Para o ex-ministro, além de defender a democracia contra o fascismo, o povo brasileiro vai ter que escolher entre uma nação soberana ou uma economia completamente subordinada ao capital estrangeiro

“No Brasil, temos uma coisa rara que é a combinação do fascismo com o ultra neoliberalismo, dentro de uma mesma plataforma política. O que não é comum. O fascismo sempre esteve ligado, ainda que de uma maneira perversa, ao nacionalismo. Mas, nossos fascistas defendem as indústrias estrangeiras. Essa é a peculiaridade. Eles querem uma economia completamente subordinada, com ausência do controle de nossas riquezas”, disse o embaixador Celso Amorim, durante o VII Simpósio SOS Brasil Soberano - A engenharia, as eleições e o desenvolvimento no Brasil, realizado no dia 21/9, no Rio de Janeiro. O evento é iniciativa da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), em comemoração ao Jubileu de Prata.

Ex-ministro de Relações Internacionais e da Defesa, Celso Amorim defende que a política industrial, o desenvolvimento de uma engenharia própria, a independência tecnológica e a defesa nacional são fundamentais para uma nação soberana. “O EUA, por exemplo, com todo privatismo, quando se trata de defender uma empresa estratégica, ele defende. Mais de 50% das encomendas feitas a essas empresas vêm do Estado americano, através do Pentágono, que é o grande financiador da tecnologia, em qualquer área. Ou seja, o Estado sempre se faz presente. Já nosso atual governo, temos uma política industrial em função de outros países, como Singapura, Coreia etc”, afirma.
Para Celso Amorim, é preciso 20 a 30 anos de governo, “não necessariamente do mesmo partido”, dedicado à defesa da soberania nacional e do desenvolvimento do país para ocorrer a construção de uma nação com independência tecnológica.

TRAGÉDIA DO MUSEU NACIONAL
Celso Amorim considera a tragédia do Museu Nacional, ocorrida na noite do dia 02/09, uma metáfora do está acontecendo no Brasil. “É um incêndio na inteligência brasileira, é um incêndio na criação artística, é um incêndio na nossa memória. Nós não sabemos mais quem somos porque grande parte do que somos virou cinzas”.
De acordo com o ex-ministro, a imagem que o Brasil tem passado para o resto do mundo é que o país ficou decadente antes de ser desenvolvido. “A emenda constitucional do teto dos gastos não existe. Fazer contenção por vinte anos é inacreditável. Mas, nós fomos submetidos a isso, infelizmente. São muitas coisas inacreditáveis ocorrendo, e nós temos que lutar contra elas”.

Por Marine Moraes (Senge-PE)

Foto: Adriana Medeiros

"A disputa é do desenvolvimentismo nacional contra o ultraliberalismo", diz Celso Amorim

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Soberania em Debate terá como temas democracia e conjuntura

O próximo Soberania em Debate irá reunir dois atuantes parlamentares no Rio de Janeiro. O vereador Reimont Otoni – que vai buscar uma vaga na Câmara de deputados federal – e o deputado estadual Waldeck Carneiro – que tentará a reeleição – falarão sobre a atual e conturbada conjuntura política do país e as eleições que se aproximam. O encontro acontece na próxima sexta-feira, 17 de agosto às 14h30, na sede do Senge/RJ, Avenida Rio Branco 277, 17º andar. E é parte da agenda do Movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge.

Reimont  Otoni nasceu em Minas Gerais e iniciou a vida política no Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. Chegou ao Rio de Janeiro em 1989, então como pároco da Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca.
Professor, administrador e teólogo, foi eleito três vezes vereador, sendo um dos parlamentares mais atuantes da cidade.
O compromisso com a população mais empobrecida consolidou a sua militância política, especialmente junto às áreas da educação, cultura, transporte, direito à moradia, ao trabalho e à cidadania.

Waldeck Carneiro é professor da Faculdade de Educação e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de Paris. Foi diretor da Faculdade de Educação da UFF, vereador por três mandatos e secretário de Educação e de Ciência e Tecnologia em Niterói.
Como deputado estadual, combate o desmonte da educação pública no RJ; defende as universidades estaduais e a valorização dos servidores públicos. Na ALERJ, fundou o Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras e preside a Frente Parlamentar de Economia Popular Solidária. É autor de quase 40 leis em vigor e de 320 Projetos de Lei. Preside a Comissão de Economia. É fundador dos Comitês Populares de Defesa da Democracia. 

