“O que o sindicato pode fazer por você?”. Esta pergunta ronda boa parte dos profissionais. Com o intuito de explicar algumas questões, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma série de peças para redes sociais. De acordo com o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, o objetivo é mostrar ao engenheiro as lutas que os sindicatos travam em defesa da categoria. “O cumprimento do Salário Mínimo Profissional é uma das bandeiras centrais das entidades, que garantem negociações coletivas justas. Além disso, muitos sindicatos oferecem assistência jurídica, cursos e convênios de formação profissional”, avaliou Clovis, destacando a importância da homologação: “é fundamental que os engenheiros e as engenheiras procurem os sindicatos para conferência das verbas rescisórias”.

Veja abaixo o que o sindicato pode fazer por você e entre em contato com sua entidade (acesse AQUI).


- Negociar acordos coletivos e garantir benefícios para toda categoria;

- Convênios e serviços;

- Cursos de capacitação e formação profissional;

- Homologação e cálculo de rescisão;

- Orientações sobre o imposto de renda;

- Assessoria jurídica gratuita ou com valores reduzidos;

- Defesa do Salário Mínimo Profissional.



Campanha mostra o que o sindicato pode fazer por você

 

 

 

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A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios para finalizar as relações trabalhistas. Audiência pública promovida na última quinta-feira (22) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho apontou que a medida deixa os profissionais desprotegidos.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, cartórios já têm oferecido o serviço por meio de uma escritura pública que pode ser emitida, inclusive, por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento ao local físico. Ele observou que a participação dos sindicatos e do Ministério do Trabalho garantia o pagamento correto dos valores rescisórios.

“Estão fazendo por meio eletrônico, o que aumenta a possibilidade de sonegação de direitos trabalhistas. A reforma trouxe uma série de instrumentos para retirada de direitos trabalhistas. É preciso rever esses instrumentos”, apontou.

Para o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a extinção da necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual abre espaço para fraudes.

“Daqui a pouco o trabalhador vai receber a rescisão pelo correio”, lamentou Paim.

Itamar Kunert, da Central dos Sindicatos Brasileiros, ressaltou que a homologação garante segurança jurídica para trabalhadores e empresários, pois demonstra que o empregador pagou o que deveria e o trabalhador recebeu aquilo que tinha direito.

“A homologação é a coisa mais importante não apenas para o trabalhador, mas para o empresário. É uma garantia de que houve um corte no contrato de trabalho”, assinalou.

Demissão imotivada
A Reforma Trabalhista criou a possibilidade de funcionário e patrão negociarem uma demissão de comum acordo. O trabalhador que optar por essa nova forma de demissão perde o direito ao seguro-desemprego e ganha somente a metade do valor correspondente ao aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa nova ferramenta pode ser utilizada para coagir o trabalhador ao consenso, segundo participantes da audiência.

Na avaliação de Rogério Silva, membro do Comando Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a demissão sem justa causa — aquela que não pode ser justificada por falta grave do trabalhador ou por motivos econômicos relevantes — precisa ser revista.

“A dispensa imotivada é hoje um poder que o empregador tem sobre o empregado, algo que já não é permitido em vários países. Essa dispensa não poderia ser por puro arbítrio do empregador”, criticou.

O presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Melo Filho, também defendeu a regulamentação do artigo 7º Inciso I da Constituição Federal, estabelecendo regras para proteção do empregado contra dispensas arbitrárias.

Contratos precários
Outro ponto frisado na reunião foi a regulamentação de novas modalidades de contratos de trabalho como intermitente e temporário. Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza Noemia Porto, esses contratos precários enfraquecem os sindicatos e diminuem o poder de negociação dos trabalhadores e o respeito aos seus direitos.

“Está em curso um processo de desprofissionalização dos trabalhadores e um processo de desindicalização que atinge a identidade coletiva dos trabalhadores, que é fundamental pela luta de melhor qualidade de vida e de trabalho. Eu deixo de ser o engenheiro ou a cozinheira e passo a ser o PJ, o autônomo, o trabalhador intermitente”, alertou.

Mercado de trabalho
Apontada pelo governo como saída para gerar emprego no país, a reforma trabalhista não conseguiu abrir nenhum novo posto de trabalho, de acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira. Também não conseguirá assimilar as 4,5 milhões de pessoas em idade economicamente ativa que entraram no mercado de trabalho desde 2015, conforme a pesquisadora.

