Foram realizados debates com o foco em um projeto de nação para o país

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ) realizou, nos dias 21, 27, 28 e 29 de maio, o Encontro Estadual preparatório para o 10º Congresso Nacional dos Sindicatos de Engenheiros (CONSENGE). O estado volta a ser o anfitrião 20 anos depois do 2º congresso, realizado em 1993. No evento, foram eleitos 43 delegados, que participarão do encontro nacional representando o SENGE-RJ.

Foram realizadas palestras sobre o tema central do CONSENGE, Um projeto de Nação para o Brasil, além dos subtemas: Energia e desenvolvimento; e Infraestrutura de Transporte e Telecomunicações e Projetos de inclusão sindical e formação política.

Participaram como palestrantes o ex-presidente do SENGE-RJ, Sérgio Almeida, o mestre em políticas públicas e professor da UERJ, Rafael Bastos, o geólogo, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL/UFRJ, Nivaldi José de Castro, o Engenheiro Civil, Presidente da Academia Nacional de Engenharia, Paulo Vivacqua, e o
mestre em educação e doutor em políticas públicas e formação humana, Helder Molina. O presidente do SENGE-RJ Olimpio Alves dos Santos mediou os debates.

OS DEBATES

No dia 21, foi realizada uma atividade preparatória, com o tema central do 10º CONSENGE: Um projeto de Nação para o Brasil. O presidente do SENGE-RJ Olímpio Alves dos Santos destacou a importância do debate sobre questões políticas, conjunturais e estruturais.

Sergio Almeida, ex-presidente do SENGE-RJ, afirmou que a análise de conjuntura política é algo difícil de fazer, mas é necessária. “Ela nos permite tomar decisões para prosseguir em nossa luta política”, avaliou. Em sua palestra, Almeida analisou a distribuição de poder na sociedade brasileira. Avaliou os resultados dos governos Lula e Dilma.

O mestre em políticas públicas e professor da UERJ, Rafael Bastos, abordou o tema central do evento: um projeto político de nação. Ele buscou localizar a engenharia no contexto de desenvolvimento, no Brasil e no mundo.

No dia 27, o tema principal foi Energia e desenvolvimento. O instigante debate discutiu um projeto estratégico para o setor energético do país, com ênfase em energia elétrica, petróleo e gás.

Durante sua palestra, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL, Nivaldi José de Castro, constatou que "o Brasil não tem uma política energética”. Ele questionou “qual a política energética que o Brasil quer?". O ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, destacou que “quando falamos de projeto de nação, estamos falando de estratégia".

Na noite do dia 28, o tema foi Infraestrutura de Transporte e Telecomunicações. O debate foi conduzido pelo presidente da Academia Nacional de Engenharia, Paulo Vivacqua.

Durante o evento, Vivacqua destacou “que o pensamento do engenheiro deve estar focado em seu continente. Ele tem que olhar o Brasil como algo que é dele e atuar em benefício da sociedade".

No último dia (29), o mestre em educação e doutor em políticas públicas, Helder Molina, conduziu o debate sobre projetos de inclusão sindical e formação política. O professor destacou que é a ação coletiva que muda o mundo. Ele avaliou que, hoje, o movimento social se burocratizou e destacou que é fundamental que os dirigentes fortaleçam o contato com a base. Molina valorizou a importância da formação para que o movimento sindical possa avançar. "Não é possível entender o imediato, se não entendermos os processos históricos", concluiu.

 

NOTA

HOMENAGEM

SENGE-RJ homenageou Rubens Paiva

O Encontro Estadual do SENGE-RJ preparatório para o 10º CONSENGE homenageou o engenheiro e ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971. Ele foi torturado e morto em dependências militares, no Rio.

