Federações darão resposta nas próximas semanas sobre tentativa de entendimento. FUP afirma, que em caso de rejeição, haverá greve a partir do dia 26
TST dá prazo para resposta de petroleiros sobre acordo. Categoria fala em greve

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, deu novo prazo para que petroleiros e Petrobras se manifestem sobre proposta de acordo que ele apresentou em 19 de setembro. Caso não haja aceitação, o dissídio coletivo irá a julgamento. Os trabalhadores não aceitaram propostas feitas anteriormente pela empresa, e a campanha foi parar no TST. A Federação Nacional dos Petroleiros (FUP) afirma que, se houver rejeição, a categoria entrará em greve a partir do dia 26.

Segundo Paiva, a FUP informou que os sindicatos filiados farão assembleias e a entidade dará sua resposta até o próximo dia 22. Já a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) comunicou que as bases vão avaliar a proposta até o dia 15. A íntegra pode ser conferida aqui.

Em documento dirigido ao vice-presidente, a FUP reconheceu o esforço do tribunal e pediu a continuidade das negociações. Depois de dois dias de reunião do Conselho Deliberativo, formado pela federação e sindicatos, o comando da categoria decidiu submeter a proposta às assembleias, com indicativo de rejeição.

A direção da FUP diz que quer preservar direitos do acordo coletivo e garantir a inclusão dos funcionários das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. “A unidade sempre foi um fator fundamental para a classe trabalhadora, principalmente no atual momento em que o país vive, onde a retirada de direitos tem sido uma constante por parte do grande empresariado”, afirma o coordenador da entidade, José Maria Rangel.

Na base da FNP, o indicativo também é de rejeição da proposta e de greve – a partir do dia 16. “É importante ressaltar que esta proposta, considerada pelo tribunal um grande esforço, continua sendo uma afronta à categoria petroleira e um ataque direto aos ativos, aposentados e pensionistas”, diz a entidade.

Abaixo da inflação

O ministro propôs reajuste salarial equivalente a 70% do INPC acumulado em 12 meses, até agosto, véspera da data-base da categoria (1º de setembro), com pagamento retroativo. Isso corresponderia a aproximadamente 2,3%, índice que incidiria também sobre benefícios. A mesma proposta feita pela Petrobras. O vice-presidente do TST declarou que o ideal seria garantir o INPC integral, mas isso só seria possível por meio de um julgamento e “com perspectiva de perda de todas as cláusulas sociais no ano seguinte”.

As cláusulas sociais foram preservadas, com ressalvas em temas como 13º salário, gratificação de férias e horas extras.  Paiva afirmou que mesmo um julgamento garantiria a melhor alternativa. “Não posso deixar de ponderar e alertar que a melhor saída para os conflitos, em geral e em tese, consiste no acordo, pois se trata de solução que decorre da vontade das partes, e não que seja fruto de imposição”, destacou o ministro. “Além disso, levar conflitos coletivos a julgamento tende a produzir ganhos e perdas para ambas as partes, na perspectiva de curto, médio e longo prazo, e na avaliação final do resultado tende a ser negativo para os dois lados.”

Na última quarta-feira (2), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST julgou o caso dos Correios. Determinou reajuste de 3% na data-base (1º de agosto), abaixo da inflação (3,16%) e acima do proposto pela empresa (0,8%), e determinou o desconto parcelado dos dias parados durante a greve, que foi considerada não-abusiva.

 

Fonte: Rede Brasil Atual


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O país não é soberano se a população estiver na miséria, afirmou a deputada Gleisi Hoffman, na caminhada que reuniu cerca de 20 mil pessoas no Centro do Rio, nos 66 anos da Petrobras

Milhares vão às ruas em defesa das estatais como instrumentos da soberania popular

Ato 'Luto pelo Brasil' (Rio, 3/9/2019) -- Foto: Claudionor Santana

“O sentido da soberania é a vida do povo: o país não é soberano se uma parte substancial do povo estiver na miséria, se grande parte das pessoas não tem emprego, não tem renda, nem acesso a políticas públicas”, explicou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RJ), na chegada ao ato Luto pelo Brasil, que reuniu na quinta-feira (3) um total estimado de 20 mil pessoas  no Centro do Rio de Janeiro em defesa da soberania nacional.
 
A manifestação marcou o aniversário de 66 anos da Petrobras e reuniu as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Comitê Nacional da Soberania Popular – ligado à Frente Parlamentar reinstalada recentemente, e mais de 70 entidades, entre movimentos sociais, partidos e sindicatos, além de estudantes e profissionais da Educação, que realizaram nos dias 2 e 3 paralisação e atos contra os cortes no setor. 
 
Participaram da caminhada – da Candelária à sede da Petrobras – trabalhadores da maior parte das 17 estatais anunciadas para privatização pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, lista que inclui Eletrobras, Casa da Moeda, Correios, Serpro, Dataprev, entre outras consideradas estratégicas para o país. “As empresas públicas nacionais são instrumentos para efetivar a soberania, por meio de investimentos, geração de emprego e renda; temos que mostrar a relação delas com a vida das pessoas”, ressaltou Gleisi. 
 
Para o ex-deputado Lindbergh Farias, que integra o Comitê da Soberania Nacional, a campanha em defesa da Petrobras, das empresas públicas e da soberania “talvez seja o tema mais importante da vida nacional”, porque, diz ele, “o Brasil sem Petrobras, sem Eletrobras, não tem capacidade de construir um projeto de desenvolvimento”.
 
Presidente de honra da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, o ex-senador Roberto Requião alerta para o que chama de “entreguismo absoluto, visão quase religiosa, de fundamentalismo econômico” do  projeto de Paulo Guedes. 
 
“É o domínio do capital financeiro sobre o trabalho, uma luta antiga, bíblica, que está em Mateus 6, de 24 a 30: não se pode servir a dois senhores, a Deus e a Mamon – que, em hebraico, quer dizer dinheiro”, observa o ex-senador, também teólogo. “Com a queda do comunismo russo, o capital quer uma revanche. Querem tirar dos trabalhadores, das minorias étnicas, das mulheres, todas as vantagens que conseguiram quando o capital financeiro, a burguesia capitalista, tinha medo da Rússia.”
Milhares vão às ruas em defesa das estatais como instrumentos da soberania popular
A proposta de desindustrialização maciça, desnacionalização do patrimônio público e precarização do trabalho, contudo, poderá tornar o país ainda mais vulnerável à crise internacional que muitos especialistas já prenunciam. “Já há uma queda de 15% na economia global e o Brasil deve tomar cuidado com sua reserva cambial”, advertiu Requião. “Seremos vítimas fáceis de uma crise internacional – estamos perdendo mercado interno e com a crise internacional, todo o comércio e produto industrial internacionais diminuem e também as nossas exportações. Colocar tudo em investimento estrangeiro, exportação, commodities... isso seguramente nos deixa em situação de extrema vulnerabilidade. É um erro brutal do Guedes.” 
 
