A busca de uma identidade nacional, como principal caminho para o alcance da soberania, foi a proposta levantada pelo jornalista Fernando Brito, no III SOS Brasil Soberano, que acontece, neste dia 8/6, em Belo Horizonte. Segundo o jornalista, não é possível enfrentar a crise sem a ideia de nacionalismo e sem um projeto de nação.

"Buscar identidade nacional é o principal caminho para a soberania", afirma Fernando Brito

Para o jornalista, a falta de compreensão do grande capital das riquezas do país é uma grande dificuldade para alcançar esta identidade única. “O brasileiro não consegue entender que temos uma população e um território, que nos equiparam ao restante do mundo. Vamos deixar isso parado? Vamos cultuar a ideia de que o progresso é apenas institucional?”, questionou. “A gente sempre teve preços ridículos em relação à produção agrícola, o que obriga a retirada em grande quantidade. Ocorre a extração mineral e de produtos agrícolas, sem a devida valorização. O que acaba sendo uma situação desastrosa. Nunca enxergamos uma forma de alavancar e valorizar”.

Como caminho para o alcance da construção de uma identidade nacional, Fernando Brito aponta para a disputa de ideias. De acordo com ele, o povo brasileiro precisa compreender que esse não é um país de todos e que a miséria é extremamente importante para a classe econômica dominante.

Para o jornalista, o Brasil alcançou um patamar diferenciado de desenvolvimento, a partir de 2002, ao promover a inclusão social. “Nós não estamos propondo nada que não seja comprovável. Basta olhar para 4 ou 5 anos atrás. Você é testemunha de que o país é capaz de funcionar e é capaz de se desenvolver”, finalizou.

Por Marine Moraes / Senge PE

Foto: Alessandro Carvalho

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O presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos, apresentou o projeto SOS Brasil Soberano durante a realização do III simpósio, na manhã desta quinta-feira (08/6), em Belo Horizonte (MG).

Olímpio destacou que o projeto tem como objetivo formular alternativas para o momento em que o Brasil vive. A primeira contribuição foi o Programa de Emergência, elaborado com os resultados da discussão do I Simpósio, no Rio de Janeiro, e ao lado da Frente Brasil Popular. O vídeo está disponível na página do SOS Brasil Soberano no Facebook.

Presidente do Senge-RJ apresenta SOS Brasil Soberano

“Nós temos que discutir reformas e não contrarreformas, como está sendo feito nesse momento. Essas propostas do governo golpista dissolvem a ideia de nação. Não podemos ter um povo sem direitos. Como um povo sem direitos pode ter ideia de nação?”, criticou Olímpio.

Para ele, o povo é fundamental nesse processo.

“Nossa tarefa é participar e ajudar na discussão da organização política e social do nosso povo para ter o programa e levar o programa adiante, sem ilusões de conciliação. A nossa oligarquia não tem o menor interesse no povo”, afirmou. “Essa travessia não é tranquila e fácil. Teremos que construí-la com muita vontade, muito empenho e muita dor também.”

O SOS Brasil Soberano é uma iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ), ao lado da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Esse é o terceiro simpósio do projeto. O primeiro foi realizado no Rio de Janeiro, no dia 31 de março. O segundo, em Salvador, no dia 27 de abril. A quarta edição está marcada para Curitiba, ainda sem data definida. O SENGE-RJ é uma das entidades integrantes da Frente Brasil Popular, organização social que tem como objetivo defender os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, promover reformas estruturais para um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular, e defender a soberania nacional.

Redação: Marcelle Pacheco (Senge-RJ)

Foto: Alessandro Carvalho

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O coordenador nacional do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stédile, acredita que o modelo de Estado está em crise e precisa ser radicalmente reformulado. Esta foi a questão central da fala de Stédile durante o III Simpósio SOS Brasil Soberano, realizado no dia 8/6, em Belo Horizonte. Segundo João Pedro Stédile, o modelo gestado para fazer a burguesia industrial enriquecer acabou. "Quem domina hoje é o mercado financeiro, que acumula sem o Estado e sem a necessidade da estabilidade do trabalho. Eles não precisam mais de regras, porque o capital financeiro acumula e basta garantir um bom gestor. ", explicou.