 

FONTE: SOS BRASIL SOBERANO / Escrito por Lidia Pena

 

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Nessa sexta, dia 13 de julho, às 15h, ocorrerá uma edição extraordinária do programa “Soberania em Debate”. Com o tema “O fascismo explícito da Lava Jato”, o evento contará com a participação do deputado federal, Wadih Damous que falará sobre o “método fascista de julgar e investigar”. O “Soberania em Debate” é uma iniciativa do Movimento SOS Brasil Soberano idealizado e protagonizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge/RJ).Programa “Soberania em Debate” recebe deputado federal Wadih Damous

A transmissão será pelo Facebook. Enviem suas perguntas para a página: www.facebook.com/sosbrasilsoberano.

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Saída de investimentos, projeções do PIB em queda: para economistas, medidas de Temer prolongam crise brasileira

Luiz Antonio Prado, Jéssica Naime e Eduardo Pinto (21/06/2018) – Foto: Camila Marins/Fisenge

No seu Relatório Trimestral, divulgado nesta quinta-feira (28 ), o Banco Central voltou a reduzir sua projeção de crescimento do PIB – de 2,6% para 1,6%. Durante o primeiro semestre, os investidores estrangeiros retiraram mais de R$ 10 bilhões da Bolsa de Valores brasileira, a maior retirada líquida em um primeiro semestre na história da bolsa, segundo o jornal Valor Econômico. Para os economistas Luiz Carlos Prado e Eduardo Pinto, ambos do Instituto de Economia da UFRJ, o conjunto de medidas econômicas do governo Temer tem se caracterizado por uma mistura de irracionalidade, falta de planejamento e entreguismo, incapaz de conduzir o país a um cenário de crescimento, emprego ou bem-estar social. Seu objetivo central é, em síntese, garantir a transferência de recursos para os bancos.

Os economistas participaram de debate com analistas do Dieese, no Café & Política, promovido pelo SOS Brasil Soberano no último dia 21, quando já anteviam a perspectiva de redução das projeções do Banco Central. No centro da crise e do contexto de desemprego massivo, eles apontam o Teto dos gatos públicos, resultado da chamada “PEC do gastos”, que, dizem, inviabiliza qualquer exercício de governo, independente de seu espectro político, e qualquer tentativa de retomada econômica. Por isso, Adhemar Mineiro, economista do Dieese que também participou do encontro, acredita que a medida que implantou o Novo Regime Fiscal com horizonte de 20 anos deverá ser alterada após as eleições. O perigo, alerta, é que a moeda de troca do rentismo para tirar da sala do bode da restrição de gastos seja tentar novamente impor ao país a Reforma da Previdência, derrotada pelo Congresso na atual gestão.

“O interesse maior, está cada vez mais claro para mim, é reduzir as despesas não financeiras, e garantir as despesas financeiras”, afirma Eduardo Pinto, do IE/UFRJ. Porque o nosso capitalismo financeirizado é diferente dos países centrais – em que os bancos comerciais têm pouco poder e a financeirização é mais dispersa. Aqui não, aqui são os grandes bancos comerciais com sua capacidade direta de mexer no fundo público via despesas financeiras.”

Segundo o Pinto, em abril – último dado disponível – as despesas financeiras do governo no período de 12 meses somavam R$ 380,9 bilhões. O que demonstra, na sua análise, que a PEC dos gastos ou ações como a proposta de Reforma da Previdência teriam como objetivo apenas manter essas despesas.” Os ganhos que a redução de benefícios na Seguridade Social traria para as instituições que vendem previdência privada, entre outras vantagens a demais setores privados, seriam, assim, “resíduos” dessa meta central.

“Estabelecemos uma meta [a PEC dos gastos] sem qualquer obrigação externa; não foi o FMI, uma potência estrangeira que nos obrigou”, ressalta Prado. “Foi uma maioria eventual, com o discurso de que estamos à beira da catástrofe, que usou esse discurso para justificar uma série de medidas que, elas sim, estão jogando o país na crise.”

