Foi lançada, no dia 2/5, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias. O colegiado vai tratar de temas e projetos da Engenharia, promovendo e ampliando ações e debates na Casa Legislativa sobre a questão urbana, sob a perspectiva de defesa do direito à cidade, dos direitos humanos e sociais, bem como, na defesa das categorias profissionais.

De acordo com a proponente da Frente, deputada estadual Maria Del Carmem, os profissionais têm um papel importante na formação de políticas públicas voltadas a luta urbana. Na ocasião, a parlamentar parabenizou os 85 anos do Crea-BA. “Acreditamos que a cidade deve ser pensada de forma ampliada e multidisciplinar e o nosso desafio é fazer a discussão do direito à cidade e fazer com que a temática não assuma caráter temporário”, afirma.

Para o engenheiro civil e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), Ubiratan Félix, o Estado tem papel fundamental como indutor do desenvolvimento econômico e social, além de regulador dos conflitos sociais. “Apesar da demanda por obras de infraestrutura urbana e rural, há um grande número de profissionais desempregados e/ou subempregados. É fundamental que o Estado elabore uma política que consiga utilizar este imenso contingente de profissionais no atendimento das necessidades por moradia, transporte e saneamento da população brasileira”, conclamou Ubiratan que também é vice-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge).

Convidado para explanar sua experiência como presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, o deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira, tratou sobre a política urbana brasileira e ressaltou a importância da Engenharia e Arquitetura. Citou o trabalho desenvolvido em favor da luta urbana pelo deputado Zezéu Ribeiro e sua atividade junto aos nordestinos que ajudaram a desenvolver São Paulo. “Gostei de ver o trabalho desenvolvido na Bahia pelas organizações não-governamentais, deve ser exemplo para todo o país”.

Sobre a Frente

 A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias ainda promoverá debates, fiscalização e acompanhamento da elaboração e execução da política urbana na Bahia, na promoção de assistência técnica aos movimentos sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade, bem como na mediação de assuntos entre sociedade civil, entidades e governo.

Para o presidente do Crea, engenheiro civil Luis Edmundo Campos, a frente será um instrumento importante, pois colocará na pauta do Legislativo e da sociedade baiana temas e projetos da Engenharia. “O Crea comemora o lançamento desta frente e coloca sua estrutura à disposição para que funcione e atenda os anseios dos profissionais da área tecnológica e da sociedade”, disse.

Participaram do evento o deputado federal Nelson Pelegrino; o deputado estadual Marcelino Galo; a deputada estadual Olívia Santana; o deputado estadual Robinson Almeida; a deputada estadual Fabíola Mansur; o presidente do Crea-PI, Raimundo Ulisses Filho; os conselheiros do Crea-BA, Leonel Borba e Grace Braga; o presidente do Instituto Politécnico da Bahia, Lenaldo  Almeida; a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Solange Araújo; a professora da Faculdade de Arquitetura da Ufba, Angela Gordilho; a  representante da União por Moradia Popular, Marli Carrara; o coordenador do BR Cidades, Vinícius Rafael; a vereadora Marta Rodrigues e a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Gilcinéa Barbosa.

 

Com informações do Crea-BA

Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias é lançada na Bahia

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Desde que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou resolução sobre o tempo de estudo em escola técnica valer para o cálculo da aposentadoria, muitos profissionais ainda acumulam dúvidas sobre o tema. A decisão consta no artigo nº 76 da Instrução Normativa do INSS que diz: “os períodos de aprendizado profissional realizados até 16 de dezembro de 1998, data da vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, serão considerados como tempo de serviço/contribuição independentemente do momento em que o segurado venha a implementar os demais requisitos para a concessão de aposentadoria no RGP” (leia aqui na íntegra). Com o objetivo elucidar as principais questões, o engenheiro civil e vice-presidente da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), Ubiratan Félix, respondeu a esse tira-dúvidas:

Fisenge: Para quem o tempo de estudo em escola técnica vale a aposentadoria?

Ubiratan Félix: Ex-estudantes de escolas técnicas, industriais ou agrícolas podem contar este tempo para fins de aposentadoria.

Fisenge: Que norma prevê esse direito?

Ubiratan Félix: De acordo com o artigo nº 76 da Instrução Normativa do INSS, “os alunos que concluíram o aprendizado profissional até 16 de dezembro de 1998”, data da promulgação da emenda constitucional 20.

 

Fisenge: É exigida comprovação de salário e/ou bolsa?

Ubiratan Félix:  Não, mas é exigido que o atestado fornecido pela instituição de ensino confirme que o aluno recebia assistência medica ou odontológica, de equipamentos, materiais ou ferramentas para realização das aulas práticas nos laboratórios e oficinas.

 

Fisenge: Como requerer?

Ubiratan Félix: É preciso solicitar da escola uma declaração de ex-aluno, na qual devem constar os dias efetivamente estudados – o período de férias não é incluso no cálculo. De posse da certidão, o ex-aluno deve agendar atendimento no INSS para averbação do tempo de estudo.  Nesse momento, será preciso levar também os documentos de identificação e Carteira de Trabalho.
 

Fisenge: Em quanto tempo o profissional por ter acesso?

Ubiratan Félix: O tempo médio para o recebimento da declaração é de 60 dias.
 

Fisenge: Você teve alguma dificuldade para obter a certidão? 

Ubiratan Félix: Sim, a instituição que eu estudei - antiga Escola Técnica Federal da Bahia que hoje é o Instituto Federal de Ensino Tecnológico da Bahia - não tinha conhecimento da resolução do INSS. Fui no INSS que forneceu as informações necessárias que deveriam constar no atestado. A partir do meu pedido, vários colegas solicitaram e o atestado passou ser algo rotineiro. É importante que a instituição forneça o histórico escolar para comprovação da época, das disciplinas e do vínculo.

 

Fisenge: Você é professor do IFBA. Como soube dessa normativa?

Ubiratan Félix: Tenho 27 anos de atuação como professor no IFBA e não tinha conhecimento desta resolução. É fundamental que as entidades de engenharia e os conselhos profissionais divulguem amplamente esse direito.

Fisenge: A Reforma da Previdência afetará o acesso ao benefício?

Ubiratan Félix: Sim. Caso a reforma seja efetivada, este dispositivo será revogado. Por isso, é necessário que todos aqueles que tenham direito, procurem imediatamente a instituição de ensino e apresentem a documentação no INSS, além de se mobilizarem, como cidadãos e cidadãs, contra esta reforma que prejudica dos trabalhadores e o povo brasileiro.

Fisenge: O que fazer em caso de dificuldade?

