“Vargas precisa desistir da Petrobras”. Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o “Diários Associados”, que implementou ampla campanha contra o caráter estatal da empresa. Hoje, com 65 anos de fundação, a Petrobras vive uma de suas maiores crises. Isso porque, em outubro de 2016, o governo federal e o presidente da empresa, Pedro Parente, adotaram uma política de preços para os derivados sem proteção ao consumidor e, em junho de 2017, anunciaram reajustes diários nos preços. Este cenário aprofundou o grau de insatisfação dos trabalhadores caminhoneiros, que deflagraram greve.

De acordo com informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias, resultando em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste. Ainda segundo a FUP, em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Com a greve dos caminhoneiros, a mídia privada, assim como Chateaubriand, consignou uma campanha de desmoralização da Petrobras, indicando, inclusive, uma suposta quebra da estatal. Esta narrativa facilita o processo de privatização da Petrobras, que ameaça os empregos, a engenharia e a soberania nacional.

A política de preços da empresa precisa ser enfrentada, uma vez que as importadoras de combustíveis são as principais beneficiadas e a Petrobras assume um papel de mera exportadora de petróleo. Nosso país está perdendo a capacidade de refino e exportação de produtos refinados. A atual política de preços tira o centro estratégico da Petrobras, que entrega poços de petróleo às empresas estrangeiras e diminui a produção de derivados, tornando-se uma gestora de caixa para regular preço. Ou seja, a estatal atua para manter a remuneração de acionistas minoritários, deixando de lado o ciclo de desenvolvimento nacional. O anúncio feito pelo governo federal de fornecer subsídios é um crime de lesa-pátria, que aprofunda a crise fiscal. O Brasil reduziu a produção de derivados para aumentar a importação de derivados, facilitando para empresas estrangeiras.

Em nota, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou “a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”. Ao contrário de uma política que garanta a robustez da Petrobras, o atual governo federal estrangula a capacidade financeira da estatal, entregando ao mercado financeiro.
Concomitante aos ataques à Petrobras, também está a destruição das empresas nacionais e da própria engenharia brasileira. Além de prejudicar o desenvolvimento da tecnologia e ameaçar os empregos, é flagrante a tentativa de destruição da engenharia nacional, responsável pela construção de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Este cenário é agravado com a crise econômica, fazendo com que o Brasil fique à mercê do mercado financeiro e da especulação.

É urgente o posicionamento da engenharia nacional pelo recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados. Também reivindicamos o aumento do volume de petróleo refinado em território nacional. Segundo nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é possível refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia), dependendo menos do mercado internacional (seja de produção ou preço dos refinados).

Retomar o desenvolvimento social significa fortalecer o viés estatal da Petrobras, a engenharia brasileira e a soberania nacional. A atual crise política pela qual atravessa o Brasil exige uma reestruturação imediata na política de preços da Petrobras. Não iremos tolerar retrocessos na frágil democracia brasileira. Defender a Petrobras é defender o Brasil e a engenharia nacional.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2018.

Engenharia nacional e a greve dos caminhoneiros

 

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De janeiro até abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.

Os trabalhadores e trabalhadoras já foram penalizados em 2017 com reajustes de, em média, 42,8% nas contas de luz, o que tem pesado muito no orçamento das famílias brasileiras.

Em Minas Gerais, as tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, com 8,3 milhões de consumidores, teve um reajuste médio de 25,87% nas contas este ano. Foi o maior aumento desde 2013, quando a Aneel definiu a revisão de 2,99%. Em 2008, na segunda revisão tarifária da Cemig, a Aneel determinou um reajuste negativo de -17,1%.

O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que as regras para a determinação de tarifas de energia no país variam de acordo com os custos e variáveis das distribuidoras de cada região. Além dos reajustes anuais, são feitos reposicionamentos tarifários a cada cinco anos.

“Essa prática é fruto da privatização feita no passado”, ressalta.

“Alguns dos aumentos que estão ocorrendo este ano é por causa dessa revisão. Já outros se dão porque o atual modelo de formulação de preços prevê esse reajuste no aniversário do contrato com a distribuidora”, explica Wilson.

Além da rentabilidade das empresas privadas de 8,09%, que incide sobre o valor das tarifas, os impostos que compõem a conta, como o ICMS, são altos. Em alguns estados, esse tributo chega a ser 33% da composição da tarifa energética.

