São notáveis as dificuldades encontradas na elaboração, gestão e execução de planos e políticas urbanas pelos municípios baianos de pequeno e médio porte. Para discutir o assunto, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada estadual
Maria del Carmen
(PT), promove uma audiência pública na próxima terça-feira (20), às 9h30, com o objetivo de discutir alternativas e desafios na promoção de assistência técnica às cidades.
Segundo Maria del Carmen, a exigência para captação de recursos federais e estaduais, a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano municipais, bem como setoriais de habitação, mobilidade e saneamento tornaram-se grandes desafios a ser enfrentados pela maioria das Prefeituras, muitas vezes por carência de corpo técnico especializado. Na audiência será discutido o Projeto
Sanear Mais Bahia
, uma parceria entre o CREA e a Funasa para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento em 50 prefeituras baianas com população abaixo de 50 mil habitantes.
O debate contará com as presenças da superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Glenda Barbosa; o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; o presidente do Conselho Regional de Engenharia da Bahia, Marco Amigo; a presidenta da UPB, Maria Quitéria; Ângela Gordilho, da UFBA; prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos; prefeito de Mutuípe, Luiz Carlos; Jandira França, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o presidente do SENGE-BA, Ubiratan Félix.
Por: Ascom/Deputada Maria del Carmen