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Corte nos recursos federais afeta de forma alarmante o orçamento destinado à ciência e tecnologia brasileira. Cientistas estão buscando melhores condições fora do país.

 

 Por Laura Ralola com entrevistas de Camila Marins

 

Em março deste ano o governo anunciou corte de 44% no orçamento federal destinado à Ciência, Tecnologia e Inovação. A redução de investimentos em uma área tão importante para o desenvolvimento do país preocupa especialistas, que caracterizam a ação como irresponsável e desprovida de senso de futuro. A medida compromete o incentivo à pesquisa e o funcionamento de centros e laboratórios. Em consequência, cientistas estão deixando o país em busca de condições de trabalho propícias, levando com eles importantes saberes para bem longe de nossos quintais.

O governo Temer deu indícios precoces que o incentivo à pesquisa, ciência e  tecnologia (C&T) não estava na lista de prioridades do plano não eleito nas urnas. Logo quando tomou posse, em maio de 2016, o presidente anunciou a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com o Ministério das Comunicações. A ação foi bastante criticada na época por resultar em menos atenção para ambos. No mesmo contexto, a Pec do Teto dos gastos públicos aprovada, que congela por 20 anos investimentos, fragiliza ainda mais a situação, inviabilizando futuros projetos para a inovação nacional.

O diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge - RJ), Agamenon Oliveira, define como alarmante o contexto político e econômico atual. “É uma questão da crise do Estado nacional”, enfatiza. Para ele, uma série de medidas que caminham para o desmonte de nossa soberania estão sendo tomadas. Em pouco mais de um ano, o governo Temer já representa uma série de retrocessos. Pensando especificamente na C&T, o governo levou o país para mais de uma década no passado. 

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já estava em um patamar baixo antes do corte recente. O Projeto de Lei Orçamentária anunciado no fim de 2016 prometia para a área investimento de R$ 5,2 bilhões (praticamente metade do que foi investido em 2014). Em 2017 este número foi cortado em R$ 2,2 bilhões, ou seja, em 44% do orçamento previsto para o ano.

Foi no contexto dos cortes em C&T que a pesquisadora Suzana Herculano-Houzel optou por deixar o país. O desmonte da produção científica e tecnológica está levando muitos pesquisadores a, assim como ela, buscarem alternativas no exterior, com o intuito de garantir a continuidade de suas pesquisas. Suzana é mundialmente conhecida por seu trabalho de pesquisa em neurociência e há alguns meses, impossibilitada de dar continuidade à pesquisa no país, migrou da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a Vanderblit University, nos Estados Unidos. O caso de Suzana ganhou repercussão e intensificou a discussão sobre o fenômeno chamado de Fuga de Cérebros, que se fortalece no atual cenário. 

 

CORTES DRÁSTICOS

O orçamento em queda do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações nos últimos anos. Despesas MCTIC (bilhões de reais). 

Vermelho: Proposto.

Verde: Gasto.

 Uma ‘fuga de cérebros’ ameaça o Brasil e a soberania nacional

 

Fonte: Reportagem Nature, principal revista de conhecimento científico do mundo, publicada em abril de 2017. 

http://www.sbq.org.br/noticia/brazilian-scientists-reeling-federal-funds-slashed-nearly-half

 

Ciência, tecnologia e desenvolvimento nacional

A saída de cientistas e pesquisadores do país representa uma enorme ameaça à produção nacional do conhecimento. Em entrevista à Fisenge a Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Naider, afirmou que conhecimento significa hoje desenvolvimento econômico e social. “Significa produção de riqueza, ou seja, lucro para as empresas, salário para os trabalhadores e impostos para o governo; significa garantir a qualidade de vida das pessoas”. Para Helena, a principal fonte de sustentação de uma economia está no desenvolvimento e aplicação do conhecimento científico e tecnológico. “O mundo vive hoje a economia do conhecimento”, completa.

De acordo com o ex-Ministro de C&T, Clélio Campolina, ciência e tecnologia são fundamentais para um projeto de desenvolvimento nacional. Para ele é necessário não apenas apoiar e incentivar a produção científica, mas também “fazer a ponte da produção científica com as políticas públicas e sistema produtivo”. Agamenon Oliveira aponta que a ciência está diretamente ligada com a própria tecnologia. Isso quer dizer que as tecnologias são, em grande parte, aplicações de conhecimento científico. “O próprio desenvolvimento da ciência fertiliza o desenvolvimento tecnológico”, explica.   

Campolina acredita que a engenharia possui um papel central na construção de um projeto de desenvolvimento. De acordo com ele, “toda a base material depende do avanço da C&T, e a engenharia é a instância que operacionaliza concretamente todo esse avanço científico e tecnológico do ponto de vista produtivo”. 

Agamenon aponta os trabalhos realizados pela Petrobrás e importantes centros de pesquisa, como, por exemplo, o Instituto Luiz Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ. “Somos hoje liderança na área de petróleo e gás e isso é um reflexo de investimento em C&T”, afirma. Os trabalhos realizados pela Petrobrás e institutos de pesquisa se tornaram referências mundiais e são, segundo o engenheiro, fundamentais para o desenvolvimento na área. O ex-ministro Campolina enfatiza que o Brasil mostrou competência científica e tecnológica em relação ao petróleo, que deveria ser uma prioridade social. 

De acordo com Helena, mesmo a geração de produtos primários exige, hoje, a participação intensa da ciência e da tecnologia. A professora cita como exemplo o crescimento da produção brasileira em alimentos, resultado do trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), juntamente com as faculdades de agronomia, zootecnia e veterinária. “Há trinta anos, importávamos alimentos; hoje, somos um dos maiores produtores e exportadores mundiais”, aponta. Ainda para a professora, o governo está cometendo o equívoco de considerar educação e ciência, tecnologia e inovação como despesas, e não como investimentos. Ao limitar bruscamente os investimentos em ciência, o governo joga o Brasil para o retrocesso econômico e social.

