Engenheiros filiados e não filiados ao Senge participaram de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria nesta sexta-feira (9) para definir a contribuição sindical para 2018. Por aclamação, os profissionais aprovaram o desconto da taxa, calculado em R$ 265,48. O valor é para pagamento até a data de vencimento, em 28 de fevereiro.

A aprovação foi por cerca de 70% dos presentes, com 20 votos a favor da contribuição e oito votos contrários. Com isso, a medida atende às alterações legais previstas com a “reforma trabalhista” (lei 13.467/17), referente a aprovação dos engenheiros para desconto da contribuição.

A contribuição ajuda a avançar nas negociações e fortalecer a entidade – para o presidente do Senge, Carlos Roberto Bittencourt, a decisão da categoria ajuda a manter o ritmo de negociações e participação do Sindicato em um momento em que se faz necessário o fortalecimento da entidade. Isso porque um dos pontos da “reforma trabalhista” é o negociado sobre o legislado.

“Dentre todas as precarizações aprovadas com a reforma trabalhista, destaca-se a do negociado sobre o legislado, ou seja, o que é definido nos acordos e convenções está acima do que aponta a lei. Com isso, logicamente as empresas buscarão reduzir direitos, como o pagamento do piso profissional dos engenheiros. É para combater esses retrocessos que precisamos fortalecer o Senge, com a participação, apoio e investimento da categoria”.

Cid Cordeiro da Silva, economista que assessora o Senge nas negociações salariais, lembra que o presidente Temer (MDB) se utiliza da mesma agenda da Federação das Indústrias de São Paulo (FIES), tirada na Confederação Nacional da Indústria (CNI) já em 2011. As demandas do setor patronal eram por flexibilização dos direitos trabalhistas e pelo fim do imposto sindical, como forma de enfraquecer os sindicatos. “Isso tudo é para dificultar a nossa força nas negociações coletivas”.

“A contribuição sindical é para fortalecer o sindicato para que a gente chegue numa empresa com forma de comunicação, de assessoria jurídica e econômica. Pois essa discussão sobre salários e participação nos lucros e resultados passa por um debate técnico. Com isso, por exemplo, a empresa pode alegar que o mercado está em crise. Cabe a nós mostrar que há perspectiva de aumentar. Vamos sempre levantar os argumentos para conseguir aumento real nas negociações”.

Valter Fanini, diretor secretário do Senge, aponta haver uma diferença abismal entre a propaganda que o governo fez a respeito da reforma trabalhista, e o que de está escrito na lei, em especial ao que se refere à contribuição sindical. O texto da lei mostra que a contribuição não foi extinta, tanto a patronal, por isso as empresas continuam cobrando, quanto a dos trabalhadores.

“Aqui nós estamos fazendo o exercício da lei, e estamos aberto à discussão desse tema e de qualquer outro tema. Fica o convite para vocês organizaram para vir aqui, voltarem ao Senge, pautarem este e outros temas, tirarem qualquer dúvida sobre a reforma inteira. Pois ela será um grande embate jurídico por um longo tempo, não é uma coisa pacificada, tem lacunas, a escrita não é clara”.

Assembleia atende exigência da CLT de aprovação expressa dos engenheiros para o desconto da contribuição - a assembleia foi na sede do Senge, em Curitiba, e atende as obrigações da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), já com as alterações propostas pela lei 13.467/17, conhecida como “Reforma Trabalhista”, vigente desde novembro passado.

Senge-PR: Engenheiros aprovam contribuição sindical para 2018

Ao contrário do que foi divulgado pela mídia, a “reforma” não proibiu a cobrança da contribuição sindical, mas sim incluiu nos artigos da CLT que a contribuição deve ser autorizada prévia e expressamente pelos trabalhadores. Com isso, a votação da assembleia do Senge, aberta a todos os representados pela entidade, é legítima e soberana. Clique aqui e confira o parecer da Assessoria Jurídica do Sindicato que prova a decisão do Senge e da categoria.

Convocação e resultados da assembleia recebem ampla divulgação em mídia impressas e veículos do Senge – como orientado no estatuto do Senge, na legislação trabalhista e no parecer da Assessoria Jurídica, a convocação da assembleia da categoria foi publicada na última terça-feira (6) nos canais de comunicação do Sindicato.

Além disso, o edital indicando a pauta da assembleia e com convocação aberta a filiados e não filiados também foi publicado na mesma data nas edições impressas dos jornais Folha de Londrina e Tribuna do Paraná.

O resultado da aprovação do desconto da contribuição sindical segue também para publicação por três dias em edições impressas do jornal Folha de Londrina, além de constar nos veículos e boletins do Senge.

