No segundo domingo do mês de maio é celebrado o dia das mães. O Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) reuniu falas de 5 mães engenheiras para marcar essa data, que é de conquista e luta por direitos e um Brasil justo e igualitário. Elas falam sobre a importância de direitos fundamentais como licença-maternidade, creches e outras conquistas que são fruto da luta dos sindicatos que negociam os acordos coletivos. São elas: Anildes Lopes, Fabiana Alexandre Branco, Marina Bezerra, Simone Baía e Raíssa Rodrigues. Confira!


Anildes Lopes
Engenheira agrônoma, diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) e mãe de 3 filhas, as gêmeas Maria Luiza e Maria Cecília, de 17 anos, e Manuela, de 13 anos. Como muitas mães, Anildes passou por dificuldades. A engenheira conta que quando sua terceira filha nasceu, em razão do tipo de função que ocupava, um cargo comissionado, teve que voltar a trabalhar antes dos 30 dias do pós-parto. Para Anildes, estas formas precárias de trabalho prejudicam, consideravelmente, as mulheres. “O respeito à CLT e aos direitos trabalhistas conquistados em acordos coletivos é fundamental. E os sindicatos cumprem papel central nesse avanço”.

Fabiana Alexandre Branco

Engenheira agrônoma, trabalha como fiscal Defesa Agropecuária do Estado de Santa Catarina, é diretora do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) e mãe de Thales, que tem 3 anos e 10 meses. Fabiana lamenta que muitas mulheres ainda sejam discriminadas no ambiente de trabalho por engravidare, embora ela tenha encontrado um ambiente acolhedor no trabalho. Isso porque trabalha em uma empresa pública que cumpre a CLT e as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho conquistadas pelo Sindicato. “Nós temos a garantia de 6 meses de licença-maternidade, auxílio-creche/babá, por exemplo, benefícios que proporcionam um retorno menos abrupto ao trabalho. Esses direitos só foram possíveis graças à luta do Seagro-SC”, garantiu.

Marina Bezerra
Engenheira agrônoma, mestre em desenvolvimento em meio ambiente, assessora técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), diretora adjunta da diretoria da mulher da Senge-SE e mãe de uma menina de 2 anos e meio. Um de seus maiores anseios como mãe é de uma creche pública próxima de sua casa ou trabalho. “Por exemplo, em palestras e outros eventos que eu poderia participar pelo trabalho ou pela militância, não fui por saber da falta de estrutura para acolher crianças, trocadores nos banheiros e falta de cuidadores enquanto participo do evento”, disse.

Raíssa Rodrigues
Engenheira civil, representa o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) no Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e é mãe de uma menina de 5 meses. A engenheira ressalta a importância da licença-maternidade para sua permanência no mercado de trabalho.


Simone Baía
Engenheira química, diretora da mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e mãe de uma adolescente de 15 anos, Anna Terra. Simone conta que uma das situações mais positivas e emocionantes que viveu enquanto mãe, foi quando sua filha tinha 9 anos e escreveu uma redação na escola sobre ela e relatou a admiração que sentia pelo seu trabalho na engenharia e no movimento sindical com mulheres. “Nós, mulheres, acumulamos jornadas de trabalho, familiar e doméstico, ampliando a exploração da nossa força de trabalho. Hoje, o governo federal não só quer ampliar a reforma trabalhista com retirada de direitos como aprovar a Reforma da Previdência que irá prejudicar ainda mais as mulheres, que terão que trabalhar e contribuir muito mais. Por isso, nós precisamos nos unir em defesa da aposentadoria, da educação pública e gratuita e de um Brasil justo, igualitário e soberano”.

5 mães engenheiras que você precisa conhecer

 

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O Dia Nacional da Mulher foi instituído em 1980, como homenagem a Jerônima Mesquita, enfermeira brasileira que fundou o Movimento Bandeirante e foi uma das lideranças do movimento de mulheres no Brasil. Jerônima Mesquita esteve também envolvida na criação do Conselho Nacional das Mulheres. Instituída pela lei nº 6.971/1980, a data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Jerônima.

No dia nacional da mulher, engenheiras reafirmam luta contra a Reforma da Previdência

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Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar nos contracheques de profissionais a diferença salarial para fins de equiparação com os outros servidores públicos pertencentes à mesma categoria funcional (engenheiros) investidos à mesma época, que lograram êxito em uma Ação Trabalhista e tiveram garantido o piso de oito salários mínimos. A decisão ocorreu na última terça-feira (26), com relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

A sentença mantida foi prolatada pelo juiz Aluísio Bezerra Filho. Desta, o Estado apresentou apelação, que foi desprovida. Inconformado, interpôs Agravo Interno (nº 0018983-79.2014.815.2001), alegando que houve violação aos termos da Súmula Vinculante nº 37, e que não caberia ao Poder Judiciário conceder aumentos para servidores públicos regidos pelo regime estatutário com base no princípio da isonomia, em homenagem aos preceitos da reserva legal e da separação dos Poderes.