 

Desmonte das instituições de pesquisa

Desde que os cortes se intensificaram, a situação se alarma em universidades, laboratórios e centros de pesquisa espalhados pelo país. A crise na ciência pode ser percebida em nível nacional com redução do quadro de bolsas, liberação de recursos a conta gotas, sucateamento de laboratórios e até mesmo projetos já aprovados estão tendo seus orçamentos reduzidos. 

De acordo com Paulo Lyra, professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), C&T não pode ter descontinuidade, pois isso “gera desmonte de equipe e impasses no planejamento, colocando em risco o estudo como um todo e representando enorme perdas para avanços científicos e tecnológicos do país”, aponta o professor. Rita Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também relata problemas com os cortes governamentais para a Educação Pública Superior na instituição.

O orçamento em queda do MCTIC ameaça o trabalho de importantes laboratórios que atuam nas mais diversas áreas. O Brasil possui hoje importantes centros de pesquisa, como o Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem, a Fundação Oswaldo Cruz de Recife, que vem realizando necessárias pesquisas sobre o Zika Vírus, o Centro de Pesquisa da Petrobrás (CENPES) e o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL), dentre tantos outros.

O programa Ciências Sem Fronteiras teve seu fim anunciado em março de 2017, após cinco anos de atividades. De acordo com o portal oficial do programa, foram mais de 73 mil bolsas de graduação e 9 mil de doutorado concedidas. Neste mesmo contexto, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) vive a maior crise de sua história. Desta forma, fica realmente complicado para o pesquisador fazer ciência no país. 

Quem se beneficia com o desmonte da produção científica e tecnológica?

A existência de um sistema dinâmico e robusto de geração de ciência, tecnologia e inovação é, para Helena Naider, um traço que caracteriza os países desenvolvidos, juntamente com um sistema educacional eficiente e universal. A professora enfatiza que as atuais medidas distanciam o Brasil desses países, que investem cada vez mais em C&T. Ela afirma, ainda, que a brusca limitação de investimentos afeta a dignidade dos pesquisadores: “seremos impedidos de trabalhar com um mínimo de condições e com certeza olhados com comiseração e pena pelos cientistas de todo o mundo”.

Helena menciona o caso da China, que, diante de uma crise econômica, optou pelo incentivo à C&T, entendendo ser esta uma plataforma importante para alavancar a economia do país. De acordo com Agamenon, empresas chinesas estão bastante interessadas na compra de ativos brasileiros, especialmente nos setores de energia, transporte e agronegócio. “As empresas chinesas têm um interesse estratégico na região [norte/nordeste], buscando montar um enclave que ameaça a soberania nacional”. 

A crise que o Brasil vive gera, por fim, oportunidade para outros países. O desmonte da produção científica e tecnológica compromete a autonomia nacional. Significa entregar nossos recursos ao capital estrangeiro para que façam por nós algo que temos condições de fazer. “O comportamento do mercado internacional é extremamente capitalista e quem sai perdendo é o consumidor, já que as empresas chegam visando lucro e implementando o que lhes for conveniente”, aponta Agamenon.

Campolina afirma que a situação é conturbada e que é difícil prever os acontecimentos. Para o ex-ministro, entretanto, é justamente na crise que temos que construir a busca de saídas e alternativas. “Conseguiremos resultado se mobilizarmos a sociedade. Não adianta uma reflexão acadêmica, teórica, de forma isolada. Ela tem que ganhar a sociedade e as ruas, em termos de mobilização, para que se viabilize”, enfatiza.

Neste contexto surge a campanha Conhecimento Sem Cortes, mobilizada por cientistas, estudantes, professores, pesquisadores e técnicos. Lançado em junho deste ano, o principal objetivo do movimento é denunciar o desmonte das instituições de pesquisa por consequência das reduções do orçamento e buscar o apoio da sociedade para reverter o cenário.

A campanha é uma realização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ), o Sindicato dos Institutos Federais do Rio de Janeiro (Sintifrj), a Associação dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (Apubh) e a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), em parceria com várias organizações, dentre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Apesar das pistas e indícios, a ciência não é um campo certo em termos de resultado, não é possível prever o resultado de um estudo. Ciência só se faz com muita pesquisa e dedicação, e não se faz pesquisa sem financiamento. “Às vezes se estuda algo por vinte ou trinta anos e não se chega a resultado nenhum. O que é, por si, um grande resultado”, explica Agamenon. 

Para chegar às respostas, é necessário focar nas perguntas. A qualidade dos investimentos vai determinar as descobertas. As perguntas precisam ser boas e estimuladas para que encontremos respostas precisas. 

 

Uma ‘fuga de cérebros’ ameaça o Brasil e a soberania nacional

Crédito foto: Fotos Públicas

 

 

 

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Vinte e quatro anos atrás, a pesquisadora Giovanna Machado se formava em química na PUC do Rio Grande do Sul. Em 1990, poucos anos antes da graduação de Giovanna, o mundo da ciência era majoritariamente masculino. Dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) da década de 1990 mostravam que apenas 18,5% das bolsas concedidas aos principais pesquisadores do País eram destinadas a elas.

