Por Simone Baía*

Segundo Hannah Arendt, “não são as capacidades do homem, mas é a constelação que ordena em seu mútuo relacionamento o que pode mudar, e muda historicamente”. Tenho ouvido e testemunhado o brado de vários cidadãos de nossa sociedade por mais ética na política, mais honestidade, mais seriedade, mais e mais. No entanto, para quem esse mais?
Vivemos em um mundo em que alguns se dizem apolíticos, porém, a todo o momento, fazem politicagem e buscam vantagem com isso e esquecem que a política - a arte de negociação para compatibilizar interesses - está em todo lugar, na governança em geral do nosso sistema político, nas centrais sindicais, sindicatos, conselhos de classes, associações de bairro e de classes. Aparentemente, essa é realidade: de que a política está em tudo e em todas as formas de organização da sociedade. Alguns fazem o possível para que os demais repudiem, criando assim uma massa que se diz “apolítica” com líderes “apolíticos”.

E esses mesmos líderes apolíticos são “os caras” e “as caras” que, nos momentos decisivos, entre a ética e a retidão, optam pelo famoso "jeitinho brasileiro". Um exemplo simples é o indivíduo empoderado de seu cargo em qualquer nível, que faz apologia a sua ética e honestidade mas, em outro momento decisivo, o mesmo indivíduo sugere e induz aqueles a ignorarem as regras gerais em prol de uma exceção. Tudo isso sob a justificativa de que se isso não está 100% correto, pode ser ajeitado depois, configurando, não explicitamente, o famoso jeitinho.

Tão preocupante quanto à atuação política dos autodenominados “apolíticos” está a falta de atuação política, ou melhor, a omissão política. Não fazer algo ou se omitir é, na realidade, um ato político. Pois, a “omissão” é, de fato, uma deliberada ação de indivíduos que para não se sentirem (ou não se sentem mesmo?) responsáveis pelos problemas da sociedade, transferem a responsabilidade para aqueles que ocupam os espaços de poder. Este cenário denota claramente que estes sujeitos não se veem, ou preferem não se ver, como parte da coletividade e nem dos problemas sociais, ao menos no que diz respeito à solução política de problemas. Tais indivíduos não conseguem ou não querem ver os espaços de poder como um importante integrante da sociedade, pois no entendimento desses “omissos”, ao responsabilizarem os outros por todas as consequências da má política, elas se eximem da responsabilidade coletiva.

As reflexões levantadas nos levam a uma série de questionamentos: política é para quem? Para quê? Para responder a estas questões, precisamos entender que não existe local de poder ou sistema de gestão, que não se tenha política. Mas, precisamos de política para quê? A resposta é simples: precisamos, sim, de política e fazemos política o tempo todo. O quanto essa política é verdadeiramente voltada para coletividade é o que determina a nossa evolução enquanto sociedade. Então, o que precisamos é de política verdadeira, e não de politicagem, que é a prática de quem se intitula como “apolítico”.
O "fazer política" é um ato necessário em qualquer ordenamento, pois fazer política não é uma ação que está restrita a parlamentares. Política é algo muito mais amplo e necessário, pois se baseia na pluralidade, ou seja, em gerir existência no mesmo lugar das diferenças. Política é buscar a igualdade em direitos, mas principalmente para que todas as pessoas tenham as mesmas obrigações e com as mesmas regras.

A política é elemento de qualquer sistema político, pois sempre que alguém tem o poder de dirigir outras pessoas. Podemos falar que há uma relação política entre as partes, entre o que dirige e os que obedecem. E estes deverão ser capazes de conquistar, manter e exercer o poder para que a totalidade seja beneficiada.

A política é para mim, para vizinhança, colegas, amigos, inimigos. Em resumo, a política é para toda a organização social. Pois, política é a articulação de um conjunto de referenciais e de instrumentos, que tem como objetivo potencializar o que se tem de melhor em termos de organismo. Política representa também o enfrentamento do que está instituído de forma errada, modificando o que foi produzido pelo saber e pela vivência. O que tem ocorrido e se alastrado recentemente é que a boa política vem ficando na invisibilidade ou enfraquecida, pelos indivíduos “apolíticos”, que sempre tentam dissociar a boa política da evolução da nossa sociedade. Isso porque esses indivíduos tiram proveito dessa invisibilidade.

Tudo que foi melhorado ao longo dos anos - as rupturas, a integração - foi resultado do fomento e da potencialização de movimentos que transformaram para melhor o ambiente e a sociedade. Nas lutas cotidianas, nas resistências, na humanização, nos processos de aproximação e busca de uma sociedade mais justa e igualitária sempre esteve a política e para tal é necessária para todos no nível pessoal: eu, tu, ela/ele, nós, vós e elas/eles, essa constelação social.

* Simone Baía é engenheira química e diretora da mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

ARTIGO: Política nas organizações, para quem?

 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte, que reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 883642 e julgou o mérito do processo, com base na jurisprudência dominante já firmada sobre a matéria.


O recurso foi interposto pela União sob o argumento de que os sindicatos, por ocasião da execução de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes. Nele, a União ressaltou ainda que a legitimidade do sindicato para efetivar a execução está condicionada à apresentação de procuração pelos representados.


Em sua manifestação, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, entendeu que a matéria transcende os interesses das partes e está presente em grande número de demandas similares, “o que recomenda a esta Corte a sedimentação do entendimento sobre o tema, a fim de evitar seu efeito multiplicador”.


