Uma iniciativa do Instituto Água e Saneamento (IAS) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que tem como objetivo promover um debate sobre os cinco anos de aprovação da Lei 14.026/2020, que alterou o Marco Legal do saneamento e trouxe mudanças significativas para o setor.

Abertura

9h – 9h30

Mesa 1

Aquecendo o debate: Balanço dos 5 anos do
Marco Legal – Pesquisas IAS e Ipea

9h40 – 10h20

Mesa 2

A Política Nacional de Saneamento Básico

10h30 – 12h30

Mesa 3

Titularidade, Regionalização e
Concessões no Saneamento

14h – 16h

Mesa 4

Saneamento e Adaptação frente às
Mudanças do Clima

16h – 17h30

Adauto Santos

Engenheiro Civil, dirigente da ABES-DF e membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas). Consultor em saneamento básico para diversas empresas, bem como em instituições de financiamento multilateral, como Banco Mundial, KfW, BID, dentre outras. Desenvolve trabalhos de planejamento, gestão, regulação e prestação de serviços, incluindo os aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais e as etapas de projetos, implantação, operação e manutenção. Trabalhou por 14 anos no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), auxiliando na estruturação do programa.

Alesi Mendes

Engenheiro civil especialista em saneamento básico e recursos hídricos. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e engenheiro civil do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ana Lucia Britto

Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR – UFRJ, Doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris. Professora associada do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde coordena o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Coordenadora de Cooperação Internacional do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas).

Cláudia Lins

Geógrafa, bacharela e licenciada pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Gestão Ambiental e Territorial pelo Departamento de Geografia da UnB. Atualmente é Gerente de Sustentabilidade e Resiliência na Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde lidera equipes nas áreas de meio ambiente, saneamento básico e defesa civil, além de atuar na elaboração e análise de pesquisas, projetos de lei e publicações técnicas. Possui publicações sobre coleta seletiva municipal, consórcios públicos de meio ambiente e financiamento da gestão ambiental para cidades, além de publicações em geral nos demais temas de saneamento básico municipal.

Fernando Magalhães

Professor Adjunto de Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), Coordenador Executivo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Soluções baseadas na Natureza INCT SbN, membro do Conselho Superior de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN) e do Conselho Deliberativo do DMAE (Porto Alegre/RS). Doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos (UFMS), com Pós-Doutorado (UFMS) envolvendo mobilidade na Aarhus University (Dinamarca) e Universidad Tecnológica de Pereira (Colômbia). Engenheiro Sanitarista e Especialista em Gestão de Projetos (USP).

Gesmar Rosa dos Santos

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Diretoria de Estudos e Políticas Urbanas, Regionais e Ambientais – Dirur/Ipea. Atualmente desenvolve estudos na área de saneamento e recursos hídricos, coordenando o projeto de pesquisa Monitor do Saneamento do Ipea. Coordena os trabalhos sobre o ODS 6 – água e saneamento. Tem publicações recentes sobre políticas públicas, financiamento e regulação do saneamento.

Luciana Capanema

Engenheira Química formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Funcionária do BNDES desde 2003, onde atuou nas áreas de indústria, planejamento e saneamento. Foi diretora de financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento no Governo Federal e, atualmente, ocupa a Chefia do Departamento de estruturação de soluções de saneamento no BNDES.

Luiz Alberto Rocha

Advogado, Professor Associado da Faculdade de Direito e Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), ambos da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente da Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB. Membro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas).

Marussia Whately

Especialista em Recursos Hídricos, Saneamento e Políticas Públicas, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Mackenzie (1997), com especialização em gestão de recursos hídricos e meio ambiente urbano (UNICAMP/ABES). Com extensa trajetória por instituições do terceiro setor como Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), coordenando programas e campanhas relacionadas a recursos hídricos e meio ambiente. É idealizadora da Aliança pela Água, rede com mais de 80 organizações da sociedade criada em 2014 para enfrentamento da crise hídrica de São Paulo. Diretora executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS).

Patrícia Valéria Vaz Areal

Atualmente é Coordenadora-Geral do Marco Legal de Saneamento no Ministério das Cidades, onde lidera a implementação da Lei nº 11.445/2007. Engenheira civil com ampla experiência em políticas públicas de saneamento, atuou anteriormente como Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica em Saneamento na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde coordenou o apoio técnico à elaboração e revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Autora de uma dissertação apresentada à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na qual analisa os impactos do novo marco legal do saneamento nas concessões públicas do setor.