Atualmente, apenas 10,97% das mulheres que fizeram mestrado em 2016 optaram pelas áreas de engenharia, ciências exatas e da terra. Depois de mestrado, doutorado e pós-doutorado - este último no renomado Massachusetts Institute of Technology (MIT) -, Giovanna luta para conquistar as cabeças de jovens de escolas públicas da Região Metropolitana do Recife e do Interior de Pernambuco.
A pesquisadora idealizou e coordena o programa Futuras Cientistas, no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. O nome já adianta o que o edital confirma: só são aceitas meninas do ensino médio e professoras. Todas mulheres, todas da rede pública. Sem vagas para meninos, que historicamente sempre tiveram mais espaço na ciência.

É a equidade de gênero na prática, termo que significa que mulheres e homens são tratados de forma justa, de acordo com as respectivas necessidades. Segundo a publicação Princípios de Empoderamento das Mulheres, da ONU, equidade não é somente sobre igualar direitos, mas deixá-los equivalentes entre gêneros.

“A ideia do projeto surgiu exatamente para aumentar o número de mulheres interessadas na ciência, que é tão pequeno hoje. Pensei nisso após uma viagem que fiz com outras cientistas para verificar que ações políticas estavam sendo realizadas fora do País para aumentar a participação das mulheres na ciência e tecnologia. Quando voltei, pensei que seria bom transformar esse conhecimento em algo prático. Algumas alunas diziam que nunca tinham se imaginado em um laboratório. A maioria quer fazer humanas e aqui elas acabam conhecendo exatas e ciências. Percebi que é a falta de conhecimento de que esse meio está no alcance delas”, contou Giovanna, que trabalha há oito anos no Cetene.

Transformar meninas em cientistas
Este ano foram 12 estudantes entre 15 e 18 anos e três professoras. Cada uma ganha uma bolsa de incentivo de R$ 400. O Cetene oferece aulas com especialistas em laboratórios de microscopia eletrônica, nanotecnologia, biotecnologia, biofábrica e circuitos integrados, que podem ser escolhidos na inscrição. É um mês de aula, inspirado nos projetos de verão norte-americanos, com apresentação de um trabalho de conclusão ao final do curso. Na última semana, quatro estudantes do MIT ofereceram work-shops para o grupo. “Hoje estamos na terceira edição do projeto, com um orçamento pequeno de US$ 2 mil do Consulado dos Estados Unidos, parceiro do projeto. Fizemos um piloto em 2012 com apenas R$ 2 mil, mas tivemos que parar por quatro anos por falta de dinheiro”, relata a pesquisadora.

Amanda Nascimento, 17 anos, vai começar o 3º ano do ensino médio na Escola de Referência de Beberibe, Zona Norte do Recife, com a experiência de transformar luz solar em hidrogênio. “Infelizmente ainda hoje há muita discriminação. As pessoas dizem que mulher não pode isso ou aquilo. Esse projeto também é para dar força. Mulher pode, sim, tanto quanto o homem pode. Giovanna bate muito nessa tecla”, afirma a estudante. Já Ana Karoline Silva, 16, da escola Poeta Manoel Bandeira, na área central do Recife, investiga as bactérias que causam doenças na cana-de-açúcar depois de fazer extrações do DNA da planta. “Eu não tinha ideia nenhuma do que fazer no vestibular, mas agora estou pensando em seguir carreira nisso, mais voltada à ciência da saúde”, conta Ana.

Fonte: Moema França/ Folha de Pernambuco de 23/1/2017

Projeto estimula meninas a seguir carreira na pesquisa

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quarta-feira (18) os números de orçamento e fomento da agência em 2016. De acordo com o relatório, ela recompôs o orçamento destinado aos programas e bolsas no país, aumentando os recursos em R$ 401 milhões disponibilizados para os cursos de pós-graduação no Brasil - 16% a mais em relação ao orçamento de 2015. Esses recursos possibilitaram a continuidade de ações de apoio aos programas de pós-graduação e concessões adicionais de bolsas e recursos de fomento (custeio e capital), totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões.

Um montante de R$ 30 milhões em recursos de capital foi destinado ao Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e ao Pró-Equipamentos e outros R$ 23,1 milhões às ações do Portal de Periódicos. Foram concedidos também R$ 80,5 milhões adicionais de custeio para a recomposição do orçamento do Proex, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), dos Programas de Indução e Inovação, Doutorados Interinstitucionais (Dinter) e acordos com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).

Além dessas ações, por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), foram apoiados 1.501 eventos científicos no país, com investimento de R$ 35 milhões. Em 2016, foi realizada também uma redução de assimetrias regionais, com a concessão adicional de 554 bolsas para instituições da região Norte. A média de cobertura de bolsas em relação ao aluno da região foi elevada de 27% para a média nacional de 31%.

Com a recomposição orçamentária, além das ações mencionadas, foi possível manter o investimento em bolsas dos principais programas de fomento à pós-graduação, tendo sido concedidas, no ano, um total de 100.385 bolsas no país, sendo 50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado.

Ainda em 2016, a Capes apoiou aproximadamente 19.380 alunos por meio da concessão e da manutenção de bolsas de estudos para brasileiros no exterior e para estrangeiros no Brasil nas diversas modalidades fomentadas pela agência, além do apoio a 958 projetos de pesquisa e missões de trabalho. Essas ações se deram no âmbito dos cerca de 100 programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais. Para 2017, está previsto o apoio a aproximadamente 13.200 bolsistas e mais de 1.500 projetos.

Para mais informações sobre o relatório, acesse este link.