É o que explica o engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Ícaro Chaves. Ele reforça que esses consecutivos aumentos nas tarifas são resultado do esgotamento do atual modelo tarifário, cujos consumidores residenciais e de médio porte subsidiam os grandes consumidores.

“Enquanto tratarem a energia como mercadoria e não como serviço público, teremos dificuldade de mudar essa lógica”, critica.

Se privatizar, a conta vai aumentar

Os dirigentes explicam que, se há dificuldade no atual período para diminuir o peso da conta de luz no bolso dos brasileiros e brasileiras, isso será praticamente impossível se o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) insistir em privatizar a Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País, e suas subsidiárias - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.

“Se o governo insistir no plano absurdo de desestatização, além da distribuição de energia, que foi praticamente toda privatizada no passado, vamos privatizar também o preço da transmissão e geração de energia, o que inevitavelmente recairá no valor final da conta de luz", explica o diretor do Sinergia, Wilson Marques de Almeida.

O engenheiro da Eletronorte, Ícaro Chaves, explica que a Eletrobras já atua para tentar frear o preço da energia ao repassá-la para as distribuidoras com um preço baixo, além do investimento em construção de novas usinas hidrelétricas “para gerar cada vez mais energia e puxar esse preço para baixo”.

“Porém, a lógica da empresa privada é gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da geração devido ao aumento do uso das fontes térmicas de energia, imagina então se privatizar. O custo de geração irá aumentar com certeza”, explica.

Ele diz ainda que a privatização da forma como o governo está anunciando irá implicar na chamada descotização. O dirigente explica que a transferência do investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é paga pela população, cujo valor proporcional a cada consumidor é acrescido na conta, a chamada cotização. Depois de quitado o valor total, as contas são reduzidas.

Entretanto, a proposta de privatização do ilegítimo Temer é manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas. “Esse dinheiro, que deveria ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. Essa é a lógica do mercado livre do setor privado. E então o que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia Ícaro.

"Com a descotização a tarifa das usinas cotizadas não vai dobrar, ela vai quintuplicar. A Aneel projeta um cenário onde ela pode passar de 40 pra 250 R$/MWh", explica.

"Isso gerará um aumento imediato de 17% na conta do consumidor, segundo a própria Aneel”, diz o dirigente, ressaltando que a base da energia gerada no país é hidrelétrica e, se privatizar a Eletrobras, “além de criar um monopólio de empresas que ditarão o valor da energia, elas passarão a controlar nossas águas, que também é um bem público”.

Propostas para o setor

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que representa 22 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, elaborou um documento com 10 propostas para tornar o setor elétrico brasileiro público, eficiente e para todos.

Segundo Ícaro, além de exigir que a energia seja tratada como serviço público e não uma mercadoria submetida à especulação, o coletivo propõe a reversão de todas as privatizações, alterações no marco regulatório e nos estatutos sociais das empresas do grupo Eletrobras realizadas durante a vigência do atual governo golpista de Temer.

“Por não ter sido eleito pelo povo e por não ter apresentado ao escrutino das urnas esse programa de governo privatista, o atual governo não possui legitimidade para promover essa verdadeira dilapidação do patrimônio público”, diz trecho do documento.

“Portanto, é necessária a anulação de todos os atos lesivos derivados do governo Temer, inclusive as privatizações, normas regulamentares do setor elétrico e alterações estatutárias das empresas do grupo Eletrobras que as submetem aos interesses mercadológicos de curto prazo em detrimento de seu papel como executoras de políticas públicas e de agentes do desenvolvimento nacional”, finaliza.

- Acesse aqui o documento na íntegra

 

Escrito por: Tatiana Melim/CUT
Arte: Alex Capuano/CUT

Contas de luz explodem em 2018 e privatização pode piorar

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No próximo dia 7/5, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá promover, em Brasília, o debate "A Reforma Trabalhista, o MPT e as entidades sindicais". A abertura contará com a presença do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan José Peixoto do Prado. O evento será na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e faz parte da programação da campanha “Maio Lilás”, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da união e participação pacífica dos trabalhadores em atos coletivos para defesa de seus direitos. Confira a programação completa abaixo.