Quando ao mérito do RE, o ministro destacou que o artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da carreira que representam. Segundo ele, essa legitimidade extraordinária é ampla, abrangendo a liquidação e execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores. “Por se tratar de típica hipótese de substituição processual, é desnecessária qualquer autorização dos substituídos”, afirmou. O presidente do STF citou ainda diversos precedentes da Corte nesse sentido.
A decisão pelo reconhecimento da repercussão geral foi unânime. Quanto ao mérito, no sentido de negar provimento ao recurso e reafirmar a jurisprudência dominante sobre a matéria, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.

Fonte: STF

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

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Sexta, 20 Março 2015 10:28

ARTIGO: A rua é nossa

As ruas se encheram de gente, em todo o Brasil. Milhares e milhares de pessoas, em manifestações emocionantes deram seu recado: Não nos intimidaremos com atitudes amedrontadoras, que objetivam nos manipular. Não deixaremos o golpe acontecer!

Depois de uma disputa eleitoral dura e desleal, em que a militância fez a diferença garantindo a continuidade de um projeto de nação, que luta arduamente para diminuir distâncias sociais e econômicas, nos vimos diante de uma situação de eleições, de uma conjuntura que tenta enfiar goela abaixo da população a ilegitimidade de um mandato democrático.

Terceiro turno? Jamais. O processo eleitoral acabou! E vamos defender a democracia e seus valores. Essa determinação foi clarificada nas manifestações de 13 de março de 2015. O Brasil, em todas as capitais e no DF e em muitos outros recantos, se viu cheio de gente. De muita gente, junta, altiva, firme de propósitos.

Essa gente tem clareza de causas. Sabe o porquê de estar na rua. Gritamos a necessidade da reforma política, item fundamental no debate sobre financiamento privado de campanhas eleitorais e combate à corrupção. Falamos aos quatro ventos que defenderemos a Caixa 100% pública. Explicitamos que não deixaremos que a Petrobrás seja desqualificada com o objetivo claro de ter seu capital exposto às garras vampirescas, especialmente dos Estados Unidos. Mandamos o recado à presidenta Dilma e aos membros da equipe econômica chefiada pelo ministro Joaquim Levy que defendemos a democracia com unhas e dentes, mas o nosso compromisso é com trabalhadoras e trabalhadores do Brasil que, semeadores das riquezas devem colher seus frutos.

Não fomos alguns poucos ou um amontoado de gente sem causa. Somos muitos e sabemos que, apesar de não querermos muito do que aí está, vamos defender a democracia, garantir direitos e avançar em conquistas. Sem qualquer dúvida, queremos um país forte, com empresas públicas fortalecidas, assegurando autodeterminação ao nosso povo e ao nosso país.

As manifestações de 13 de março de 2015 se configuraram em atos que resgataram a união de partidos políticos, centrais sindicais, movimentos populares, gente do campo e da cidade. Os atos demonstraram que a CUT e seus dirigentes, acertadamente chamaram às ruas as guerreiras e os guerreiros que, aparentemente com suas almas cansadas, fortalecem seus espíritos em meio à tempestade, alinham sua coluna e encaram a luta de peito aberto e coração valente.

Que ninguém divide: A Central Única dos Trabalhadores, não envelheceu. Aos 32 anos espalha aos quatro cantos que “Somos fortes, somos CUT”. Fortalecendo seu papel democrático e aglutinador, nossa Central abre as porteiras dos bretes em que a imprensa golpista e os batedores de panelas quiseram nos encantonar. Os laços de apartação foram rompidos e o encontro se deu. Esquecemos o medo. Saímos às ruas de cara limpa. Não nos escondemos atrás das janelas ou das máscaras. Afinal, nosso lugar é junto a nossa gente, é próximo daqueles que por dezenas e dezenas de anos nem panelas tiveram e que agora as usam para aquecer seus alimentos, fortificar seus corpos e acalentar seus corações.

Mostramos que podemos dar uma trégua as nossas almas aparentemente cansadas. Mas que não estamos dormindo em berço esplêndido. Sabemos nos juntar quais arbustos para não vergar à tempestade. E eis que levantamos e mostramos a quem interessar possa que nossa união, nossa alegria e nossa luta não precisam lançar mão da violência para dizer a que viemos. São herança dos que acreditam sempre na justeza de nossas causas.

Jacy Afonso é secretário nacional de organização da CUT

ARTIGO: A rua é nossa

 

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Aconteceu, no dia 7/1, um atentado bárbaro aos trabalhadores do periódico "Charlie Hebdo", que culminou na morte trágica de 12 pessoas. Ao tomar conhecimento do fato pelos meios de comunicação, a Engenheira Eugênia trava um diálogo com sua filha. Além de condenar o ato cruel, Eugênia reflete sobre a necessária regulação da mídia.


Os quadrinhos têm periodicidade mensal. Contribua você também e ajude a divulgar! As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.

Engenheira Eugênia debate regulação da mídia

 

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Final de ano é tempo de confraternização nos locais de trabalho. Uma colega de Eugênia é assediada sexualmente. Nesta edição, Eugênia dá exemplo de acolhimento e solidariedade, além de aconselhar a colega a procurar o advogado do sindicato.

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Assédio sexual é tema da tirinha da Eugênia deste mês

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