A região da América Latina e o Caribe conseguiu igualar o número de meninos e meninas que frequentam o ensino básico e é a única região em desenvolvimento onde a disparidade de gênero favorece às meninas no ensino fundamental e superior, segundo indica o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) 2014, apresentado nessa segunda-feira (07) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Relatório mostra que na América Latina e no Caribe 107 meninas se matricularam nas instituições de ensino fundamental para cada 100 meninos, uma diferença que se torna ainda mais pronunciada no ensino superior, com 128 meninas matriculadas para cada 100 meninos.
Também se observou um aumento do número de mulheres que participa do mercado de trabalho, com as mulheres ocupando 44 de cada 100 empregos remunerados em setores não agrícolas em 2012. Esta cifra constitui a maior proporção de paridade de gênero entre todas as regiões em desenvolvimento.
A América Latina e o Caribe também têm o maior percentual de mulheres em cargos parlamentares entre todas as regiões em desenvolvimento. Em 2014, as mulheres ocupavam 26% das cadeiras nos parlamentos nacionais, o que representa um salto dos 15% registrados em 2000. Esse percentual também é maior do que a quota média de países desenvolvidos, que fica em torno a 25%. A Nicarágua foi considerado país líder em representação feminina, com as mulheres ocupando 57% dos cargos ministeriais. No Caribe, a porcentagem de mulheres na câmara baixa ou única foi de 33%.
Alguns países da região também estão aumentando o seu compromisso para acabar com a violência política contra as mulheres. Bolívia e México, por exemplo, aprovaram leis para responder às questões que freiam sua participação política, como a intimidação, os ataques físicos e outras formas de agressão às candidatas e mulheres eleitas.
De todas as regiões em desenvolvimento, o Caribe sofreu a maior redução no número de novas infecções de HIV, apresentando uma diminuição de mais de 50% entre 2001 e 2012. A América Latina e o Caribe estão muito perto de alcançar o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids, que é entendido como a prestação de terapia antirretroviral a pelo menos 80% das pessoas que vivem com o HIV. Em 2012, 75% das pessoas portadoras do HIV na região receberam a terapia, o que significa a maior cifra comparada com outras regiões em desenvolvimento.
O número de novos casos de tuberculose caiu 52% entre 1990 e 2012, o que faz com que a região também esteja a ponto de alcançar a meta de reverter a incidência de tuberculose.
A região se encontra a caminho de cumprir o ODM relacionado com a redução pela metade da proporção de pessoas que padecem fome. A proporção de pessoas subnutridas caiu de 15% em 1990-1992 para 8% entre 2011-2013. No entanto, persistem grandes disparidades entre as duas sub-regiões. Entre 2011-2013 a prevalência de pessoas subnutridas na América Latina foi de 7%, enquanto que no Caribe foi de 19%.
Entre as metas dos ODMs que foram alcançadas encontram-se a redução pela metade da pobreza extrema e a diminuição de crianças desnutridas, com a proporção de crianças menores de 5 anos que estão abaixo do peso passando de 7% para 3% entre 1990 e 2012.
A meta de água potável foi alcançada cinco anos antes do programado ao aumentar a proporção da população que usa fontes melhoradas de água potável de 85% para 94% entre 1990 e 2012. A região também se encontra muito perto de alcançar a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso ao saneamento básico.
A América Latina e o Caribe reduziram a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos em 65% entre 1990 e 2012, o que aproxima a região de alcançar a meta estabelecida. A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos caiu de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 19 em 2012.
Além disso, a cobertura de atenção pré-natal no Caribe é uma dos mais altas de todas as regiões em desenvolvimento: em 2012, 80% das mulheres grávidas receberam pelo menos quatro vezes os cuidados pré-natais durante a sua última gravidez. No entanto, a taxa de natalidade entre adolescentes manteve-se elevada, em 76 nascimentos por mil mulheres em 2011, e só recentemente começou a cair. Entre 1990 e 2011, a taxa de natalidade entre adolescentes diminuiu de 86 para 76 nascimentos por mil mulheres na América Latina e de 80 para 69 nascimentos por mil meninas no Caribe.
O Brasil aparece em destaque na seção do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio relacionado ao meio ambiente. As medidas tomadas pelo país para reflorestar as áreas desmatadas e gerir de forma mais sustentável as suas florestas foi reconhecido, junto com outras ações levadas a cabo pelo Chile, China, Costa Rica, Ruanda e Vietnã, que contribuíram para reduzir a média de perda de florestas de 8,3 milhões de hectares anuais em 1990 para cerca de 5,2 milhões anualmente entre 2000 e 2010.
O Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma avaliação anual dos progressos realizados no mundo e na região para alcançar os ODMs, apresenta dados amplos e atualizados, compilados por mais de 28 agências internacionais e das Nações Unidas. A elaboração do relatório é realizada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas. O conjunto completo de dados usado na preparação do relatório podem ser consultados no site: mdgs.un.org