MPT e entidades irão debater os efeitos da reforma trabalhista

 

MPT e entidades irão debater os efeitos da reforma trabalhista

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Quarta, 18 Abril 2018 16:39

Senge-PE promove debate sobre apagão

Na tentativa de esclarecer a população, imprensa e categoria a respeito da causa do apagão do dia 21 de março que afetou o Norte e o Nordeste do país, o Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Senge-PE, realizará uma palestra com o engenheiro e ex-diretor de engenharia e construção e ex-diretor de operação da Chesf, José Ailton Lima. O evento acontecerá no próximo dia 26 (quinta-feira), a partir das 19h, no auditório do Sindicato, localizado na Rua José Bonifácio, 205, sala 307, Madalena.

O evento faz parte de um ciclo de palestras chamado “Papo de Engenheiros/as”, que debate temas relacionados à engenharia

O APAGÃO

Às 15H48 do dia 21 de março, 14 estados das regiões Norte e Nordeste ficaram sem energia, foram eles Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Além de uma queda de energia pontual em outros oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal). Cerca de 70 milhões de pessoas foram afetadas.

Por volta das 19h, já havia sido reestabelecida em quase todos os locais, 50% da região Nordeste permanecia sem energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, alegou, 16 dias após o incidente, que o apagão foi causado por erro humano na subestação Xingú, no Pará, de propriedade de uma das concessionárias do grupo chinês State Grid.

O excesso de termos técnicos dificulta o entendimento da população em relação ao motivo que gerou o apagão. Poderá esse incidente ser comparado a conhecida “crise do apagão” dos anos 2001 e 2002? O acontecimento teve um fundo político? Por que o Nordeste foi a última região a ter o fornecimento de energia estabilizado?

Essas e outras perguntas serão respondidas durante nosso evento. Assim como novos questionamentos serão feitos.

Fonte: Senge-PE

Senge-PE promove debate sobre apagão

 

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"A engenharia é fomentadora do desenvolvimento social", afirmou o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia, Ademir Cunha, em vídeo gravado na sede da Fisenge. Ademir ainda denuncia a venda da Ceron, empresa distribuidora de energia pertencente ao grupo Eletrobras. Confira o vídeo!



Em vídeo, presidente do Senge-RO denuncia venda da Ceron

 

Vídeo e foto: Camila Marins

 

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O Clube de Engenharia, em parceria com o Comitê Fluminense do Projeto Brasil Nação, realizará o painel "Construção de um Estado democrático de direito" com a professora Heloísa Starling, Carlos Moura (CNBB) e Saturnino Braga (Centro Celso Furtado),com moderação de Antonio Carlos Biscaia (CFPBN). Esta atividade é parte do programa de trabalho "Democracia, soberania, desenvolvimento e inclusão social", cujo ponto de partidas é o Manifesto Projeto Brasil Nação, que foi lançado em 2017 com milhares de assinaturas. Serão realizados quatro debates, sendo cada um deles discutindo um dos grandes temas mencionados, destinando-se o quinto encontro à formulação da síntese dos debates e suas conclusões. O objetivo é sensibilizar os atores sociais e convencê-los da necessidade inadiável de um projeto de longo prazo, para alcançar uma unificação das forças democráticas e progressistas que possam fazer frente, em eleições e além delas, ao rolo compressor da atual ofensiva neoliberal e conservador, tanto no Brasil como na América Latina. O debate que ocorrerá no próximo dia 12/04 (quinta-feira), às 18 horas no auditório do 20º andar, do Clube de Engenharia, localizado na avenida Rio Branco, 124 – Centro – Rio de Janeiro.

Clube de Engenharia promove painel sobre "Construção de um Estado democrático de direito"

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A mais longa série histórica de dados sobre emprego no Brasil, realizada há 35 anos de forma ininterrupta, corre o risco de acabar. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), chegou a cobrir nove Regiões Metropolitanas, mas agora se restringe a São Paulo, Salvador e Distrito Federal. O Rio Grande do Sul anunciou este mês o cancelamento da pesquisa na sua área. E o governo federal, embora tenha se comprometido a repassar os recursos – previstos em portaria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) –, não destinou nada à PED em 2017 nem em 2018, afirma a coordenadora da área de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri.

As razões para o esvaziamento da pesquisa misturam as dificuldades econômicas dos Estados ao desinteresse político em colher dados que subsidiem políticas públicas voltadas aos trabalhadores. Uma perda crítica de conhecimento, especialmente quando os cortes de direitos promovidos pela reforma trabalhista e pela crise fomentam a informalidade, o trabalho intermitente, a migração para atividades precárias e outras formas de degradação nas relações de produção.