Fonte: Senge-PR

Senge-PR: Engenheiros aprovam contribuição sindical para 2018

 

 

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O Sindicato dos Engenheiros da Bahia começa hoje (6) sua jornada pela valorização profissional. A campanha será composta por uma série de publicações nas redes sociais do Sindicato que irão destacar a importância dos profissionais da Engenharia e suas áreas de trabalho.

A iniciativa também tem como objetivo abordar os problemas enfrentados pelos profissionais da Engenharia, que são um reflexo da crise econômica e política instaurada no Brasil. Por isso, o Senge-BA visa fortalecer o mercado da Engenharia, em sua ampla área de atuação, incentivando a busca por investimentos em projetos que necessitem da contratação de profissionais qualificados.

Segundo o Presidente do Senge-BA, Eng° Civil Ubiratan Félix, o Brasil passa por uma grande contradição no setor da Engenharia, uma vez que a quantidade de demanda do povo brasileiro sobrepõe os profissionais atuantes. Para ele, isso ocorre devido ao fato do Estado não investir na tecnologia nacional e no mercado interno. “A Engenharia depende de uma política de Estado”, completou.

“Nós vivemos num país que tem muita coisa a ser feita. Temos 12 milhões de pessoas sem moradia, 70% das pessoas não tem tratamento de esgoto, 250 mil quilômetros de rodovias que precisam ser asfaltadas e pavimentadas. Precisamos triplicar a quantidade de portos e de energia e precisamos não só aumentar a produtividade do setor de alimentos, mas escoar a produção. São demandas fundamentais para o povo brasileiro que precisam do profissional de Engenharia” explicou ele.

Além dos profissionais, a campanha vem com a proposta de alertar a população, de forma geral, sobre o poder da Engenharia no aumento da qualidade de vida das pessoas. E também, de chamar atenção de que só será possível atender todas as demandas se houver um Estado nacional organizado, com um projeto que inclua todos os brasileiros.

por Giovana Marques (Ascom Senge-BA) 

Senge-BA inicia campanha de valorização profissional

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Nesta última sexta-feira (2), os associados e associadas ao Senge-BA curtiram a tradicional Feijoada do Engenheiro. O evento foi guiado ao som da banda Trilha Sonora e contou com a presença de figuras importantes para o cenário baiano, como políticos, líderes de movimentos sociais e dirigentes sindicalistas.

Os convidados também prestigiaram o lançamento da cartilha “Mercado de Trabalho dos Engenheiros (as) na Bahia e no Brasil”, que contém dados comprovados pelo Departamento Intersindical de Estáticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, sobre a faixa de remuneração, modalidade de estabelecimentos, gênero e faixa etária dos profissionais, entre outras.

E, aproveitando a presença de todos, o Senge-BA também promoveu a campanha “Privatizar a Chesf é privatizar a água. Privatizar a água é privatizar a vida”, contra a privatização da Chesf, que em especial no Nordeste causará grandes impactos, pois o Rio São Francisco, que é fundamental na economia da região, também é a bacia hidrográfica que abastece a companhia hidrelétrica.

Confira todas as fotos AQUI

por Giovana Marques (Ascom Senge-BA)

Senge-BA realiza mais uma tradicional Feijoada do Engenheiro

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No dia 23/01, entidades de engenharia, dentre elas a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), assinaram a "Carta de Porto Alegre". Um trecho do documento afirma: "(...) Nunca é demais lembrar que, sendo um país em construção, fincado em extenso território tropical caracterizado por sete biomas terrestres e um marinho, todos dotados de abundantes recursos naturais, para alcançar nível de desenvolvimento compatível com os sonhos e merecimentos de seus mais de duzentos milhões de habitantes, o Brasil precisa contar com uma engenharia forte e capaz de tirar partido das vantagens naturais do País, de modo a transformar suas potencialidades em riquezas efetivas. Por isto e muito mais, com a insatisfação cívica de quem repudia o progressivo desmantelamento da economia nacional e o agravamento das tensões sociais, com a responsabilidade patriótica de querer ajudar a construir um Brasil melhor para todos e com a consciência profissional de que a engenharia é um instrumento indispensável para a promoção do crescimento necessário à conquista do desenvolvimento e do bem estar social, as entidades que subscrevem a presente 'Carta de Porto Alegre' condenam a política econômica recessiva em curso, denunciam a sistemática desnacionalização do Patrimônio público em afronta à soberania nacional, defendem o restabelecimento dos direitos sociais recentemente suprimidos e, por fim, declaram que, para a manutenção da paz social, é necessário que o Brasil preserve a Democracia e reencontre o seu destino, através de eleições livres e diretas em outubro próximo."