Ainda de acordo com Stédile, o capitalismo sempre que entra em crise promove a destruição do capital acumulado (trabalho humano e bens materiais), para que, com a destruição, seja aberto um novo ciclo de acumulação. "Quando há crise do capital, as grandes empresas vão para os países periféricos e nos impõem condições cada vez mais draconianas. É a guerra que destrói. Bush tentou fazer isso apelando para a guerra quando eclodiu a crise internacional. Fizeram dos povos do Oriente as vítimas. Acabaram com a Líbia, Afeganistão e agora com a Síria. A guerra não resolveu o problema da crise do capitalismo e hoje não estão sabendo, do ponto de vista de acumulação, sair da crise", contou.

Stédile citou a teórica Rosa Luxemburgo: "Rosa avisou que para os capitalistas, a forma de obtenção mais rápida das maiores taxas de lucro extraordinário é a apropriação de forma privada dos bens da natureza. Não há fábrica no mundo que dê mais lucro do que apropriação da naturea. Começaram com pré-sal e querem privatizar as terras brasileiras", alertou. De acordo com Stédile, a forma de Estado está em crise que não será resolvida hoje, nem amanhã e nem com eleição de Lula, porque crise tem raízes na natureza da origem do Estado burguês.

Por isso, Stédile acredita que o caminho é a realização de uma assembleia constituinte popular para reformular a forma do Estado funcionar. "Apresentamos um plano popular de emergência por meio da articulação entre as Frentes Brasil Popular Povo Sem Medo, centrais sindicais, movimentos religiosos, correntes do PMDB, entre outros setores. Temos que discutir um projeto de país, a partir de nova articulação das classes sociais e pensar uma nova economia baseada necessariamente na indústria e agricultura. O Estado tem que ser reformado e defendemos uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Popular para reformar o Estado", defende Stédile.

Redação: Marcelle Pacheco (Senge-RJ)
Edição: Camila Marins (Fisenge)

“O Estado acabou”, afirma João Pedro Stédile

Foto: Alessandro Carvalho

A Revolução Russa de 1917, que completa 100 anos em 2017, foi lembrada como uma situação em que o povo foi capaz de lutar contra um Estado que não a representava.

 Diretas Já

“Estamos repetindo o grande arco de aliança de 1984, que conquistou a democracia nas ruas. Agora a tarefa é dialogar com outras forças para ampliar a rede. Vamos realizar uma sequência de atos públicos no maior número possível de cidades. Na Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já fazem parte todos os partidos de oposição, alguns deles que saíram da base golpista, e algumas correntes do próprio PMDB, que apoiaram os golpistas, todas as centrais sindicais, todas as denominações religiosas, todas as grandes entidades nacionais e a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.”

 Periferia do mundo

“A crise econômica instalada no Brasil e no planeta tem suas raízes no modo capitalista de funcionar. Essa crise apareceu por volta de 2008 e depois, como tsunami, foi se espalhando. Nós, que estamos na periferia no sistema capitalista, sofremos um impacto maior. Apesar dos avanços sociais, a economia brasileira nunca deixou de ser dependente. E quem manda é o capital financeiro. Essas empresas vão para periferias do mundo, onde estão os subalternos, para aumentar a exploração, seja ela do trabalho ou da natureza.”

o mercado financeiro que acumula sem Estado e sem necessidade da estabilidade do trbaalho.