Delegação do SENGE-RJ para o 10° CONSENGE

 

Rio sediará o 10º Congresso Nacional de Engenheiros

 

Esta é a segunda vez que o estado recebe o encontro, a primeira foi em 1993

 

O Rio de Janeiro será sede do 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (CONSENGE), entre os dias 27 e 30 de agosto de 2014. O Congresso organizado pela Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (FISENGE), em parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ), é o mais importante fórum de debate da categoria, com repercussão em todos os estados.

 

Com o tema "Um projeto de nação para o Brasil", o 10º CONSENGE debaterá dois temas centrais: "O papel do Estado brasileiro no desenvolvimento nacional" e "O papel do movimento sindical frente às modificações do mundo do trabalho. A expectativa é de que cerca de 300 engenheiros participem como delegados, representando mais de 30 mil profissionais de sindicatos de todo o país. Esta é a segunda edição realizada no Rio de Janeiro. A primeira aconteceu na consolidação da FISENGE durante o 2º CONSENGE, em 1993.

 

O presidente do SENGE-RJ, Olímpio Alves destacou que o Congresso promove a discussão entre os engenheiros com o objetivo de definir, para o próximo triênio, as ações da FISENGE e dos SENGEs filiados no campo sindical, nas áreas de política tecnológica, ensino da engenharia.

 

“A participação da classe e da sociedade é fundamental para a plenitude do evento. O Congresso debate sobre o papel da engenharia nos grandes temas nacionais, acompanha o desenvolvimento do Estado e valoriza os profissionais através da capacitação oferecida pelo sindicato”, avalia Olimpio.

 

SOBRE O CONSENGE

 

O Congresso debate e traça metas de atuação em defesa da engenharia nacional e de uma nova matriz de desenvolvimento econômico para o Brasil, pautada pela distribuição de renda e justiça social. Realizado de três em três anos, o CONSENGE é o mais importante fórum de debate da categoria, com repercussão em todos os estados e, também, nos fóruns regionais e internacionais dos quais a FISENGE participa, orientando o papel da federação nos temas sociais de interesse nacional.

 

Delegação do SENGE-RJ para o

 

10º CONSENGE

 

Nome

 

1 Agamenon Oliveira

 

2 Alcebíades Fonseca

 

3 Antônio Carlos Soares Pereira

 

4 Antônio Gérson

 

5 Claudio C. N. de Oliveira

 

6 Clayton Vabo

 

7 Cleude Pereira da Silva

 

8 Clovis F. Nascimento Filho

 

9 Cristina da Silva Egypto

 

10 Fábio de Jesus

 

11 Fernando de Carvalho Turino

 

12 Flavio Ramos

 

13 Gunter Angelkorte

 

14 Herminio de Aguiar Caldeira

 

15 João André da Silva

 

16 Jorge Antônio da Silva

 

17 Jorge Mendes

 

18 José Amaro B. Lima

 

19 Jose Leonel Rocha Lima

 

20 José Stelberto Porto Soares

 

21 Ligia Pessoa de Azevedo

 

22 Livio de Almeida

 

23 Luiz Antônio Cosenza

 

24 Lusia Maria de Oliveira

 

25 Marco A. Barbosa

 

26 Maria José Salles

 

27 Maria Virginia

 

28 Miguel A. F Y Fernandez

 

29 Miguel Sampaio

 

30Nei Rodrigues Beserra

 

31 Olimpio A dos Santos

 

32 Paulo Granja

 

33 Pedro de Souza Moreira

 

34 Pedro Luiz Costa Mendonça

 

35 Pedro Paulo Thobias F. Santos

 

36 Ralderes Bonifácio Costa

 

37 Roberto Ricardo de A Goes

 

38 Rubem Corveto

 

39 Sergio B de Almeida

 

40 Sônia C Rodrigues

 

41 Uiara Martins de Carvalho

 

42 Vera Bacelar

 

43 Victor Marchesini Ferreira

 

Após a segunda rodada de negociações, realizada em 04/06/2014, o Sinaenco (Sindicato patronal que representa as empresas de arquitetura e Engenharia Consultiva) apresentou nova contra proposta aos itens propostos pelos engenheiros e arquitetos, dentre os quais, destacam-se:

 

• Piso salarial, para profissionais trainee (até 2 anos de formado) abaixo do Salário Mínimo Profissional

• Reajuste salarial de 7%,

• Ticket-refeição de R$27,00

 

Em assembleia realizada em 11 de junho, os engenheiros e arquitetos rejeitaram a proposta do Sinaenco de estabelecer Piso da categoria abaixo do que estabelece a lei do SMP.