Ubiratan Félix: Procure o Sindicato de Engenheiros do seu estado (acesse aqui os contatos) ou entre em contato com a FISENGE (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) pelos canais de comunicação:

E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Facebook: www.facebook.com/federacaofisenge
Instagram:  www.instagram.com/fisenge_federacao
Whatsapp: (21) 98174-8351



Fonte: Comunicação Fisenge (Camila Marins)
Foto: Ana Paula Bispo/SOS Brasil Soberano

 

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*Por Ubiratan Félix

O Brasil começou a se industrializar no início do século XX, com maior concentração no município de São Paulo. A maioria dos trabalhadores da indústria era imigrante, que representava 70% da mão de obra do setor. 

A organização do movimento sindical incipiente não tinha interferência do Estado e era hegemonizado pelos anarquistas e os comunistas. Suas organizações eram tratadas como caso de polícia, sendo muito comum a deportação de trabalhadores estrangeiros para seus países de origem e o massacre de movimentos grevistas pela força policial. 

Em meados da década de 1920, após a eclosão da Revolução Russa e o final da Primeira Guerra Mundial, a hegemonia sindical passou ser ocupada pelos militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB) que, em 1928, lançou candidatos às eleições pelo Bloco Operário Camponês. 

Em 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao Governo Nacional, a questão social deixa de ser um caso de polícia para ser tratada e regulada pelo Estado. Getúlio reconhece o movimento sindical e regulamenta a sua atuação e organização, assim como o poder de intervenção do Estado nos conflitos trabalhistas, com objetivo de conciliar os interesses dos trabalhadores e dos empresários. É importante registrar que os patrões viram com desconfiança o reconhecimento e a regulamentação das leis trabalhistas e da organização sindical pelo Governo. Neste período, ficou famosa a frase atribuída a Getúlio: “Estou salvando estes burgueses burros”. 

A organização sindical getulista se mantém, em grande parte, em vigência nos dias atuais, apesar das mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas no Brasil nos últimos 90 anos. Na Constituição de 1988, foi permitida a sindicalização dos servidores públicos, a constituição das Centrais Sindicais e o reconhecimento do direito de greve. 

A organização sindical brasileira se constituiu nos seguintes pressupostos: 

  1. Reconhecimento sindical pelo Ministério do Trabalho por meio da emissão da carta sindical;
  2. Unicidade sindical, ou seja, apenas uma organização sindical é reconhecida por categoria profissional ou ramo econômico em uma determinada base territorial;
  3. “Categoria” pode designar um setor econômico - como trabalhadores da construção civil -; pode ser profissional - como professores universitários das instituições federais de ensino superior –; ou ainda pode ser uma categoria diferenciada como engenheiros, médicos e jornalistas;
  4. “Base sindical” pode ser municipal, regional, estadual, interestadual e nacional. Por exemplo: Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Município de Vitória da Conquista, Sindicato dos Bancários da Região Sudoeste da Bahia, Sindicato dos Engenheiros da Bahia e ANDES – Sindicato Nacional. No Brasil, não é permitido sindicato por empresa ou por órgão ou instituição pública, logo não é possível existir sindicato dos professores da UFRB ou UFBA ou dos trabalhadores da EMBASA.
  5. Enquadramento sindical significa que o Ministério do Trabalho determina qual sindicato representa uma determinada categoria econômica ou profissional. Por exemplo, quem representa e negocia pelos servidores técnico-administrativos do IFBA (SINASEFE ou ASSUFBA); quem representa os professores do IFBA (Apub ou SINASEFE); Servidor do MEC lotado no Estado da Bahia (Sindicato dos Servidores públicos federais do Estado da Bahia ou ASSUFBA);
  6. Financiamento sindical: a legislação prevê o financiamento obrigatório pelos trabalhadores por meio da contribuição sindical obrigatória anual para entidades sindicais, que equivale a um dia de salário;
  7. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Na prática, a Justiça do Trabalho pode decretar uma greve abusiva, determinar o percentual de trabalhadores que deve manter os serviços em funcionamento, impor multas contra as entidades sindicais em descumprimento às suas determinações e julgar o dissídio coletivo de uma determinada categoria;
  8. A organização dos empregadores é um espelho das organizações dos trabalhadores;
  9. A organização sindical brasileira se constitui na base pelos sindicatos, pelas federações de sindicatos e confederações, que reúnem sindicatos de uma categoria econômica ou de categorias profissionais, por exemplo: ADURGS Sindicato, FISENGE e CNPL.

 

Em 2017, o Governo Michel Temer enviou para o Congresso proposta de reforma trabalhista, com a finalidade de flexibilizar os contratos de trabalho regidos pela CLT. Por meio de uma emenda do deputado Rogério Marinho (atual secretário de previdência social) foi aprovada a não obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical e o princípio de que o negociado prevalece sobre o legislado. Também foi aprovado que os acordos individuais, realizados entre patrão e empregado, prevalecem sobre os acordos coletivos.

O fim da obrigatoriedade do imposto sindical levou a uma crise sem precedentes nas entidades sindicais brasileiras. A própria Central Única dos Trabalhadores (CUT), que historicamente defendeu o fim do imposto sindical, foi impactada com a medida e teve de reduzir quadro funcional, vender sedes, entre outras medidas.

Em 01 de março de 2019, o Governo Bolsonaro realizou mais um ataque às entidades sindicais com a Medida Provisória 873, que proíbe a cobrança por meio de consignação em folha de pagamento e de débito automático em conta do associado. A única possibilidade de cobrança da contribuição associativa será por boleto bancário, que além de dificultar o pagamento, amplia os custos. Além disso, a taxa negocial – mesmo aprovada em assembleia - só poderá ser descontada por meio de uma carta de aceitação do empregado entregue ao setor de recursos humanos da empresa.

 Estas medidas somadas ao fim do imposto sindical poderão inviabilizar a atuação das entidades sindicais. Isto coloca para os trabalhadores a necessidade de barrar estas medidas antissindicais e de repensar a sua organização. Uma das características do movimento sindical brasileiro foi que apesar da existência legal da unicidade sindical houve uma proliferação de entidades sindicais que atuam na mesma base e muitas vezes com atuação não harmônica. A explicação para este fenômeno é a extensão territorial, a existência do imposto sindical obrigatório que permitiu facilitou a existência de entidades sem representatividade, o modelo sindical Getulista que possibilitou a organização por categoria profissional ao invés de ramo de produção. Na prática, isto possibilita que na mesma empresa e ou no mesmo ramo de produção a existência de diversas entidades representativas dos trabalhadores que via de regra dificulta o estabelecimento de uma pauta unitária dos trabalhadores, incentiva a competição e o corporativismo das categorias profissionais. Esta movimentação é aproveitada pelos empregadores para dividir os trabalhadores e fragilizar o poder de negociação das entidades sindicais.

Apesar da atual crise do movimento sindical talvez este seja momento propício para discutir a criação de entidades nacionais por ramos de produção, por exemplo, um Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Energia, Petróleo, Gás e afins, um Sindicato Único dos Servidores Públicos Federais, Sindicato Nacional de Profissionais Liberais e etc. 