Confira a íntegra AQUI

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Quinta, 01 Fevereiro 2018 13:10

Senge-SE realiza primeira reunião ordinária


O Sindicato dos Engenheiros de Sergipe realizou a sua primeira Reunião Ordinária de diretoria de 2018. Dentre os itens da pauta, diretores e associados presentes, receberam a visita do presidente da Fisenge e engenheiro Clovis Nascimento. Ele apresentou para a base uma análise de conjuntura política e desenhou cenários para atuação dos sindicatos diante da avalanche de ataques que os trabalhadores brasileiros vem sofrendo. Clovis ainda destacou também a atuação da Fisenge em varias frentes de trabalho na luta contra as privatizações, pela soberania nacional e pela valorização profissional. O presidente da Fisenge reafirmou o compromisso da Federação em ajudar os sindicatos de sua base e a continuidade no enfrentamento da atual política de destruição da nossa engenharia e soberania.

 Senge-SE realiza primeira reunião ordinária

 

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O Senge-BA disponibiliza em seu site a cartilha “Mercado de Trabalho dos Engenheiros na Bahia e no Brasil”. A publicação contém dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, abordando questões relacionadas à faixa de remuneração, modalidades de estabelecimentos, gênero e faixa etária dos/as profissionais, entre outras.

Acesse aqui

Senge-BA publica cartilha sobre mercado de trabalho para engenheiros

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Durante os últimos 20 anos, o Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda travou inúmeras batalhas. Sempre em defesa dos direitos dos Trabalhadores Engenheiros e, por extensão, de todos os trabalhadores. Não poucas vezes, os Diretores do Senge-VR sofreram retaliações e perseguições por não se omitirem na luta pelos trabalhadores. Vencemos algumas boas batalhas, perdemos outras, mas continuamos sempre persistindo. 

Confira as vitórias e o balanço completo do Senge-VR AQUI

Senge-VR publica documento com vitórias em defesa dos engenheiros

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Já está disponível no site do Senge-BA, a edição de 2018 da Tabela de Honorários Profissionais para os serviços de engenharia, geologia e agronomia. A publicação visa oferecer parâmetros mínimos para que os/as profissionais possam realizar seus orçamentos, de acordo com sua experiência e conhecimentos técnicos e práticas do mercado.

Consulte AQUI

Senge-BA publica nova edição da Tabela de Honorários profissionais

 

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A partir de novembro passado, milhares de brasileiros começaram a sentir os reflexos da aprovação da lei 13.467, um dos maiores retrocesso para o direito trabalhista dos últimos anos. Conhecida como Reforma da Previdência, a medida, dentre outros pontos, retira a obrigatoriedade de assistência dos sindicatos nas rescisões de trabalho, permite que empresas demitam sem a intervenção sindical, restringe a gratuidade da justiça do trabalho e permite que acordos tenham menos benefícios que os garantidos em lei.

Você, engenheiro contratado pelo regime celetista, saiba que não ficou de fora. Isso mesmo, os profissionais de engenharia, independente da modalidade, na condição de trabalhadores assalariados, também estão entre as vítimas da “reforma”. Fatores como proibição de incorporação de gratificação de função e quitação anual de passivos trabalhistas são alguns dos pontos que afetam diretamente aos engenheiros.

O Senge-PR e o escritório Trindade e Arzeno Advogados Associados, que presta assessoria jurídica especializada para o Sindicato, fizeram um levantamento dos oito principais itens que vão afetar o dia a dia dos engenheiros do regime celetista com a entrada da reforma em vigência.

1 - Autônomo "fixo" sem os benefícios de carteira assinada
Pela nova redação, “a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação”. Ocorre que justamente o artigo em questão indica que a relação de emprego se dá na existência de quatro requisitos, que são a pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Com isso, tanto faz se pessoa física ou jurídica, as empresas podem usar deste instituto para descaracterizar o vínculo empregatício. Mesmo que a relação atenda os critérios da CLT.

2 - Negociar sozinho e abaixo de acordos e convenções
A reforma permite que cada trabalhador negocie suas condições de trabalho, e que esse acordo tenha mesmo efeito de instrumentos coletivos. Isso é válido para quem tem diploma de nível superior e que receba salário mensal igual ou maior a duas vezes o teto do INSS, de R$ 5.531,31. Na prática, o empregador poderá negociar com o engenheiro benefícios menores que os de acordos e convenções da sua empresa ou setor, e com isso pagar menos para o trabalhador. Vale dizer, portanto, que o contrato de trabalho ou termo aditivo de um engenheiro, que recebe salário igual ou maior que R$ 11.062,62, será considerado válido e terá predomínio sobre o acordo ou convenção coletiva, mesmo que disponha de cláusulas prejudiciais, tais como a redução do intervalo para descanso e refeição para 30 minutos.