Fonte: (Agência Gestão CT&I/ABIPTI, com informações da Capes)

Capes investiu R$ 2,9 bilhões em bolsas e fomento em 2016

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Em uma pesquisa realizada pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), as preocupações evidentes dos engenheiros e das engenheiras foram a defesa do Salário Mínimo Profissional e da engenharia nacional e a atuação em questões nacionais. Foram ouvidos 725 profissionais de 3.258 participantes da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA), realizada em Foz do Iguaçu (PR), em setembro. A amostragem representa cerca de 22,65% dos entrevistados. Nessa entrevista, o coordenador da pesquisa, o engenheiro eletricista Luiz Carlos Correa Soares destacou, com exclusividade, os pontos centrais. O resultado detalhado será divulgado no começo de 2017. Soares também foi coordenador nacional do “Pensar o Brasil”, projeto iniciado em 2006 pelo Confea, com o objetivo de fortalecer o papel da engenharia na formulação de políticas públicas e na valorização profissional. O “Pensar Brasil” foi viabilizado por meio de articulações com os governos federal, estaduais e municipais, o Congresso Nacional, as entidades de classe, as instituições de engenharia, as universidades e os movimentos sociais. O projeto realizou seminários em todo o país com a participação de engenheiros e formulou propostas pelo desenvolvimento social sustentável. Em 2011, com a eleição do novo presidente do Confea, o projeto foi encerrado. Retomar essa discussão é um dos objetivos dessa pesquisa, fortalecendo o papel da engenharia na construção de um projeto de nação. Confira a seguir a entrevista.


- Quais as expectativas dessa pesquisa?
O objetivo da pesquisa foi tentar conhecer pelo menos uma síntese das percepções dos profissionais, e por via de consequência, também das entidades participantes do Sistema Confea/Creas/Mutua. O intuito desse estudo, então, foi obter dados efetivos de como andam o olhar e o sentimento dos profissionais a respeito do Sistema no passado e, principalmente, no presente.


- Sobre a atuação do Sistema Confea/Creas, o que você considera?
A pesquisa captou índices muito relevantes sobre: certificação periódica para novas atribuições; praticamente a unanimidade na defesa da engenharia nacional; quanto à liberação da entrada de empresas estrangeiras no Brasil, a concordância predominante é apenas onde houver reciprocidade; forte concordância com a atuação do Confea em organizações internacionais; quanto à participação do Sistema na abertura de novos cursos e na avaliação da qualidade do ensino, a pesquisa mostrou firmes recomendações de participação do Sistema Confea/Creas.


- Também foi destacada a não efetividade do Sistema na defesa do Salário Mínimo Profissional?
Sim, sem dúvida. Aliás, nesta questão, o Confea tem sido não apenas inefetivo, mas incapaz de contribuir na luta pela garantia dessa remuneração para os profissionais das áreas tecnológicas, em especial na sua extensão para os profissionais dos setores da administração pública, nos três níveis de governo. E bem assim também como, por exemplo, nos processos em tramitação no Parlamento Nacional e nas instâncias superiores do Poder Judiciário.


- Sobre o público-alvo há respostas de estudantes e de pessoas acima de 50 anos. Como você avalia a diversidade etária em termos de representatividade?
Os estudantes são importantes, porque constituem a principal hipótese de futuro para o Sistema e, quanto mais cedo começarem, melhor. Além disso, muitos deles já vêm participando de atividades e eventos. Também ficou destacado que as faixas etárias de “melhor idade” foram as que mais tiveram participantes na pesquisa, numericamente. Ou seja, o Sistema está amadurecido, mas pode estar ficando “velho”. E, naturalmente, precisamos tomar cuidados para que não fique “senil” ou até mesmo “esclerosado”. Tudo isso somado, há uma necessidade clara de apostas nos estudantes para a constante renovação do Sistema.


- Sobre as questões nacionais, a maioria se posicionou favoravelmente. Poderia elencar questões sociais fundamentais para debate e atuação na sociedade?
São várias. Destaco, por exemplo, as significativas recomendações para que o Sistema atue fortemente na formulação e na implementação de políticas públicas no país. Inclusive, num projeto de Nação, algo que no Brasil nunca existiu.


- Com a crise política, a engenharia nacional vem sendo atacada e desmontada. Que ações podem ser propostas em defesa da engenharia nacional? Qual a importância da engenharia para a sociedade?
A “boa” engenharia é essencial e indispensável para qualquer sociedade, inclusive nos seus postos de comando. Para argumentar, sempre cito o caso da China, cujo conselho máximo diretivo é constituído por absoluta maioria de engenheiros. E sempre pergunto: será por isso que a China está na situação em que está e o Brasil está na situação em que estamos?


- No parlamento, você destacaria atuações importantes que já foram feitas em prol de formulação de políticas?
É preciso pensar o Brasil e cobrar da engenharia uma enorme e indispensável contribuição. Toda política pública tem de ser formulada a partir de uma visão solidária de mundo. Devemos pensar soluções para as cidades, para o campo e para toda a sociedade, no sentido de pautar princípios democráticos, inclusivos e cidadãos.


- Complete as frases: o Sistema Confea/Creas hoje é... O Sistema Confea/Creas poderia ser...
Salvo algumas exceções, o Sistema Confea/Creas hoje é – aliás, sempre foi – um paquiderme manco em duas pernas, no mínimo. O Sistema poderia ser mais leve e mais ágil, caso não ficasse priorizando interesses burocráticos e corporativos. E tratasse mais dos interesses da sociedade, como ficou expresso na pesquisa realizada.


- Por que o profissional deve lutar pelo fortalecimento do Sistema Confea/Creas?
Porque é a única a instituição que tem prerrogativas legais e poderes delegados de Estado para conferir atribuições reais para o exercício profissional da engenharia como um todo. Para tal, deve cumprir integralmente suas prerrogativas expressas no primeiro artigo da Lei 5194/66, ou seja, a defesa da sociedade nas questões de engenharia e não dos profissionais, em si mesmos.