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O contexto do atual momento pelo qual o Brasil tem passado, marcado pela crise política e por reformas antipopulares, foram destacados pelos componentes da mesa de abertura da 3ª edição do Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento teve início nesta manhã desta quinta-feira (08/06) em Belo Horizonte, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Por Caroline Diamante (Senge-MG)

O simpósio foi aberto com a fala do diretor do Senge-MG e Subsecretário de Projetos da Secretaria de Transporte e Obras Públicas e organizador do Simpósio em Minas Gerais, Marcos Túlio de Melo. Ele falou sobre a crise no Brasil que, para ele, é decorrente do golpe que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. Marco Túlio explicou que no atual governo houve um retrocesso nos projetos que viabilizaram o crescimento econômico e as políticas sociais nos últimos anos. De acordo com ele, esta terceira etapa do SOS Brasil Soberano tem como proposta debater com a sociedade e os profissionais de engenharia “ações e reformas necessárias para a retomada da perspectiva e do desenvolvimento nacional”.

O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, destacou que o Simpósio é uma forma de instrumentalizar todos nós para retomarmos o debate dentro de um patamar mais avançado. “Para fazer um contraponto às informações distorcidas que escutamos nos ambientes que frequentamos, como escola, trabalho”, explicou. O presidente do Senge-MG ainda afirmou que temos uma disputa perdida no últimos 12 ou 24 meses que foi a disputa de ideias, que nos levou a ter conflitos na família, no trabalho, na rua, com amigos e parentes. “A disputa de ideias que se travou nos deixou acuados, oprimidos, arredios e momentaneamente sem reação. Esta perda na disputa de ideias não foi por acaso. Foi de forma estruturada e planejada.”

O presidente do Crea-MG, Jobson Andrade constatou que o Brasil é um reflexo de todo um processo que já se arrasta há 2 ou 3 décadas, a de não respeitarmos o contraditório. “Globalizamos o mercado, mas não globalizamos a cultura. Temos dificuldade em aceitar as diferenças.” Para o presidente do Crea-MG, temos que entender e respeitar estas contradições para construirmos uma sociedade mais equilibrada para que as pessoas tenham mais oportunidades

A deputada estadual Marília Campos (PT-MG) reconheceu a importância do Simpósio, que reúne lideranças de entidades do Brasil. Para ela, é uma oportunidade de pensar e repensar o processo de mobilização, importante para o enfretamento neste momento que o Brasil vive. A deputada destacou os retrocessos nas políticas sociais, econômicas e democráticas e a necessidade da fortificação das bandeiras da “Diretas Já” e “Fora Temer” nos movimentos. Ela falou, ainda, que as periferias ainda não entraram no processo de mobilização para garantir a resistência ao golpe.

Segundo a deputada, temos claramente um sistema político que representa o sistema das elites, e não do povo “Há poucas mulheres, negros e pobres neste sistema político. Ele precisa ser reformado para se ter um sistema representativo”, pontuou.

O Brasil vive uma fase sem precedentes na História, conforme pontuou o engenheiro civil e sanitarista e presidente da FisengeClovis Nascimento. Segundo Nascimento, as instituições estão derretendo e o que está em jogo é a luta de classes.”  Aqueles que não aceitavam o crescimento do país e a inclusão social são os que estão agora no governo impondo aos trabalhadores e ao povo brasileiro um atraso, jogando o país na década de 30. A periferia tem 14 milhões de desempregados e está pensando no que vai comer amanhã. A população não irá aceitar isso de forma passiva. As ruas sempre foram nossas. Esse governo ilegítimo e espúrio jamais poderia dirigir o Brasil. A Fisenge está na luta e nas ruas. Vamos ao bom combate”, conclamou Clovis.