“No mesmo período foram retiradas 726 mil pessoas do mercado. É como se ninguém tivesse sido incorporado e, além disso, mais de 700 mil saíram. É uma catástrofe”, disse.

Trabalho informal
Ainda de acordo com dados apresentados pela pesquisadora, o trabalho informal, que vinha registrando queda até 2013, disparou nos últimos anos e tende a aumentar com a reforma:

“Hoje, somando o trabalho não registrado e o por conta própria são 36 milhões de homens e mulheres contra 34 milhões com carteira de trabalho”, registrou.

Fonte: Diap

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate no Senado

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Os bancários com direito à licença-paternidade de 20 dias, precisam participar de um programa de paternidade responsável, segundo a lei 13.257 de 9 de março de 2016, que regulamenta o benefício. Em atendimento ao disposto na lei, o Sindicato vai oferecer esse programa, gratuitamente, aos bancários e bancárias sindicalizados.

"No caso dos bancários, a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2016-2017, como está expressa na cláusula 26 e será garantida retroativamente a dezembro de 2016", informou a secretária de Políticas Sociais do Sindicato, Kátia Branco.

O programa batizado de "Paizão Bancário" será conduzido por profissionais especializados de várias áreas. Os bancários prestes a entrar na condição de beneficiários da lei 13.257 já podem se inscrever para participar do programa, ligando para 2103-4165 ou 2103-4170 (Secretaria de Políticas Sociais).

"A lei 13.257 trata dos direitos da criança e sua inclusão na sociedade como cidadã. É uma conquista importante dos trabalhadores e trabalhadoras que aborda vários aspectos da relação da família com a criança em várias etapas da vida. A licença-paternidade ampliada para 20 dias no caso dos bancários foi uma luta difícil, que finalmente está garantida na nossa Convenção Coletiva. Por isso, é importante que os bancários e bancárias participem do programa Paizão Bancário, onde será debatida a questão da paternidade-responsável", disse a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso.

Iniciativa do Sindicato dos Bancários favorece licença-paternidade

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O Senge-BA irá promover, no dia 2/2, a sua tradicional feijoada de Yemanjá, a partir das 13h. A ocasião também contará com a inauguração da nova sede do sindicato.

Senge-BA promove tradicional feijoada de Yemanjá

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Diretores, engenheiros e funcionários do Senge-MG participaram do primeiro módulo do curso de Formação Sindical, ministrado pelo doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, o professor Helder Molina, na sede da diretoria Regional Metropolitana, em Belo Horizonte. O curso é uma parceria com a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Em Minas Gerais, ele já foi ministrado em Varginha (Regional Sul), Juiz de Fora (Regional Zona da Mata) e Montes Claros (Regional Norte/ Nordeste), além da sede em Belo Horizonte (Regional Metropolitana).

Segundo o professor Helder Molina, neste período de mudanças que estamos atravessando, que atinge direitos trabalhistas e os direitos conquistado ao longo dos últimos anos, se fazem necessários o fortalecimento, a organização e representatividade dos Sindicatos. Para isso, é preciso que as entidades estejam preparadas. “A formação é um instrumento estratégico porque com ela a gente analisa os processos históricos e políticos, analisa a própria situação da sociedade, dos trabalhadores, dos direitos trabalhistas e sociais e fortalece a identidade e a consciência”, diz Molina.

Estrutura do curso

Nesta primeira etapa do curso é discutida a história do movimento sindical, o modo de organização dos trabalhadores no Brasil e no mundo, a formação sócio-histórica brasileira, a importância dos sindicatos para a superação da desigualdade, além da gestão sindical e o papel dos dirigentes sindicais.

O segundo módulo já está em fase de planejamento. Segundo Helder Molina, a próxima etapa terá mais tempo para estudos e debates coletivos, o que aumenta o aprendizado e a identidade de classe dos(as) engenheiros(as) enquanto trabalhadores(as). Esta previsto, ainda, aprofundamentos em outros temas como: organização sindical de base, projetos de sociedade, negociação coletiva, história do movimento sindical e do sindicalismo da Engenharia, gestão e planejamento sindical, comunicação e linguagem, gênero e diversidades, entre outros.