A criação dos Sindicatos Nacionais por Ramo de Produção deverá ser acompanhada por estabelecimentos de seções sindicais nos estados, subseções sindicais nos municípios e comissões por locais de trabalho. Neste modelo, é possível a existência de mais de um sindicato nacional ligado as diversas centrais sindicais (pluralismo sindical) ou único sindicato por ramo de produção (unicidade sindical). O estabelecimento do Sindicato Nacional terá como consequência aumento da eficiência da máquina sindical, aumento de capilaridade politica e social, facilitação de estabelecimento de pautas unitárias e da representatividade.

Para finalizar afirmo que: É PRECISO OUSAR. E OUSAR É VENCER


Engenheiro Civil Ubiratan Félix

Presidente do SENGE-BA

Vice – Presidente da FISENGE

 Em artigo, engenheiro fala sobre os desafios do movimento sindical no Brasil

Foto: Ana Paula Bispo/Fisenge

 

 

 

 

 

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Terça, 22 Maio 2018 12:21

ARTIGO: 50 anos do maio de 1968

Por Ubiratan Félix*

Se há algo que marcou o ano de 1968 foi o movimento estudantil. No Brasil e em outros países, os estudantes saíram às ruas protestando contra a guerra e o ensino arcaico e pela paz. Apesar das reivindicações específicas de cada país quanto às reformas universitárias e os problemas locais, há questões comuns a todos, como o anti-imperialismo refletido na revolta contra a interferência dos EUA no Vietnã, e a crítica à esquerda convencional que optou por reformas consentidas pela burguesia e pela política de colaboração de classes.

Em relação à universidade, os estudantes recusavam as formas tradicionais e desinteressantes do ensino, sua elitização e mesmo o fato da ciência e da cultura serem usadas como formas de dominação da burguesia. Com a força de contestação que perpassava o meio universitário, os estudantes ganham as ruas e a adesão de setores da sociedade que, quando não se engajam diretamente nas greves e passeatas, mostram-se solidários ao movimento.

As manifestações estudantis ocorreram durante todo o ano na Alemanha, Itália, EUA, Argentina, Argélia, Tchecoslováquia, Polônia, Chile, França, Brasil e muitos outros países. Na França, em 20 de março de 1968, teve início o movimento que ficaria conhecido como “maio de 68 ou maio francês”, com a ocupação da universidade de Nanterre pelos estudantes, em protesto pela a prisão de um colega que pertencia ao comitê “Vietnã contra a guerra”.

O movimento chega a outras universidades até atingir as ruas em 1º de maio de 1968. A Sorbonne já havia se juntado à Nanterre e sofrido invasão da policia em 02 de maio. O movimento assume um caráter nacional, partindo para a contestação geral do governo, da sociedade, da arte e da cultura. Quase todas as universidades francesas param e são ocupadas pelos alunos e, em seguida, serem ocupadas pela polícia. Nas ruas, erguem-se barricadas. A violência policial cresce e centenas de pessoas são feridas nos confrontos.

De 04 a 11 de maio, as barricadas tomam as ruas, e, então, começam as adesões. Durante a noite, entre 10 e 11 de maio, fica conhecida “a noite das barricadas”. No dia 13 de maio, todas as universidades estão ocupadas. No dia 15 começa a greve geral condenada pela CGT (Confederação Geral do Trabalho), ligada ao Partido Comunista Francês. Mesmo assim, dez milhões de trabalhadores param no dia 30 e o general Charles De Gaulle, presidente da França, dissolve a Assembleia Nacional e convoca eleições. Começam as negociações entre patrões e empregados para por fim à greve. O acordo “põe fim” a maio de 1968, excluindo os estudantes. Em junho, alguns focos ainda resistem. Em julho, o movimento já não existe mais.

No Brasil, o movimento estudantil explode. Primeiro, no Rio de Janeiro, com a morte de Edson Luís. Depois, em São Paulo, com o enfrentamento dos estudantes da faculdade de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo) com estudantes da Mackenzie simpatizantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas).
No início do ano de 1968, a política do regime militar oscilava entre o diálogo e a repressão aos movimentos populares. Os fatos sucediam com rapidez com grande repercussão nacional, como o movimento de “estado de alerta” contra os acordos MEC-USAID que contrariavam os interesses nacionais.

A polícia cercaria o prédio da Reitoria da UFRJ, com o objetivo de prender todos os líderes da UNE (União Nacional dos Estudantes), e contra os quais são expedidos mandatos de detenção. Na saída do prédio houve intensos conflitos e centenas de jovens foram acuados num campo de futebol das proximidades, sofrendo espancamento coletivo, antes de passarem horas deitados. Tais fatos, que se repetem em todo país, dão origem à passeata dos 100 mil, momento em que a ditadura executa um recuo tático, retirando o aparato militar das ruas. Em julho de 1968, Costa e Silva proíbe as passeatas em todo território nacional. No dia 12 de outubro de 1968, a Polícia Militar paulista dissolve e prende violentamente 1.249 estudantes que participavam do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna.

50 anos depois a luta ainda continua, contra novos e velhos inimigos. Estudantes continuam em protesto, como se viu com a ocupação dos secundaristas em todo país contra a Reforma do Ensino Médio. Segue a luta conta a ditadura do capital e o imperialismo, contra a discriminação racial e de gênero e contra a LBGTfobia e também pela liberdade, pela democracia, pelas reformas agrária e urbana. Definitivamente, o sonho não acabou.

*Ubiratan Félix Pereira dos Santos
Presidente do SENGE-BA
Professor do IFBA
Vice-presidente da FISENGE

Crédito Foto: Ana Paula Bispo

ARTIGO: 50 anos do maio de 1968

 

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Por Ubiratan Félix*

A anunciada construção do BRT em Salvador tem levantado debates que, embora importantes, parecem se desviar do problema central: o BRT, nada mais, é do que um pretexto para realização das suas obras complementares como viadutos, passarelas e manejo de águas fluviais para facilitar a fluidez dos veículos individuais. O custo da infraestrutura do BRT propriamente dito é de apenas 15% do valor total da obra, que está estimado em R$ 820 milhões, um dos projetos mais caros entre as capitais brasileiras. Além disso, a maior parte da demanda por transporte público no trecho onde será implantado o BRT foi absorvida pelo Metrô, evidenciando que não há necessidade real do uso do modal, pelo menos não no trecho pretendido.

Portanto, os dados e problemas causados pelo BRT vão muito além da questão corte de árvores, que parece ter dominado o debate até o momento. A questão é que, manter a discussão sobre o BRT somente na oposição meio ambiente x mobilidade não ajuda a problematizar as reais intenções políticas do prefeito ACM Neto com esta obra que, na realidade, trata-se de um projeto não existe por si só. A implantação do BRT está sendo utilizada para justificar vultosos investimentos em obras viárias que irão melhorar a fluidez automóvel e, dessa forma, servir à classe média que utiliza transporte individual e não aos usuários de transporte público. Cabe também destacar que o BRT não é uma demanda dos donos das empresas de ônibus.