Requião comparou o cenário atual com o da década de 80, quando a indústria brasileira produzia mais do que os então chamados tigres asiáticos: Coreia do Sul, Tailândia, Malásia, China. “Hoje, não produzimos nem 10% do que eles produzem”, afirmou. “O presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco] disse outro dia que precisamos acabar com o tabu da industrialização, que está atrapalhando as exportações. É uma heresia total. Submissão a interesses geopolíticos e financeiros dos EUA e do capital internacional.” 
 
CPI da Lava Jato
Parte desse processo de sujeição da soberania brasileira aos interesses financeiros internacionais, a Operação Lava Jato teve um papel chave na desestruturação das maiores empresas nacionais – públicas e privadas –, por meio da sua criminalização institucional. Por isso, a deputada Gleisi Hoffmann acredita que a CPI que vai analisar a operação, especialmente as denúncias feitas pelo site The Intercept, de conluio entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro, poderá ajudar na defesa do patrimônio nacional, especialmente a Petrobras.
 
“Ao ser contestada a narrativa de que a Petrobras foi um antro de corrupção, mostrando os fatos que foram construídos para criminalizar a empresa, a forma como a Lava Jato desmontou toda uma cadeia empresarial da área de infraestrutura, da construção pesada -- com consequências bem sérias para o país e para o povo brasileiro,  que incluem desemprego, falta de investimento, etc –“, explica Gleisi, “a CPI será um espaço  importante p ara discutir inclusive a desconstrução da economia brasileira.”
 
A CPI da Lava Jato já conseguiu as assinaturas para funcionar e foi protocolada; depende agora de um acordo entre os partidos para a sua instalação e indicação dos seus membros. “Isso passa por uma negociação no Congresso Nacional, com todas as forças políticas que apoiaram e assinaram a CPI”, diz a deputada. “Mas um fator importante é que já está protocolada; ou seja, não se pode mais retirar as assinaturas do requerimento, nem esvaziá-la. Já é um fato. Precisa se tornar efetiva.”
Caminhando a pé pela avenida Rio Branco, durante o ato desta quinta, o geólogo Guilherme Estrella, líder da equipe que descobriu a reserva de petróleo na camada do pré-sal, afirma que a intenção do ministro Paulo Guedes em relação à Petrobras é privatizá-la, embora a estatal não tenha sido incluída na lista oficial. 
 
“Estamos aqui em uma grande comemoração de mais um aniversário da Petrobras, em que a gente reforça nosso compromisso de apoio à empresa, para que que continue sendo do Estado brasileiro, e que não se realize a sua retalhação, como já está fazendo o Paulo Guedes, nem a sua eventual privatização”. Dá para virar o jogo? Estrella garante que sim: “Precisamos estar na rua para pressionar o governo e pressionar o Congresso Nacional, para que a Petrobras retorne ao seu compromisso com o Brasil”.

Durante o ato, o cineasta Silvio Tendler com outros representantes da classe artística uniram-se aos engenheiros contra a censura e os cortes orçamentários no setor e pelos direitos constitucionais assegurados aos brasileiros. 
 
Fonte: Senge-RJ
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O projeto do governo de privatização fragmentada da empresa líder em produção na América Latina quer tirá-la do time das grandes estatais

Aos 66 anos, Petrobras corre o risco de deixar a elite estratégica do setor de petróleo mundial

Fonte: Juca Guimarães/Brasil de Fato

A presença do Estado, tanto no consumo como na produção do petróleo, é estratégica para a ampliação da soberania das nações. A variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global. Entre as dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais – responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia. A sétima maior produtora mundial, com 1,9 milhões de barris diários, é a estatal brasileira Petrobras, que completa nesta quinta-feira (3) 66 anos de atividades.

Fundada em outubro de 1953, a petrolífera brasileira vive ameaça de perder essa condição por conta processo de privatização fragmentada a que vem sido submetida. No final de mês setembro, o conselho da Petrobras anunciou uma mudança na sua visão estratégica e definiu que o foco será “a geração de valor para os acionistas”.

A estatal foi o ponto chave da campanha ‘O petróleo é nosso’, durante o governo Getúlio Vargas, para o monopólio da extração e refino do petróleo. Agora, em 2019, o governo Jair Bolsonaro (PSL)  coloca a empresa sexagenária na mira da privatização total, movimento que já vem acontecendo com a venda de subsidiárias.

Nos últimos cinco anos, de todo patrimônio estatal privatizado no Brasil, 50% pertencia à Petrobras.

Foram privatizados, entre outros, a BR Distribuidora, a Petroquímica Suape (PE), a Termoelétrica Celso Furtado (BA) e sete sondas de perfuração.

O economista Iderley Colombini, assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explica que a posição da Petrobras no mercado mundial, principalmente na última década, permitiu ao país proteger a economia das flutuações de preços internacionais que geraram crises econômicas.

“Com a descoberta do pré-sal e a continuidade da produção da bacia de Campos, durante os anos 2000, a produção do petróleo ficou suficiente para o mercado doméstico. Isso deu uma condição de autonomia em relação ao combustível. Isso possibilitou não ficar refém do mercado internacional e fazer a nossa própria política de preços”, assinala o assessor do Dieese.

O desmonte da Petrobras preocupa os trabalhadores da empresa, que afirmam estar apreensivos não somente com o futuro de seus empregos, mas com o futuro do país. É o que diz Gerson Castellano, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“Cada R$ 1 bilhão que a Petrobras investe na exploração e produção de petróleo gera R$ 1,8 bilhão para o PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 27 mil empregos. E cada R$ 1 bilhão que se investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB, além de 33 mil empregos. [Com a política de privatizações], o governo brasileiro está na contramão de algo que o mundo inteiro faz”, diz Castellano.

O ex-presidente da Petrobras entre 2005 a 2012, Sérgio Gabrielli, acredita que o petróleo não é uma "mercadoria qualquer".

"O controle do acesso da sua descoberta e o controle do processo de produção é um elemento fundamental da estratégia de segurança de longo prazo de qualquer país que tenha petróleo”, alerta.

Para Gabrielli, o controle do Estado sobre o petróleo dá ao país uma série de vantagens, além de poder de negociação internacional.  “Uma empresa estatal na área de petróleo, se o país é produtor, dá a esse país a possibilidade de administrar o crescimento da sua produção nacional, de se apropriar da maior parte da renda gerada nos momentos de preços altos, de criar uma integração com as refinarias e petroquímicas. Dá, portanto, uma capacidade de negociação internacional, a depender das suas reservas.”

Depois de ter privatizado 35 campos de exploração terrestre de petróleo, o Brasil, agora sob a tutela de Jair Bolsonaro (PSL), pretende privatizar cerca de 70 campos em terra e no mar, oito refinarias e mais de 2,2 mil quilômetros de dutos, segundo a FUP.

A Petrobras foi procurada pelo Brasil de Fato para comentar os assuntos tratados nesta reportagem, mas, até o momento da publicação, não respondeu às perguntas.