Texto: Caroline Diamante (Senge-MG)

Foto: Alessandro Carvalho

Abertura do III Simpósio SOS Brasil Soberano destaca crise política no Brasil

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Terça, 06 Junho 2017 10:11

ARTIGO: Tempos sombrios

Por Clovis Nascimento*

Uma nuvem sombria paira sobre o horizonte dos brasileiros. Não bastasse a Reforma da Previdência acabar com as perspectivas de aposentadoria da maior parte da população, a Reforma Trabalhista pretende tornar o caminho até lá ainda mais duro. Em discussão no Congresso Nacional, o PL 6787 é mais um retrocesso imposto por um governo que está construindo uma ponte para o passado. O que está sendo proposto é uma completa alteração nas relações de trabalho, enfraquecendo direitos, asfixiando sindicatos e a justiça trabalhista, e permitindo a superexploração em todos os níveis de atividades.

Por trás de argumentos nebulosos e omissões, o que a chamada Reforma Trabalhista revela são vestígios de uma sociedade escravocrata e de um liberalismo excludente até hoje presentes no imaginário de parte do empresariado brasileiro, que encontra em um governo ilegítimo, e na grave crise política e econômica que atravessamos, as condições ideais para fazer valer seus interesses.

A aprovação da terceirização em todas as atividades já era um prenúncio dos tempos difíceis para aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviver. A precarização que milhões de brasileiros já conhecem bem, trabalhando mais horas e ganhando até 30% menos para exercer a mesma função que colegas contratados, será ampliada para outros níveis de atividade.

A “pejotização”, a quarteirização, a redução de salários, o aumento da jornada e a potencialização de acidentes são ameaças reais. Um processo cruel de desumanização do ser social que trabalha, orquestrado por um sistema pautado pelos interesses daqueles que detêm o capital.

Com a adesão entusiasmada de grande parte dos meios de comunicação, se amparam em um paralelismo desonesto com países cujo contexto social, político e econômico é bem distinto do Brasil. Foi o que aconteceu com a Espanha, que, cinco anos após a Reforma Trabalhista no país, tem hoje os menores salários da União Europeia e assiste a um aumento brutal na desigualdade de renda.

Mentem ao dizer que as leis trabalhistas no Brasil estão ultrapassadas, omitindo o fato de que a CLT já sofreu mais de 500 emendas ao longo de sua história, respaldadas pela Constituição de 88. Mentem ao dizer que a reforma vai gerar novos postos de trabalho, quando sabemos que apenas a retomada da demanda por bens e serviços é capaz de gerar novas contratações.

Usam como exemplo de modernização, o chamado trabalho intermitente, um assalariamento disfarçado e desprovido de qualquer regulamentação, em que o empregado fica à disposição da empresa, sem horário pré-determinado, mas com a obrigação de atender a qualquer tempo. A Inglaterra, onde há mais de 1 milhão de trabalhadores nessa condição, já assiste às primeiras decisões judiciais contrárias aos chamados contratos de zero hora.

A Reforma Trabalhista ainda isenta de responsabilidade as grandes empresas que, por meio da terceirização, estimulam a exploração do trabalho em níveis degradantes e análogos à escravidão. Permite ainda a tarifação de danos, como a perda de um braço ou morte, possibilitando às empresas calcular o que é economicamente mais vantajoso, indenizar o trabalhador acidentado ou investir em prevenção e segurança. O trabalhador brasileiro, o pequeno e o médio empresário, os empreendedores, os profissionais liberais já estão pagando o preço de uma grave crise econômica, alimentada em parte pela crise política e pela incapacidade deste governo em fazer a economia voltar a crescer. As reformas agravam esse cenário. Precisamos, com urgência, ter de volta o nosso horizonte, que permita a retomada do desenvolvimento brasileiro, com soberania e sustentabilidade.

Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

ARTIGO: Tempos sombrios

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Depois do sucesso das duas primeiras edições, no Rio de Janeiro e Salvador, que reuniram mais de 300 pessoas, o III Simpósio SOS Brasil Soberano acontecerá em Belo Horizonte, no dia 8 de junho, das 9h às 17h, no auditório Paulo Camillo de Oliveira Penna, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Rua da Bahia, 1600, Centro. Para manter a coerência com as outras edições, o III Simpósio, que seria realizado em dois dias (08/06 e 09/06), com um talk show no dia 07/06, será realizado somente no dia 08 /06.