O modal BRT, em si, não é necessariamente ruim para a mobilidade urbana. Ele é uma solução técnica viável quando a origem-destino está em torno de 25.000 passageiros/dia e poderia ser utilizado, por exemplo, na orla de Salvador, de Itapuã ao Rio Vermelho. Adoção de modal elétrico, como o VLT também é possível, embora se deva considerar o custo da energia elétrica, que impactaria negativamente no valor final da tarifa. Neste caso, deveria haver uma cobrança diferenciada no custo de energia para uso do transporte público. Em resumo, porém, o que os especialistas em mobilidade urbana defendem é a integração dos diversos modais em ordem de prioridade decrescente: pedestre, ciclovias, transporte público e transporte individual. É sobre essa ótica que deveríamos estar discutindo a obra do BRT e todas as demais intervenções ligadas à mobilidade em Salvador.

*Ubiratan Felix é engenheiro civil, presidente do Senge-BA e vice-presidente da Fisenge

"É preciso qualificar o debate sobre o BRT de Salvador", afirma vice-presidente da Fisenge

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Os coordenadores das Câmaras Especializadas de Agronomia do Sistema Confea/Crea e Mútua estão reunidos em Salvador até sexta-feira (04) para discutir, entre outros assuntos, à formação profissional, assistência técnica e extensão rural e o controle do uso dos agrotóxicos. Na Bahia, os conselheiros reforçaram ainda a importância de o sistema dar visibilidade às questões relacionadas à Agronomia.

Na oportunidade, o coordenador da CCEAGRO, engenheiro agrônomo Kléber Santos, agradeceu à organização do evento por parte do Crea-BA e chamou a atenção para a necessidade de renovação do Sistema. “Passamos por um processo decisório e é necessário vencer nossos próprios vícios”, observa. Santos destacou ainda os problemas enfrentados pelas empresas públicas e as questões relacionadas à segurança alimentar que estão diretamente relacionadas à Agronomia.

Representando o presidente do Crea-BA, Luís Edmundo Prado de Campos, que estava em missão internacional, o vice-presidente do conselho baiano, engenheiro agrônomo Jonas Dantas, apresentou o panorama de desvalorização da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bahia, contando o histórico da extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA). “A palavra que melhor define esse momento é desmonte. No caso da Bahia, que possui três biomas, não é necessário apenas ter uma ATER forte, mas que ela não seja uniforme. É preciso um olhar que contemple a realidade para tratar todas as diferenças”, afirma.

O presidente do Senge-BA e vice-presidente da Fisenge, engenheiro civil Ubiratan Felix, falou na abertura do encontro sobre a precarização do mercado de trabalho dos engenheiros, principalmente após aprovação da nova legislação trabalhista uma vez que, os engenheiros estão sendo contratados por prestação de serviço – através de micro empreendedor individual e outras modalidades -, e sem assinatura da carteira de trabalho. Esta medida irá impactar estes profissionais que não terão direito as férias, décimo terceiro, licença maternidade e/ou paternidade, além de comprometer a aposentadoria, já que a maioria desses profissionais não irão conseguir recolher a contribuição previdenciária na totalidade da remuneração.

Exemplo – Dantas ainda revelou que, por meio da ATER, o município baiano de Itaberaba, a 278 Km de Salvador, conseguiu gerar pela produção de abacaxi cerca de 2 mil empregos e uma receita de R$ 6 mil. “A assistência técnica é um importante campo de atuação dos engenheiros agrônomos, precisamos defender esse espaço para o profissional e esta ferramenta para a sociedade”.

O enfraquecimento de empresas de pesquisa, como a Embrapa, que está há cerca de 20 anos sem concurso público, as ameaças provocadas pelas ingerências políticas no campo da defesa agropecuária e a atuação da fiscalização de conselhos como o de Medicina Veterinária e Biologia também foram tratados na reunião.

Bahia – A experiência dos seis anos de atuação do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dos 16 anos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco foram apresentadas pela promotora de justiça, Luciana Khoury. Ela afirmou que um levantamento feito pelo grupo apontou que a agricultura demanda de 70% da água e que conflitos entre fazendeiros e comunidades tradicionais pelo recurso hídrico têm sido constantes. “É preciso ter consciência dos limites ecossistêmicos e as ações do fórum e da FPI discutem e promovem saúde do ambiente e das pessoas”.

Além dos coordenadores dos 27 estados, participaram da reunião o conselheiro federal João Bosco de Andrade Lima Filho; o presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Ubiratan Félix; o diretor da Mútua-BA, Emanoel Alves e o deputado estadual Marcelino Galo (PT).

Fonte: Ascom Crea-BA

Fisenge participa de reunião das Câmaras Especializadas de Agronomia

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O sonho do então estudante Alisson Oliveira, 31 anos, era seguir a carreira científica. Chegou a cursar Física na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo, mas as dificuldades enfrentadas por um pesquisador o desiludiram. Decidiu, então, fazer Engenharia Civil. Em 2009, entrou na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 2013, se formou e já saiu empregado.

Escolheu Engenharia porque, naquele momento, ninguém ficava desempregado. Com vagas à disposição, os salários eram altíssimos.
Só que vieram as crises. A política, a econômica e a da própria Engenharia Civil. No fim de 2014, Alisson foi demitido. De lá para cá, nunca mais conseguiu trabalhar na área. Hoje, é motorista de Uber e trabalha de madrugada para conseguir receber aproximadamente um terço do salário de quatro anos atrás.

“Já larguei a área. Estou estudando para concurso e, se der certo vou sair do Brasil”, diz, categórico. Alisson, que trabalhou numa empresa terceirizada que participou da construção da Arena Fonte Nova, vai fazer provas para Petrobras e para o cargo de investigador da Polícia Civil neste domingo (22).
Alisson não está sozinho. Como ele, milhares de engenheiros civis – de recém-formados aos antigos na profissão – passam por uma situação dramática. Depois que o setor vivenciou um crescimento fora do comum entre 2008 e 2014, vieram os altos índices de desemprego e de empresas sendo fechadas.

Só em 2015, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge) homologou 600 demissões no estado. Em 2016, foram 500. Em 2017, o número caiu para 300 – não porque a situação melhorou; mas porque a construção civil já extinguiu tantos cargos e demitiu tanta gente que já não há mais por onde cortar. Uma coisa é certa: os demitidos nos anos anteriores não foram contratados novamente.

E isso é só relacionado aos que passam pelo sindicato, porque, como explica o presidente do Senge, Ubiratan Félix, muitas empresas não fazem isso. “Esse ano está mais tranquilo porque não tem mais quem seja demitido. Houve uma situação muito forte nos últimos tempos de quem ia homologar e não recebia nada porque a empresa entrou em recuperação judicial. O sindicato está acompanhando profissionais desempregados, que estão tendo uma situação difícil de ter até que retirar filho da escola”, diz ele, que também é professor do Instituto Federal da Bahia (Ifba).