Fonte: Senge-MG

Senge-MG: primeira etapa do curso de formação sindical é concluída em Belo Horizonte

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Quinta, 08 Setembro 2016 12:00

Senge-VR: Processo eleitoral acontece hoje

Hoje (8/9), acontecem as eleições para a diretoria do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR). Também serão eleitos os conselheiros fiscais e delegados representantes para o período de 2016 e 2020. O processo eleitoral acontece das 9 às 18h, na sede do sindicato, localizada na rua 21, nº 48, Vila Santa Cecília. Basta ser sindicalizado e levar documento com foto. Participe!

Senge-VR: Processo eleitoral acontece hoje

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O Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE) realizou, no dia 29/1, na Associação de Engenheiros Agrônomos do estado (AEASE), a posse festiva da nova direção da entidade. A diretoria, intitulada "Avançar para Novas Conquistas", é agora presidida pelo Engenheiro Mecânico Carlos Antônio de Magalhães, conhecido como Magal, e ficará à frente do Sindicato no período 2016 a 2018. Eleita como vice-presidenta, a engenheira civil Elaine Santana contou que uma das diretrizes para o planejamento estratégico será a ampliação da participação de mulheres nas atividades sindicais. “A importância é mais que a ocupação de vagas, é nos fazer representar como maioria que somos e trazer à tona todas as problemáticas e demandas que nós, mulheres, enfrentamos no dia a dia. A igualdade de direitos e oportunidades só será conseguida quando nós ocuparmos os espaços que nos foram negados durantes séculos”, disse. A diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía congratulou a posse da nova diretoria. “O Senge-SE, por meio de sua diretoria da mulher, faz um importante trabalho no debate de gênero e presta uma importante contribuição à Fisenge e ao Coletivo”, afirmou Simone. Uma das principais dificuldades para a baixa participação das mulheres nos espaços políticos é o acúmulo de jornada, problemática histórica no movimento de mulheres. “Já conhecemos a maioria dos problemas, normalmente relacionados à tripla jornada e filhos. Teremos que encontrar mecanismos que ajudem as companheiras a se aproximarem do sindicato. Uma das ideias para aumentar o contingente feminino do sindicato é nos aproximarmos das escolas de engenharia e fazer formação de base nas faculdades”, concluiu Elaine.


Os novos dirigentes foram eleitos em novembro do ano passado com compromisso de definir um planejamento estratégico para o Senge-SE, com especial atenção à comunicação com a categoria, além de investir na formação sindical e mobilização. O Presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, esteve presente ao lado das diretoras Simone Baía, Silvana Palmeira, o presidente do Senge-MG, Raul Otávio e integrantes do Coletivo de Mulheres da Federação. “Enfrentaremos uma luta muito grande no próximo período e precisamos estar juntos para combater as forças conservadoras. Agradeço a contribuição do companheiro Rosivaldo [ex-presidente] e desejo uma gestão profícua para a próxima diretoria, que conta com apoio irrestrito da Fisenge”, disse Clovis Nascimento.

Coletivo de Mulheres participa de posse do Senge-SE

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Senge-MG: Campanha salarial com forte adesão de servidores leva à incorporação de 100% da GAT na Prefeitura de Contagem

Os servidores engenheiros, arquitetos, biólogos e geólogos que trabalham na Prefeitura de Contagem conseguiram importante vitória com a incorporação da Gratificação de Atividade Técnica (GAT) de 100% aos salários, sendo 40% em 2015, 20% em 2016, 20% em 2017 e 20% em 2018.

Outra conquista dessas categorias foi o compromisso da Prefeitura de Contagem de extinguir o decote padrão - a diferença a menor no salário dos novatos provocada pela incorporação do valor da GAT nos salários dos servidores veteranos - a partir de outubro de 2015, sendo que o pagamento ocorrerá através da publicação da Lei.

Foi mais de um ano de negociações com maciça participação da categoria que deixou lições para os profissionais e para os próprios sindicatos: Senge-MG e o Sinarq-MG. “Formamos uma equipe perfeita”, avalia o diretor Ricardo Soares ao mencionar que o envolvimento dos profissionais, em sintonia com os Sindicatos na campanha salarial, foi decisivo para a vitória.

“Durante cerca de três meses eles foram para a praça, fizeram manifestações e apitaços até forjarem a abertura de um canal de negociações com a Prefeitura”, diz. Outra estratégia vitoriosa, conforme o diretor, veio da iniciativa dos profissionais de fazerem levantamentos precisos de salários do pessoal e das receitas das secretarias envolvidas.