No voto, o relator esclareceu que a decisão questionada foi prolatada com base em julgados em sede de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) e não violou a Súmula. Explicou, ainda, que o Judiciário não está concedendo aumento salarial, no presente caso, mas, sim, determinando a aplicação da Lei Estadual nº 8.428/2007, de forma uniforme a todos os servidores da mesma classe funcional.

“Em verdade, o agravante não traz qualquer argumento capaz de modificar o entendimento insculpido por esta relatoria”, arrematou o desembargador, mantendo em todos os termos a decisão.

Por Gabriela Parente/ Tribunal da Justiça PB
Foto: Divulgação TJ

Engenheiros da Paraíba: Justiça mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais

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O Nacional Jovem falou sobre os "Quadrinhos da Engenheira Eugênia". A Engenheira química e diretora da Mulher da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Simone Baía.

"A Engenheira Eugênia" foi uma construção coletiva que surgiu por necessidade de diálogo. Os quadrinhos abordam os principais problemas da engenharia, possíveis soluções e também questões sociais relativas as mulheres. A primeira tirinha foi publicada em 2013. Hoje, eles são utilizados em um projeto chamado "Viaduto Literário", em que crianças são estimuladas a sonharem a seguir essa carreira.

" Ela muda essa imagem de que engenheiros são só homens e mostra que a engenharia pode ser acessível a mulheres. Ela socializa a engenharia", afirma a engenheira química.

A personagem dos quadrinhos tenta acabar com a ideia de que existem trabalhos de homens e outros de mulheres. Simone Baía acredita que ideias como essa ainda estão presentes na sociedade, fazendo com que meninas sejam desestimuladas a seguirem carreira no ramo da ciência exata, por exemplo.

Segundo Simone Baía, que tem ascendência indígena, é preciso desconstruir alguns aspectos sociais que afirmam que pessoas não podem alcançar cargos por causa de gênero, cor ou poder aquisitivo.

OUÇA AQUI

Fonte: Nacional Jovem/EBC 

Foto: Camila Marins

Em entrevista à Rádio Nacional, Simone Baía fala sobre os quadrinhos da Engenheira Eugênia

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Após um longo embate judicial, que durou mais de três anos em diversas instâncias da Justiça, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) conseguiu garantir o cumprimento da Lei do Salário Mínimo Profissional (SMP) para os engenheiros que trabalham na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).

Na oportunidade, o Sindicato entrou com uma ação coletiva em nome de todos os profissionais regulamentados pelo Sistema Confea/Crea na busca do reconhecimento do direito ao piso salarial, fixado em 8,5 salários mínimos. Durante o processo, a CERB entrou com diversos recursos, mas nenhum deles conseguiu evitar o cumprimento do Salário Mínimo Profissional. No entanto, o item não foi contemplado para os profissionais de Geologia, conforme tinha sido pedido na ação do Sindicato, por entender que os mesmos fazem parte do Sistema Confea/Crea e também devem ser inclusos na lei.

Como o caso já foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado do Senge, Pedro Ferreira, esclarece que “a empresa já adotou na folha salarial do mês de março o Salário Mínimo Profissional, cumprindo a obrigação de fazer valer a legislação. Ainda está em cálculo a obrigação de pagar a diferença salarial retroativa dos últimos cinco anos”. 

Para o presidente do Senge Bahia, engenheiro civil Ubiratan Félix dos Santos, a conquista demonstra a importância de continuar lutando pelos direitos da classe no estado. “O Sindicato reafirma os seus compromissos com os engenheiros de todas modalidades, além dos geólogos e agrônomos. O cumprimento da lei do Salário Mínimo Profissional é uma das frentes da nossa entidade. No caso da CERB, vamos continuar na busca da equiparação para os profissionais de Geologia e para correção da implantação distorcida da decisão judicial”, completou.