Crise nacional
Não há como dissociar a crise na engenharia civil com a crise no país. Como explica o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), Luiz Edmundo Campos, a situação econômica nacional em 2008 – de crescimento e mais empregos sendo oferecidos – fez com que salários aumentassem. Assim, as pessoas começaram a melhorar de vida. Muita gente comprou carro, apartamento e a engenharia civil ia de vento em popa.
Basicamente, dava para usar uma regra e, a partir dela, compreender como estava o Brasil. O coordenador de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, Faustino Ferreira Filho, diz que o campo é um ‘termômetro da economia’. “E oscila em detrimento das ações públicas de nossos governantes, fomentado pelas grandes empresas do mercado imobiliário e de serviços”.

Naquele momento, era como se o termômetro indicasse que o Brasil tinha a saúde de um jovem atleta da Seleção Brasileira de Vôlei, de Futebol ou de Natação. Nenhum sinal de febre – o que provocou o aumento do interesse pela Engenharia Civil. O que acontece é que um estudante da área passa pelo menos cinco anos na faculdade.

Ou seja – quem entrou em 2008 esperando encontrar um campo pulsante saiu somente em 2013. Aqueles que começaram em 2009 saíram em 2014 já no estopim da crise econômica do país – e isso seguiu com os que fizeram vestibular em 2010, 2011 e 2012.

Em 2008, 625 novos engenheiros civis pediram registro no Crea. Entre 2009 e 2012, o número continuou oscilando entre 500 e 600. É a partir de 2013 que as coisas começam a se inverter: só naquele ano, o mercado ganhou 739 novos engenheiros civis. Em 2017, em plena crise, 1.581 engenheiros saíam da faculdade – praticamente o triplo da quantidade que chegava ao mercado nos anos de maior crescimento da construção.

Esses profissionais foram atraídos pelo salário – o piso nacional é de oito salários mínimos e meio – e pela possibilidade de crescimento. Naquele momento, segundo o presidente do Senge, Ubiratan Félix, o mais comum era que as empresas pagassem bem mais que o piso. Dava até para escolher quem dava mais pelo serviço. Agora, até o piso é raro.

Insustentável
O crescimento foi tão grande que dava para imaginar que aquilo não seria sustentável a longo prazo, para alguns especialistas. Em poucos meses, bairros inteiros nasciam praticamente do nada – como o que aconteceu em pontos da Avenida Paralela. E isso só no que tange ao desenvolvimento imobiliário, que é o mais perceptível para a população. No entanto, a infraestrutura pesada também nunca crescera tanto.

Pelas faculdades, passaram milhares de estudantes que, na avaliação do coordenador, muitas vezes nem tinham afinidade com a área. Os números gigantescos, no fim, eram um indicativo de que algo daria errado. O pior, na verdade, ainda estaria por vir. Para o professor, a própria profissão de engenheiro civil passa por um momento muito delicado – a ética do campo foi colocada em debate.

Pouco tempo atrás, ele chegou a participar de um evento em uma escola, onde apresentou a Engenharia Civil para estudantes do 3º ano. A surpresa veio logo na primeira pergunta de um aluno. “Existe uma cultura de corrupção na profissão de engenharia civil?”, lembra Ferreira. Otimista, tentou explicar para os jovens que a corrupção não está associada a uma profissão específica, mas às pessoas.

Fechamento de empresas
Durante os anos de ouro, a maior parte do mercado local – inclusive construtoras – era subcontratada e empregada por duas ou três grandes empresas baianas. Isso podia acontecer de forma direta ou indireta. “Não tinha como não ter uma repercussão direta nessas empresas”, diz, referindo-se ao cenário atual.

Só para dar uma ideia, de acordo com a Junta Comercial da Bahia (Juceb), em 2008, existiam 1.473 empresas de engenharia civil ativas no estado. O número inclui construtoras, empresas de obras de impermeabilização; serviço de pintura; empresas que trabalham com edificações; empresas que vendem e arrendam máquinas e equipamentos; e empresas que fazem consultorias e projetos da área.

Naquele ano, 266 corporações foram abertas e 47 foram fechadas. Em 2017, a proporção entre novas empresas e aquelas que fecharam as portas passou de 17% para 42% - 354 abertas e 149 fechadas, além de 3.477 ativas. Só este ano, até o dia 11 deste mês, 91 empresas abriram e 55 fecharam – uma proporção de 60,43%.

Hoje, é como se os postos de trabalho tivessem regredido a uma situação um pouco pior do que antes de 2008. Naquele ano, toda a construção civil empregava 133 mil trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados do Sinduscon. Em janeiro de 2018, 118 mil pessoas estavam na mesma condição.

Isso não seria tão grave, como explica o presidente da entidade, Carlos Henrique Passos, se o setor não tivesse conhecido um cenário quase duplicado – em 2013, o número de empregados com carteira assinada batia em 230 mil. Era uma novidade para um campo que, por muito tempo, levava engenheiros a trabalhar no mercado financeiro e até a fazer concursos para auditores fiscais.

E, embora aqui, a crise esteja personificada pelos engenheiros, ela afeta toda a cadeia produtiva de forma geral. Começa com os corretores de imóveis, passa pelos cartórios de imóveis e depois chega aos responsáveis pelos projetos – arquitetos e projetistas. Durante a construção em si, é a vez dos engenheiros e dos operários. Por fim, há a indústria de mobiliário, a publicidade e até os veículos de comunicação – que dependem do mercado imobiliário para a propaganda.

“Nosso ciclo é muito grande. É de cinco anos pelo menos – entre a compra do terreno e o fim de uma obra. As obras só vieram sentir em 2014”, explica Passos. Coincidentemente ou não, o tempo é o mesmo da formação de novos engenheiros.


Jovens engenheiros se deparam com mercado sem contratações
Foram cinco anos até que, finalmente, viesse a formatura, em julho de 2017. No currículo, qualificações importantes: graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, uma das mais renomadas do país, e estágio na construtora Even. Mesmo assim, desde que recebeu o diploma, a engenheira civil baiana Giulia Ghirardi, 23 anos, não conseguiu um emprego.

Ainda em julho, voltou para Salvador. Queria ficar perto da família. Desde então, já fez concursos e distribuiu dezenas de currículos pela cidade. Tentou de pequenas a grandes empresas – mesmo assim, não adiantou. “Quando você não tem quem lhe indique, é muito mais difícil. E eu não tenho ninguém influente na minha família, nem que trabalhe na área atualmente”.

Giulia escolheu a carreira às cegas, porque sabia que gostava de Exatas. Chegou a flertar com a Arquitetura, mas, no fim, decidiu pela Engenharia Civil. Fez vestibular em 2011, mas não foi aprovada na Universidade Federal da Bahia (Ufba). No semestre seguinte, contudo, tentou a vaga na Mackenzie e conseguiu. Como a família do pai é de São Paulo e seu avô tinha sido formado por aquela instituição, pareceu quase um caminho natural.