Quanto ao percentual de reajuste de 7%, os profissionais presentes à assembleia também rejeitaram e referendaram a proposta apresentada pelo Senge-RJ, ao Sinaenco, no sentido de fixar em 8,5% o percentual de reajuste, numa demonstração de disposição de negociar, já que o pedido original, conforme consta da pauta de reivindicações foi de 12,04%, sendo 7,04% referente à variação do ICV e 5% de pedido de aumento real.

Outro item que ainda não teve aceitação dos engenheiros e arquitetos presentes à assembleia foi o banco de horas. Na última convenção, o banco de horas tinha como limite o total de 32 horas, que se acumulavam no período de 4 meses. O Sindicato patronal pretende passar esses limites para 36 horas e acumulação no período de 6 meses.

Estão sendo discutas, também, a situação de horas dos profissionais a disposição do empregador, especialmente, quando em viagens a serviço e o profissional precisa se deslocar para os locais de embarque, desembarque e serviço, em fins de semana ou feriado e, quando em dias úteis, ultrapassando a jornada normal de trabalho.

A terceira rodada de negociação ainda não foi marcada, mas deverá ocorrer no próximo dia 01/julho.

Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (SENGE-VR) nesta terça-feira, dia 24, foi aprovada pela categoria a proposta do Acordo Coletivo 2014/2015.
“O Sindicato, logo após assembleia, solicitou à CSN que agilizasse o pagamento dos atrasados gerados a partir de maio de 2014. A empresa afirmou que pagará todos os atrasados até o dia 10 de julho”, disse o presidente do SENGE-VR, João Thomaz.
A proposta aprovada inclui os seguintes itens:

1) Reajuste Salarial: 5,82% reajuste (INPC) vigente em 30/04/2014, retroativo a maio de 2014.

2) Cartão Alimentação: a) Reajuste para R$ 312,00/mês (5,82%) participação do empregado no custeio em 5% retroativo a maio de 2014; b) Duas cargas extras de R$ 200,00, em junho ou julho de 2014 e dezembro de 2014 sem a participação do empregado.

3) Empréstimo Especial: Reajuste para R$ 2.800,00 a partir da aprovação da proposta.

4) Auxílio Creche: Reajuste de 13,4% equivalente ao INPC de maio de 2012 a abril de 2014 (passará para R$ 458,00) a partir de maio de 2014.

5) Estabilidade em caso de desligamento no período de pré-aposentadoria: Estabilidade para os empregados que forem demitidos da CSN, faltando 12 meses ou menos para terem direito à aposentadoria especial ou por tempo de contribuição.

6) Cartão Alimentação: Alteração no CAPUT a fim de abranger também os afastados por acidentes de trabalho, doença profissional e licença-maternidade.

governo federal anunciou a transferência direta para a Petrobrás de áreas do pré-sal