Aos 66 anos, Petrobras corre o risco de deixar a elite estratégica do setor de petróleo mundial


* Publicado no Brasil de Fato no dia 3 de outubro de 2019 às 07:58

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Quinta, 03 Outubro 2019 07:40

Petrobras completa 66 anos de fundação

Petrobras completa 66 anos de fundação

Hoje (3/10), dia em que a Petrobras completa 66 anos de fundação, trabalhadores irão as ruas em defesa da estatal.

Ato no Rio de Janeiro

O ato no Rio de Janeiro está sendo chamado de “Dia do Luto pelo Brasil, Contra as Privatizações, em Defesa da Amazônia, por Empregos, pela Saúde, contra os Cortes da Educação e o Future-se.

A CUT Rio, seus sindicatos e categorias como  petroleiros, radialistas, trabalhadores da Casa da Moeda, bancários do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, eletricitários, urbanitários e outros trabalhadores de estatais vão se concentrar na Candelária, que fica em frente à Eletrobrás, às 16 horas. Depois, vão caminhar pela Avenida Rio Branco até a sede da Petrobrás, que fica perto dos três bancos públicos [BNDES, BB e Caixa] também alvos de privatização.

“A gente precisa colocar no centro do debate a importância das empresas públicas e explicar para a população o quanto estas riquezas também são importantes para garantir políticas públicas de saúde e educação”, afirmou a secretária de Comunicação da CUT Rio de Janeiro, Duda Quiroga, que está participando da construção da mobilização.

De acordo com a dirigente, durante a construção do ato outras pautas foram inseridas e que os estudantes e trabalhadores da educação estão “dando muito fôlego neste ato”.

“Os estudantes, as professoras, professores e os técnicos das universidades públicas estarão mobilizados nos dias 2 e 3 e no aniversário da Petrobrás vão se somar à luta em defesa das empresas públicas. Além disso, a juventude, o movimento negro e grupos das comunidades no Rio também vão para rua no dia 3 com a bandeira ‘deixe de nos matar’, devido à morte da menina Agatha”, contou Duda, que é professora municipal.

Onde serão os outros atos

Em Curitiba, os petroleiros farão ato na refinaria de Araucária de manhã e  a partir das 18 horas realizam um ato político na Praça Santos Andrade.

Na Bahia, vão acontecer atos nas duas unidades da Petrobrás. Pela manhã em São Francisco do Conde (RLAM) e à tarde em Salvador, em frente à Torre Pituba, onde fica a administração da estatal na capital baiana.

Em São Paulo, o ato será a partir das 16h, no vão livre do Museu de Arte, na Avenida Paulista.

Em Belo Horizonte, será na Portaria da REGAP: Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 - Betim. 

 

*Com informações da CUT.

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petrobras

Por Ubiratan Felix*

“O petróleo é nosso” é uma frase que se tornou famosa ao ser proferida pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, por ocasião da descoberta de reservas na Bahia. Mais adiante, a citação tornou-se lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo (CEDPEN), que culminou na criação da Petrobras e no estabelecimento do monopólio estatal.

Este período histórico foi marcado por uma polarização entre os nacionalistas (representados por militares e partidos de esquerda que defendiam o monopólio estatal na exploração do petróleo) e os defensores do capital estrangeiro, destacando-se os economistas como Roberto Campos (avó do atual Presidente do Banco Central) e Eugênio Gudin, que pregavam o livre mercado na exploração, refino e distribuição.

Em 1941, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 1939 a 1953,foram perfurados 52 poços no país com viabilidade econômica. Contudo, no início da década de 1950, o Brasil ainda importava 93% dos derivados que consumia.

A Constituição de 1946 permitiu a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral,inclusive do petróleo. Em 1947 o Clube Militar, sediado no Rio de Janeiro. realizou uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário à abertura do mercado ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O General Juarez Távora defendia a abertura ao capital estrangeiro, enquanto o General Horta Barbosa sustentava o monopólio estatal.

Em 1948 foi lançada no Clube do Automóvel do Rio de Janeiro a campanha”O petróleo é nosso” – patrocinada pelo CEDPEN que reunia militares,intelectuais, estudantes, setores empresariais, militantes comunistas, setores empresariais e profissionais liberais. Foram aclamados com presidentes honoríficos do CEDPEN o ex-presidente Artur Bernardes e os generais Horta Barbosa e José Pessoa. O General Felicíssimo Cardoso foi escolhido como Presidente do CEDPEN, Cardoso era nacionalista feroz e chamado carinhosamente de “General do Petróleo”. Organizada em todo Brasil, a campanha mobilizou amplos setores da sociedade que eram liderados por entidades estudantis, empresariais, sindicais, partidos de esquerda e militares nacionalistas.

Na campanha de 1950, Getúlio Vargas, em campanha eleitoral, prometera em um discurso na Bahia uma lei de exploração estatal do petróleo. Este anúncio gerou euforia na esquerda e indignação dos liberais que afirmavam que o monopólio estatal era um “fetiche dos países subdesenvolvidos”

Após sua posse, Getúlio Vargas apresentou o projeto de criação da Petrobrás em 6 de dezembro de 1951. Em 3 de outubro de 1953 foi aprovada a lei n°2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e instituiu o monopólio estatal de exploração, refino e transporte. Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o “Diários Associados afirmava, em 1954, “Vargas precisa desistir da Petrobras”.

No Governo Fernando Henrique Cardoso (sobrinho de Felicíssimo Cardoso) foi aprovado a Emenda Constitucional nº9/1995 que extinguiu o monopólio estatal e criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outrossim foram instituídos leilões dos lotes e/ou blocos de petróleo que possibilitou  participação do setor privado nacional e/ou estrangeiro na exploração, extração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados.

No período de 2002 a 2016, a Petrobras retomou os investimentos focados no desenvolvimento da indústria naval, construção de refinarias, no desenvolvimento da pesquisa, tecnologia nacional e construção de refinarias. Com a descoberta do pré-sal foi necessária a aprovação do novo marco regulatório do petróleo, prevendo participação mínima obrigatória da estatal de 30% nos blocos exploratórios. Neste caso, a Petrobras seria a única operadora do pré-sal, por meio da adoção do sistema de partilha. Assim, as empresas proprietárias dos blocos seriam remuneradas em dinheiro, e não em óleo bruto.

Além disso, a empresa começou a seguir a tendência internacional de verticalização do setor, atuando no setor petroquímico, gás, energia térmica, gasodutos, distribuição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de gás natural de petróleo, etanol, biocombustíveis, ou seja, em toda cadeia de gás, petróleo e energia.

Em 2016, uma das primeiras medidas de Michel Temer foi modificar o marco regulatório do pré-sal, que possibilitou a retirada da Petrobras como operadora única, o fim da participação obrigatória da empresa de no mínimo 30% nos blocos exploratórios e a possibilidade das empresas exploradoras exportarem petróleo bruto.