As mensalidades custavam, em média, R$ 2 mil e, para economizar, morou com uma tia durante boa parte do curso. Quando começou o estágio, conseguiu alugar um apartamento por R$ 1,4 mil. Para ela, não há dúvidas de que o cenário é diferente de quando entrou na faculdade.

Mesmo os colegas que ficaram em São Paulo não têm conseguido trabalhar. Os que estão, de alguma forma, inseridos no mercado de trabalho, não estão fazendo aquilo que querem.

Hoje, Giulia é aluna do mestrado em Gestão e Tecnologia Industrial do Senai-Cimatec. Ela espera que, com isso, possa se destacar mais entre os milhares de engenheiros na mesma situação. “Foi um investimento (financeiro) grandíssimo, que não gosto nem de lembrar. Atualmente, meus pais me ajudam e tenho uma reserva de quando ainda estava trabalhando”. No fundo, ela tem uma certeza que a tranquiliza: a Engenharia Civil é fundamental para o desenvolvimento. Ou seja, mais cedo ou mais tarde, as obras voltam.

Tecnologia
Isso também é o que a professora Tatiana Dumet, diretora da Escola Politécnica da Ufba, defende. Segundo ela, o Brasil ainda tem ‘falta’ de engenheiros. “A gente forma 40 mil engenheiros por ano e deveria estar formando 60 mil para atender as demandas de tecnologia. Mas não quer dizer que vai ter emprego para todo mundo”, reforça.

Uma nova cultura que a Politécnica tem tentado implementar é justamente de criar uma cultura de inovação entre os estudantes – ou seja, que se tornem seus próprios empregadores. A ideia é que, com isso, os jovens saiam desses dois horizontes – de ser funcionário público ou de trabalhar para grandes empresas.

“Existem ciclos na Engenharia, sem sombra de dúvidas. Eu formei em 1988 e já passei por dois ou três”, conta. A realidade atual parece ser a de um ciclo de baixa. Na própria Politénica, os estudantes têm postergado a formatura um ou dois semestres para tentar conseguir o estágio. “Eles estão realmente preocupados e houve uma diminuição de oferta de estágio. Antes, a gente recebia quase que diariamente pedido de indicação”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros (Senge), Ubiratan Félix, durante o boom da construção civil, não era incomum que estagiários recebessem uma bolsa de R$ 1,8 mil. “Os alunos escolhiam. Não é a realidade de hoje, que tem uma super oferta de estudantes e até estágio de graça está difícil”.

Nos últimos vestibulares, a concorrência para Engenharia Civil caiu – o que reflete o interesse dos atuais estudantes de Ensino Médio na área. No auge, na Escola Politécnica, Engenharia Civil chegou a ter 15 candidatos por vaga. Hoje, fica em torno de 6 ou 7.

Mesmo assim, tem gente que não desanima. Apesar de saber de toda a situação do país e de recessão no campo, o estudante Thiago Bozzo, 19, não desistiu da Engenharia Civil. Hoje ele está no 2º semestre do curso e ocupa o cargo de gerente de venda na empresa júnior do curso, a Engetop.
Para Thiago, porém, o futuro ainda é uma incógnita. Na empresa júnior, descobriu que gosta também de gerenciar. Assim, consegue se ver também nessa função. “Tenho, sim, vontade de passar por obra e por construtoras, mas também de ter um futuro no meio empresarial, de negócios. São coisas que me identifico”.

O coordenador do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, Faustino Ferreira Filho, explica que as habilidades de um profissional da área costumam mesmo ser bem vistas no setor empresarial. Ele cita a facilidade de raciocínio rápido, visão espacial e grande potencial de poder de decisão.

“As Engenharias têm uma vasta atuação no mercado de trabalho no Brasil e não se limitam apenas a trabalhos específicos de projetos e construções. Então, mostramos aos futuros profissionais as possibilidades de atuação para que possam utilizar as habilidades adquiridas”.

A ansiedade e o medo nos jovens são compreensíveis. Apesar disso, o engenheiro elétrico e professor da Faculdade Área 1 Wyden Raimundo Menezes diz que ainda vale a pena investir no setor. Para o professor, esses profissionais serão requisitados pelo mercado no futuro.

Mesmo na Engenharia Civil, uma saída é investir nos nichos de constrição. “Um deles é o de apartamentos quarto e sala e outro é o mercado de alto luxo, com apartamentos de R$ 3, 4 milhões que as empresas conseguem vender. Mesmo na crise, existem esses nichos”.

Nem tudo é crise: em algumas engenharias, há vagas e oportunidades
De fato, a crise não é só na Engenharia Civil. A situação não tem sido fácil na Engenharia Elétrica, na Mecânica... Para o professor Frederico Andrade, coordenador do curso de Engenharia Mecânica da Unijorge, uma das áreas que mais sofreu foi a Engenharia de Petróleo e Gás. “O efeito (da crise) sobre a Petrobras e toda a cadeia do petróleo acabou afetando muito”, cita.

No entanto, ele diz que a indústria tem conseguido criar outras alternativas – como a exportação, que é uma das saídas da indústria automotiva brasileira hoje. “Por isso, na Engenharia Mecânica, você tem uma certa retomada um pouco mais rápida do que em outras áreas. A construção civil, por exemplo, depende dessa capacidade de renda do mercado interno e as obras de infraestrutura dependem da capacidade do governo de investir”.

Mas existe algum campo onde há vagas? Para a engenheira elétrica Tainá Andrade, professora e coordenadora dos cursos de Engenharia da Faculdade Ruy Barbosa, o ‘engenheiro consultor’ será uma função cada vez mais comum, já que os empregos com carteira assinada estão mais limitados.

Ela cita os profissionais que fazem estudos.

O que tem despontado na Engenharia, nos últimos anos, são as fábricas inteligentes, a internet das coisas e a indústria 4.0. Todas são opções de carreira. Segundo Tainá, em alguns estados, cursos de engenharia voltados à indústria 4.0 já estão sendo pensados. “Não vai ser só construir prédios residenciais, mas pensar em toda uma estrutura diferente”.

Além disso, entre as carreiras promissoras, ela destaca a de Engenharia de Produção – mais ‘versátil’, o profissional da área pode trabalhar em diferentes ramos. “É possível trabalhar com Engenharia Elétrica, Química, de Produção Civil, Engenharia Ambiental. Na grade, também tem aulas de automação, robótica, qualidade, eletricidade”, exemplifica.

