Fortalecimento dos sindicatos depende da aproximação da base, criação de organizações locais de trabalho, transparência e investimento na formação sindical e política.
Tendo entre 16 e 20 mil sindicatos o Brasil perde apenas para o Japão, país que tem um sindicato por empresa, em número de instituições de defesa e representação dos trabalhadores. Porém para reconquistar o espaço que lhes é de direito, é necessário que essas entidades reincorporem a sua dimensão social para além das defesa dos direitos trabalhistas. “É preciso que as entidades sindicais se voltem à sociedade não apenas para melhorar a condição de vida daqueles que representam, mas que assumam lutas em nome dos cidadãos por um país mais justo e decente”. É o que defende José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas), doutor em Economia Social e do Trabalho e pesquisador do Cesit (Centro de Estudo Sindicais e Economia do Trabalho) da universidade.
“Não existe democracia sem sindicato. Não existe possibilidade de reestruturação de uma sociedade civilizada sem sindicato”, afirmou Krein ao palestrar a diretores do Senge-PR e estudantes de engenharia, na reunião preparatória ao 10º Consenge (Congresso Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros), na tarde de sábado, 7, na sede do sindicato em Curitiba.
Professor Krein, da Unicamp: “Não existe democracia, nem possibilidade de reestruturação de uma sociedade civilizada sem sindicato”.
Para o professor, o caminho para o fortalecimento dos sindicatos está no que chama de “Choque Republicano”, que passa pela aproximação com a base, a criação de OLTs (Organizações Locais de Trabalho), transparência e democracia e formação social e política. “É importante a formação porque os sindicatos, historicamente, são instituições atacadas. Nós não vamos ver a imprensa nacional elogiando o sindicato, a não ser quando interessa especificamente a eles. No modelo capitalista sindicato só é reconhecido se não questiona, se é parceiro do empregador. Mudamos esse quadro com formação social e política, mostrando qual é a função do sindicato”, salientou.
Na palestra “Movimento Sindical frente as mudanças do Trabalho, inclusão sindical e formação política”, José Krein tratou de referências históricas do sindicalismo. “Os sindicatos sempre foram instituições atacadas pelo poder e pelas forças econômicas dominantes. O sindicalismo, para poder se tornar legal, demorou muito tempo em muitos países. Era uma ação clandestina”, lembrou.
Legitimidade sindical – A legimitimidade e a legalidade do sindicato junto à sociedade, frisou o professor, caminham junto com a democracia. “O voto em caráter universal é oriundo da luta dos trabalhadores e não das revoluções burguesas. Depois que os trabalhadores passaram a ter o direito a voto, os temas do trabalho entraram na agenda política. Criaram-se então os sindicatos e os partidos de base operária que tiveram papel importante na ampliação dos direitos e da proteção social dos cidadãos”.
Em âmbito mundial, o movimento sindical passou a perder força a partir da crise político-econômica internacional desencadeada a partir dos anos 70, que causou uma reorientação política de várias sociedades.
Na década seguinte, iniciou-se a discussão sobre crise ou declínio dos sindicatos. Em boa parte dos países houve uma diminuição da chamada taxa de sindicalização, com segmentos representando menor participação sindical, especialmente jovens, mulheres e imigrantes. “É importante destacar que a fragilização verificada num determinado período não representa o futuro do movimento sindical, mas sim um momento adverso fruto dos reflexos do capitalismo contemporâneo, da forma como se organizam o trabalho e a sociedade atualmente”, observou Krein.
Cenário adverso – As razões desse cenário, segundo o professor, se devem a uma série de fatores: à ordem econômica e política construída a partir dos anos 70, na qual não há lugar para os sindicatos; o neoliberalismo, que prega a regulação pelo mercado e os agentes econômicos; a mudança de composição da classe trabalhadora, mais dispersa e subcontratada; a internacionalização da produção e o chamado caldo cultural conservador, em que se exacerba o individualismo. “O conceito de empreendedorismo e empregabilidade, assim como globalização, não existiam em nosso vocabulário. O que isso significa? Que a responsabilidade por sua colocação (boa, ruim ou desempregado) no mercado de trabalho é do indivíduo. Isso ganhou corações e mentes e se tornou hegemônico”, salientou.
Recuperação da capacidade de ação – No Brasil os sindicatos fortaleceram parcerias com os movimentos sociais organizados incluindo na demanda sindical questões que não são pura e simplesmente trabalhistas, como a defesa do gênero, o combate à discriminação, a aglutinação de setores distantes da realidade sindical.
Ações de inclusão, como estas, estão contempladas no Senge-PR pelo Senge Jovem e o Coletivo de Mulheres. O sindicato também obteve um crescimento de 35% no número de associados no último triênio.
Um dado que comprova a retomada sindical no País é o reaquecimento do mercado de trabalho na última década. Os bons resultados das negociações salariais foi também marcante no período. Houve ainda o aumento do número de greves, segundo dados do Dieese. Em 2003 foram 340 paralisações. Em 2012, esse número quase triplicou com 873 greves realizadas. “Essa capacidade de recuperação de ação coletiva dos sindicatos foi também potencializada após as manifestações de junho passado. Os movimentos trouxeram três novidades importantes: que para trasformar as coisas é necessário ter ação coletiva; é necessário que haja investimento mais contundente em políticas públicas de caráter universal e que se tratou de manifestação de alguns segmentos que estavam tensionados. No encalço das manifestações houve uma recuperação do setor sindical e o surgimento de novos movimentos, como por exemplo, o dos transportes e dos sem-teto, em São Paulo”.
Na opinião de José Dari Krein, embora o movimento sindical tenha apresentado reação, ainda carece do fortalecimento da credibilidade. “O grande desafio é articular a formação política e ter o sindicato como indutor da organização da sociedade como contraponto do modelo que é imposto. É importante estar presente, porque se o mercado regular tudo não haverá coesão social, mas a desigualdade promovida pela concorrência defendida pelo sistema neoliberal capitalista. O sindicato é uma instituição de contra-movimento e desta forma precisa permanecer”, afirmou o professor.