Fonte: Ascom Crea-BA

Senge-BA vence na Justiça e empresa vai cumprir Salário Mínimo Profissional

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por Comunicação Fisenge

Pelo dia internacional das mulheres, Fisenge lança campanha “Engenheiras que você precisa conhecer”

Engenheiras que você precisa conhecer. Este é o nome da série de três vídeos lançadas pelo Coletivo de Mulheres da Fisenge, em homenagem ao 8 de março, dia internacional das mulheres. De acordo com a engenheira química e diretora da Fisenge, Simone Baía, a campanha tem o objetivo de destacar a atuação profissional das engenheiras. “Sabemos que mesmo nas universidades e no mercado de trabalho, a engenharia ainda é predominantemente masculina e enfrentamos muitos preconceitos ao longo de nossas carreiras. Queremos mostrar que mulheres têm excelência profissional e apresentam importantes contribuições à sociedade”, disse. Para a série foram entrevistadas três engenheiras de diferentes estados do país: Eloisa Basto (engenheira civil de Pernambuco); Fabiana Alexandre Branco (engenheira agrônoma de Santa Catarina) e Tais Iamazaki (engenheira química de Rondônia). Conhece histórias sobre mulheres na engenharia? Envie sugestões para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira abaixo os perfis de cada uma delas:

Eloisa Basto é formada em engenharia civil e em ciência da computação. Também é pós-graduada em engenharia de transportes e mestre em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Atuou no gerenciamento de equipes de engenheiros fiscais, técnicos e estagiários, foi chefe de departamento do engenharia da URB Recife e assessora da Comissão Especial da Câmara Municipal do Recife na revisão do Plano Diretor da cidade. Dentre os projetos em que Eloisa trabalhou, estão as obras de contenção de encostas nos morros do Recife /PE e o etapeamento das obras de reforma dos aeroportos de Brasília, Manaus, Natal e Salvador. Atua também na área de Consultoria de Projetos de Infraestrutura Urbana e de Instalações Prediais. Ela também é diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) e é coautora do livro “Polos geradores de viagens orientados à qualidade de vida e ambiental: modelos e taxas de geração de viagens”

Fabiana Alexandre Branco é engenheira agrônoma, com pós-graduação em proteção de plantas. Atuou no seguimento de fertilizantes e assistência técnica direta ao produtor rural até sua nomeação em concurso público no Governo do Estado de Santa Catarina. Fabiana trabalha na Defesa Agropecuária do Estado de Santa Catarina e também faz parte do Comitê de Vigilância Epidemiológica Vegetal. Ela é integrante da Diretoria Executiva do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC).

Tais Iamazaki é engenheira química com pós-graduação em gestão ambiental, controle interno e auditoria governamental. Atuou na área de investigação ambiental, avaliação de conformidade legal e é auditora líder de gestão ambiental com base na norma ISO 14001:2004 – IRCA. Foi assessora de assuntos estratégicos da Prefeitura de Candeias do Jamari, realizando levantamento técnico de ações para o PPA (Plano Plurianual) e também realizou serviços para grandes empresas como Shell, Coca-Cola, Petrobras. Atualmente, Tais é integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Porto Velho, da diretoria do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rôndonia e presta consultorias.

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Engenheira conta como é se destacar em um ambiente com predominância masculina

No universo das engenharias, a predominância ainda é masculina, tanto que de 1 milhão e 300 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), apenas 16% são mulheres, mas isso está mudando. As mulheres vem conquistando cada vez mais seu espaço e assumindo lideranças em diversas áreas, entre elas nas áreas de ciências exatas. No mês das mulheres, o Crea-BA entrevistou a engenheira civil, Diana Paes, idealizadora da empresa Green Edifica Consultoria em Construções Sustentáveis, que conta com 100% do seu quadro de funcionários feminino.

O que te motivou a escolher engenharia civil?

Diana Paes – Sempre gostei da engenharia, nunca duvidei que esse era o caminho que eu queria para minha vida. Amo construções, soluções técnicas e essa paixão me levou para engenharia civil. Além de ter meu pai, que é engenheiro civil, e minha madrinha que é arquiteta, como inspiração.

Como é seu dia a dia como engenheira?

Diana Paes – Liderei muitos engenheiros e já vivi a rotina exaustiva de grandes construtoras, mas desde agosto de 2017, quando decidi empreender, isso mudou bastante. Os desafios são diários, ainda visito obras, mas a satisfação de trabalhar no que eu gosto não tem preço. Realizar esse sonho que é transformar as construções civis em mais sustentáveis me motiva todos os dias. E hoje tenho uma rotina mais tranquila, apesar de trabalhar em período integral.

Como é exercer o papel de liderança?

Diana Paes – Levo com muita tranquilidade. Na produção, dentro da obra, é mais desafiador do que em áreas técnicas. A gente percebe que algumas pessoas não acreditam que você vai dar conta, mas com trabalho você mostra seu potencial e quebra as barreiras.