Entre essas medidas, outro eixo do projeto que levou PMDB e PSDB a derrubarem a presidenta Dilma Rousseff, na opinião de Eduardo Pinto, foi a Reforma Trabalhista, para reduzir custos da força de trabalho e aumentar a margem de lucro do setor rural e do que sobra de indústria privada, além das privatizações e da abertura das operações de petróleo e gás ao interesse internacional.

Petrobras e privatização

Ponto chave do que Pinto chama de ultraliberalismo ou liberalismo 4.0 brasileiro – “meio descoordenado” – são as mudanças regulatórias no setor do petróleo. “Você tira a Petrobras de operadora única, reduz o conteúdo local, amplia o Repetro (regime fiscal aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás) – por quê? Porque aqui está o filé mignon, que garante a entrada ainda de investimento estrangeiro alto – num cenário em que o custo do petróleo voltou a subir e o custo de extração já está abaixo de US$ 7 o barril. É uma mina de dinheiro e geopolítica, importante.” As diversas iniciativas compõem o que ele considera “a divisão dos butins”, mas sem uma estratégia econômica efetiva e consistente, que considere todos os seus muitos impactos para o país.

Prado destaca, por exemplo, as propostas de privatização na área de saneamento que não levam em conta as dificuldades para fazer  o setor privado prestar serviços em regiões não rentáveis, e não prevê qualquer indutor de investimentos. Ou, diz Eduardo Pinto, as contradições dentro de setores conservadores, representados, por exemplo, pelas chamadas bancadas BBB – da Bala, do Boi e da Bíblia: “Elas querem a queda no custo da força de trabalho e redução do Estado. Mas de qual Estado? Será que o setor rural quer realmente a privatização do Banco do Brasil?”, questiona.

Cenários falsos

Se o desmonte dos direitos sociais faz com que muitos taxem de ultraliberal o projeto, na avaliação de Prado, ele nem chega a isso. “Não sei se a expressão ultraliberalismo é adequada para caracterizar este governo. É um governo fraco, tem baixíssima representatividade – se é que tem alguma –, rejeitado inclusive por partes importantes dos setores mais conservadores da sociedade. Ora é extremamente liberal, ora tabela os preços de transporte e libera os preços do que seria um monopólio público na área de petróleo. A teoria ortodoxa diria o seguinte: administra o preço da Petrobras e libera um setor que é altamente concorrencial, a parte de transporte.” Nesse sentido, ele acredita que este governo tem mais semelhança com o de Fernando Collor do que com uma agenda neoliberal, como foram os governos do PSDB.

Neste momento, analisa o economista, a situação externa é ravoavelmente confortável, sem crise aguda, o Brasil não tem grande déficit nas transações correntes, e o que existe é financiado pelo investimento direto; e com os gastos públicos em queda. Ou seja, diz Prado, na verdade, o que há é a criação de um clima artificial, que aproveita os efeitos de uma crise internacional real em 2008 e das políticas recentes, de desoneração fiscal, para fazer crer que o país se encontra em uma situação econômica apocalíptica, com o objetivo de implementar uma agenda pragmática e desconexa. Em síntese, produzir uma crise política para amparar decisões profundas tomadas por um governo de transição, como a própria PEC dos gastos. “A situação real não é tão complicada quanto parece, mas essa sensação de urgência justifica ações como sair de petroquímicas ou tentar promover privatizações no sistema Eletrobras.”

Eleições e reforma tributária

As medidas do governo, ao contrário, é que estariam prolongando a retração econômica. Para levar adiante este “não projeto” de país, que entrega o patrimônio público e reduz direitos de uma população altamente urbanizada e alfabetizada, o economista Paulo Jager, assessor técnico do Dieese, destaca, ainda, que será preciso “muita repressão”. “O mundo está já na fase do investimento 4.0, da manufatura avançada; aqui, a gente nega a política industrial, elimina a política de conteúdo local, condenando o papel do BNDES, abre mão das reservas de petróleo e desestatiza o serviço público, privatizando também pela subcontratação, como no SUS.”

A questão central, na opinião de Olímpio dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), está na política – mais do que na economia. “Não temos uma elite, que teria uma concepção de Nação. O que é temos é uma oligarquia profundamente atrasada, e com imenso ódio aos pobres – ódio como o que tinham aos escravos.”