“O movimento sindical precisa ter uma pesquisa para fazer a disputa da visão hegemônica sobre a reforma, para analisar seus efeitos sob a ótica do trahalho”, alerta Patrícia. “Mesmo para o gestor público, na crise é quando você mais precisa de dados, para saber qual política pública terá mais retorno, de forma mais rápida, e onde colocar o investimento, considerando mobilidade, distribuição regional, setores produtivos.”

A PED é um complexo estatístico de pesquisas domiciliares, baseadas em metodologia criada pelo Dieese e pela Fundação Seade, de São Paulo. Faz parte das políticas que compõem o Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda (SPETR), com previsão de dotação orçamentária do FAT. Desde a sua criação, Patrícia lembra que a PED tem exercido um papel de vanguarda na conceituação do mercado de trabalho brasileiro, com maior aprofundamento na investigação das especificidades da realidade nacional.

“Vários conceitos da PED foram adotados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e incorporados nas atualizações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo IBGE)”, diz ela. “A estatística oficial utilizava conceitos mais universais que não refletem o mercado brasileiro, com uma estrutura diferente da do europeu.”

Durante muitos anos, o desempregado foi caracterizado nos levantamentos da PNAD e na antiga pesquisa de emprego do IBGE (encerrada em março de 2016 e substituída pela nova PNAD mensal) como aquele/a que tivesse procurado emprego nos últimos sete dias. Se não o tivesse feito, mesmo que a pessoa não possuísse ocupação nem renda, passava a ser considerada “inativa”. Mas a partir da experiência da PED, o prazo para classificação foi estendido para 30 dias, período incorporado também nas recomendações da OIT em 2015, durante a Conferência das Estatísticas do Mundo. “A PNAD tem uma abrangência maior mas não permite desagregar tanto os dados”, afirma Patrícia.

A PED também trouxe o conceito de desemprego por “desalento”, quando a pessoa não procura emprego não porque não precise dele, mas porque está há tanto tempo tentando sem sucesso, que desiste de fazê-lo durante aquele período pesquisado. Essa situação, apontada recentemente pelo IBGE, há mais de 30 anos já era analisada na pesquisa do Dieese. Além disso, como a pesquisa de emprego do IBGE sofreu alterações ao longo dos anos até ser extinta, e a PNAD também mudou sua metodologia, a PED teria a única série histórica consistente capaz de, por exemplo, comparar a evolução do emprego nos diferentes governos desde a redemocratização, em 1985, confrontando dados das gestões dos ex-presidentes eleitos José Sarney (PMDB), Fernando Collor Mello (pelo o então PRN), Itamar Franco (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Mesmo assim, o governo federal contrariou portaria vinculada à legislação do FAT e não repasssou recursos para a pesquisa em 2016 nem em 2017. No ano passado, a relatoria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) destinou R$ 5 milhões para a PED. O recurso foi contingenciado e nunca liberado. E o Dieese arcou com os custos, com verba proveniente do movimento sindical. “Não acabam formalmente com a pesquisa mas vão minando o seu processo de realização”, diz Patrícia.

Repasse federal ficou na promessa

O repasse federal deveria cobrir, em média, a demanda de cerca de R$ 1 milhão para cada região, com os Estados entrando com mais R$ 1 milhão cada. Com a informatização da gestão da pesquisa, desde 2014, o custo caiu em 25%, o que permitiu um fôlego adicional ao longo do ano passado. O governo de São Paulo possui orçamento próprio para manter a PED, mas capitais como Recife e Fortaleza dependiam da verba do FAT e desistiram do levantamento. Atualmente, também o trabalho em Salvador e no Distrito Federal está sendo financiado pelos governos locais.

Para o governo do DF (GDF), além da pesquisa de emprego e desemprego, o Dieese aplica desde janeiro um questionário para captar as mudanças da nova legislação trabalhista. Os primeiros resultados devem ser divulgados em setembro, já apontando trasnformações estruturais. “São movimentos que a pesquisa geral já pega, como o aumento de trabalhadores por conta própria, mas com mais detalhes sobre o tipo de contratação: se é intermitente, em que áreas acontece, etc”, explica Patrícia.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa era contratada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), fechada pelo governo do Estado que, no entanto, havia se comprometido a manter a PED. No início de março, contudo, os técnicos do Dieese receberam notificação suspendendo o termo de cooperação.