3 - Incorporar gratificação fica proibido
Até a vigência da reforma, o trabalhador que desempenhava uma função e recebia gratificação durante período de 10 anos, tinha a garantia de que esse valor seria incorporado ao seu salário. Ou seja, continuaria recebendo mesmo não desempenhando mais a função. A partir de sábado, isso muda. A reforma introduziu novo artigo à CLT que retira o direito à gratificação. Se o engenheiro que recebe por cargo de chefia deixar a gerência, por exemplo, independente do tempo que exerce a função, perde a gratificação junto. De acordo com a assessoria jurídica do Senge, a medida se trata de cristalina violação aos princípios da estabilidade financeira e da irredutibilidade salarial, previstos na Constituição Federal.

4 - Perde direito à ação trabalhista ao aderir programas de demissões
Abrir mão dos seus direitos para entrar em programas de demissões! Praticamente é o que nova redação aprovada com a reforma trabalhista acarretará aos engenheiros. Antes da reforma, a quitação plena e irrevogável das verbas trabalhistas só era válida caso tivesse uma cláusula específica nos acordos de demissão voluntária ou incentivada. A partir da vigência da reforma, a renúncia se torna inerente ao instrumento coletivo. A não ser que tenha cláusula especificando o contrário.

5 - Engenheiro que perder o registro no Crea por ato doloso pode ser demitido por justa causa
A partir da entrada em vigor da reforma trabalhista, o empregado que exercer a profissão de engenharia e que perder o registro no Crea em decorrência de algum ato doloso, ou seja, com intenção de causar dano, poderá ser dispensado por justa causa. Vale ressaltar que os efeitos da dispensa por justa causa impactam diretamente no pagamento das verbas rescisórias. Neste caso, o empregador paga apenas as férias vencidas e o saldo do salário.

6 - Renunciar direito a entrar com ação trabalhista todos os anos
Se a renúncia no tópico 4 era somente para adesões a PDI e PDV, aqui o acordo é mais perverso. Isso porque a nova redação aprovada com a reforma permite que trabalhador e empregador firme acordo anual para quitar obrigações trabalhistas. Logo se vê que não será apenas nos planos de demissão voluntária ou incentivada que haverá a renúncia de todas as verbas trabalhistas, mas também em todo e qualquer contrato de trabalho, vigente ou não, agora anualmente, desde que seja feito perante o sindicato dos empregados da categoria.

7 - Negociado pelo legislado
Daqui pra frente, acordos e convenções podem oferecer menos benefícios que previstos em lei. A situação não é válida para todo e qualquer direito, e pode ser aplicado em artigos de banco de horas, intervalo para descanso e refeição, plano de cargos e salários, participação nos lucros e resultados, dentre outros. Um dos mais nefastos efeitos negativos da reforma, tal medida pressiona acordos que ferem os direitos e precarizam cada vez mais as condições trabalhistas.

8 - Libera indiscriminadamente a terceirização
Carta branca para empresas terceirizarem, inclusive atividades-fim. Isso permite aberrações no mercado, como por exemplo, uma empresa de construção civil terceirizando seu quadro de engenharia. Hoje em dia, a realidade que vemos é de que empresas, ao terceirizar as atividades que não se inserem na sua atividade-fim, buscam economizar em mão-de-obra, com salários e condições precárias de segurança, com a finalidade de obter cada vez mais lucro. A mesma lógica perversa certamente será aplicada às terceirizações de atividade-fim.

Texto: Alexsandro Ribeiro, jornalista do Senge/PR

Oito pontos da Reforma Trabalhista que prejudicarão engenheiros

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Em comemoração ao dia do Engenheiro, o Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (SENGE-VR) realizará nesta terça-feira, 12 de dezembro, às 19 horas, palestras sobre os temas: “O Engenheiro e suas organizações associativas: quais são e para que servem?”, com Marcelo Estevão dos Santos e “Interdisciplinaridade em Ciência, Engenharia e Inovação”, com Emannuel de Paiva Andrade, na AEVR (Rua 90-B, 17 -Vila Santa Cecília- Volta Redonda). Marcelo é engenheiro civil, diretor do Senge-VR, professor da UNIFOA e ex-agente de fiscalização do Crea-RJ. Emannuel é doutor em engenharia de produção e professor de Inovação e Gestão do Conhecimento no Departamento de Engenharia de Produção da UFF

 

 

Senge-VR promove palestras pelo Dia do Engenheiro e da Engenheira

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