- Qual a importância da atuação da juventude?
A juventude é, como sempre foi, a esperança de toda e qualquer sociedade. Isso no mundo, cujo princípio eu diria estar cada vez mais válido e necessário. Todavia, tenho enormes preocupações com o futuro que as gerações – em especial a minha – estão legando para as seguintes. Isso, se existirem gerações futuras, dada a trajetória que está sendo posta ou imposta para o nosso “planetinha”. É bem possível e até provável que a Terra (ou “Gaia”, na feliz denominação dada ao planeta por James Lovelock e Lynn Margulis) resolva dar outra sacudidela nas suas “pulgas”. No caso, agora em nós, os humanos. O próprio Lovelock andou prevendo mais recentemente que, se continuar do jeito que está, em menos de meio século haverá condições de vida apenas nas proximidades dos polos e comportará somente dois bilhões de pessoas. E os outros sete ou oito bilhões previstos para talvez existirem até lá?!

EM NÚMEROS

Dados do Confea apontam que, hoje, existem 1.318.625 profissionais registrados no Sistema. Deste número, 1.136.039 são homens e 182.586 são mulheres. A média de idade entre homens é de 41 anos e a de mulheres de 35 anos. “Engenharia a favor do Brasil – Mudanças e Oportunidades” foi o tema central da 73ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA), realizada entre os dias 29/8 e 1/8, em Foz do Iguaçu (PR). De acordo com informações da assessoria de imprensa do Crea-PR, ao todo, foram 3.258 inscritos, sendo 778 mulheres, 2.480 homens e 577 estudantes.


A pesquisa realizada pela Fisenge, durante a SOEA, avaliou os seguintes itens:
• atuação do Confea em suas atribuições;
• posicionamento do Confea sobre atual crise política;
• defesa de certificação periódica aos profissionais para novas atribuições;
• posicionamento público do Confea em defesa da engenharia nacional;
• entrada de empresas estrangeiras;
• tratamento de interesses corporativos acima de interesses da sociedade;
• atuação do Sistema Confea/Creas em relação à defesa do Salário Mínimo Profissional;
• sustentabilidade financeira das entidades;
• políticas de inclusão de questões de gênero, raça, etnia e juventude;
• implementação das decisões do CNP;
• formulação de políticas públicas no Congresso Nacional;
• implementação de políticas públicas;
• participação do Sistema Confea/Creas para definição de abertura de novos cursos e avaliação da qualidade de graduação;
• implementação de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país;
• atuação em organizações internacionais.

Para conhecer o resultado detalhado, fique atento ao site da Fisenge: www.fisenge.org.br

Por Camila Marins

Pesquisa revela que defesa do Salário Mínimo Profissional e da Engenharia Nacional é preocupação de profissionais

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Senge-MG lança cartilha sobre o mercado formal de trabalho na Engenharia

Postos de trabalho formais na Engenharia cresceram apenas 1,5% entre 2013 e 2014. Número representa menos da metade do crescimento registrado entre 2012 e 2013

O mercado de trabalho formal da Engenharia no Brasil conseguiu registrar crescimento de 1,5% entre 2013 e 2014. No entanto, o aumento no número de postos de trabalho não chegou nem à metade do que foi registrado entre 2012 e 2013, de 3,5%. Este é um dos principais resultados apresentados na cartilha Mercado de Trabalho Formal da Engenharia no Estado de Minas Gerais 2013-2014, lançada na quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016. “A análise comparativa entre os anos de 2013 e 2014 indicam ampliação de 1,5% dos vínculos formais de trabalho no ramo da Engenharia, variação menor em relação aos 3,5% observados em 2012 e 2013. Apesar de apresentar variação positiva de 1,5% entre os anos de 2013 e 2014, no âmbito geral, o exame de cada uma das 17 especialidades aponta que, pelo menos 53% dessas apresentaram variação negativa (ou seja, 9 das 17 especialidades), destacando-se a Engenharia Eletroeletrônica com retração de 4,5% em 2014, com fechamento de 1.635 postos de trabalho”, informa a cartilha.

Em Minas Gerais, a geração de postos de trabalho também diminuiu. Em 2012, foram contabilizados 27.548 empregos formais nas áreas de Engenharia. Em 2013 foram criados 333 novos postos de trabalho e em 2014 esse aumento foi de 303 novos contratos, totalizando 28.184 empregos formalizados. “Especificamente no estado de Minas Gerais, o setor de Engenharia Civil e afins manteve-se no topo das contratações, conservando-se praticamente estável entre os anos de 2013 e 2014, com diminuição de 0,03%, passando de 33,35% para 33,32%”, diz o estudo.

Remuneração

Com relação à remuneração, os engenheiros mineiros continuam recebendo menos do que a média nacional. Em dezembro de 2014, a remuneração média nacional era de R$10.064,4, enquanto que a média salarial dos engenheiros de Minas Gerais era de R$8.322,88, valor 17,3% menor do que a média brasileira.

Em Minas Gerais, a especialidade com maior remuneração é a Engenharia de Minas, que possuía, em 2014, 1.650 ocupações de vínculos formais de trabalho, com salário médio de R$10.849,94. No Brasil, na mesma especialidade, a remuneração média atingiu, no ano em referência, o valor de R$ 11.928,33, que representa mais de 9% do valor pago no Estado. Neste aspecto, as remunerações dos Engenheiros em Minas Gerais, em todas as especialidades, são inferiores à média nacional.

Veja, a cartilha completa aqui!

Fonte: Senge-MG

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Em outubro, o salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.210,28, 4,07 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O departamento divulga mensalmente o valor necessário para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em outubro, o maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 382,13).

Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de setembro para outubro. No mês anterior, o ideal é que ele fosse de R$ 3.240,27, 4,11 vezes a mais.