O que é ser mulher na engenharia?

Diana Paes – É uma conquista diária, mas é muito satisfatório. O que mais me fascina é ver estudantes me tendo como referência, como exemplo. Vendo uma mulher se destacando na engenharia, elas acreditam que podem chegar mais longe, apesar de toda concorrência. Fui a única presidente da Empresa Júnior da UFBA e quero que isso mude, quero ver mais meninas ocupando esse cargo.

Paes motiva as mulheres e destaca o quanto a mulher é um diferencial na engenharia. “Enquanto muitos vêm o cenário masculino da engenharia como uma barreira, vejo como um desafio, e um diferencial que nós mulheres temos, por ter maior sensibilidade e habilidade de ser multitarefa”. A engenheira também falou do quanto a diversidade agrega no trabalho. “ Diversidade nas equipes amplia o leque de visão e traz mais criatividade para solução de problema, que é fundamental na área”. Afirmou Paes.

diana paes


Fonte: Ascom Crea-BA / Bruna Valente

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por Comunicação Fisenge*

“Quem sabe o que faz um(a) engenheiro(a)?”. Esta pergunta iniciou a sessão de leitura com crianças do “Viaduto Literário”, que aconteceu neste sábado (16/2), no Rio de Janeiro. O projeto promove oficinas de colagem, pintura, audiovisual, percussão, desenho e literatura para crianças dos Morros da Providência e do Pinto. Com a publicação “Histórias da Engenheira Eugênia” em mãos, a maioria das crianças respondeu que não sabia as funções de um engenheiro. Já uma das crianças afirmou: “é de gente rica”. “Ficamos por alguns segundos paradas pensando na resposta, que carrega em si uma enorme carga de desigualdade e indiferença social. Sem se darem conta, elas já sabem “qual é o espaço delas”. Desconstruir esse pensamento e apresentar um mundo possível é o desafio de cada atividade”, contou uma das voluntárias, a designer e ilustradora, Tati Rivoire. De acordo com a idealizadora e coordenadora do Viaduto Literário, Márcia Raquel - que também é moradora da Providência - elas começaram a explicar a importância da engenharia, afirmando que este profissional articula políticas públicas, desenvolvimento social e construção de uma sociedade justa e igualitária. “Algumas crianças gostam muito de matemática e dissemos que engenheiros usam muito os números. Eu também estou entendendo um pouco mais sobre a engenharia com a leitura do livro”, disse.

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Cerca de 20 crianças participam semanalmente do Viaduto Literário.

Semanalmente, aos sábados, das 10h às 13h, o projeto reúne cerca de 20 crianças, de 2 a 12 anos, embaixo do viaduto São Pedro/São Paulo. Ela conta com apoio e doações de pessoas voluntárias e não têm qualquer tipo de financiamento. Além das oficinas, das leituras e dos vídeos, há também a hora do lanche, que deixa as crianças ansiosas por um bolo de chocolate ou cachorro quente.

O projeto atende a uma maioria de crianças negras, com acesso limitado à arte, à cultura, à rede de esgoto, transporte público de qualidade e sem direito à cidade num contexto mais geral. Direitos estes que têm relação direta com a engenharia, como o acesso ao saneamento básico, mobilidade urbana, alimentos seguros, acesso à internet e universalização da banda larga. Todos os dias, aquelas crianças sonham com o pleno direito à cidade e o bem-viver. De acordo com Marcia, que é mais conhecida como “Tia Marcinha”, no mês de março, pelo dia internacional da mulher, as crianças vão fazer a leitura e a interpretação das histórias da Engenheira Eugênia. “É uma publicação que vamos trabalhar por um tempo, porque ela abrange vários assuntos relacionados a gênero, empoderamento feminino, a defesa dos direitos das mulheres e combate ao machismo, que são assuntos que a gente discute com as crianças, por percebermos a necessidade dessa consciência desde pequenos. A Engenheira Eugênia elucida várias dúvidas que, talvez, as mães dessas crianças também tenham. Nossa proposta é apresentar a Engenheira Eugênia para as crianças e para que elas apresentem para suas famílias e outras pessoas”, disse.

Nesse sentido, Tati Rivoire acredita que a publicação da Engenheira Eugênia aborda temas sobre direitos humanos de uma maneira didática e simples. “Cada criança ali passa ou conhece alguém que sofre ou já sofreu algum tipo de agressão, seja física ou moral e, com o suporte do livro, podemos conversar sobre o assunto e tentar esclarecer alguns pontos em que elas se identificam. São questões delicadas”, pontuou.