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24/06) a transferência direta para a Petrobrás de quatro áreas importantes do pré-sal (Búzios, entorno de Iara, Florim e nordeste de Tupi) com estimativa de 10 a 14 bilhões de barris de petróleo, para serem explorados através da lei de partilha. A medida fortalece a maior estatal do Brasil (Petrobrás) e a soberania nacional do país sobre o petróleo brasileiro, porque garante que parte importante e estratégica do petróleo mantenha-se sob controle do Estado.
Em 2010 o governo Lula adotou medidas de capitalização da Petrobrás e na época repassou o direito de exploração de 5 bilhões de barris de uma área de pré-sal no litoral de São Paulo, na bacia de Santos. Depois que se completaram as pesquisas e estudos, se confirmou que existem volumes bem maiores, cerca de 10 a 14 bilhões de barris a mais.
Com base no Artigo 12, da lei 12.351 de 2010, “lei de partilha de produção”, visando a preservação do interesse nacional, a União pode entregar um campo de petróleo diretamente para a Petrobrás. A estatal assina um contrato onde garante que um percentual do "óleo-lucro" deverá ser remetido para o “Fundo Social”, obtido por definição do governo, para garantir o melhor benefício ao povo brasileiro.
Ao utilizar esse mecanismo, na visão das entidades integrantes da “Plataforma Operária e Camponesa para Energia”, o atual governo federal adota postura de defesa dos interesses nacionais e do povo brasileiro e favorece o controle do Estado sobre as reservas estratégicas de energia. No ano passado, nossas organizações realizaram uma grande mobilização nacional para impedir o leilão do campo de Libra e reivindicávamos estas mesmas medidas, agora, a luta popular obtém grande vitória.
A presidenta Dilma certamente contrariou fortes interesses de empresas petrolíferas internacionais, que, sabedoras das enormes reservas existentes de petróleo na região do chamado pré-sal tinham a intenção de se apropriarem dessas reservas através de leilões futuros.
Os setores empresariais e representações políticas defensores das privatizações saíram derrotados, já que este enorme volume de petróleo ficará 100% com a empresa brasileira Petrobrás e afasta qualquer possibilidade de leilão futuro dessas reservas.
A medida anunciada pela presidenta Dilma impõe uma derrota aos setores que pressionam para retroceder e adotar o antigo “modelo de concessões”, onde a totalidade do lucro vai para as empresas. A exploração dessas reservas será através do “modelo de partilha”, que obriga que parte do lucro extraído seja revertida para a formação do “Fundo Social”, que vai canalizar os recursos para melhoria da educação e saúde.
Os movimentos sociais e sindicais que fazem parte da “Plataforma Operária e Camponesa para Energia” apoiam a medida, porque vai ao encontro dos interesses do povo brasileiro e às lutas e reivindicações, que vêm sendo realizadas pelos trabalhadores do campo e da cidade nos últimos anos.
Com a recente medida, o governo brasileiro dá um passo significativo em defesa da soberania nacional e na busca da melhor distribuição da riqueza no país, cuja desigualdade social é ainda muito gritante.
A medida anunciada pode significar um passo político importante na direção de maior controle do estado brasileiro sobre as reservas naturais estratégicas, fortalece a estatal Petrobrás e a soberania do país sobre o petróleo brasileiro, o que vai de encontro com a pauta das reivindicações populares brasileiras.
Pode também significar um movimento no sentido de construção e de fortalecimento da unidade política dos povos na América Latina em oposição às forças imperialistas, pois esta ação indica o propósito político de construção de uma soberania sobre os recursos naturais e energéticos dos estados nacionais da América Latina, como vem acontecendo em importantes países de nosso continente.
Também significa um movimento que fortalece o país no posicionamento externo, exatamente, em momento que a independência energética estadunidense parece ser uma grande farsa e o grau de dependência energética do imperialismo tradicional - EUA e União Europeia - está cada vez mais exacerbado.
Por fim, assim como há 60 anos o povo brasileiro protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, mantemos nossa disposição de seguir firmes na luta apoiando e cobrando medidas importantes em defesa da soberania e na distribuição da riqueza ao povo brasileiro.
Assinam
Federação Única dos Petroleiros-FUP; Federação Nacional dos Urbanitários-FNU; Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB; Sindieletro MG; Sinergia SC, Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros-FISENGE; SENGE PR; SENGE RJ; STIU DF; SINERGIA SP; FTIUESP; Via Campesina.