Com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para a crise institucional que o Brasil enfrenta, e coloca em risco a soberania nacional, o encontro abordará as reformas em pauta no país e suas consequências.

O evento tem a realização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), do Espírito Santo (Senge-ES) e do Rio de Janeiro e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). E conta com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e da Mútua Nacional e da Rede Minas.

Programação

8 de junho 2017

9h - mesa de abertura

9h30 às 12h (Mesa 1): Soberania ou Dependência

João Pedro Stédile – Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México. É membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Participa das atividades da luta pela reforma agrária no país, pelo MST e pela Via Campesina. Atuou como membro da Comissão de Produtores de Uva, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, na região de Bento Gonçalves. Assessorou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Rio Grande do Sul e em âmbito nacional. Trabalhou na Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul.

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ. Integrou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, como representante dos contribuintes (2016). É professor de Ciência Política e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Campus Nova Friburgo. É advogado militante, membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil/IAB e diretor de Direitos Humanos da Casa da América Latina.

Clélio Campolina Diniz – Graduado em Engenharia Mecânica e Engenharia de Operação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialización Desarollo y Planificación pelo Instituto Latinoamericano de Planificacion Económica y Social; mestrado e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas; e pós-doutorado pela University Of Rutgers. Visiting Fellow da London School of Economics and Political Science. Ex-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTEC); ex-coordenador da área de economia e membro do CTC da CAPES. Ex-presidente da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas da FAPEMIG . É professor emérito da FACE-UFMG; foi reitor da UFMG (2010/2014) e ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (2014).

Fernando Brito – Jornalista, edita o Blog Tijolaço, assim batizado em homenagem aos textos publicados pelo ex-governador Leonel Brizola, de quem foi assessor de 1982 até a morte do político gaúcho, em 2004. Atuou em O Globo, Tribuna da Imprensa e Última Hora, no final dos anos 70 e início dos 80. Escolhido o Jornalista do ano, em 2015, pelo Blog do Mello.

Coordenação – Raul Otávio da Silva Pereira – Presidente do Senge/MG

14h às 17h (Mesa 2): Trabalho, Demografia e Previdência no Brasil

Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira – Graduado em Estatística pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, e doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-doutorando no Departamento de Ecologia Humana e População da Universidade Complutense de Madri. Atualmente é Pesquisador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tem experiência na área de Demografia, com ênfase em Componentes da Dinâmica Demográfica, atuando principalmente em migrações internacionais, migração interna e tendência populacional.

Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná e formado em Edificações na Escola Técnica Federal do Paraná. É diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e colunista do site Brasil Debate. Foi coordenador da Pastoral da Juventude de Curitiba, da Pastoral da Juventude do Paraná e atuou na Coordenação da Pastoral da Juventude da Região Sul do Brasil. Trabalhou também na Comissão de Justiça e Paz do Paraná.

Ronaldo Lessa – Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Alagoas, trabalhou em obras como a reforma da Refinaria de Duque de Caxias, do terminal marítimo da Baía de Ilha Grande, do Metrô do Rio de Janeiro e da Ponte Rio-Niterói. Foi presidente da Federação Alagoana de Desporto Universitário (FADU). Político, ex-prefeito de Maceió, ex-governador de Alagoas por dois mandatos, atualmente deputado federal (PDT-AL).

Jô Moraes – Deputada federal eleita para o terceiro mandato por Minas Gerais (2006, 2010 e 2014) e membro do Comitê Central do PCdoB desde 1982. Integra a Comissão Executiva Nacional da legenda. Foi coordenadora da Comissão Pró-Federação de Mulheres de Minas Gerais, presidente fundadora do Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte, coordenadora executiva do Conselho Estadual da Mulher e primeira presidente da União Brasileira de Mulheres. Eleita vereadora de Belo Horizonte em1996 e 2000, atuou nas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Em 2002, foi eleita deputada estadual, ocupando a vice-liderança do Bloco PT/PCdoB. Na Assembleia Legislativa, integrou a Comissão de Administração Pública e presidiu a Comissão para Assuntos do Mercosul.