“Com isso, conseguimos mostrar que o pedido era realista e os impedimentos para as negociações começaram a diminuir”, detalha, reforçando que a intensa participação dos profissionais foi o que convenceu os gestores municipais. O diretor ressalta que a campanha salarial 2015 dos servidores de Contagem deixa uma rica lição para futuras negociações do Senge-MG com as prefeituras. “Ficou comprovado o quanto o envolvimento dos profissionais é decisivo para a evolução das negociações”, conclui.

A assembleia dos servidores da prefeitura de Contagem ocorreu logo após reunião entre o Senge-MG, o Sinarq-MG , a comissão dos servidores e representantes da Prefeitura de Contagem, entre eles o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sant Clair, e a diretoria Geral da Gestão de Pessoas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Giane de Souza Ferreira.

Fonte: Senge-MG

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Fisenge realiza Curso de Formação Política Sindical

Entre os dias 2 e 3 de outubro, a Fisenge irá promover, em sua sede no Rio de Janeiro, o curso de formação política sindical, ministrado pelo professor Helder Molina, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Molina é mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ.

Conhecer a História do movimento sindical no contexto de defesa da classe trabalhadora no sistema capitalista é um dos objetivos do curso. Molina também irá analisar o papel dos sindicatos no atual contexto de crise do capital e do capitalismo, além de discutir concepções e práticas sindicais contemporâneas e analisar criticamente a conjuntura econômica e política do país.

Confira abaixo mais informações e a programação do evento:

Curso de Formação Política Sindical da FISENGE
Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros
Com Helder Molina
Bacharel e Licenciado em História (UFF); Mestre em Educação (UFF); Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ),
professor da Faculdade de Educação da UERJ

Objetivos:
a) Conhecer a História do Movimento Sindical como organização coletiva dos trabalhadores na conquista e defesa de seus direitos específicos e históricos, no Modo de Produção Capitalista
b) Analisar o papel dos sindicatos do atual contexto sócio histórico e econômico político de crise do capital e do capitalismo
c) Discutir as concepções e práticas sindicais contemporâneas e os princípios do sindicalismo combativo, classista, independente e democrático, organizado nos locais de trabalho.
d) Analisar criticamente a conjuntura econômico política, e os desafios aos sindicatos e as alternativas diante da ofensiva do capital e da direita, a nível nacional e internacional.

Primeiro dia – 02/10/2015
• 09:00 às 12:00: Modo de Produção Capitalismo e Movimento Sindical: Resgate histórico conceitual.
• 13:30 às 17:30: Papel dos Sindicatos e Movimentos Sociais no atual contexto sócio histórico e econômico político de crise do capital e do capitalismo.

Segundo Dia: 03/10/2015
• 09:00 às 12:00: Concepções e Práticas Sindicais Contemporâneas: Os princípios do dirigente e do sindicalismo combativo, classista, independente e democrático, organizado nos locais de trabalho.
• 13:30 às 17:00: Analise da Conjuntura Econômica e Política, e os desafios aos sindicatos e as alternativas diante da ofensiva do capital e da direita, a nível nacional e internacional.

 

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Em encontro com novos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, diretores do sindicato das regionais de Londrina e Francisco Beltrão, destacaram as conquistas da entidade no suporte aos profissionais de engenharia e os benefícios de ser sindicalizado.

Os novos engenheiros agrônomos contratados pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) tiveram a oportunidade de conhecer as atividades do Senge-PR em palestra realizada em Ibiporã, neste mês de agosto, pelo diretor do sindicato da regional Londrina, engenheiro eletricista Nilton Camargo Costa e o diretor-adjunto do Senge-PR da regional de Francisco Beltrão, Eduardo Martins Portelinha, que também integra os quadros da Agência.

Senge-PR é apresentado a novos engenheiros da Adapar

O engenheiro agrônomo Eduardo Martins Portelinha, diretor-adjunto do Senge-PR em Francisco Beltrão, durante apresentação aos novos servidores da Adapar.

No encontro com os servidores, que estão em fase de capacitação técnica para exercerem as atividades de Fiscal de Defesa Agropecuária junto à Adapar, os diretores do Senge-PR destacaram as conquistas do Sindicato, as áreas de atuação da entidade no suporte aos profissionais de engenharia e demais benefícios que Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná oferece aos seus filiados.

 

Senge-PR é apresentado a novos engenheiros da Adapar

O diretor da regional Londrina do Senge-PR, Nilton Costa, em encontro com os agrônomos da Adapar, em Ibiporã.

Faça parte do Senge-PR, o seu sindicato. Filie-se!

 

Fonte: Senge-PR

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