Por Thais Borges - Rede Bahia/Correio 24 horas

FOTO: AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE

Em crise, engenheiros desempregados viram até motoristas de Uber

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Aconteceu, no dia 21/2, a eleição das coordenações do Colégio de Presidentes (CP), do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e das Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea (Engenharia Civil, Florestal, Elétrica, Industrial, Agronomia, Agrimensura, Geologia e Minas, Segurança do Trabalho e Ética), em Brasília. O vice-presidente da Fisenge, o engenheiro Ubiratan Félix, participa do VII Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Creas, que terminará nesta sexta-feira (23/2). “O Colégio de Entidades Nacionais tem um papel importante na defesa da engenharia e da soberania nacional, uma vez que, por meio das entidades e suas afiliadas nos estados da Federação, temos uma rede de inteligência criativa, que poderá ser uma caixa de ressonância das nossas propostas na categoria profissional e na população”, destacou Ubiratan que apresentou três propostas ao plenário Cden: a elaboração de uma tabela de honorários profissionais; uma pesquisa nacional sobre mercado de trabalho da engenharia e uma campanha nacional de valorização profissional.

Os fóruns decidirão o calendário de reuniões e o plano de trabalho para este ano.


Conheça os novos coordenadores que assumem o mandato 2018:

Colégio de Presidentes (CP)
Coordenador: Eng. Agr. Francisco Antônio Silva de Almeida (Crea-GO)
Coordenador adjunto: Eng. Agr. Arício Resende Silva (Crea-SE)

Colégio de Entidades Nacionais (Cden)
Coordenador: Eng. Civ. Wilson Lang (Ibape)
Coordenador adjunto: Eng. Civ. Vanderli Fava de Oliveira (Abenge)

Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea

Agrimensura (CCEAGRI)
Coordenador: Joseval Costa Carqueija (Crea-BA)
Coordenador adjunto: Roberto Bruno Moreira Rebouças (Crea-CE)


Agronomia (CCEAGRO)
Coordenador: Kléber Souza dos Santos (Crea-DF)
Coordenador adjunto: Cid Tacaoca Muraishi (Crea-TO)

Engenharia Civil (CCEEC)
Coordenador: Carlos Eduardo Domingues e Silva (Crea-PA)
Coordenador adjunto: Jorge Luiz Muniz de Mattos (Crea-RJ)

Engenharia Elétrica (CCEEE)
Coordenador: Jovanilson Faleiro de Freitas (Crea-GO)
Coordenador adjunto: Cristina de Abreu Silveira (Crea-BA)

Engenharia Industrial (CCEEI)
Coordenador: Juarez Costa Júnior (Crea-PA)
Coordenador adjunto: Januário Garcia (Crea-SP)

Engenharia Química (CCEEQ)
Coordenador: Eng. Alim. Marcelo Alexandre Prado (Crea-SP)
Coordenador adjunto: Eng. Plast. Luís Sidnei Barbosa Machado (Crea-RS)


Geologia e Minas (CCEGM)
Coordenador: Geol. Ronaldo Malheiros Figueira (Crea-SP)
Coordenador adjunto: Eng. de Minas Antônio Pedro Ferreira Sousa (Crea-PB)

Segurança do Trabalho (CCEEST)
Coordenador: Eng. Civ. Luiz Antônio de Melo (Crea-PE)
Coordenador adjunto: Eng. Quim. Luiz Alexandre Mosca Cunha (Crea-RJ)


Engenharia Florestal (CCEEF)
Coordenador: José Roberto da Silva (Crea-PE)
Coordenador adjunto: Rafael de Souza Macedo (Crea-RO)


Comissões de Ética dos Creas (CNCE)
Coordenador: Eng. Civ. Marcelo Daniel de Barros Melo (Crea-AL)
Coordenador adjunto: Eng. Civ Manoel Ramos Filho (Crea-BA)

Fisenge participa de reunião do Colégio de Entidades Nacionais do Confea

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Nesta última sexta-feira (2), os associados e associadas ao Senge-BA curtiram a tradicional Feijoada do Engenheiro. O evento foi guiado ao som da banda Trilha Sonora e contou com a presença de figuras importantes para o cenário baiano, como políticos, líderes de movimentos sociais e dirigentes sindicalistas.

Os convidados também prestigiaram o lançamento da cartilha “Mercado de Trabalho dos Engenheiros (as) na Bahia e no Brasil”, que contém dados comprovados pelo Departamento Intersindical de Estáticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, sobre a faixa de remuneração, modalidade de estabelecimentos, gênero e faixa etária dos profissionais, entre outras.

E, aproveitando a presença de todos, o Senge-BA também promoveu a campanha “Privatizar a Chesf é privatizar a água. Privatizar a água é privatizar a vida”, contra a privatização da Chesf, que em especial no Nordeste causará grandes impactos, pois o Rio São Francisco, que é fundamental na economia da região, também é a bacia hidrográfica que abastece a companhia hidrelétrica.

Confira todas as fotos AQUI

por Giovana Marques (Ascom Senge-BA)

Senge-BA realiza mais uma tradicional Feijoada do Engenheiro

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A Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, entrou em vigor em novembro e traz muitas mudanças na relação entre patrões e empregados. Para os engenheiros, uma das principais modificações diz respeito ao Salário Mínimo Profissional (SMP), que pode ter o seu valor reduzido em processo de negociação entre o sindicato em empresas com mais de 200 engenheiros ou negociação direta entre o empregador e empregado nas empresas com menos de 200 funcionários. Acompanhe a seguir a entrevista concedida pelo vice-presidente da Fisenge e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), Ubiratan Félix, na qual ele aborda esse e outros assuntos relativos à reforma.

CREA-BA - De que forma a Reforma Trabalhista vai afetar o Salário Mínimo Profissional dos engenheiros?

UBIRATAN - O texto da reforma diz que o negociado prevalece sobre o legislado. No caso da Engenharia, isso é muito grave, pois o trabalhador pode ser prejudicado. Para melhor entendimento, é preciso explicar que existe o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge) e os sindicatos majoritários. Na Construção Civil, por exemplo, o sindicato dos trabalhadores (majoritário) pode fechar um acordo com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia) para flexibilizar o Salário Mínimo Profissional para os engenheiros à revelia do Senge (sindicato da categoria). Caso isto ocorra, haverá uma judicialização para estabelecer quem representa legalmente o engenheiro trabalhador da Construção Civil. É importante lembrar que um dos argumentos utilizados pelos defensores desta Reforma Trabalhista é a diminuição das demandas judiciais.

CREA - O acordo fechado com um sindicato majoritário vai valer para todos os profissionais?

UBIRATAN - Hoje a Justiça entende que um acordo vale para toda a categoria, independentemente de o profissional ser ou não filiado à entidade sindical signatária do acordo coletivo. A partir da Reforma Trabalhista os ganhos com acordos coletivos e com as ações judiciais beneficiarão apenas os filiados em situação regular com a entidade sindical. Logo, se o engenheiro não é filiado ao Senge-BA, não terá acesso aos ganhos do acordo coletivo e das ações judiciais.

CREA - Então será vantagem se filiar ao sindicato? O valor pago é diferente?