Em outubro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 724, o ideal é que ele fosse de R$ 2.967,07, 4,1 vezes mais.

Fonte: UOL

Salário mínimo em outubro deveria ser de R$ 3.210,28, segundo Dieese

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Mulheres sofrem discriminação por idade antes que homens

Assim como em muitos aspectos da vida das mulheres trabalhadoras, conseguir emprego após uma certa idade pode ser mais difícil para elas do que para os homens (Foto: Fuse/Thinkstock).

Ao avaliar mais de 40.000 candidaturas de emprego em diversos setores, um estudo do Escritório Nacional de Pesquisas Econômicas dos EUA encontrou evidências “fortes” de discriminação etária na contratação de candidatas mulheres e “consideravelmente menos evidências” de discriminação por idade contra candidatos homens. As conclusões sugerem que a discriminação por idade é um problema especialmente feminino.

Os pesquisadores enviaram currículos para ofertas de trabalho para cargos em vendas, administração, segurança e tarefas de zeladoria.

Eles mediram a taxa de resposta, comparando os candidatos jovens (com idade entre 29 e 31 anos) a dois grupos de trabalhadores mais velhos (um com idade entre 49 e 51 anos, e outro perto da idade de aposentadoria, de 64 a 66 anos), levando em conta possíveis razões que poderiam fazer com que uma empresa não os contratassem, como a experiência.

“Nossos resultados gerais são simplesmente muito mais acentuados entre as mulheres do que entre os homens”, disse David Neumark, pesquisador principal do estudo.

“Os resultados entre as mulheres continuam firmes em todos os casos”. Os resultados para os homens são muito mais ambíguos.

Em nenhum cenário os homens enfrentam uma discriminação estatisticamente significativa antes dos 51 anos. De fato, os homens com idade entre 49 e 51 anos foram entrevistados pelos possíveis empregadores a uma taxa mais elevada do que entre os candidatos mais jovens quando buscaram cargos de zeladoria.

À medida que se aproximam da aposentadoria, alguns homens experimentam discriminação por idade, mas nem sempre. Entre aqueles que se candidatam a empregos em segurança, os pesquisadores não descobriram uma discriminação por idade estatisticamente significativa em nenhuma idade.

Discriminação etária

Entre as mulheres, a discriminação por idade começa mais cedo e nunca diminui. Em vendas, a única ocupação para a qual os pesquisadores apresentaram candidaturas tanto de homens quanto de mulheres, o estudo encontra “uma evidência consideravelmente mais forte de discriminação contra as mulheres mais velhas do que contra os homens mais velhos”.

Também não existe um cenário no qual as mulheres acima dos 49 anos não sejam punidas. Em todos os tipos de empregos, em vendas e administrativos, os pesquisadores descobriram uma “inequívoca” discriminação por idade contra as mulheres nas duas faixas etárias mais avançadas na comparação com as mulheres mais jovens.

“A discriminação por idade é pior para as mulheres”, disse Neumark, economista da UC Irvine. Em empregos em vendas, por exemplo, as mulheres jovens receberam mais retornos do que os homens. Mas, à medida que envelhecem, o declínio nos retornos é mais nítido. “A idade castiga mais” as mulheres, diz Neumark.

Sexismo

Os pesquisadores oferecem duas teorias a respeito de por que as mulheres são penalizadas mais frequentemente do que os homens e mais cedo; ambas se resumem ao sexismo. Primeiro, as leis de discriminação etária não protegem as mulheres como uma categoria específica. Duas leis diferentes protegem as mulheres e os trabalhadores mais velhos.

“Queixas 'interseccionais' de discriminação por idade contra mulheres mais velhas são difíceis de levar aos tribunais”, escreveram os pesquisadores.

Um pesquisador da SUNY Buffalo, por exemplo, descobriu que as leis de discriminação por idade protegem muito menos as mulheres mais velhas do que os homens mais velhos.

Além disso, os pesquisadores suspeitam que as normas de gênero no local de trabalho pioram à medida que as mulheres envelhecem.

“É possível que as mulheres mais velhas, de fato, sofram mais discriminação do que os homens mais velhos, porque a aparência física é mais importante para as mulheres e porque a idade prejudica mais a aparência física das mulheres do que a dos homens”, escreveram os pesquisadores.

“Isso [o estudo] reforça para mim que se trata de gosto, desconforto e outros tipos de estereótipos sobre a idade que, por alguma razão, têm um efeito maior sobre as mulheres do que sobre os homens”, acrescenta Neumark.

Fonte: Exame

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O Coletivo de Mulheres da Fisenge lançou, no dia 28/10, uma pesquisa de opinião sobre o projeto Engenheira Eugênia. “Queremos compreender o alcance de Eugênia na categoria e na sociedade. Em breve, iremos produzir um desenho animado, a partir das histórias em quadrinhos e  nosso objetivo de ampliar o diálogo e diversificar as narrativas”, afirmou a diretora da mulher, Simone Baía. Hoje, as histórias em quadrinhos com a personagem Engenheira Eugênia são mensais e tratam de assuntos referentes a gênero, questões trabalhistas e da sociedade em geral. O projeto também é um dos objetos da pesquisa “Engenharia e gênero”, que tem a finalidade de identificar e analisar eventuais mudanças na posição das mulheres nas engenharias no Brasil na última década, problematizando-as sob a ótica das relações de gênero. Maria Rosa Lombardi é a pesquisadora responsável pela Fundação Carlos Chagas (FCC).  Participe da pesquisa! https://goo.gl/lUVtpX

Coletivo de Mulheres lança pesquisa sobre história em quadrinhos

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Pesquisa foi realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Datafolha e ouviu 2400 pessoas em todo o país.