A perda de sustentação financeira da PED, além de contrariar diretrizes normativas do FAT e do Codefat, prejudica principalmente a capacidade de expandir o levantamento nacionalmente, lamenta Patrícia. “As centrais sindicais foram ao Ministério do Trabalho e ao Codefat, e havia uma sensibilidade quanto à importância da pesquisa. O então ministro Ronaldo Nogueira (PTB) [que se demitiu da pasta em dezembro de 2017] comprometeu-se com o repasse dos recursos, sem que tivéssemos, contudo, nenhum encaminhamento nesse sentido. Ténicos e gestores da pasta também manifestaram interesse e estão empenhados a dar continuidade à PED. Mas até agora nada aconteceu.”

As amostras PED são robustas, com entrevistas em 7.500 domicílios por trimestre, em cada região de investigação, e uma metodologia que “garante a produção de diagnósticos aprofundados sobre a condição socioeconômica de populações, que vão além das visões panorâmicas e restritas ao cálculo da taxa de taxas de desemprego, taxas de participação e remunerações médias”, conforme argumenta o documento “Cinco razões para manter a PED”, produzido pelo Dieese.

A mesma fonte destaca a grande diferenciação na situação de vida e trabalho das populações regionais, que a pesquisa permite registrar. “Um aumento na taxa de juros, por exemplo, rebate sobre o emprego de norte a sul, mas o peso dessa medida recai diferentemente sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a de Salvador. Isso acontece porque, na vida e inserção produtiva das pessoas, o desenvolvimento local desempenha papel tão importante quanto decisões nacionalmente centralizadas. Atuar de modo efetivo, então, e, preferencialmente, antevendo problemas sociais, requer conhecimento aprofundado sobre realidades distintas.”

Confira neste link os dados obtidos pela PED

Fonte: Veronica Couto/SOS Soberano

Governo segura recursos e a mais longa série de dados sobre emprego, feita pelo Dieese, pode acabar

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Um apagão, que teve início às 15h48, foi sentido em todo o Brasil, nesta quarta-feira (21). As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram o restabelecimento da energia em 27 minutos. Já os estados mais atingidos foram Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins. Todos nas regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o apagão ocorreu após uma falha na usina de Belo Monte, no Pará.

De acordo com os trabalhadores do Sistema Eletrobras, a falha começou em uma linha de transmissão operada pela empresa privada chinesa State Grid, que opera Belo Monte/Furnas, após a realização de testes em pleno horário comercial.

Os trabalhadores, via grupos de whatsapp, explicam que para a Eletronorte ou qualquer outra operadora da Eletrobras fazer um “reaperto” em qualquer conexão de proteção é preciso trabalhar à noite, no feriado ou num domingo de madrugada. “Mas eles fizeram um teste como esse em circuitos com 4GW no horário comercial”, denunciam.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema causado, o diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que o sistema brasileiro é todo integrado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e uma pane como essa afeta todo sistema. O único estado que não tem essa interligação é Roraima, que recebe energia da Venezuela.

O dirigente lembra ainda que Belo Monte e toda a sua linha de transmissão é de iniciativa privada. “No momento, não conseguimos precisar ainda se é reflexo do sucateamento por parte da iniciativa privada, se é erro de operação ou se houve operação indevida”, diz.

O apagão, lembra Wilson, ocorre justamente num momento em que se discute a privatização da Eletrobras pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).

“Estranhei o relator do PL que discute a privatização do Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), que é engenheiro e foi presidente da Chesf, ser um dos primeiros a se manifestar pela imprensa sobre o apagão”, diz Wilson.

A atuação do relator no processo de privatização da Eletrobras tem provocado polêmica. Na comissão especial que aprecia o Projeto de Lei (PL) 4963/18, Aleluia atropela o regimento interno da Casa para tentar correr com a tramitação. Ele lê só os títulos de cada capítulo do seu plano de trabalho. Como se não bastasse citar apenas eixos nos quais pretende esclarecer suas ações, Aleluia deixou de incluir a possibilidade de audiências públicas, seminários ou visitas externas às hidrelétricas. Ainda deixou de fora sugestões de entidades e especialistas do setor.

Internautas relataram via redes sociais as conseqüências da falta de energia, como caos no trânsito, com semáforos apagados e paralisação do metrô nas cidades nordestinas que operam o sistema, entre outros problemas.

