Os profissionais contratados sob o regime estatutário (geralmente é o caso das contratações via prefeituras) não são contemplados pela Lei 4.950-A/66, que estipula o salário mínimo profissional para os engenheiros(as). Sendo assim, as prefeituras geralmente possuem liberdade para fixarem tabelas de remuneração para a contratação da categoria.

O que o Senge-MG pode fazer e vem fazendo é negociar com as prefeituras para tentar que elas remunerem os profissionais de acordo com o que é praticado no mercado. Na prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, o Senge-MG faz parte de uma mesa de negociação fixa para tratar do assunto. O Sindicato de Engenheiros já atuou, ainda, junto às Prefeitura de Contagem e Ribeirão das Neves. Em ambas obteve sucesso em relação à remuneração dos servidores engenheiros (as).

Para o Senge-MG negociar em outras prefeituras de Minas Gerais, é necessário que os engenheiros servidores dessas prefeituras procurem formalmente o Senge-MG para, então, ser realizada uma assembleia na qual deverá ser deliberado que o Senge-MG represente os(as) engenheiros(as) junto à administração municipal. 

Dúvidas? Entre em contato com nosso setor de Negociações Coletivas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligue (31) 3271-7355.

Saiba como o Senge-MG pode atuar pelo cumprimento do Salário Mínimo Profissional nas Prefeituras

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O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) lança, neste mês de fevereiro, a sua revista comemorativa dos 50 anos do Salário Mínimo Profissional dos engenheiros, definido pela Lei 4950-A/1966. A publicação faz um resgate da atuação do Sindicato na luta em defesa do SMP além de mostrar a importância da lei 4950-A/66 para a valorização profissional da categoria. As decisões judiciais favoráveis ao piso profissional, conseguidas graças ao trabalho do Senge-MG, também são resgatadas na revista que apresenta, ainda, um histórico da Lei do SMP desde a sua criação até as decisões mais recentes a seu respeito.

Além de abordar as questões referentes ao Salário Mínimo Profissional, a revista destaca a atuação do Sindicato em diversas frentes, tais como nas negociações coletivas, no Senge Jovem, na interiorização de suas atividades, entre outras. E isso tudo da perspectiva de quem realmente importa, ou seja, dos engenheiros e engenheiras que já testemunharam o trabalho que o Senge-MG realiza em prol de toda a categoria.

Clique aqui para ler a revista!

Senge-MG lança revista comemorativa dos 50 anos do piso profissional dos engenheiros

Fonte: Senge-MG

 

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Segunda, 05 Outubro 2015 17:38

CPRM oferece reajuste abaixo da inflação

CPRM oferece reajuste abaixo da inflação

Em rodada de negociação realizada, no dia 22/9, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) apresentou contraproposta de reajuste sob os salários e benefícios de 5%. "A empresa segue oferecendo um reajuste muito abaixo da inflação para os trabalhadores. Não vemos sentido em ser chamados para negociar nestes patamares. A bancada laboral já havia dito na rodada anterior, quando a CPRM ofereceu 4,5%, que inflação não se discute, se repõe!", disse o diretor de negociação coletiva da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Ulisses Kaniak.

Diante dessa contraproposta, considerada inaceitável pelos representantes dos trabalhadores, a bancada laboral apresentou a seguinte pauta mínima de reivindicações: reajuste pelo IPCA acumulado dos 12 meses anteriores a data-base de 1º julho e ganho real de 1% e sobre os benefícios; renovação de todas as cláusulas administrativas; aditamento do ACT para constar as decisões aprovadas na comissão paritária de controle de ponto e horário flexível; transparência em relação ao banco de permuta/transferência para os empregados candidatos; auxílio-creche/acompanhante com a prática anterior de comprovação de auxílio; manutenção da cláusula 16 da pauta, alterando a palavra filho por dependente; manutenção da cláusula 44 com a prática anterior em relação ao atestado de acompanhamento; manutenção da cláusula 73.