Em 2018, com a posse de Bolsonaro, foi adotada a politica de desinvestimentos na estatal, contrariando a tendência das grandes petroleiras internacionais. Isso significa a transformação da Petrobras em uma empresa de exploração e perfuração de petróleo, expondo a estatal aos riscos das variações cambiais e do mercado do petróleo. Esta politica transformou o Brasil em um grande exportador de petróleo bruto, sendo que a maior renda neste setor está na distribuição e na venda dos produtos que são beneficiados e transformados pela indústria de petróleo. Ou seja, o país poderia seguir a tendência positiva de um ciclo produtivo da cadeia de petróleo com investimentos em produção, refino e distribuição, mas a atual política do governo exporta e entrega óleo bruto. Isso significa desnacionalização da economia, diminuição de emprego e renda e impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), além de afetar a soberania nacional. Os leilões dos campos do pré-sal – descobertos e mapeados pela Petrobras – foram acelerados com objetivo de excluir a empresa da exploração do pré-sal devido à necessidade de investimentos vultosos e entregar o nosso petróleo às empresas transnacionais do setor.

Uma revisão histórica das disputas pelo controle do petróleo e de seu caráter estratégico na geopolítica internacional é fundamental para compreendermos o atual cenário político. A Petrobras hoje é alvo de desmonte com a falta de investimentos em pesquisa e tecnologia e a venda para de seus produtos e recursos naturais para o mercado internacional. Em vários países do mundo, incluindo os EUA, o petróleo tem controle estatal e o Brasil se dedica a uma política de subserviência. Para garantir emprego, renda e desenvolvimento, é fundamental uma Petrobras robusta, com investimentos públicos e controle social. O petróleo é nosso e a Petrobras é brasileira.

Ubiratan Félix é engenheiro civil, professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) e vice-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

 

Fonte: Senge-RJ

 

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Saída da Petrobras do Nordeste deve provocar a perda de mais 319 mil empregos, segundo cálculos do Ineep

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Estatal anuncia fechamento de todo sistema Petrobras no Nordeste. Mais de 30 mil empregos devem ser perdidos na Região. Governadores e sindicalistas prometem ações contra o encerramento das atividades

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Foto: Agência Brasil

O fechamento de todo o sistema Petrobras nos estados do Nordeste, como parte do processo de privatização da empresa defendido pelo governo vai gerar a demissão de 11.075 trabalhadoras e trabalhadores diretos e mais de 20 mil terceirizados. Juntos, eles representam 18% do total da mão de obra da estatal no Brasil.

Só na Bahia, a Petrobras anunciou na semana passada a demissão de 2,5 mil terceirizados e a transferência para o Sul de 1,5 mil efetivos que trabalham no prédio da administração da estatal em Salvador.

Num efeito cascata, a perda dos postos de trabalho na Bahia e nos outros estados vai afetar ainda mais o comércio e a geração de empregos no Nordeste, Região que vem sofrendo com a falta de investimentos da Petrobras desde 2015.

De acordo com dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), os investimentos no setor de petróleo e gás na Região caíram de R$ 63,4 bilhões entre 2011 e 2014 para 8,7 bilhões, entre 2014 a 2017.

O resultado foi uma queda de mais de 100 mil empregos no Nordeste, desde 2015, só no setor de petróleo e gás, segundo Rodrigo Leão, diretor-técnico do Ineep.

“O grosso dos empregos está na expansão, em obras. E como é mais fácil para uma empresa comprar uma refinaria já pronta, sem precisar construir outra, a perspectiva é que não haja retomada do emprego no setor", analisa Leão, que complementa: “Algumas empresas chinesas que vêm avaliando a instalação de novas refinarias no Maranhão podem perder o apetite de novos investimentos porque é mais interessante comprar uma refinaria já pronta, produzindo”.

Preços de derivados de petróleo podem aumentar na região

O fechamento da Petrobras no Nordeste pode também contribuir para o aumento nos preços dos derivados de petróleo, como diesel e gasolina, segundo o diretor-técnico do Ineep.

“Hoje a Petrobras produz e refina o petróleo. O custo de produção, de extração é chamado ‘ custo de transferência’, porque a empresa não precisa comprar a matéria prima, barateando o refino e da venda ao mercado. Mas, uma empresa não produtora para fazer o refino vai ter de comprar o petróleo pelo preço internacional e sai mais caro”, explica Rodrigo Leão.

“Mesmo que seja um aumento na bomba de apenas R$ 0,10, para um caminhoneiro o custo será alto na hora de encher o tanque de diesel”.

Outra questão financeira preocupante com a saída da estatal da região, segundo Leão, é o rombo no caixa em muitos municípios que recebem royalties pela passagem do petróleo em dutos até as refinarias.

Ele explica que nas cláusulas dos royalties constam que os municípios cortados por dutos recebem 5% do valor da quantidade do petróleo que passa por eles.

Já há redução nessa quantidade. Quem recebia por 100 barris diários, por exemplo, pode hoje estar recebendo por 50.

E com a venda das refinarias o quadro pode piorar, pois o novo dono, se quiser, vai comprar petróleo da Arábia Saudita ou de outro país, e pela lei internacional, o valor vai para o país produtor. Ou seja, o dinheiro dos royalties vai ficar para um país estrangeiro.

O diretor-técnico do Ineep critica ainda o fechamento da área de fertilizantes. De acordo com ele, o produto derivado do gás tem um mercado gigantesco e isto contrabalanceia os efeitos das oscilações do preço de refino quando o valor do petróleo cai no mercado internacional.

“O Brasil vai começar a produzir gás a preço mais baixo, e não faz sentido econômico a venda dessas refinarias. A agricultura, por exemplo, importa 75% de fertilizantes e com o fechamento da Fafen [fábrica de fertilizantes] passará a importar 90%. E, além disso, os refinos de petróleo e gás são importantes para o setor de plásticos”, afirma.

FUP promete luta, pois decisão do governo em fechar Petrobras no NE é política

Para o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, a decisão de fechar a Petrobras no Nordeste é política porque a empresa em todo o país fechou com lucro líquido de R$ 29 bilhões, no ano passado. Além disso, vai na contramão de petrolíferas estrangeiras que estão integrando a cadeia produtiva e não focando apenas numa área.

“Os que criticam o fato da Petrobras ser estatal, fingem não perceber que os interessados nos ativos da Petrobras são estatais da China e da Noruega. Mas, o que eles querem é vender. Não encontrou investidor fecha. Já fizeram com a Fafen em Camaçari, na Bahia e com a usina de combustíveis em Quixadá, no Ceará”, conta o dirigente da FUP.

A Federação listou três vias de luta contra o fechamento da Petrobras: via judicial, política e diálogo com a sociedade civil organizada.

Deyvid explica que a FUP e sindicatos petroleiros entraram com uma série de ações jurídicas impetradas no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público (MP), para barrar o processo de privatização, porque alguns modelos de venda desrespeitam a Constituição, e a própria visão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que empresas criadas por lei somente podem ser vendidas com aval do Congresso Nacional. Porém, subsidiárias já existentes poderiam ser vendidas sem processo licitatório como ocorreu com a BR Distribuidora.

“No caso das refinarias estão criando empresas subsidiárias, deslocando ativos para essas subsidiárias para abrir capital e vender 100% das ações, burlando a decisão do STF”, conta Bacelar.