Por CAU/BR

Mais de 80% da população faz obra sem arquiteto ou engenheiro

No mês em que a ONU comemora o “outubro urbano”, o Brasil toma conhecimento de dados preocupantes em relação a obras particulares de suas cidades. Pesquisa inédita realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria das reformas ou construções particulares no Brasil é feita sem a assistência de um profissional especializado, em desrespeito às leis e normas vigentes no país. A pesquisa completa pode ser acessada em www.caubr.gov.br/pesquisa2015

Segundo a pesquisa, realizada com 2.419 pessoas em todo o Brasil, 54% da população economicamente ativa já construiu ou reformou imóvel residencial ou comercial. Desse grupo, 85,40% fizeram o serviço por conta própria ou com pedreiros e mestres de obras, amigos e parentes. Apenas 14,60% contratou arquitetos ou engenheiros.

A pesquisa também revela que, entre aqueles que contrataram arquitetos e urbanistas para auxiliar na obra, há um índice altíssimo de satisfação: 78%. E que mesmo com essa realidade preocupante, 70% da população economicamente ativa considera a possibilidade de contratar um arquiteto e urbanista na realização de sua próxima construção ou reforma.

De modo geral, a contratação de profissionais especializados está ligada à renda e à escolaridade. Enquanto 26,2% da população economicamente ativa com nível superior construiu ou reformou com ajuda especializada, esse índice é de 9,50% para a população com nível de escolaridade fundamental. Entre as pessoas de classe AB, o índice de utilização de profissionais tecnicamente habitados é de 25,80%. Apenas entre as pessoas da classe A, essa taxa pula para 55,30%.

A pesquisa CAU/BR-Datafolha também investigou a percepção da população em relação a uma série de outros temas como: conhecimento sobre as atividades realizadas por arquitetos e urbanistas, importância do planejamento no desenvolvimento e organização das cidades e dos espaços urbanos e conhecimento sobre as atividades do CAU.

DIFERENÇAS REGIONAIS – A região Sul é a que apresentou o maior percentual de utilização de profissionais tecnicamente habilitados: 25,90%, contra 74,10% que não se valeram de seus serviços. Na região Sudeste, a relação é de 16,40% contra 83,60% – abaixo da média nacional, mas dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O Nordeste está tendencialmente empatado com o Centro-Oeste. No Nordeste, só 7,120% utilizaram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, contra 92,90% que usaram somente mestres de obras ou pedreiros. No Centro-Oeste, os percentuais são respectivamente de 10,50% e 89,50%. Na região Norte, o percentual de utilização de profissionais tecnicamente habilitados é de 10%, contra 90% não preparados.

A falta de um profissional especializado na realização de reformas ou construções particulares, alerta o CAU/BR, pode ocasionar diversos problemas na obra e para a segurança das pessoas. Além disso, a soma de construções malfeitas tem como consequência a piora dos espaços urbanos e da qualidade de vida nas cidades. “É preciso lembrar que a construção é mais um objeto na cidade que vai interagir com as demais, com impactos mútuos. Da mesma maneira que nós precisamos de mais médicos para os hospitais, precisamos também de mais arquitetos para as cidades”, afirma o presidente do CAU/BR. Haroldo Pinheiro.

Para a população de baixa renda, lembra ele, uma solução é o poder público como política de Estado a implantação da lei 11.888/2008, que prevê recursos federais para Estados e Municípios prestarem assistência técnica gratuita de Arquitetura e Engenharia para reformas ou construções de habitação de interesse social. “É hora de dar maior atenção e proporcionar o direito à Arquitetura e Urbanismo a todos. Para isso, é fundamental l valorizar o projeto e acabar com os vícios originados pela falta de planejamento em nossas cidades”, complementa o presidente.

A pesquisa quantitativa, feita em 177 municípios das cinco regiões brasileiras, foi seguida de outra qualitativa, em seis capitais do país (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belém e Goiânia), reunindo 12 grupos de oito pessoas cada. Nessas entrevistas, a maioria das pessoas que utilizou apenas serviços de mestres de obras ou pedreiros mostrou-se arrependida. Falta de planejamento, custos acima do orçamento original, descumprimento de prazos, desperdício de materiais e necessidade de refações de serviços foram as principais razões apontadas.

O levantamento do Datafolha indicou que a principal barreira para a contratação de serviços de arquitetos é o senso comum de que se trata de um trabalho caro. Ao serem informados de que o custo é de cerca de 10% do valor total da obra, a maioria julgou ser uma boa relação custo/benefício. “O projeto é um pequeno percentual da obra. E um projeto bem elaborado, detalhado, especificado com quantidade certa de materiais, cronogramas definidos para entrada e saída de determinado tipo de profissionais, vai ajudar a economizar na maior despesa, que é a própria construção, além da futura manutenção. E tudo isso resulta em ter um patrimônio que vale mais”, diz o presidente do CAU/BR.

MAIS DETALHES - Os dados mostraram que construir e reformar estão relacionados a sexo e idade. As chances de ter construído ou reformado aumentam entre os homens e entre as pessoas mais velhas. A reforma de imóvel residencial está mais presente entre a população economicamente ativa do Sudeste e das regiões metropolitanas.

Construir ou reformar também está ligado à escolaridade e à classe. Quanto mais privilegiado cultural e economicamente (ensino superior e classes A/B), maior a chance do brasileiro de já ter feito alguma obra particular, em especial reforma.

A solicitação de um profissional, independentemente se mestre de obra/pedreiro, engenheiro ou arquiteto/urbanista, também está diretamente relacionada à escolaridade e à classificação econômica: quanto mais privilegiadas, maior a utilização. A autoconstrução está ligada à escolaridade: mais comum entre aqueles que possuem apenas o ensino fundamental.