O que dizem as empresas de energia

A Light, que opera o sistema no Rio de Janeiro, informou que, a pedido da Central Elétrica de Furnas, “desligou o fornecimento de energia para 321 mil clientes nas regiões de Jacarepaguá, Campo Grande, Penha, Inhaúma, Paracambi e Seropédica, às 15h51".

Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), disse que “uma perturbação no sistema causou o desligamento de cerca de 18.000MW, em sua maioria, localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do Sistema Interligado Nacional (SIN), naquele momento”.
A nota diz ainda que os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste, e que às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT
Foto: reprodução

Apagão provocado por empresa privada chinesa atinge todo Brasil

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“Desate o nó que te prende. Denuncie o assédio!” é o título e a bandeira da conferência da Regional do Sindicato em Campo Mourão e do Senge Jovem no dia 13 de abril para debater o combate às formas de assédio contra as mulheres. Com entrada gratuita, o evento marca a atuação regional do Coletivo de Mulheres do Senge na série de eventos sobre gênero e engenharia neste mês de março.
Na programação da conferência, está confirmada a palestra “A realidade da mulher engenheira”, a ser ministrada pela engenheira química, Simone Baia, que é especialista em hidrogeologia aplicada e mestre em geoquímica e petrologia. Diretora da Mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e Coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação, Simone abordará, dentre outros temas, um panorama da participação da mulher e o cenário de necessária resistência no campo da engenharia.

Na sequência do evento, será realizada a palestra “Assédio e moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho”, ministrada pela matemática, advogada, pós-doutora em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp e coordenadora de pós-graduação na UTFPR, Nanci Stancki da Luz.

Marque na agenda! A conferência será no dia 13 de abril, às 19 horas, em Campo Mourão, no auditório do Sindiscam, na Rua Mato Grosso, 2712, Centro. Participe!

Fonte: Senge-PR

Senge-PR: regional de Campo Mourão promove conferência sobre assédio moral e sexual

 

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Representantes das centrais sindicais e do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram na tarde desta segunda-feira (12), em Curitiba, o Fórum de Liberdade Sindical. O objetivo é estabelecer um espaço, permanente, para que as entidades possam dialogar e avançar na efetivação de uma efetiva liberdade para atuação de sindicatos no Paraná. Cerca de 250 pessoas lotaram o auditório do MPT, entre dirigentes sindicais, presidentes de Centrais, advogados das assessoria jurídicas das entidades e integrantes do próprio Ministério.
O presidente do Senge, Carlos Bittencourt, esteve presente na cerimônia e enalteceu a ampla unidade entre diferentes categorias de trabalhadores, em consonância com o MPT. “Nosso esforço permanente, enquanto representantes dos trabalhadores, é fortalecer a ação conjunta das nossas entidades sindicais, sempre em diálogo com os órgãos que têm entre as suas atribuições a garantia da liberdade sindical, como é o caso do MPT. O ataque aos direitos já conquistados não tem precedentes na história do Brasil. Precisamos reagir com contundência”.

O procurador-geral do MPT no Brasil, Ronaldo Fleury, participou do lançamento e reforçou o compromisso da instituição, em âmbito federal, na defesa da liberdade sindical. Na avaliação do procurador, a retirada do custeio sindical é uma das faces mais perversas das práticas antissindicais impostas pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. “O que tentaram fazer foi enfraquecer a liberdade sindical, tirando a sua forma de custeio”, garante, referindo-se às mudanças na contribuição sindical. Para Fleury, isso é consequência de uma reforma que desconsiderou os interesses dos trabalhadores: “Somente as propostas dos empresários foram acolhidas pela Câmara dos deputados”.

“Cabe ao MPT criar o espaço e dar os instrumentos para que este debate [da liberdade sindical] seja feito”, reafirmou, elogiando a iniciativa do Fórum.

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT e idealizador do Fórum, classificou a iniciativa como uma ação conjunta entre o Ministério e as entidades sindicais. Portanto, protagonizadas pelos dois atores. Oliveira Neto frisou a promoção da liberdade sindical como uma das atribuições constitucionais do MPT.

Na avaliação do procurador, além dos trabalhadores de maneira geral, “os sindicatos também são vítimas do desmonte dos direitos trabalhistas”. No entanto, reforçou a importância da criação e consolidação do Fórum, como fruto promissor de um amplo esforça de articulação e atuação conjunta. “Vocês estão fazendo a história do movimento sindical”.