Só para se ter uma ideia da gigantesca desigualdade nacional, os diretores das maiores empresas do país ganharam, em média, R$ 7,2 milhões no ano passado. A remuneração, que inclui salário, benefícios e bonificações, é de cerca de R$ 600 mil por mês cada, segundo levantamento feito a partir de dados enviados nesta semana pelas empresas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), das 15 maiores companhias em valor de mercado listadas na Bolsa.

Para Prado e Eduardo Pinto, o ano eleitoral pode ser uma oportunidade para discutir com a sociedade que tipo de país quer a sociedade brasileira. “Não estamos discutindo a salvação do Brasil, mas qual país queremos construir – um lugar onde a aposentadoria será restrita, não atendendo aos setores mais vulneráveis, onde educação e saúde não terão investimentos razoáveis, e a carga tributária será menor; ou queremos uma moderada social-democracia, com uma carga tributária que se aproxima dos países da OCDE, e que é superior à dos países latino-americanos”, diz Prado. Trata-se, segundo ele, de redefinir os objetivos do país, aumentando a tributação sobre capital, heranças e outros tipos de renda.

. O Café & Política integra as ações do movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que busca articular propostas para um país soberano e mais justo. O debate sobre “Os efeitos do choque ultraliberal no Brasil” contou com a mediação da cientista política Jéssica Naime, supervisora técnica do Dieese no Rio.

 

FONTE: SOS BRASIL SOBERANO/ Por: Verônica Couto

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No dia 21 de junho, às 9h30, ocorrerá o “Café com Política”, um debate sobre “Os efeitos do choque ultraliberal no Brasil”. O evento, promovido pelo SOS Brasil Soberano, é uma iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e contará com um debate com os economistas do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Luiz Carlos Prado e Eduardo Pinto e com a mediação da cientista política e coordenadora do Dieese, Jéssica Naime.

SOS Brasil Soberano promove debate sobre “Os efeitos do choque ultraliberal no Brasil"

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No próximo dia 19/6. acontecerá a audiência pública "Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer", na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Promovida pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), a audiência tem o objetivo de debater as recentes privatizações de empresas estatais anunciadas pelo governo e estratégias de resistência. A Comissão é presidida pela deputada estadual Maria del Carmen. A audiência, que terá início às 9h,  também é uma realização da Fisenge, do Senge-BA e do movimento SOS Brasil Soberano.   

Na Bahia, audiência pública irá debater "Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer"

 

 

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Para Dieese, Brasil abre mão do potencial estratégico do pré-sal, enquanto estrangeiras adquirem reservas para aumentar seu valor de mercado

Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP – Foto: Stéphanie Marchuk

Na quarta Rodada de Licitações do Pré-Sal, realizada no dia 7 de junho, chamou a atenção do economista do Dieese Clavionor Cararine, assessor técnico da Federação Única de Petroleiros (FUP), o interesse crescente das companhias internacionais, preocupadas em recuperar valor de mercado por meio da aquisição de reservas de petróleo. E, de outro lado, o equívoco da Agência Nacional de Petróleo em esperar uma concorrência intensiva entre as empresas, que não existe em um setor altamente concentrado e com forte presença estatal no mundo inteiro. Na prática, o Brasil vai na contramão dos grupos internacionais, deixando de fazer a gestão de suas reservas como base estratégica para a soberania do país, para tratá-las como mais uma commodity. O economista participou, no dia 7, do Soberania em Debate, entrevistado pela jornalista Camila Marins, sobre a relação entre Petrobras e um soberania nacional, evento do Movimento SOS Brasil Soberano, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros.

Para Cararine, desde o segundo leilão (quando aconteceram a segunda e a terceira rodadas de partilha, juntas, em outubro de 2017), com novas regras, inclusive de rebaixamento do conteúdo nacional, há uma presença crescente de empresas estrangeiras em áreas do pré-sal, com destaque para a ExxonMobil e a Chevron, empresas americanas que se recusaram a participar do primeiro leilão, de Libra, em 2013, mas agora entraram com força no Brasil. Isso acontece, segundo ele, porque as reservas de petróleo dessas empresas vêm caindo, afetando o seu valor no mercado. A Petrogal, de Portugal, não tem petróleo no seu país, mas está se valorizando à base de reservas; no leilão do pré-sal, levou 1,092 bilhão de barris (veja o quadro).

