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Defesa da engenharia, da Eletrobras e da soberania nacional são os temas abordados, em vídeo, pelos engenheiros Clovis Nascimento (presidente da Fisenge) e Olímpio Alves dos Santos (presidente do Senge-RJ). Ambos declaram apoio integral à paralisação dos trabalhadores do setor elétrico. Clique e confira abaixo!

• Clovis Nascimento
• Olímpio Alves dos Santos

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Com pessoal da administração e da manutenção em greve, categoria mantém 100% da operação, acima do exigido pela Justiça e sem prejuízos à população, para forçar o governo a negociar

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Eletricitários: 'Queremos resguardar nossos direitos e manter a Eletrobras pública'

Trabalhadores querem saída do presidente da Eletrobras, responsável, segundo eles, pela política privatista

São Paulo – Segundo o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Fernando Pereira, a greve de três dias anunciada pelos trabalhadores da Eletrobras, que teve início na primeira hora desta segunda-feira (11), conta com ampla adesão dos setores administrativo e de manutenção em todo o país. Já o setor de operações funciona com o quadro completo, sem prejuízos à população. 

Pereira diz que o fato de o setor operacional não ter paralisado é uma demonstração de "boa vontade" da categoria, já que até mesmo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão que reconheceu a legalidade da greve, estabeleceu funcionamento mínimo de 75%. 

Segundo o CNE, ligado à Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT), a categoria quer a derrubada de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que tem como objetivo a privatização da Eletrobras, e também são contra projeto de portabilidade da conta de energia, que, segundo eles, traria consequências desastrosas para as distribuidoras. Os eletricitários também reivindicam a saída imediata do presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira Júnior, identificado como símbolo do processo de privatização e de destruição da estatal.

"Nesse momento, estamos dando uma demonstração que o nosso interesse não é prejudicar a população, queremos resguardar nossos direitos e manter a Eletrobras pública, o que é bom para todos. Sem a privatização, significa que a nossa conta de luz não vai disparar, como disparou o combustível durante a semana de greve. Esse é o nosso compromisso", declarou o coordenador do CNE. 

Os trabalhadores esperam, ainda na manhã desta segunda, que a Eletrobras apresente uma nova proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT), já que aquela que foi apresentada na última quinta-feira (7) foi rejeitada pela categoria, pois trazia reajuste dos salários abaixo da inflação e a retirada de cláusulas previstas em acordos anteriores.

 

FONTE: RBA

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De janeiro até abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.

Os trabalhadores e trabalhadoras já foram penalizados em 2017 com reajustes de, em média, 42,8% nas contas de luz, o que tem pesado muito no orçamento das famílias brasileiras.

Em Minas Gerais, as tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, com 8,3 milhões de consumidores, teve um reajuste médio de 25,87% nas contas este ano. Foi o maior aumento desde 2013, quando a Aneel definiu a revisão de 2,99%. Em 2008, na segunda revisão tarifária da Cemig, a Aneel determinou um reajuste negativo de -17,1%.

O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que as regras para a determinação de tarifas de energia no país variam de acordo com os custos e variáveis das distribuidoras de cada região. Além dos reajustes anuais, são feitos reposicionamentos tarifários a cada cinco anos.

“Essa prática é fruto da privatização feita no passado”, ressalta.

“Alguns dos aumentos que estão ocorrendo este ano é por causa dessa revisão. Já outros se dão porque o atual modelo de formulação de preços prevê esse reajuste no aniversário do contrato com a distribuidora”, explica Wilson.

Além da rentabilidade das empresas privadas de 8,09%, que incide sobre o valor das tarifas, os impostos que compõem a conta, como o ICMS, são altos. Em alguns estados, esse tributo chega a ser 33% da composição da tarifa energética.

É o que explica o engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Ícaro Chaves. Ele reforça que esses consecutivos aumentos nas tarifas são resultado do esgotamento do atual modelo tarifário, cujos consumidores residenciais e de médio porte subsidiam os grandes consumidores.

“Enquanto tratarem a energia como mercadoria e não como serviço público, teremos dificuldade de mudar essa lógica”, critica.

Se privatizar, a conta vai aumentar

Os dirigentes explicam que, se há dificuldade no atual período para diminuir o peso da conta de luz no bolso dos brasileiros e brasileiras, isso será praticamente impossível se o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) insistir em privatizar a Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País, e suas subsidiárias - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.

“Se o governo insistir no plano absurdo de desestatização, além da distribuição de energia, que foi praticamente toda privatizada no passado, vamos privatizar também o preço da transmissão e geração de energia, o que inevitavelmente recairá no valor final da conta de luz", explica o diretor do Sinergia, Wilson Marques de Almeida.

O engenheiro da Eletronorte, Ícaro Chaves, explica que a Eletrobras já atua para tentar frear o preço da energia ao repassá-la para as distribuidoras com um preço baixo, além do investimento em construção de novas usinas hidrelétricas “para gerar cada vez mais energia e puxar esse preço para baixo”.