A via política está sendo feita com apoio de parlamentares, que criaram uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, com a adesão de mais de 200 deputados federais e 40 senadores. Também estão sendo criadas frentes nas Assembleias Legislativas de vários estados.

Já o diretor-técnico do Ineep Rodrigo Leão, avalia que a união dos governadores da região é fundamental para evitar o processo de venda da Petrobras na região.

Ele destaca a Carta de Natal, do último dia 16 de setembro de 2019, em que os governadores, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável  reunidos na capital do Rio Grande do Norte redigiram o documento em que manifestam sua profunda preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobrás na região.

Já a terceira via é dialogar com a sociedade civil organizada e deixar claro que privatizando a Petrobras perdem a União, estados e municípios e quem paga a maior parte da conta será a população, com o aumento no valor dos derivados do petróleo.

Bacelar avalia que é preciso a união de todos os trabalhadores de estatais ameaçadas pelo processo de privatização desencadeado pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de Bolsonaro, para evitar o desmonte do Estado brasileiro.

“Nosso papel sindical é discutir com as demais categorias que compõem as empresas prestes a serem privatizadas e nos unir contra o desmonte do Estado brasileiro, para que não somente a Petrobras, mas as demais estatais não sejam destruídas”, diz o dirigente da FUP .

O sistema Petrobras no Nordeste

Todo o sistema Petrobras no Nordeste é composto por:

-Campos de produção em terra e mar

-Duas fábricas de fertilizantes (uma já fechada em Sergipe) e outra na Bahia em processo de fechamento.

-Quatro refinarias, sendo: Landulfo Alves (Relan), na Bahia, Lubnor, no Ceará, Clara Camarão (RPPS), no Rio Grande do Norte e Abreu Lima, em Pernambuco.

-Terminais marítimos e terrestres, termoelétricas

-Usinas de biocombustíveis no Ceará e Bahia

-Empresa de gás, Liquigás

-BR Distribuidora

Petrobras anuncia novo plano de demissão

No processo de desmonte para facilitar a venda da estatal, a Petrobras vem colocando em prática planos de demissões. Está em andamento, desde maio último,  o Plano de Demissão Voluntaria (PDV) para funcionários já aposentados e aposentáveis, com expectativa de adesão de 7 mil funcionários   Há poucos dias, a empresa anunciou um novo plano de demissão com nome diferente, o Incentivo de Demissão Voluntária (IDV), com menos vantagens financeiras e assistenciais ,como a manutenção do plano de saúde por um maior período, mas de acesso irrestrito para qualquer trabalhador aderir. A ideia da direção da empresa é que outros 7 mil funcionários façam a adesão ao IDV.

“Além do PDV e do IDV, as transferências para outros estados não tem garantias, pois o gerente executivo de gestão de pessoas da Petrobras, Claudio Costa, anunciou que não vai caber todo mundo”, conta Bacelar.

Petrobras no sul do país também pode fechar

A situação para os trabalhadores da Petrobras deve piorar porque a direção da estatal anunciou que somente manterá suas atividades em três estados do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Todos os ativos da Petrobras e suas subsidiárias no Nordeste, Norte e Sul do país devem ser vendidas e se não acharem compradores, simplesmente vão fechar.

“Se cortarem as vagas no Sul do país serão outros 17. 500 trabalhadores desempregados. Somados aos do Nordeste, significa que 28% da mão de obra da Petrobras vão pra rua. É assustador”, avalia Deyvid Bacelar, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

 

Fonte: CUT / Escrito por Rosely Rocha

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Na manhã desta segunda-feira (16/9), durante a reunião do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), foram aprovadas três moções, em Palmas (TO). Entre os temas estão a PEC 108/2019 que poderá desregulamentar as profissões; a defesa da Petrobras e da soberania nacional; e a defesa da Amazônia, do cerrado e dos povos tradicionais. Estiveram presentes o engenheiro civil e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento e o engenheiro civil e vice-presidente da Fisenge, Ubiratan Félix.

De acordo com Clovis, que apresentou as moções, o CDEN é uma instância consultiva do Confea, que aponta posições políticas fundamentais para as profissões tecnológicas e o país. “Por trás da PEC 108, há interesses do governo em facilitar a invasão de empresas estrangeiras sem qualquer regulação. Somos contra a xenofobia e políticas antimigratórias. No entanto, defendemos uma política de reciprocidade entre os países, sob pena do Brasil se tornar subserviente tecnológico e o nosso país nada deve em engenharia, conhecimento, ciência, tecnologia e pesquisa”, alertou Clovis, que acrescentou: “a desregulamentação das profissões prejudica não apenas os engenheiros como toda a sociedade, que ficará desamparada”.

Com a presença de presidentes de entidades nacionais, a reunião do CDEN também aprovou uma moção de defesa da Petrobras que defende, essencialmente, a política de conteúdo local para o desenvolvimento da engenharia e de setores como o naval, a construção civil, de equipamentos, entre outros. “A Petrobras é um pilar fundamental da soberania nacional, uma vez que produz tecnologia própria para pesquisa, produção e refino de petróleo, bem essencial para a disputa geopolítica internacional”, destacou Clovis.

Outro item aprovado foi um texto em defesa da Amazônia, do cerrado e dos povos tradicionais. A 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA) acontece, este ano, no Centro-Oeste, que ocupa a 2ª posição de elevação incêndios florestais, apresentando crescimento de 100% do número de focos no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região possui majoritariamente cerrado. “É preciso afirmar a Amazônia, o cerrado e a caatinga como patrimônios públicos brasileiros, e não admitir a mercantilização e intervenção internacional em nossas florestas, águas, terras e soberania nacional. Estes recursos naturais são estratégicos para a soberania, o bem-viver, a agricultura familiar e a soberania dos povos”, disse Ubiratan.

As moções aprovadas seguirão para o 10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) que acontecerá entre os dias 19 e 21 de setembro.

Texto e fotos: Camila Marins/Fisenge

Colégio de Entidades Nacionais aprova moções em defesa dos Conselhos Profissionais, da Petrobras e da Amazônia

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Guilherme Estrella revela que empresas como a Shell não estavam dispostas a investir no país

"Nossa mídia tem um posicionamento ideológico, ela não é nacionalista", disse o ex-diretor - Créditos: Foto: Gibran Mendes
"Nossa mídia tem um posicionamento ideológico, ela não é nacionalista", disse o ex-diretor / Foto: Gibran Mendes
 

Guilherme Estrella é geólogo e foi diretor de Exploração e Produção da Petrobrás entre os anos de 2003 e 2012. Ele é considerado o “Pai do Pré-Sal” – rótulo que rejeita de pronto. Mas essa é a imagem que fica para quem decidiu seguir no que considera um “investimento de risco, mas não sorte”, e resultou na maior descoberta de petróleo dos últimos 50 anos em todo o mundo. 