A direção da empresa solicitou 15 dias para análise da proposta e dar uma resposta final. Paralelamente, as entidades sindicais requereram ao Ministério do Trabalho que intervenha na negociação, antes que ela caminhe para um impasse. Assim, foi marcada reunião de mediação no próximo dia 7, quarta-feira, em Brasília, na sede daquele Ministério. "Como representantes dos empregados, temos que buscar todos os meios para conseguir um bom termo à negociação. É fundamental que os trabalhadores sigam mobilizados, pois o fortalecimento de uma empresa pública perpassa pela valorização dos profissionais", afirmou Kaniak.

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Senge-ES obtém vitória em ações judiciais pelo cumprimento do piso salarial

Direitos trabalhistas respeitados! O Senge Espírito Santo obteve êxito em três processos judiciais movidos contra a Flexibrás, a Banestes e a ArcelorMittal Tubarão pelo cumprimento do piso salarial para profissionais da Engenharia, seguindo a Lei nº 4.950-A/1966. Confira abaixo a nota pública assinada pelo Presidente do sindicato, Ary Medina Sobrinho:

"O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo – SENGE-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.962.575/0001-56, vem, através de seu Presidente, para fins de atendimento ao que dispõe o art. 100 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990, tornar público aos Engenheiros funcionários e ex-funcionários das empresas abaixo listadas que obteve êxito nos processos judiciais movidos para cumprimento da Lei 4.950-A/66 (piso salarial do Engenheiro), bem como no pagamento dos retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento das ações para fins de habilitação individual nos respectivos autos em Execução Definitiva e/ou Execução Provisória conforme dispositivos abaixo descritos.

Processo nº 0000361-88.2014.5.17.0014 – SENGE x Flexibrás (Decisão com efeito aos Engenheiros que trabalharam na empresa a partir de 25 de março de 2009):
“… DISPOSITIVO. Por todo o exposto julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SENGE – SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, nas seguintes parcelas: Passar a praticar o piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A/66, equivalente a 8,5 salários mínimos vigentes quando da contratação de cada substituído, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 10.000,00, por substituído, reversível em favor destes; Pagar aos substituídos diferenças salariais, devendo ser observado o piso salarial inicial de 8,5 salários mínimos, com reflexos nas horas extras pagas, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e demais parcelas pagas nos contracheques que tenham como base de cálculo o salário base do empregado. Condena-se ainda a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da causa. Esta sentença genérica se sujeita ao sistema jurídico aplicável às ações coletivas latu sensu, razão pela qual não está sujeita a liquidação e execução nestes autos, conforme dispõem os artigos 95 e 98, § 2º, da Lei 8078/90, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 789, da CLT, não ficando, assim, vinculado o Juízo que prolatou a sentença em sede de ação coletiva. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela Reclamada calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor dado à causa. Partes cientes, na forma da Súmula 197. Helen Mable Carreço Almeida Ramos. Juíza do Trabalho.”

Processo nº 0037600-96.2013.5.17.0003 – SENGE x Banestes – SMP (Decisão com efeito aos Engenheiros que trabalharam na empresa a partir de 02 de abril de 2008):
“… CONCLUSÃO. ACORDAM os Membros da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e não conhecer do Recurso Adesivo do Reclamado. No mérito, dar provimento ao recurso do Reclamante para deferir as diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria dos engenheiros estabelecido pela Lei n.º 4.950-A/66, correspondente a 8,5 salários mínimos vigentes da época da contratação de cada empregado em razão da jornada de 8 horas diárias praticada, devendo ser considerados os reajustes concedidos mediante instrumentos coletivos, sem prejuízo dos reajustes concedidos por mérito, com os reflexos no FGTS, 13º salário, ferias acrescidas de 1/3, RSR, observada a prescrição bienal e quinquenal já declarada pela sentença, com a ressalva de apuração in concreto em liquidação individual da sentença, bem como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Participaram da sessão de julgamento do dia 25/11/2013: Presidente e Participante: Desembargadora Carmen Vilma Garisto; Participantes: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco e Desembargadora Wanda Lucia Costa Leite Franca Decuzzi. Procurador: Joao Hilario Valentim. DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Relatora.”