Aloísio Lopes – Jornalista e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atua no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação/MG, uma articulação de movimentos e entidades da sociedade civil que atuam com vistas a democratizar as comunicações no País desde 1991. Foi primeiro secretário da Fenaj – Federação Nacional de Jornalistas e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG de 2002/2007

Coordenação – Clovis Nascimento – Presidente da Fisenge

As incrições são gratuitas.

Faça já sua inscrição aqui!

 

Mais informações, como participantes de cada mesa e inscrições, serão divulgadas em breve nos sites www.sosbrasilsoberano.org.br, www.sengemg.org.br e www.fisenge.org.br.

Belo Horizonte sediará 3ª edição do Simpósio SOS Brasil Soberano

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Pela análise dos acontecimentos no país, desde outubro de 2014 (do final do segundo turnoda eleição presidencial, passando pelo desgaste do ilegítimo impedimento de Dilma Rousseff) até o dia 17 de maio de 2017 (quando veio a público o teor das gravações dos empresários da JBS, que revelaram os graves atos praticados por Michel Temer e Aécio Neves), é possível chegarmos a três conclusões:

1) o Estado de Direito foi desmoronado;

2) o governo de Temer (que assumiu em maio de 2016) e a atual legislatura não dispõem mais de nenhuma legitimidade para atuar e continuar no exercício dessas funções; e

3) as instituições políticas brasileiras (Executivo, Legislativo e Judiciário) se auto-dissolveram, por estarem direta ou indiretamente envolvidas nos casos de desmando e por ter ficado patente que não representam o povo (fonte única de toda representação), mas sim os interesses das organizações empresariais, financeiras e da mídia tradicional, em total descompasso com as exigências da democracia contemporânea.

Em razão disso e para superar a crise institucional, é urgente que todas as forças políticas do país ponham de lado as muitas rusgas dos últimos anos e se unam com a finalidade de instituir um novo governo provisório de transição, a ser formado por consenso entre os principais partidos políticos com representatividade popular.

É imprescindível que se faça esse esforço para resgatar a unidade política, mesmo entre forças antagônicas, para definir um nome para chefiar o governo provisório e formar um ministério, no qual estejam representadas todas as forças partidárias. E, assim, restabelecer o Estado de Direito e Social.

Este governo de transição, com duração de 180 dias, terá a missão de, neste mesmo prazo, garantir a institucionalidade e iniciar o processo de transição política, com a convocação de eleições gerais para todos os cargos políticos do Brasil. Dará às forças políticas brasileiras a oportunidade para se reorganizarem em seus partidos, coligações e frentes populares, a fim de disputarem as eleições.

Neste mesmo período de 180 dias também deverá ser convocada uma nova Assembleia Nacional Constituinte, com participantes distintos dos que disputarem o parlamento, para fazer uma nova Constituição e refundar a República no país, que deverá estabelecer um tribunal constitucional para julgar, numa justiça de transição, os delitos praticados por todos os membros das instituições políticas da velha “Nova República”, que participaram, direta e indiretamente, em desmandos e atos de corrupção e que atentaram contra os interesses do povo brasileiro; garantindo-se a eles o contraditório e a ampla defesa.

As “Eleições Diretas Já” são necessárias e providenciais, mas para não se tornarem mera retórica, e para respeitar a vontade geral dos mais de 80% dos brasileiros que desejam a sua realização, devem ser antecedidas de um pacto das forças políticas, com representatividade para garantir de forma provisória a vontade do povo, expressa nas ruas do país. O desgoverno Temer perdeu toda a credibilidade e não tem condição de garantir sua continuidade.