Estrella, que veio até Curitiba para visitar o ex-presidente Lula (PT), deu uma longa entrevista sobre o papel da empresa estatal ao assumir o risco dos investimentos para descobrir o pré-sal. Também revelou como a Shell abriu mão desta mesma descoberta por falta de conhecimento técnico e medo de investir no Brasil, analisou o papel da imprensa nas notícias relacionadas à descoberta e falou sobre a soberania nacional e o desenvolvimento industrial ligados à questão energética. 

Para o geólogo, que também foi gerente de Exploração da Petrobrás no Iraque, desde a descoberta de um enorme campo de petróleo em águas brasileiras, entre os anos de 1976 e 1978, o povo está sendo saqueado. “Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás, os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias”, afirmou.

Confira a entrevista: 

Brasil de Fato. O que o pré-sal representa, ou poderia ter representado, para o Brasil?

Guilherme Estrella: É uma pergunta boa para início de conversa. Mas ela exige uma certa reflexão do que nos levou a descoberta do pré-sal. Isso é importante porque o Brasil sempre foi carente de combustíveis, como petróleo e gás natural.

Nós atingimos a autossuficiência em 2006 com a descoberta do petróleo na Bacia de Campos, mas a perdemos logo. Somos a 9 economia do mundo e um país deste tamanho e com esta economia, se tiver uma boa distribuição de renda, tem potencial para consumir 3, 4 , 5 milhões de barris por dia, fácil.

Com a ascensão do presidente Lula à Presidência da República, a Petrobrás retornou a ter liberdade de expansão na área de exploração e produção. Não ficamos restritos apenas à Bacia de Campos.  Foi assim que nós fizemos. Batemos na Bacia de Santos, ao sul da Bacia de Campos, uma área muito próxima.

Essa área do pré-sal estava aberta para exploração de empresas estrangeiras, mas elas não investiram. Porque a atividade de exploração é muito arriscada e então essas empresas não querem correr riscos. Já a Petrobrás expandiu as suas atividades para outras bacias correndo esse risco. A exploração é arriscada, mas não é uma loteria.

É preciso enfrentar esse risco não com a sorte, mas com competência. Para isso são necessários profissionais extremamente qualificados e comprometidos com a missão da empresa e foi isso que fizemos. Foram brasileiros, de uma empresa brasileira, com uma competência diferenciada. A Petrobrás está, seguramente, entre as mais competentes e não a mais competente e o pré-sal é produto disso. De uma decisão política do governo brasileiro associada à competência de um quadro de técnicos e administradores muito bem treinados que nos propiciaram correr esse risco de uma maneira responsável.

A Shell chegou perto de descobrir a Pré-Sal, não é isso?

É verdade. A Shell tinha um bloco de concessão e é importante dizer porque a descoberta do Pré-Sal tirou esse risco. O governo brasileiro, então, transformou o modelo de gestão do setor petrolífero, passando de concessão para partilha de produção. A diferença entre estes modelos é que, basicamente, no modelo de concessão o operador é proprietário do petróleo que ele descobre em áreas de alto risco para atrair o investidor. Já no regime de partilha de produção, como foi no começo do pré-sal, a propriedade do petróleo passa a ser da União e você ressarce o operador dos custos que ele teve dentro de um procedimento negociado.

 A Shell detinha um bloco de concessão, ou seja, o petróleo que ela descobrisse era dela. Aí vem a diferença entre a Petrobrás e as outras companhias estrangeiras e privadas. A Shell não quis correr o risco, são poços muito caros. Despendemos, somente em um poço, US$ 240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.  Então é uma grande diferença com uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional.

Um ponto importante que é da competência geocientífica das empresas: a Shell não avaliou, com a devida competência, o prêmio que ela teria se ela investisse mais US$ 100 milhões naquele poço. Por que não avaliou? Porque não teve competência.

Quando tiramos a sonda para sair da Bacia de Campos para ir até a Bacia de Santos, nós sabíamos que a grande geração de petróleo estava muito abaixo do sal. O sal é uma camada impermeável, ou seja, o petróleo é gerado lá embaixo, migra por caminhos permeáveis e chega embaixo do sal e lá fica. É um conhecimento que parece trivial de explicar, mas que tem uma base científica muito pesada, mas muito pesada mesmo. Isto apenas reflete a competência do quadro técnico da companhia que permitiu a empresa a dizer “vamos apostar, nós vamos correr o risco consciente que podemos bater em grandes reservas petrolíferas embaixo do sal” e isso a Shell não tinha.

Após a descoberta do pré-sal e durante um período subsequente, a chamada "grande imprensa" desacreditou do seu potencial. Como o senhor encarou isso?

Excelente pergunta. É que nossa mídia ela tem um posicionamento ideológico, ela não é nacionalista. Tem um articulista de “O Globo”, o (Carlos Alberto) Sadenberg, que escreveu um artigo dizendo o seguinte: “o pré-sal é uma grande mentira”, enganando o povo brasileiro. É uma posição ideológica e sem base científica nenhuma. Eles tinham consciência que tínhamos batido em uma baita de uma riqueza brasileira. Isso para eles, sendo feito por uma empresa estatal, era uma ameaça. Não casava com a concepção de sociedade, país e mundo que eles têm que é contra empresas estatais. As organizações Globo estão aí e todo mundo sabe a coloração ideológica da Globo. Essa foi a razão. Eles quiseram desacreditar junto à opinião pública de um fato que eles sabiam que se continuasse daquela forma, se não fosse “torpedeada” essa informação, ia dar no que deu. A descoberta da maior província petrolífera do planeta nos últimos 50 anos.

E como instrumento de Desenvolvimento para o Brasil? Como o senhor vislumbrava o futuro do pré-sal?

O Brasil nunca teve energia. Nós sempre fomos carentes neste setor. Nós tínhamos carvão mineral, o que temos não tem as qualidades energéticas que tem o carvão europeu e norte-americano, sem desmerecer o produto nacional. Mas, então, o Brasil sempre foi carente de energia. A grande matriz energética brasileira sempre foi a eletricidade, com a maior participação. Mas era insuficiente. Um país gigante e rico, mas sem energia.

Você não pode fazer um programa de desenvolvimento industrial sendo dependente de energia, pois com um apagão você para as fábricas. Então a Bacia de Campos nos proporcionou um instante de autossuficiência, em um país que estava iniciando seu processo de crescimento e logo essa autossuficiência foi perdida. Por isso eu digo que não a conquistamos, pelo nosso baixo desenvolvimento fomos atingidos por ela.

Para, efetivamente, o Brasil se apropriar e se desenvolver autonomamente, com soberania, a nossa grande potencialidade como país, era preciso uma reserva de Petróleo e Gás Natural de acordo com a nossa potencialidade e isso é muita energia.

Foi quando descobrimos o pré-sal que chegou com essa consciência da necessidade energética que nós já tínhamos. A consciência de que a Bacia de Campos não seria o suficiente para nos sustentar por um período longo de desenvolvimento. Então a expansão da atividade exploratória foi uma consequência imediata e apoiada por um governo que tinha essa postura nacionalista. Foi isso que aconteceu.