“Essas empresas são avaliadas a partir da quantidade de reservas que possuem”, diz o economista. Na última semana, por exemplo, dos 14 bilhões de barris do pré-sal que foram leiloados, a ExxonMobil aumentou suas reservas em cerca de 2 bilhões de barris. A norte-americana, operadora no país desde setembro de 2017, obteve no último leilão 28% de participação do campo de Uirapuru, estrategicamente localizado ao lado de Carcará.

Nesta quarta rodada de partilha, foram leiloados três campos – além de Uirapuru, Três Marias (ambos na Bacia de Santos), e Dois Irmãos (na Bacia de Campos). A Petrobras pagou o maior valor em bônus do leilão (R$ 1 bilhão do total de R$ 3,150 bilhões arrecadados) e exerceu a preferência dos 30% de participação mínima nos consórcios, como prevê a lei. Terá direito, contudo, a 3.999 bilhões de barris, ou seja, 33% das reservas licitadas, mesmo atuando como operadora nos três blocos.

A petrolífera norueguesa Statoil ficou com 2,783 bilhões de reservas de petróleo, com participações nos blocos de Uirapuru e Dois Irmãos. Agora, a Statoil e a Exxon terão juntas 56% de Uirapuru, após pagarem em média R$ 0,30 por cada um dos 7,8 bilhões de barris de reserva do campo.

Cararine também destacou o contraste entre teoria e prática no leilão: embora a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tenha reiteradamente afirmado que o cenário agora seria de grande concorrência no setor, a realidade não foi bem essa. A Petrobras teve interesse em três dos quatro campos leiloados (o campo de Itaimbezinho, na Bacia de Campos, não atraiu niguém), e todas as participantes da licitação entraram como suas parceiras nos campos que ela disputou – exercendo seu direito de preferência e como operadora.

“Desde 1997, o Brasil tem esse modelo de concessão, aberto às empresas para exploração do petróleo brasileiro”, lembra o economista do Dieese. “Até hoje, cerca de 93% da produção pertencem à Petrobras. Das dez maiores de petróleo do mundo, sete são estatais. Ou seja, nesse setor, a concorrência não é o mais importante.” Em síntese, diz, as empresas entram como parceiras, garantem reservas que aumentam seu valor de mercado, sem precisarem operar.

Em dois anos do golpe, o governo Temer já realizou cinco leilões de petróleo. Com pouco mais de dez anos de exploração, o Pré-Sal já representa cerca de 55% de toda a produção brasileira. Somente um poço produz em média 50 mil barris por dia, o que representa 63% de toda a produção da Itália e 35% da Dinamarca, de acordo com dados da FUP. Muitos países sequer conseguem produzir a quantidade que um único poço do Pré-Sal produz. Na prática, a entrega das reservas, aliada ao desmonte do parque nacional de refino, significa que o Brasil passa a vender petróleo para depois importar derivados, minando a sustentabilidade da produção nacional.

São duas visões distintas, diz Cararine. “O mercado trata o petróleo como uma commodity; o que consideramos uma leitura equivocada. O petróleo é um bem muito estratégico, que tem a ver com a soberania dos países, a sua autossuficiência.” Diretamente associada a escolha do tipo visão adotada pelas práticas do governo no setor – se de bem estratégico ou mera commodity – está a política de preço e oferta do produto e de seus derivados.

Se entre 2005 e 2008 não houve nenhuma alteração de preço nas refinarias, com o governo Temer – e Pedro Parente na presidência da Petrobras –, o país passa a adotar a paridade internacional: aumentando os preços dos combustíveis de acordo com a variação do mercado internacional. O resultado foram reajustes diários, que acabaram na paralisação dos caminhoneiros. E nas propostas que tentam transferir para o orçamento público o ônus do subsídio a setores de transporte, logística e agrícola. “O governo está assumindo os riscos e a conta da política de preços. O desconto de R$ 0,46 significa que a política de não muda – continua variando os preços nas refinarias – mas será mantido por recursos públicos. O problema também não vai ser resolvido com retirada de impostos. Se o dólar fica valorizado, os preços sobem. A população vai pagar impostos em outros produtos.”

