e baixas margens de lucro, são extremamente necessários ao país.
O movimento sindical petroleiro se mostrou extremamente importante no enfrentamento ao capital internacional nos momentos de disputa. O posicionamento em favor de uma empresa 100% estatal e com monopólio da produção foi um fator chave no tensionamento para a operação única pela Petrobras. Assim como o posicionamento da sociedade em relação à destinação dos recursos do fundo soberano e dos royalties que serão gerados com a produção dos campos à saúde e educação.
As elites brasileiras, submissas como sempre, encamparam os interesses das grandes petrolíferas internacionais. Responsáveis pela quebra do monopólio da Petrobras em 1997 por FHC, os tucanos defenderam com unhas e dentes que fosse mantida a exploração por meio de concessões, assim como a abertura da operação de produção às estrangeiras. “Especialistas” foram convocados para defender o modelo de concessão e declarar a incapacidade da Petrobras de realizar tamanha empreitada.
Desde então o capital internacional trabalha para minar a empresa em diversas frentes. Através das agências de risco, divulgando que a empresa encontra-se em dificuldade financeira e altamente endividada, negligenciando a informação que toda essa dívida é garantida pela produção futura e é necessária à viabilização desta. Através das consultorias internacionais, desautorizam investimentos necessários ao desenvolvimento do país, apontando-os como pouco rentáveis e verdadeiros empecilhos ao desenvolvimento do pré-sal. Através da mídia, cria escândalos e manipula a opinião pública, inclusive os trabalhadores da empresa, buscando um clima de instabilidade. Por fim, uma CPI eleitoreira que busca desestabilizar e impedir a continuidade de um governo que ampliou a participação da Petrobras na economia brasileira e optou por reconhecê-la como um importante símbolo do desenvolvimento nacional.
A proximidade das eleições presidenciais, com a disputa entre projetos políticos que apontam caminhos distintos para a condução da Petrobras, tende a colocar a categoria dos petroleiros no centro do debate. O debate em torno do acordo coletivo e da luta pela melhoria das condições de trabalho e melhores salários ocorrerá em pleno período eleitoral, impondo à categoria o desafio de defender ao mesmo tempo seus próprios interesses, em contraponto aos interesses da empresa, e a defesa da Petrobras como motor de uma política de desenvolvimento nacional, em contraponto aos interesses do capital.
Dentro deste panorama, é necessário que a atual fragmentação do movimento petroleiro seja superada. De um lado está a FUP, que precisa estimular a pluralidade dentro da entidade, incentivando uma maior disputa interna e se reaproximar das bases, disputando a pauta da categoria e pressionando o governo, não o inverso. Do outro, está a FNP, que coloca no mesmo balaio a política tocada pelos governos do PT e do PSDB e perde diversas oportunidades de contribuir para o avanço da unidade da categoria devido a uma atitude sectária.
Diante da ofensiva do capital, que deseja por fim a um governo popular e que representa uma ameaça a seus interesses mesquinhos, é importante que os trabalhadores se organizem e defendam a continuidade deste governo. Não só a continuidade, como também o aprofundamento das medidas e o rompimento com setores que impedem esse avanço. O aprofundamento de um projeto de desenvolvimento democrático e que atenda aos anseios populares só se tornará realidade com o apoio massivo da população e da participação dos trabalhadores.
*Jorge Braga é militante sindical petroleiro