“Porém, a lógica da empresa privada é gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da geração devido ao aumento do uso das fontes térmicas de energia, imagina então se privatizar. O custo de geração irá aumentar com certeza”, explica.

Ele diz ainda que a privatização da forma como o governo está anunciando irá implicar na chamada descotização. O dirigente explica que a transferência do investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é paga pela população, cujo valor proporcional a cada consumidor é acrescido na conta, a chamada cotização. Depois de quitado o valor total, as contas são reduzidas.

Entretanto, a proposta de privatização do ilegítimo Temer é manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas. “Esse dinheiro, que deveria ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. Essa é a lógica do mercado livre do setor privado. E então o que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia Ícaro.

"Com a descotização a tarifa das usinas cotizadas não vai dobrar, ela vai quintuplicar. A Aneel projeta um cenário onde ela pode passar de 40 pra 250 R$/MWh", explica.

"Isso gerará um aumento imediato de 17% na conta do consumidor, segundo a própria Aneel”, diz o dirigente, ressaltando que a base da energia gerada no país é hidrelétrica e, se privatizar a Eletrobras, “além de criar um monopólio de empresas que ditarão o valor da energia, elas passarão a controlar nossas águas, que também é um bem público”.

Propostas para o setor

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que representa 22 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, elaborou um documento com 10 propostas para tornar o setor elétrico brasileiro público, eficiente e para todos.

Segundo Ícaro, além de exigir que a energia seja tratada como serviço público e não uma mercadoria submetida à especulação, o coletivo propõe a reversão de todas as privatizações, alterações no marco regulatório e nos estatutos sociais das empresas do grupo Eletrobras realizadas durante a vigência do atual governo golpista de Temer.

“Por não ter sido eleito pelo povo e por não ter apresentado ao escrutino das urnas esse programa de governo privatista, o atual governo não possui legitimidade para promover essa verdadeira dilapidação do patrimônio público”, diz trecho do documento.

“Portanto, é necessária a anulação de todos os atos lesivos derivados do governo Temer, inclusive as privatizações, normas regulamentares do setor elétrico e alterações estatutárias das empresas do grupo Eletrobras que as submetem aos interesses mercadológicos de curto prazo em detrimento de seu papel como executoras de políticas públicas e de agentes do desenvolvimento nacional”, finaliza.

- Acesse aqui o documento na íntegra

 

Escrito por: Tatiana Melim/CUT
Arte: Alex Capuano/CUT

Contas de luz explodem em 2018 e privatização pode piorar

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Uma ação popular com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada no último dia 25 de abril, tenta barrar na Justiça o Decreto 9.351, de 19 de abril, no qual o presidente Michel Temer incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A ação popular foi ajuizada por representantes da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários, Stiu-DF, Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, Fisenge – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – e Intersul – Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil.

Os autores argumentam, na ação, que não há base legal para a inclusão da Eletrobras no PND. O artigo 7º da lei que criou a Eletrobras (Lei Federal 3.890-A, de 1961), determina que a União tenha o controle acionário da companhia, com mais de 50% das ações. Portanto, o governo Temer tenta avançar com o Programa Nacional de Desestatização sobre a Eletrobras sem ter base legal para isto.

Para tentar garantir embasamento jurídico para a privatização da Eletrobras e suas controladas, tramita atualmente, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 9463/2018, de autoria do próprio Poder Executivo. O PL visa revogar o artigo 7º da lei que criou a Eletrobras para incluir a companhia e suas controladas no PND de modo definitivo. A proposta está à espera de votação pelos parlamentares.

“Desta maneira, a lei que criou a Eletrobras continua em vigor e o modelo de privatização mediante a emissão de ações no mercado perdendo o controle acionário não é permitido”, explica o advogado Ramon Koelle, da Advocacia Garcez, que representa as entidades. “O Projeto de Lei está em tramitação ainda, então o governo não pode, pelo menos até a aprovação do PL, que lutamos contra, entregar o controle acionário da Eletrobras”, ressalta.

A Eletrobras é responsável por um terço da geração de energia do Brasil. Roberto Luiz de Carvalho Freire analisa que “a privatização de empresas públicas estratégicas é um dos atos mais danosos para a sociedade brasileira, afetando a soberania nacional”. Ele defende que “A energia elétrica é um bem essencial para as nossas vidas e a tarifa não pode ser majorada de acordo com interesses de acionistas, que privilegiam setores mais abastados”.

Tarifa mais cara e risco à soberania nacional

Fabiola Antezana, diretora da CNU e Stiu-DF, ressalta que a energia elétrica, como um bem social, não pode ser substituída por nenhum outro produto. Assim, “privatizar a Eletrobras é restringir o acesso da população ao insumo”. Ela destaca que, sob a ótica dos direitos sociais, a Eletrobras tem papel fundamental como agente do desenvolvimento nacional, além de ser responsável por diversas políticas públicas.