UBIRATAN - Sim, caso você não seja filiado, estará excluído dos aumentos e benefícios conquistados pelo Senge-BA. Atualmente, a contribuição social é de R$ 250 por ano, sendo que o associado que paga a contribuição integral até 31 de março tem 25% de desconto, o que equivale ao pagamento final de R$ 200.

CREA - Como você acredita que será a negociação de agora em diante?

UBIRATAN - O acordo entre patrão e empregados tem validade de um ano. Atualmente temos o SMP e a possibilidade de negociar melhorias a partir disso. Agora não temos mais esse parâmetro, tudo poderá ser negociado, o que vai beneficiar as categorias mais fortes e organizadas. As mais fracas poderão receber abaixo do que é pago hoje. Os trabalhadores da Construção Civil, por exemplo, devem conseguir mais avanços do que os engenheiros, que geralmente não são muito mobilizados, pois têm cargo de chefia. O acordo terá que ser negociado todo ano. Para o empresário também será um problema, porque hoje existe uma regra perene que só precisa de alguns ajustes pontuais. Agora não: todo ano terá que haver uma negociação geral. Entendo que a negociação individual é legítima, para questões acessórias e complementares como participação nos lucros, auxílio para combustível, entre outros benefícios. Mas a legislação prevê um mínimo necessário para que o engenheiro ganhe de forma decente. Isso não estará mais garantido. O negociado vai se sobrepor ao legislado.

CREA -  Então categorias mais organizadas, como os bancários, serão beneficiadas?

UBIRATAN - Sim. Vou dar o exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), que tem cerca de 2 mil engenheiros no Brasil. São eles que fazem a avaliação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Programa Minha Casa Minha Vida. O acordo fechado pelos bancários hoje beneficia os engenheiros, que recebem o mínimo garantido pela categoria e um adicional em itens específicos negociados pelo Senge. Com a nova legislação, o perigo é que em uma negociação o engenheiro saia prejudicado, pois no acordo com os bancários pode haver a flexibilização do SMP, por exemplo, de modo que o banco dê outras vantagens para toda a categoria. Como o engenheiro é minoria na CEF, ele pode ter perdas salariais.

CREA -  Essa lei será ruim apenas para o engenheiro?

UBIRATAN - Vai ser ruim para o setor de uma maneira geral, afetando tanto o engenheiro de carteira assinada quanto o empresário. Quem constrói imóveis, por exemplo, deve sofrer os efeitos dessa nova lei. A classe média não terá segurança nem estabilidade salarial e vai pensar duas vezes antes de comprar uma casa ou apartamento, o que é diferente de adquirir um bem de consumo como uma roupa. A princípio o empresário da Construção Civil vai ganhar por reduzir o custo da mão de obra, mas vai perder com a redução da renda do trabalhador e com a queda nas vendas por conta da incerteza dos compradores. A nova lei terá impacto também no engenheiro da Construção Civil, que depende da demanda para garantir o seu emprego.

CREA -   Existe alguma situação em que seja obrigatória a participação do sindicato?

UBIRATAN - A empresa só é obrigada a chamar o sindicato se tiver mais de 200 empregados. Como geralmente nós engenheiros somos minoria em relação ao conjunto de trabalhadores, a negociação será individual. Hoje, o funcionário que ganha abaixo do SMP ao sair da empresa entra na Justiça e consegue êxito. A nova lei prevê que ele possa assinar uma quitação anual concordando em receber abaixo do mínimo profissional e terá validade na Justiça. Isso deve gerar polêmica. A empresa não precisa comprovar que pagou, mas vai ter um documento assinado pelo empregado de que ele recebeu tudo. Nada impede, portanto, que ele diga que foi coagido a assinar o documento e acione a empresa judicialmente.

CREA -   O sindicato passa então a ser descartável?

UBIRATAN - Acho que não, como quase tudo pode ser negociado, o trabalhador vai precisar se organizar por meio de seu sindicato. As categorias diferenciadas como os engenheiros, que são pulverizados em diversas empresas, serão induzidas a realizar negociações individuais que, com nível de desemprego existente no Brasil, poderá ter como consequência que este profissional seja o mais prejudicado na perda de direitos e benefícios. Recentemente ganhamos na Justiça duas ações coletivas, uma da Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) e outra da Embasa. Quem entrou com a ação foi o sindicato, ninguém precisou se identificar. Mesmo na área pública, os engenheiros não querem se expor, temendo sofrer perseguição. Nesse sentido, a entidade serve como escudo para proteger os trabalhadores.

CREA -  Como ficarão as ações trabalhistas?

UBIRATAN - O engenheiro vai ter que se filiar ao sindicato para ter direito aos acordos coletivos, mas pode ocorrer de o empregador induzir o profissional a não se filiar à entidade sindical, realizando negociações individuais. Hoje o sindicato entra com ações na Justiça do Trabalho sem custas processuais e caso o trabalhador não consiga comprovar a sua tese, ele apenas não tem a sua demanda acolhida. A partir da nova lei, caso ele não consiga comprovar a sua tese, o empregador pode entrar com uma ação de litigância de má fé, além de cobrar as custas processuais para aqueles trabalhadores que recebem acima de 2 mil e quinhentos reais, que é o caso dos engenheiros e da maioria dos profissionais vinculados do sistema Confea/Crea.

CREA -  Qual o cenário que você enxerga para o futuro?

UBIRATAN - A judicialização vai continuar existindo, assim como a luta de classes, que não foi extinta. Vou dar um exemplo para melhor entendimento. Eu estagiava na Construção Civil há 27 anos e um dia alguém disse que o feijão estava ruim. Os trabalhadores então, em protesto, pararam a obra e destruíram todos os equipamentos, agrediram engenheiros e o pessoal do setor administrativo e saíram em passeata pela cidade, conclamando os outros trabalhadores do setor a aderirem ao protesto. Ou seja, não foi o feijão, mas a situação de penúria que eles enfrentavam. A comida era realmente ruim, as instalações precárias e não havia nem bebedouro, bebia-se água no capacete. Hoje a realidade é bem diferente nos canteiros, muito por conta dos sindicatos e da fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Nesse sentido, a entidade sindical canaliza as insatisfações dos trabalhadores para a mesa de negociação. É bom lembrar que no século 19 os operários quebraram as máquinas em protesto contra o Capital. Acho que fragilizar o sindicato não quer dizer que não vai haver luta, talvez mais desorganizada e até mais acirrada. Nos bairros pobres, por exemplo, quando não existe uma interlocução com o poder público, os moradores insatisfeitos queimam pneus, fecham a rua e protestam. Ou seja, é uma reação intempestiva de quem não tem um canal de negociação. No caso das empresas é a mesma coisa. Hoje, com o sindicato, existe uma pactuação, uma relação civilizada, que atenua a luta de classes e garante um acordo civilizado.

Fonte: Crea-BA 

Foto: Ana Paula Bispo

Empregador poderá pagar valores abaixo do Salário Mínimo Profissional com Reforma Trabalhista

 

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