LEGISLAÇÃO E NORMA - Segundo a legislação brasileira, toda nova edificação deve ser registrada junto ao governo e possuir um responsável técnico, que pode ser um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado em seu conselho profissional (CAU ou CREA).

Já no caso das reformas, entrou em vigor em 2014 a Norma de Reformas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que estabelece que toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, após o prazo de garantia.

A norma NBR 16.820, recentemente atualizada, determina ainda que o proprietário ou locatário do imóvel encomende laudo técnico assinado por arquiteto ou engenheiro atestando que a reforma não afetará a segurança e estabilidade do imóvel. E o síndico ou a administradora, com base em parecer de especialista, poderão autorizar, autorizar com ressalvas ou proibir a reforma, caso entendam que ela irá colocar em risco a edificação. Entre as alterações listadas, estão à remoção ou o acréscimo de paredes, esquadrias, janelas e até mesmo revestimentos.

Embora as normas da ABNT não sejam leis, se houver algum acidente, o síndico e o morador que fez a reforma serão responsabilizados, já que a jurisprudência, ao longo do tempo, mostra que o caminho “correto” a ser seguido é o de obedecer às normas da ABNT, mesmo que as mesmas não tenham força de lei.

A NBR 16.280, recentemente atualizada, foi publicada pouco mais de dois anos após o desabamento do Edifício Liberdade, de 20 andares, e de mais dois prédios, no centro do Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 2012. O acidente foi provocado por reformas irregulares no Liberdade, causando a morte de 17 pessoas, além de mais cinco desaparecidos até hoje.

OUTUBRO URBANO – A ONU, por meio de seu programa Habitat, está promovendo o “Outubro Urbano”, uma série de atividades e eventos para discutir desafios e soluções para o urbanismo em todo o mundo.

As atividades começam no dia 5 de outubro, quando a ONU, comemorou o Dia Mundial do Habitat, tendo como objetivo uma reflexão sobre o estado de nossas cidades e sobre o direito à moradia adequada. Na mesma data, a União Internacional de Arquitetos (UIA) celebrou o Dia Mundial da Arquitetura.

Em 31 de outubro, a ONU comemora o Dia Mundial das Cidades, com o tema “Desenhados para Viver Juntos”. A ideia é promover a união e a harmonia tornando nossas cidades e vizinhanças inclusivas e com convivência. Segundo o programa Habitat, a urbanização planejada maximiza a capacidade das cidades em gerar emprego e renda, e estimular a diversidade e a coesão social entre diferentes classes sociais, culturas, etnias e religiões.

Fonte: CAU/BR

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Provisório só no nome. O Instituto Sou da Paz em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESEC) após analisar mais de sete mil casos de presos em flagrante em 2013, na cidade do Rio de Janeiro, constatou que o judiciário tem mantido na cadeia parcela significativa destes presos. São os chamados presos provisórios, pessoas mantidas encarceradas antes que sejam submetidos a julgamento.

A pesquisa mostra que 54% foram encarcerados indevidamente, ou seja, foram submetidos a uma situação mais grave do que a medida recebida após o julgamento, 10% foram absolvidos e 16% condenados a penas alternativas e regime aberto. O levantamento aponta que apenas 18% dos presos em flagrante foram condenados ao regime fechado. Além disso, o tempo médio da prisão chega a ser de 101 dias, “considerando que o uso da prisão provisória deveria ser exceção e não regra o tempo é muito alto”, comenta Julita Lemgruber, coordenadora do CESEC.

(Clique na imagem para assistir ao vídeo da campanha)

Os demais dados inéditos deste cenário são apresentados em uma ferramenta dinâmica hospedada no site danospermanentes.org.

Recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em junho, mostrou que 41% de toda a população carcerária brasileira é composta por presos provisórios, o que reforça o uso ilegal e indevido deste tipo de prisão. “Analisar a parcela de encarcerados ainda não julgados é fundamental para melhorar o sistema carcerário que hoje chega a 607 mil pessoas, com um crescimento espantoso de 7% ao ano”, comenta Bruno Langeani,coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz.

O site ainda mostra que o uso abusivo da prisão provisória gera um grande impacto na sociedade. "Um preso provisório custa R$ 1.707 por mês ao contribuinte. Dos casos analisados foram R$ 45 milhões gastos com essas prisões apenas na cidade do Rio de Janeiro. Esse dinheiro vem de nossos impostos e poderiam ser aplicados em políticas que trariam maiores retornos à população”, afirma Bruno Langeani que complementa, “com esses recursos seria possível manter 9,9 mil alunos na rede básica de ensino por um ano, construir 76 postos de saúde ou 873 casas populares”, alerta.

PRESOS PROVISÓRIOS. A pessoa que foi acusada de um crime e é mantida presa até o julgamento é chamada de preso provisório. Pelo princípio constitucional (artigo 5º, LVII) da Presunção de Inocência, todas as pessoas ainda não julgadas são consideradas inocentes.

Prender uma pessoa antes que ela seja submetida a um julgamento justo é algo muito grave, que só deveria ser feito em casos excepcionais.

Por lei, um juiz só pode decretar prisão preventiva em casos extremos: 1. em que a liberdade dos acusados coloca em risco a instrução do processo, 2. quando há indícios de que possa ameaçar testemunhas ou destruir provas, 3. quando há indícios concretos de que o acusado voltaria a cometer crimes, de modo que a prisão se justificaria pela “garantia da ordem pública” (que por ser um termo vago, frequentemente é usada para manter prisões sem justificativa razoável); 4. pelo risco concreto de fuga ou 5. pelo risco concreto de abalo à ordem econômica.

Fonte: Instituto Sou da Paz

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