Medidas do governo diminuem qualidade de vida no campo e ameaçam o aumento da fome no Brasil. País que era referência em políticas públicas, vive uma decadência social. É preciso dizer basta!
FOTO: ALBINO OLIVEIRA/ ASCOM SEAD
O dia 25 de julho é dia Internacional da Agricultura Familiar. A data é resultado dos debates promovidos em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para aumentar na sociedade a conscientização e o entendimento dos desafios que os agricultores enfrentam, como também ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiá-los.
Para a FAO, a agricultura familiar é uma forma de classificar a produção agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que é gerida e operada por uma família que depende principalmente de mão de obra familiar, incluindo tanto mulheres, como homens. Além disso, contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável.
“Não dá para pensar em Desenvolvimento Sustentável para o País e não pensar no campo. Pela importância que tem o campo na questão cultural, da produção e reprodução da vida no jeito de produzir da agricultura familiar”, explicou a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.
Para Carmen, que também é agricultora no Pará, a agricultura familiar é um modo de vida, onde é uma produção que envolve membros da família e precisa ter a presença do Estado para garantir com que a população e as famílias tenham condições de viver lá e continuar garantindo a soberania alimentar.
“Para isso é preciso que lá tenha estrada, energia, escola, postos de saúde, crédito, assistência técnica e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos. É um conjunto de questões que se articulam. Queremos viver no campo e produzir, mas com qualidade de vida”, afirma a dirigente.
No Brasil, 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são produzidas pela agricultura familiar. Dentro da cadeia produtiva nacional, o pequeno agricultor abastece o mercado brasileiro com mandioca, feijão, carne suína, leite, carne de aves e milho, dentre outros.
Para a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, a agricultura familiar não pode ser olhada como espaço de produção e, sim, como espaço de viver e produzir vidas.
“É necessário pensar que tenha educação, políticas públicas de saúde, cultura, acesso a informação, internet, entre outras necessidades de sobrevivência no campo. Pensar a agricultura familiar é muito mais que produção, é pensar neste homem e na mulher como ser integral e pensar sua vida no campo”, contou Rosane Bertotti, que também é agricultora familiar em Santa Catarina.
A jovem agricultora familiar de Roraima, que está à frente da secretaria Nacional de Juventude da CUT, Cristiana Paiva, destacou uma das realidades atuais do campo.
Segundo ela, a questão da permanência do jovem no campo é tratado como “sucessão rural” “e uma das saídas para conseguir que o jovem permaneça no campo é a educação, para que a juventude se identifique com sua realidade, saiba seus direitos e possam garantir de fato que as politicas públicas que nos foram tiradas por esse governo, como caso de programas de acesso a primeira terra pra filhos de agricultores, Pronaf para jovem e vários outros direitos. A sociedade precisa ficar atenta sobre o futuro no campo, porque não é um problema só de quem vive lá, é uma questão para todos e todas”.
A secretária da Saúde do Trabalhador e agricultora familiar em Pernambuco, Madalena Margarida da Silva, disse que mesmo sem ter o que comemorar, ter um dia para de seu é muito bom.
“O 25 de Julho demostra o reconhecimento da sociedade tem pelo trabalho que estes agricultores e agricultoras fazem. Hoje não temos muito o que comemorar, perdemos muito, mas temos muita força ainda, muita energia pra reconstruir um projeto de sociedade com distribuição de riquezas. E isso inclui a terra, assistência técnica, crédito é uma política de comercialização com preços justos, capaz de atender as nossas necessidades”, disse Madalena.
“O governo atual nos impõe uma nova perspectiva de reorganizar nosso projeto e discutir que tipo de desenvolvimento queremos, com a agricultura familiar como ponto de partida. Precisamos de um campo seguro, com gente suficiente para produzir alimentos saudáveis sem agrotóxicos para a população brasileira”, afirmou a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT.
Governo e a decadência na agricultura familiar
As medidas tomadas pelo governo desde maio de 2016, mostram que o governo não prioriza a agricultura familiar.
Temer, além de acabar com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), no último dia 26 de junho, o Governo Federal anunciou R$ 31 bi para o Plano Safra, no entanto a execução do orçamento, (LOA), de 2018, chega a zero em vários programas fundamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a política habitacional Minha Casa Minha Vida no campo, entre outras. E ainda não assentou nenhuma família em 2017, ou seja, total paralisação das políticas de reforma agrária, considerando que no país ainda existem 130 mil famílias vivendo debaixo da lona.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 4,4 milhões de famílias agricultoras, o que corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural. Além disso, emprega pelo menos cinco milhões de famílias no Brasil.
O Oficial de Projetos da FAO Região Sul, graduado em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1973) e com experiência na área de Desenvolvimento Rural, com ênfase em Agricultura Familiar e Políticas Públicas, Valter Bianchini, disse que o Brasil tem um potencial econômico e social com a agricultura familiar, mas que o governo atual vem trabalhando para decadência nas políticas públicas específicas para os agricultores e as agricultoras familiares.
Para o Bianchini, que é ex-secretário Nacional da Agricultura Familiar nos dois governos Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, as prioridades deste governo são outras, a agricultura familiar perdeu a importância política e econômica.
“Fizemos totalmente o contrário nos dois anos do governo Lula e no primeiro de Dilma, como o fortalecimento do Pronaf, com aumento de recursos e créditos a juros zero e agora a gente vê os recursos e o acesso sendo dificultado e ficando cada vez menores”.
“Ver um País que era referência para o mundo em Políticas Públicas entrar em decadência causa uma imensa tristeza, não só para mim, mas para todas as famílias que vivem e produzem no campo”, afirmou Bianchini.
No cenário mundial a Agricultura Familiar é a 8ª maior produtora de alimentos e reconhecida pela ONU como setor importante que contribui para o combate e erradicação da fome.
“Essa decadência de políticas está colocando o Brasil de volta no mapa da fome”, denunciou o ex-secretário Nacional da Agricultura Familiar.
FONTE: CUT / Escrito por Érica Aragão