Processo nº 152400-74.2012.5.17.0003 – SENGE x ArcelorMittal Tubarão (Decisão com efeito aos Engenheiros que trabalharam na empresa a partir de 14 de novembro de 2007):
“… 3 – CONCLUSÃO. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor. No mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças e reflexos pretendidos para aqueles substituídos com formação superior completa no curso de engenharia. E, ainda, para condenar a reclamada a praticar o piso profissional dos engenheiros nos termos da Lei 4.950-A/66, conforme fundamentação expendida e condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Participaram da Sessão de Julgamento em 29 de outubro de 2013: o Desembargador José Luiz Serafini (Presidente), o Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais e a Juíza Convocada Sônia das Dores Dionísio. Procurador: Dr. Antonio Carlos Lopes Soares. DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Relator.”

Ary Medina Sobrinho – Presidente do SENGE-ES"

Fonte: Senge-ES

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Senge-MG: Ministro do STF decide a favor do piso profissional dos engenheiros

O advogado do Senge-MG, Josué Amorim Melão, considera a decisão do ministro do STF uma vitória de grande importância
para os engenheiros e engenheiras de todo o país. (Foto: Senge-MG)

O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) conseguiu uma importante vitória para o Salário Mínimo Profissional (SMP) dos engenheiros. No dia 15 de setembro de 2015, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou que a Lei 4950-A/1966, que estabelece o piso profissional das categorias, é constitucional, que a legislação não fere a Súmula Vinculante nº 4 e que a Lei do Salário Mínimo Profissional se aplica aos engenheiros da iniciativa privada e aos servidores públicos contratados pelo vínculo celetista. “A decisão de Gilmar Mendes afasta de forma significativa os argumentos utilizados pelas empresas para descumprir a Lei 4950-A/66 e é importante uma vez que parte da Suprema Corte”, afirma o advogado do Senge-MG, Josué Amorim Melão.

Epamig. A decisão do ministro do STF foi motivada por uma Reclamação Constitucional ajuizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) para tentar reverter as decisões de primeira e segunda instâncias que condenaram a empresa a pagar as diferenças do Salário Mínimo Profissional aos 91 servidores engenheiros que nela trabalham.

As decisões de primeira e segunda instância foram fruto de ação coletiva ajuizada pelo Senge-MG em nome dos 91 engenheiros empregados da Epamig. O processo se encontra, atualmente, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde já obteve vitórias. “Existe apenas uma vista regimental em agravo para consolidar essa vitória em terceira instância”, explica o advogado do Sindicato de Engenheiros, Josué Amorim.

Conquista. Para o presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, lança novos olhares e novas luzes sobre a questão do Salário Mínimo Profissional dos engenheiros, que já vem sendo discutida há anos e ainda não tem entendimento definitivo. “A decisão do ministro do STF reforça o entendimento do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais no sentido da legalidade e constitucionalidade do Salário Mínimo Profissional e abre uma excelente janela para obtenção deste benefício em outros segmentos da sociedade que, eventualmente, ainda não o possuam”, acredita o presidente do Senge-MG.

Ações do SMP. A decisão do ministro do STF, assim como outras decisões relevantes sobre o SMP estão disponíveis no Departamento Jurídico do Senge-MG. Os interessados em conhecer as decisões ou ajuizar a ação pelo cumprimento do piso profissional podem entrar em contato por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou por telefone (31)3271-7355.

Veja, aqui, a decisão do STF sobre o Salário Mínimo Profissional.