Manifesto

As centrais sindicais também lançaram, durante o lançamento do fórum, o “Manifesto do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical”, com três eixos centrais para pautar a atuação deste espaço de discussão: negociações coletivas, atos antissindicais e custeio das atividades.

O manifesto, que conta com 16 páginas em formato de cartilha, apresenta os principais desafios que o espaço terá que cumprir a partir dos três eixos definidos. Entre os temas destacados estão o mapeamento da antissindicalidade, a produção de um estudo científico sobre a natureza da liberdade sindical, a valorização do diálogo social e da negociação coletivo, a formação e a uniformização procedimental na questão do financiamento sindical.

O manifesto foi apresentado por Sandro Lunardi, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representantes das assessorias jurídicas das entidades sindicais. “O documento já nasce com muita força, com o registro do processo participativo, que teve protagonismo dos dirigentes sindicais, e envolvimento de assessores jurídicos, e atuação fundamental do Dieese”, explicou.

“Não queremos que este documento seja uma carta de boas intenções, mas que avançamos na institucionalidade e estabelecimento de consensos entre os atores sociais. Não é um documento final, mas sim um ponto de partida inicial, para que façamos sim o debate que o parlamento não fez, com participação ativa de quem são os maiores afetados, os trabalhadores”, defendeu Lunardi.

O manifesto traz duras críticas à Reforma Trabalhista sancionada por Michel Temer (MDB). “Na prática, o resultado do processo legislativo que culminou com a edição da Lei n.º 13.467/2017, suscitou numa maior fragmentação da representação sindical, via terceirização e pejotização, produziu a emergência de dispositivos legais que alijam e enfraquecem o poder sindical na mediação dos interesses da classe trabalhadora (exceto para reduzir ou suprimir direitos previstos em lei) ou no processo de negociação dos instrumentos coletivos em função da eliminação da ultratividade das normas coletivas, tudo isso somado à vulneração das finanças sindicais em razão da supressão abrupta da contribuição sindical obrigatória. Para os trabalhadores a reforma adquiriu feição de retrocesso social com a flexibilização e redução de direitos consolidados nas lutas sociais, mas também reconhecidos na doutrina, jurisprudência trabalhista e na CLT, além de uma arquitetada limitação de acesso ao sistema de Justiça Laboral com a inoculação de regras draconianas e limitadoras de acesso à justiça e de efetividade na entrega da tutela jurisdicional”, diz trecho do documento.

Representatividade

A mesa de abertura expressou a ampla unidade entre as Centrais sindicais. Regina Cruz, presidenta da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CUT) do Paraná, frisou o papel informativo e mobilizador da cartilha recém-lançada: “Precisamos levar essa cartilha e essa unidade para todo o Brasil, nesses tempos difíceis para o movimento sindical. A reforma trabalhista já foi aprovada e a da previdência que está estancada só até depois das eleições. Temos muito para enfrentar pela frente”.

Paulo Rossi, Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), expressou o anseio de superação dos ataques vindos do governo federal: “Que nós possamos ter uma luz dentro da nova legislação. Que nós possamos nos unir e derrubar toda a tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores”

Para Sérgio Búdica, presidente estadual da Força Sindical, a atuação sindical tem sido fortemente tolhida pelos empregadores e pelo Estado: “Eu tenho sentido uma dificuldade grande do exercitar a liberdade sindical. Nós precisamos reconstruir a liberdade sindical, para que o trabalhador possa definitivamente defender o eu ele quer, e não o que ver o poder econômico”.

O presidente da Central de Sindicatos do Brasil, Cacá Pereira, pediu mais atuação do MPT nas causas dos trabalhadores: “Queremos que mais procuradores abracem essa causa, que não é pessoal, e sim coletiva”.

Mario Ferrari, presidente da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), falou sobre a ampliação da experiência do Fórum para outros estados: “A nossas expectativa é de servir de exemplo para a construção desse fórum em todos os estados da federação, constituindo-se em um grande movimento pela liberdade sindical, e baseado na unidade”.

 

Texto: Ednubia Ghisi (Senge-PR) e Gibran Mendes (CUT-PR)
Foto: Gibran Mendes (CUT-PR)

MPT e sindicatos lançam Fórum de Liberdade Sindical do Paraná

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