Com efeito, o governo provisório deverá assumir mediante o compromisso de respeitar a soberania popular e trabalhar para a realização das eleições gerais, para possibilitar a construção de um novo e legítimo Estado, livre da tutela da elite brasileira, que, em situações de crises semelhantes, no passado, sempre buscou impor à força a sua vontade em relação ao povo, como se viu nos últimos dois anos.
A sociedade brasileira – no conjunto de todas as suas forças políticas – não pode ser tutelada e perder a oportunidade histórica de transformar o Brasil para todos os brasileiros e levar o país ao pleno desenvolvimento social e econômico.

Somente assim, com as principais lideranças deixando de lado as vaidades e os projetos pessoais para se unirem, neste momento histórico triste e lamentável, é que poderemos impedir o avanço do fascismo, num país hoje tomado por grave crise moral, política, econômica e social, onde mais de 15 milhões de pessoas estão sem trabalho e sem esperança.

Esta é a hora de nos unirmos em torno deste projeto do Brasil que queremos para iniciarmos uma verdadeira democracia!

Fonte: Coordenação do projeto SOS Brasil Soberano: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE-RJ e Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros-FISENGE

SOS Brasil Soberano: União das forças políticas para formação de um governo de transição e para garantir eleições diretas já!

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A Agência Nacional de Águas (ANA) está elaborando uma resolução que vai alterar os critérios de operação dos reservatórios da Bacia do São Francisco, de modo a assegurar que a demanda energética não ameace a segurança hídrica das populações. A informação foi dada pelo diretor-presidente da agência, Vicente Andreu Guillo, que participou do II Simpósio SOS Brasil Soberano – Engenharia, tecnologia e aproveitamento de recursos naturais no Brasil, realizado a 27 de abril pelos sindicatos dos engenheiros do Rio de Janeiro e da Bahia (Senge-RJ e Senge-BA) e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), em Salvador.

“Não podemos mais ficar sujeitos ao terrorismo energético”, afirmou. A mudança na gestão para promover a garantia do abastecimento já foi feita, também mediante resolução da ANA, para a bacia do Paraíba do Sul, onde ele atribui a seca diretamente ao uso excessivo das reservas para a geração de energia. No caso do São Francisco, o impacto da nova gestão sobre o setor produtivo deve ser maior, uma vez que suas reservas geram 10 mil Megawatts, explicou. Os novos critérios de operação vão prever, por exemplo, a redução da geração de energia, sempre que os reservatórios caiam a níveis considerados críticos. “Terão que gerar a energia de outras fontes. A função do São Francisco é garantir a segurança hídrica da região.”

De acordo com Andreu, a resolução está em processo de negociação junto ao setor elétrico e de meio ambiente. A expectativa é que a resolução seja publicada no segundo semestre. O diretor-presidente da ANA adverte que há sinais de retorno do El Niño ainda em 2017, com chuvas no Sul e seca no semi-árido. “Neste caso, a se confirmar, o quadro se agrava, porque entraremos em 2018 sem ter superado totalmente a crise anterior.”

Agência prepara resolução para priorizar abastecimento na Bacia do São Francisco

Fonte: Sos Brasil Soberano

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"As indústrias precisam atender as necessidades da sociedade brasileira, e não de interesses do capital internacional", defende Alan Paes.

Essa foi a frase que norteou a apresentação do engenheiro naval, Alan Paes, no II Simpósio SOS Brasil Soberano. Trazendo dados sobre o cenário industrial no Brasil, Alan Paes reforçou os dois desafios para a potencialização da industrialização nacional.

"Temos dois caminhos para um projeto de desenvolvimento nacional, aumentar a industrialização e/ou melhorar a capacidade técnica das industrias nacionais que existem. Nossas exportações são, na grande maioria agrícolas, precisamos estabelecer uma política de desenvolvimento que garanta que as nossas potencialidades tecnológicas sejam utilizadas para produzir riqueza e socializar para a sociedade", defende Alan.