Fonte: Luiza Nunes/Senge-MG

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Terça, 23 Junho 2015 17:26

Fisenge conta com assessoria parlamentar

Desde o dia 1/6, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) conta com os serviços de assessoria parlamentar do escritório de advocacia Garcez, coordenado por Maximiliano Garcez, conhecido como Max. "Esta iniciativa tem o objetivo de fortalecer a intervenção da Fisenge no parlamento tanto nas questões específicas da engenharia como em questões gerais, como o caso das terceirizações", explicou o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. Max considera imprescindível a atuação do movimento sindical no Parlamento Nacional, especialmente nos tempos difíceis em que vivemos, com a diminuição da bancada sindical e o aumento do número de deputados e senadores, que defendem os interesses dos setores mais retrógados do empresariado. Alguns dos exemplos citados pelo assessor sobre este cenários são a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4330 (agora tramitando no Senado) e da PEC do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas (em 1º turno). A assessoria parlamentar da Fisenge contribuirá na luta por justos anseios da categoria, como a luta contra o PL 4330, o fim do fator previdenciário, o piso nacional dos engenheiros e as demais bandeiras históricas que a entidade vem defendendo com combatividade.


Segundo Max, enquanto os empresários têm irrestrito acesso à Câmara dos Deputados, os setores mais combativos do movimento sindical têm dificuldade de até mesmo entrar na Casa. "Caso extremo de tal situação ocorreu na votação do PL 4330, quando o presidente da CUT, Vagner Freitas, foi impedido pela segurança da Câmara de entrar nas galerias destinadas ao público. Foi necessário impetrar um habeas corpus no STF em favor de Vagner, representado por nós, a fim de permitir a atuação irrestrita do presidente da CUT", disse Max. A decisão do Ministro Marco Aurélio, deferindo o salvo-conduto, foi bastante contundente e didática: "‎O Parlamento é, por excelência, a casa do povo. Representa-o e deve estar atento aos anseios sociais. Esta visão o robustece e o torna fundamental na construção permanente –‎ porque infindável – de um verdadeiro Estado Democrático de‎ Direito. Mostra-se simplesmente inimaginável que se criem‎ obstáculos ao ingresso do cidadão em qualquer das Casas que o‎ integram. Em tempos estranhos como o presente, há de ser buscado o fortalecimento desse imprescindível Poder, em atuação constante considerado o sistema de freios e contrapesos‎ – tão necessário a evitar-se o cometimento do mal que é o abuso‎ –, estampado na cláusula constitucional da existência de três‎ Poderes harmônicos e independentes.‎ Impõe-se, sem prejuízo da ordem interna dos trabalhos a serem desenvolvidos, proclamar a preservação da necessária participação ordeira da sociedade, viabilizando-se o exercício do direito de acesso ao recinto parlamentar, na medida em que‎ o espaço o comporte."


Max foi assessor para direito do trabalho da bancada do PT na Câmara dos Deputados e, posteriormente, coordenador da assessoria da bancada. Em 2007, foi consultor jurídico do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste (Fernando Lasama, ‎lamentavelmente falecido semana passada). Foi bolsista Fulbright e pesquisador-visitante na Harvard Law School. Atualmente é Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL - Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, e presta consultoria legislativa e advocacia nos Tribunais Superiores para entidades sindicais.

Fisenge conta com assessoria parlamentar

 

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O Senge-ES convoca os engenheiros e engenharias para assembleia que se realizará nesta terça-feira (09 de junho) – 18:30h, no auditório da sede do Crea/ES – Av. Cesar Hilal, 700 – Bento Ferreira – Bento Ferreira, Vitória.

Assunto

Definição da forma de repasse dos valores referentes ao Processo nº 0033600-28.2010.5.17.0013- Senge/Cesan.

Homologação

O processo que visou assegurar o pagamento de piso salarial para engenheiros da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi homologado em audiência da Semana Regional da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) realizada na quinta-feira (28/05).

 

Fonte: Senge-ES

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