O economista do Dieese observa que o Brasil é o sétimo maior consumidor de derivados do mundo – incluídos aí a gasolina, o diesel e o gás de cozinha –, e que qualquer alteração de preços impacta tremendamente a cadeia de produção da economia e os orçamentos das famílias brasileiras. Já há registro de acidentes devido ao uso da lenha e do álcool na cozinha, em famílias que não estão conseguindo pagar o alto preço do gás.

Além dos impactos nos preços, Cararine explica que o alinhamento aos preços internacionais também se reflete no abastecimento. “A paridade internacional acaba atraindo mais importadores, transformando esse bem estratégico em commodity. Qualquer aquecimento do consumo lá fora pode produzir falta de derivados aqui. A disputa de interesses entre acionistas da Petrobras e mercado versus a população passa a estar colocada todo o tempo.” Atualmente, diz, há cerca de 30 empresas importando diesel dos EUA para abastecer o mercado brasileiro.

Para a FUP, afirma Cararine, está claro que a política de preços de Temer era estratégica para promover a venda dos ativos da Petrobras, atraindo capital privado para o país. Ele lembra que, embora o ex-presidente da estatal Pedro Parente (afastado na crise dos caminhoneiros) insistisse em declarar que a empresa estava quebrada e endividada, os balanços de 2014 até 2017 registraram apenas prejuízos contábeis – e não operacionais. “A Petrobras é muito rentável, tem um faturamento altíssimo, produz petróleo de forma eficiente, tem um mercado cativo. Era uma empresa que tinha uma integração total da cadeia – do poço ao poste de energia –; uma empresa de energia e não de petróleo. E isso foi sendo vendido. Olhando com calma os balanços, percebe-se que a empresa gerou recursos, com uma capacidade de geração de caixa, via Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização), entre US$ 23 bilhões a US$ 35 bilhões ao ano. Devido à mudança de estratégia, abriu mão de ativos, como o Comperj, cujas baixas contábeis impactaram os balanços e ela começou a apresentar prejuízo. Mas é uma empresa rentável e gera muita riqueza.”

O Brasil produz petróleo – capacidade para cerca de 3 milhões de barris por dia –, tem parque de refino (17 unidades, sendo quatro privadas), fabrica da ordem de 2,4 milhões de barris/dia, pode exportar 500 mil barris/dia. Em cenário de crescimento consome cera de 2,7 millhões de barris/dia, total que caiu a 17,2 milhões b/d em 2017, devido à crise. O principal mercado consumidor está concentrado nas capitais e no litoral, próximo às refinarias, que ficam ao lado dos centros urbanos, num desenho geográfico de baixo custo logístico. Vantagem que, segundo Cararine, deveria também ser considerada para reduzir os preços dos derivados.

“O país é praticamente autossuficiente”, afirma. “Exporta cru, porque sobra; pode refinar e pode trocar refinados. Isso tem que ser levado em consideração. Não faz sentido praticar preços iguais aos americanos.” Além disso, o assessor técnico da FUP adverte para a chamada “memória inflacionária” do país, após várias décadas convivendo com altos índices de inflação, que tornaram os brasileiros mais sensíveis à variação de preços. Também por isso, ele acredita que os valores cobrados nas refinarias pelos derivados deveriam ser mais estáveis.

Fundo Soberano
Na mesma semana da paralisação dos caminhoneiros, em 22 de maio, Michel Temer publicou uma Medida Provisória formalizando o fim do Fundo Soberano – formado por reservas de caixa, em geral proveniente de exportações de recursos naturais ou outras fontes que promovam a entrada de moeda estrangeira no país. Os fundos soberanos são em geral poupanças para emergências, como crises econômicas agudas, e também ajudam a neutralizar os efeitos monetários da entrada de muitos dólares no país, protegendo a moeda local.

“O fim do Fundo Soberano”, avalia Cararine, “já mostrava o não entendimento do governo em relação ao seu papel estratégico. Produzindo de 4 milhões a 5 milhões de barris de petróleo por dia, era preciso pensar em uma política de exportação.”