Tentando desconstruir a ideia de que não existe tecnologia produzida no Brasil, o engenheiro levantou o histórico de grandes empresas nacionais, tendo como exemplo a indústria naval.

" Existe uma falsa impressão de que o Brasil não produz tecnologia, isso não é verdade. Existem segmentos que estão na vanguarda no processo de industrialização, como é o caso na engenharia naval, aviária, mas temos uma falta de continuidade e investimentos em inovação tecnológica, essa é a questão", relata Paes.

Paes finaliza a sua apresentação no II Simpósio SOS Brasil Soberano na necessidade de "pensar a soberania nacional, a partir de uma sociedade do conhecimento que tem como uma das moedas mais caras, a tecnologia, entretanto, isso precisa estar a serviço da sociedade. As industrias precisam atender as necessidades da sociedade brasileira, e não de interesses do capital internacional", ratifica.

"As indústrias precisam atender as necessidades da sociedade brasileira", afirma Alan Paes Leme

Foto: Ana Paula Bispos

 

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“O empresariado brasileiro aceita vender a soberania nacional se tiver um país de escravos”, afirmou o professor e doutor em história econômica Valter Pomar. O economista participou da primeira mesa do II Simpósio SOS Brasil Soberano, na manhã do dia 27/04.

Pomar criticou as “reformas” trabalhista e da previdência e a terceirização. Segundo o professor, as sociedades capitalistas, historicamente, se baseiam na exploração da força de trabalho. "Isso cria uma sociedade extremamente desigual, com uma democracia instável e frágil", avaliou o economista.

O Brasil vem sofrendo com constantes ataques à sua Soberania, entre eles, cabe destacar, o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Essas investidas acabam com direitos históricos, conquistados pelos trabalhadores, e destroem empresas estatais estratégicas, como a Petrobrás. Empresas e governos estrangeiros ganham a possibilidade de explorar as riquezas naturais e estratégicas, sem qualquer compromisso com o desenvolvimento e os interesses do país. Enquanto isso, o Brasil perde a possibilidade de criar condições de fazer um projeto amplo de país, adquirido com a descoberta do pré-sal. Com a derrubada da Lei de Partilha, que garantia participação obrigatória na exploração, hoje, qualquer empresa estrangeira pode explorar um bem estratégico e fundamental para o desenvolvimento do país. Vemos a entrega de bens essenciais e estratégicos, como o petróleo.

“A soberania nacional é um meio para atingir a igualdade social, que, por sua vez, cria condições para atingir a soberania nacional”, afirma. “É preciso urgentemente reinventar a sociedade. Isso deve ser feito rápido porque a conjuntura brasileira e internacional está piorando cada vez mais rapidamente”, alertou.

 INDICADORES

Apesar de estar entre uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é o 72º em consumo de energia; o 79º entre 188 nações no ranking de IDH, índice leva em conta indicadores como educação, renda e saúde. Além disso, o país está em 92º lugar em desigualdade de gênero entre os 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, como: Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª). O Brasil ocupar ainda a 63ª posição em ciências, a 59ª em leitura e a 66ª colocação em matemática, na avaliação internacional dos estudantes entre 70 países do mundo .

Valter Pomar explica que isso acontece porque o Brasil cresceu economicamente, mas não se desenvolveu. Isso gera graves desigualdades sociais.

“O país vive em um desenvolvimento soluçante: inicia, se expande, mas por razões do mercado, ele vai até certo ponto e depois volta para trás. Por isso, sempre temos a sensação de que o país não consegue andar”, explicou.

 

PAPEL DO ESTADO

Pomar afirma que o Estado é fundamental para garantir a coesão social, fator primordial para resistir às investidas estrangeiras que querem destruir a soberania brasileira. Segundo ele, o poder público tem capacidade de defender os interesses do país e garantir o desenvolvimento.

“É preciso urgentemente reinventar a sociedade", alerta Valter Pomar

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