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Quadrinhos da Engenheira Eugênia são distribuídos gratuitamente.

Sobre o Viaduto

Fundado em abril de 2018 por Marcia, o Viaduto Literário surgiu a partir de seu contato com as crianças no Favela Cineclube, projeto que promove exibição de filmes e debates, mensalmente, na Providência.  “Acredito no acesso pelo compartilhamento de conhecimento, informação e, principalmente, de afeto, criando laços, conscientizando e também divertindo com arte e cultura”, explicou Marcia, que acrescenta: “As crianças aqui da favela são muito curiosas e interessadas. Como eu estava desempregada, eu pensei em encontrar com eles semanalmente para compartilhar conhecimento, mas não têm acesso por conta do descaso do Estado”.

Sobre as “Histórias da Engenheira Eugenia”

Publicadas desde 2013 no formato de tirinhas em quadrinhos, as histórias da Engenheira Eugênia foram organizadas em um compêndio lançado, em 2017. Idealizado pelo Coletivo de Mulheres da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), o projeto já ganhou o 1º lugar, na categoria cidadã em comunicação sindical, do Prêmio de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A publicação reúne a trajetória da personagem protagonista, Engenheira Eugênia, uma mulher de 40 anos com 15 de trabalho, recém-divorciada, dois filhos, uma adolescente de 15 anos e um menino de 9 anos. De acordo com a engenheira química e diretora da mulher, Simone Baía, são estas redes que dão sentido ao trabalho desenvolvido. “A leitura da Engenheira Eugênia nas favelas e periferias demonstra a importância do diálogo do movimento sindical com toda a sociedade. Queremos meninos e meninas sonhando em ser engenheiros e engenheiras. Que estes sonhos possam construir um mundo melhor, justo, solidário e igualitário”, anunciou Simone.

A publicação é distribuída gratuitamente e o download AQUI 

 *Texto de Camila Marins
Fotos: Divulgação

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O salário mínimo nacional foi reajustado em 4,61% no dia 1º de janeiro de 2019, passando de R$ 954,00 para R$ 998,00. Com isso, o piso salarial dos profissionais da Engenharia também deve ser reajustado, uma vez que corresponde a 8,5 salários mínimos para uma jornada de 8 horas diárias, conforme a Lei 4950-A/66.

Veja abaixo a tabela com os valores do SMP reajustados:

Piso salarial dos engenheiros (as) é reajustado 


Fonte: Senge-MG/ Enviado por Carol Diamante 
 

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A Fisenge listou 13 projetos de lei que afetam a engenharia no Congresso Nacional. Confira os conteúdos e status dos projetos.

- MP 844/2018
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
Perdeu a eficácia – caducou

- PL 6699/2002
Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Pronta para Pauta no Plenário na Câmara

- PLC 13/2013
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.
Pronto para deliberação do Plenário do Senado

- PLC 77/2018
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica. – Viabilização da privatização das distribuidoras
Proposição Rejeitada 

- PLC 31/2014
Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial; cria o Plano de Manutenção Predial; institui a obrigatoriedade de inspeções técnicas visuais e periódicas em edificações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivas e institucionais, destinadas à conservação e/ou à recuperação da capacidade funcional das edificações; e dá outras providências.
Matéria com a relatoria na CCJ/Senado

- PL 1292/95
Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Pronta para Pauta no Plenário

- PLC 78/2018
Autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras, mantida a participação de 30% no consórcio, e flexibiliza a utilização do regime licitatório das sociedades de economia mista nas contratações de bens e serviços pelos consórcios integrados pela Petrobras.
Inclusão na ordem do dia – regime de urgência

- PL 9.463/2018
Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
Pronta para Pauta na Comissão Especial na Câmara – não deve ser pautado mais nesse ano (2018)

- PL 3729/2004
Dispõe que para a instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente, será exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), com ampla publicidade; regulamentando a Constituição Federal de 1988
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no Plenário da Câmara; Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


- PL 6621/2016
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

- PLC 79/2016
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências. Novo marco regulatório das Telecomunicações
Encerrado prazo de emendamento

- PL 1917/2015
Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências. Mudança do Marco Legal do Setor Elétrico
Pronta para Pauta na Comissão Especial na Câmara

- PDC 901/2018
Susta os efeitos da Resolução nº 51, de 12 de julho de 2013, editada pelo Conselho Arquitetura e Urbanismo – CAU
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

 

Fonte: Comunicação Fisenge com informações da assessoria parlamentar da Federação Advocacia Garcez

13 projetos de lei que afetam a engenharia no Congresso Nacional

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