Nós ainda descobrimos o pré-sal em frente à região mais consumidora de energia no Brasil. Então chegou, naquele quebra-cabeça do desenvolvimento, uma peça importantíssima: a segurança energética para 50 anos e a possibilidade de fazer um projeto de nação desenvolvida e soberana. Esse sentimento nós já tínhamos.

Quando batemos no pré-sal, furamos o primeiro poço, o segundo e nossos mapeadores de ofício correlacionaram os resultados em uma grande área. Tudo levava a crer que há uma grande probabilidade de estarem em toda essa área, que é gigantesca. Ela vai de Cabo Frio até Laguna, abaixo de Florianópolis.

Qual seu sentimento com relação à venda de reservas do pré-sal?

Eu me sinto como um cidadão brasileiro, que tem uma riqueza gigantesca, indispensável para nossa soberania e nosso desenvolvimento econômico e social. Estamos entre os 10 países mais desiguais do mundo, temos uma dívida social enorme. Eu vejo dessa forma.

Outro dia eu estava em uma audiência pública na Câmara dos Deputados e uma das pessoas que estavam participando disse que a Petrobrás não podia ser operadora única do pré-sal “porque acreditamos que a competição é que produz o desenvolvimento tecnológico e da eficiência industrial”. Não houve o debate porque não tínhamos tempo, mas depois eu esclareci, porque primeiro, na parte do desenvolvimento tecnológico, a Petrobrás ganhou dois prêmios da OTC, que é considerado o Prêmio Nobel da indústria petrolífera internacional, como uma empresa monopolista. Então, a competição não é bem isso. A produção industrial de bens depende de conhecimento, empreendimento, investimento, essa coisa toda. Segundo, a área do Pré-Sal estava aberta, por que a Shell não descobriu? Por que não investiram?

Uma vez eu chamei essas empresas estrangeiras de petróleo no Brasil de corsários. São verdadeiros corsários. Os piratas eram livres atiradores, os corsários operavam com a produção de seus países. E essas empresas são representantes dos interesses dos países dos quais são originárias. Fazem parte de uma estratégia de seus países sedes, estratégias geopolíticas. Não estão aqui como uma simples empresa. São representantes da indústria, do conhecimento científico e da tecnologia das suas próprias sociedades. Então elas têm que obter lucro e remeter esse lucro para fora. O pré-sal veio dar isso.

A Petrobrás competiu e venceu a competição. Qual é a companhia no mundo que compete e vence a competição e você obriga essa companhia a se desfazer desse grande recurso que naturalmente, pela sua competência, encontrou e identificou, não é? Onde é que está a meritocracia?

A história dessas empresas no Brasil é serem corsários. Elas vêm na nossa esteira. A Petrobrás descobre, o sistema abre novos blocos, aí elas vêm para cima, mas não investem, não correm o risco. Quando se abre esses blocos, estão prejudicando e sepultando todo o esforço da Petrobrás para competir nesse mercado.

É muito parecido com o que querem fazer com o refino da Petrobrás. O país investiu, criou indústrias regionais de refino de petróleo e agora o governo quer se desfazer por um preço irrisório. É um processo semelhante?

Isso. Por que essas empresas estrangeiras não constroem uma refinaria? Venham construir uma refinaria e competir com a Petrobrás. Esse é o cerne do empreendedorismo, da competitividade. O mercado está aberto.

Na verdade este é um movimento que está dentro de um plano mais geral de esquartejamento da companhia e de privatização da Petrobrás. Estão entregando todo o esforço de construção de uma infraestrutura para servir um mercado que tem um potencial de crescimento gigantesco. Quem investiu na Petrobrás? Os proprietários da Petrobrás somos nós, o povo brasileiro. Quer dizer que o cidadão brasileiro está sendo roubado. Está sendo saqueado nos seus direitos de proprietário da Petrobrás por um governo que quer esquartejar o sistema e vender as refinarias. E estão vendendo a propriedade do povo brasileiro, que é o acionista majoritário da companhia, que investiu dinheiro nela e é produto do nosso trabalho.

E o povo vai pagar duas vezes. Primeiro pela construção das refinarias e depois para a empresa que porventura comprar, pois ela vai querer recuperar o investimento no preço dos derivados de petróleo.

Exatamente. São investimentos que nós já fizemos. Quem comprar vai querer recuperar, praticando preços internacionais no mercado interno brasileiro. Por exemplo, nós descobrimos o Pré-Sal, produzimos no Pré-Sal a menos de US$ 6 o barril e praticamos preços internacionais, porque se não fizer isso os estrangeiros não vão investir no Brasil.

Certa vez trabalhei no Iraque e fomos a uma feira, em Bagdá. Por lá tinham bananas e as compramos, porque por lá não víamos bananas. Pagamos US$ 10 por uma banana porque o Iraque não produz bananas. E nós aqui no Brasil vamos pagar para empresas estrangeiras pelo nosso petróleo US$ 60 o barril, que custa US$ 6 no Pré-Sal com a Petrobrás. Isso não tem cabimento, não é do interesse nacional.

O que a categoria petroleira pode fazer para evitar essa tragédia anunciada?

Nós, petroleiros, sozinhos, dificilmente enfrentaremos essa parada com perspectiva de êxito. Nós temos que ter a sociedade ao nosso lado. Temos que convencer o cidadão brasileiro que ele é proprietário disso. Quando você entrega o pré-sal, quando você vende uma refinaria brasileira, nós estamos vendendo uma riqueza que pertence ao cidadão brasileiro.

Se esse patrimônio for vendido, o governo vai obrigar o cidadão a se adequar a condições internacionais sobre um bem que nós produzimos no Brasil. Temos que convencer também o empresário nacional, o capital brasileiro. O conteúdo nacional, que fazia parte do grande regime que regulava o Pré-Sal, contemplava o empresário brasileiro. A participação deles nesta luta é fundamental. Temos que unir a sociedade brasileira. Se nós, petroleiros, nos isolarmos, vai ser difícil convencermos a população que ela deve se mobilizar e lutar por isso.

O que o senhor acha desse acordo que foi feito nos EUA pela Lava Jato? A Petrobrás foi transformada de vítima em vilã e, com isso, em vez de ser ressarcida, foi obrigada a pagar os acionistas.

Está no mesmo contexto. Muita gente acha que isso é teoria da conspiração, que não tem nada a ver isso aí, mas tem sim. A destruição da Petrobrás faz parte de um plano do grande capital internacional, principalmente ocidental, de impedir o desenvolvimento autônomo brasileiro.

Isso que você perguntou é produto de uma decisão do governo Fernando Henrique Cardoso, que abriu as ações da Petrobrás na bolsa de Nova York e se submeteu às leis dos EUA. Uma companhia estatal brasileira que tem boa parte do seu capital regida por leis que não são brasileiras. Então, essa coisa contra a Petrobrás e de desnacionalização da economia brasileira vem de longe e está encaixado nesse acordo que você citou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que uma de suas missões era acabar com a memória de Vargas no Brasil. Ele não conseguiu, mas parece que agora esse projeto está em andamento. Todo aquele projeto de desenvolvimento local e projeto de nação que começou com Vargas está morrendo. O que o senhor pensa sobre isso?