O Fundo Soberano brasileiro foi criado em 2008, mas, em maio de 2016, o governo anunciou sua extinção e o uso dos recursos para sanar contas públicas. O Tesouro passou então a resgatar as cotas do fundo (um total da ordem de R$ 26,5 bilhões), transferindo os valores para uma conta do Tesouro. Sua extinção é mais uma tentativa do governo de cumprir a chamada “regra de ouro”, diretriz constitucional que impede que a emissão de dívida pública supere as despesas com investimentos.

Outra das consequências da entrada de dólares sem salvaguardas na economia é a “Doença Holandesa”, quando o grande volume de exportações de commodities aprecia a moeda a ponto de tirar a competitividade dos produtos manufaturados, causando a desindustrialização dos países. O fim do Fundo, diz o economista, favorece o desenvolvimento da Doença Holandesa no país. “O Fundo Soberano se baseava no olhar de um país que seria um grande exportador de petróleo”, diz.

 

FONTE: VERÔNICA COUTO / SOS BRASIL SOBERANO

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"A Petrobras e a Soberania Nacional" é o tema da próxima edição do Soberania em Debate, que acontece na próxima quinta-feira, 7 de junho, às 15h, na sede do Senge/RJ, Avenida Rio Branco 277, 17º andar. E é parte da agenda do movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge.

O palestrante será o economista Cloviomar Cararine, também analista do Dieese e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), com apresentação da jornalista Camila Marins. Cararine vai comentar a Nota Técnica divulgada pelo Dieese no dia 26 de maio, na qual um diagnóstico da crise atribui o descontrole de preços às políticas adotadas por Pedro Parente ao assumir a estatal em 2016.

Sem público presente, com duração aproximada de 90 min, o evento será transmitido pela página do SOS Brasil Soberano no Facebook. E estará aberto a perguntas que cheguem pelo www.facebook.com/sosbrasilsoberano, além de reproduzido posteriormente em vídeo.

 

FONTE: SOS BRASIL SOBERANO

 Soberania em Debate entrevista Cloviomar Cararine, assessor da FUP, sobre a política de preços da Petrobras

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Dia 24, Soberania em Debate recebe Breno Altman para tratar da nova ordem mundial

O tema será abordado na segunda edição do Soberania em debate que acontece na próxima quinta-feira, 24 de maio às 15h, na sede do Sindicato dos Engenheiros, Avenida Rio Branco 277, 17º andar.

O palestrante será o jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi, Breno Altman, com apresentação da jornalista Camila Marins.

O encontro é parte da agenda do movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge. 

Sem público presente, com duração aproximada de 90min, o evento será transmitido pela internet/youtube, na página do SOS Brasil Soberano no Facebook. E estará aberto a perguntas que cheguem pelo  www.facebook.com/sosbrasilsoberano, além de reproduzido posteriormente em vídeo. 

 

FONTE: SOS BRASIL SOBERANO

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O movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Senge-RJ e pela Fisenge, retoma sua agenda de encontros Soberania em debate, uma proposta de mobilização, resistência e reflexão de temas nacionais. A primeira edição de 2018 acontece no dia 10 de maio, às 15h, na sede do Sindicato dos Engenheiros, Avenida Rio Branco 277, 17º andar, Cinelândia, e vai abordar o sistema brasileiro de justiça.

Os debatedores serão os doutores Caroline Proner e Rubens Casara, com mediação da jornalista Camila Marins. Sem público presente, com duração aproximada de 1h30, o debate será transmitido pela internet/youtube, na página do SOS Brasil Soberano no Facebook. E estará aberto a perguntas que cheguem pelo www.facebook.com/sosbrasilsoberano, além de reproduzido posteriormente em vídeo.

Perfil dos palestrantes
Caroline Proner
Professora de Direito Internacional da UFRJ - DGEI-FND. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (2005), Co-Diretora do Programa Máster Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo - Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia - Espanha. Diretora para América Latina do Instituto Joaquín Herrera Flores. Conselheira da Comissão Nacional da Anistia - Brasil; Membro do Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa de El Salvador; Concluiu estudos de Pós-Doutorado na École de Hautes Etudes de Paris. É autora de artigos e livros sobre temas de direitos humanos, direitos fundamentais, direito internacional e justiça de transição.

Rubens Casara
Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ. Escreve na Coluna Contracorrentes do Blog Justificando (Mentes inquietas pensam Direito).

"O sistema de justiça no Brasil" será tema do próximo programa "Soberania em debate"

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