Já se falou que o Brasil é uma banca de experimentação do ultra-capitalismo. As medidas que estão tomando no Brasil são mais extremadas, sob o ponto de vista capitalista, do que o próprio ambiente americano. Nos EUA, por exemplo, a hidroeletricidade, senão toda, mas em boa parte é estatal.

O Brasil está sendo um tubo de ensaio. Será a primeira experiência em um grande país da aplicação do ultra-capitalismo. É uma coisa extremamente perigosa, porque atrás disso vem um poderio político e militar. Não estamos tratando com um adversário trivial, porque é um adversário que tem um poderio gigantesco.

 

Fonte: Brasil de Fato / Edição: Pedro Carrano

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Equipe econômica do governo anuncia pacote de privatização, não inclui Petrobras, mas diz que até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022, estatal será vendida. Petroleiros se mobilizam e prometem greve nacional

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O ministro da Economia do governo, o banqueiro Paulo Guedes, anunciou extraoficialmente e em tom irônico, na última terça-feira (20), que a Petrobras será privatizada até 2022. A estatal não foi incluída no ‘pacote’ de privatizações anunciado pelo governo esta semana, mas pelo que Guedes disse a empresários, a Petrobras entrou na mira de Bolsonaro.

 “Tem gente grande que acha que não será privatizada, mas vai entrar na faca”, disse o ministro sobre a intenção de vender a petrolífera. O recado foi dado a forças contrárias à privatização, principalmente aos funcionários do sistema, que resistem à entrega da empresa à iniciativa privada.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos lutam até na justiça contra o desmonte da Petrobrás. Deyvid Bacelar, secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da entidade, explica que a intenção de vender a estatal não é nenhuma novidade, mas nunca havia sido explicitada. Mas, desde 2016, as subsidiárias vêm sendo vendidas e, por isso, a categoria está mobilizada e não descarta uma greve nacional contra o desmonte da estatal.

“Na verdade, ela está já na lista porque diversos ativos da Petrobras já estão sendo vendidos desde 2016" afirma o dirigente. Deyvid lembra que a BR Distribuidora foi vendida recentemente, já foram vendidos também vários campos terrestres e marítimos de petróleo e a Liquigás está em negociação.

 “O processo, apesar de não declarado, está em curso. Inclusive, anunciaram recentemente a venda de oito refinarias junto com seus terminais marítimos e terrestres”, completa o dirigente.

Para o dirigente, eles estão esvaziando a Petrobras como sistema.

O preço da privatização

Um dos primeiros efeitos a serem sentidos com a entrega de Petrobrás à iniciativa privada é o aumento no preço final dos combustíveis – o preço pago lá na bomba, na hora de abastecer.

Os preços dos derivados vão aumentar ainda mais porque a Petrobras não terá o controle do Estado para vender com preços mais justos, com menos variações, como ocorreu nos governos do PT. E os preços sobem não somente para o cidadão. Mesmo os empresários sentirão os efeitos. Aqueles que utilizam insumos derivados de petróleo para indústrias como a química, por exemplo.

“As empresas vão querer diminuir custos, com cortes de trabalhadores e direitos e com processo de maximização do lucro, que também será repassado aos consumidores”, afirma Deyvid Bacelar.

Petroleiros prometem greve contra privatização da Petrobras

O mesmo mercado que vibrou com o pacote de privatização – as ações da Eletrobras, Banco do Brasil e até mesmo da Petrobras tiveram alta esta semana – será  atingido pelos efeitos nefastos da venda da empresa.

“É uma burrice eles torcerem pela privatização porque ainda não entenderam que eles mesmos sentirão os efeitos negativos na economia”, diz Deyvid.

É um erro também, segundo ele, acreditar que a Petrobras é uma empresa corrupta e quebrada e que vende a preços altos. “Essa é uma imagem falsa, construída pela mídia nos últimos anos, para abrir caminho para a privatização. E preço alto é fruto da política adotada por Michel Temer de fazer os preços daqui acompanharem o mercado internacional”.

Mas o preço é mais caro do que se imagina. Desde a implantação da atual política de reajustes da Petrobras, o que se sentiu, lembra Deyvid, foi a diminuição do poder de compra do brasileiro, já que a maior parte do que compramos em lojas e supermercados depende de transportes terrestre para chegarem às prateleiras. Com diesel mais caro, o preço final também é mais caro. Afinal, na lógica capitalista, os custos sempre são repassados ao consumidor.

A oscilação de preços nos combustíveis impacta no preço do frete. Tudo o que é transportado nos caminhões têm como custo principal o diesel que, por tabela, vai ser repassado ao preço do produto - Deyvid Bacelar

O dirigente da FUP ainda observa que se não houve um aumento maior até agora é por sorte, ou seja, os preços do mercado internacional não oscilaram muito, permanecendo na faixa de 70 a 75 dólares o barril.

“Mas se o maluco do Trump tiver um conflito com o Irã, o preço do barril lá fora sobe e gera um descontrole na taxa cambial, e o aumento do preço aqui no Brasil. Se não aconteceu ainda, é por sorte”, ironiza Deyvid se referindo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Adeus, desenvolvimento

Entregar a Petrobras ou suas subsidiárias à iniciativa privada é tornar o país dependente do petróleo mundial e perder a oportunidade de manter uma empresa integrada, produtiva, autossuficiente e indutora de desenvolvimento, como várias estatais estrangeiras, analisa Deyvid.

“Isso não ocorre em nenhum lugar do mundo, principalmente com estatais”.

De acordo com o dirigente, a decisão do governo deixa claro o projeto de submissão totalmente  antagônico ao projeto desenvolvimentista conduzido pelos governos de Lula e Dilma.

A principal estatal brasileira tinha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país. Agora, é o contrário - Deyvid Bacelar

Ações de resistência ao processo de privatização fazem parte da luta dos petroleiros. Uma das formas é por vias judiciais, por meio de ações contra os processos de privatização. Mas a FUP e sindicatos também têm se articulado por vias políticas com a criação de frentes parlamentares de deputados e senadores para defender as estatais.

Outra forma de resistência são as mobilizações da categoria que vêm acontecendo nos últimos meses e que devem culminar em uma greve nacional contra o desmonte da Petrobras que, para os petroleiros e petroleiras, também significa ataques aos direitos e empregos.

Contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considera greve contra privatização como greve política, a categoria defende que lutar contra a privatização é defender direitos dos petroleiros e petroleiras porque o emprego está intrinsicamente ligado ao direito da pessoa.

“Se for demitido, o trabalhador perde direitos conquistados em acordos, perde o trabalho, perde sua renda e isso tudo compromete sua forma de sobreviver”, afirma Deyvid Bacelar.

O dirigente ainda reforça a possibilidade de greve nacional da categoria: “Não vamos assistir de camarote esse processo de destruição da Petrobras. Esse governo vai enfrentar a maior greve da categoria”.

Os petroleiros estão em fase de negociação de acordo coletivo e a luta contra a privatização é pauta das reivindicações.

 

Fonte: CUT / Escrito por: Andre Accarini

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