Já Lucio Pottmaier, diretor da Intersul, explica que “não se pode aceitar passivamente que regridamos a condição de colônia de exploração, incapazes de ditar os rumos do nosso país. O controle da energia e da água deve estar nas mãos do governo brasileiro, por isso a luta se amplia e se fortalece a cada dia”.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a venda da Eletrobras à iniciativa privada resultaria em um aumento inicial na tarifa de energia de 16,7%, no mínimo. Alguns especialistas apontam reajustes de até 70%.

Congresso desrespeitado

O advogado Maximiliano Nagl Garcez, da Advocacia Garcez, analisa que “a sanha entreguista deste governo golpista ultrapassa qualquer limite”. Para ele, “essa tentativa de viabilizar a privatização do setor elétrico via um insólito decreto ‘pré-datado’ é uma afronta ao Congresso, à Constituição, ao patrimônio nacional e aos trabalhadores e trabalhadoras”.

Garcez completa: “o Congresso Nacional foi desrespeitado de modo inusitado, pois o Decreto afirma que o PL será aprovado, esquecendo-se o ocupante ilegítimo da Presidência que qualquer PL pode ser rejeitado – e nesse caso deve. Mas Temer e seus comandados não terão trégua. Da mobilização popular à utilização de medidas judiciais, o movimento sindical seguirá lutando para defender o povo brasileiro e a soberania nacional”.

Assinam a ação popular: Fabíola Antezana, do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), Roberto Luiz de Carvalho, da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e Lucio Pottmaier, da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul).

(fonte: Advocacia Garcez)

Trabalhadores acionam a Justiça contra decreto para privatizar Eletrobras

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Quarta, 18 Abril 2018 16:39

Senge-PE promove debate sobre apagão

Na tentativa de esclarecer a população, imprensa e categoria a respeito da causa do apagão do dia 21 de março que afetou o Norte e o Nordeste do país, o Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Senge-PE, realizará uma palestra com o engenheiro e ex-diretor de engenharia e construção e ex-diretor de operação da Chesf, José Ailton Lima. O evento acontecerá no próximo dia 26 (quinta-feira), a partir das 19h, no auditório do Sindicato, localizado na Rua José Bonifácio, 205, sala 307, Madalena.

O evento faz parte de um ciclo de palestras chamado “Papo de Engenheiros/as”, que debate temas relacionados à engenharia

O APAGÃO

Às 15H48 do dia 21 de março, 14 estados das regiões Norte e Nordeste ficaram sem energia, foram eles Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Além de uma queda de energia pontual em outros oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal). Cerca de 70 milhões de pessoas foram afetadas.

Por volta das 19h, já havia sido reestabelecida em quase todos os locais, 50% da região Nordeste permanecia sem energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, alegou, 16 dias após o incidente, que o apagão foi causado por erro humano na subestação Xingú, no Pará, de propriedade de uma das concessionárias do grupo chinês State Grid.

O excesso de termos técnicos dificulta o entendimento da população em relação ao motivo que gerou o apagão. Poderá esse incidente ser comparado a conhecida “crise do apagão” dos anos 2001 e 2002? O acontecimento teve um fundo político? Por que o Nordeste foi a última região a ter o fornecimento de energia estabilizado?

Essas e outras perguntas serão respondidas durante nosso evento. Assim como novos questionamentos serão feitos.

Fonte: Senge-PE

Senge-PE promove debate sobre apagão

 

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"A engenharia é fomentadora do desenvolvimento social", afirmou o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia, Ademir Cunha, em vídeo gravado na sede da Fisenge. Ademir ainda denuncia a venda da Ceron, empresa distribuidora de energia pertencente ao grupo Eletrobras. Confira o vídeo!



Em vídeo, presidente do Senge-RO denuncia venda da Ceron

 

Vídeo e foto: Camila Marins

 

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Um apagão, que teve início às 15h48, foi sentido em todo o Brasil, nesta quarta-feira (21). As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram o restabelecimento da energia em 27 minutos. Já os estados mais atingidos foram Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins. Todos nas regiões Norte e Nordeste do país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o apagão ocorreu após uma falha na usina de Belo Monte, no Pará.

De acordo com os trabalhadores do Sistema Eletrobras, a falha começou em uma linha de transmissão operada pela empresa privada chinesa State Grid, que opera Belo Monte/Furnas, após a realização de testes em pleno horário comercial.

Os trabalhadores, via grupos de whatsapp, explicam que para a Eletronorte ou qualquer outra operadora da Eletrobras fazer um “reaperto” em qualquer conexão de proteção é preciso trabalhar à noite, no feriado ou num domingo de madrugada. “Mas eles fizeram um teste como esse em circuitos com 4GW no horário comercial”, denunciam.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema causado, o diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que o sistema brasileiro é todo integrado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e uma pane como essa afeta todo sistema. O único estado que não tem essa interligação é Roraima, que recebe energia da Venezuela.

O dirigente lembra ainda que Belo Monte e toda a sua linha de transmissão é de iniciativa privada. “No momento, não conseguimos precisar ainda se é reflexo do sucateamento por parte da iniciativa privada, se é erro de operação ou se houve operação indevida”, diz.

O apagão, lembra Wilson, ocorre justamente num momento em que se discute a privatização da Eletrobras pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).

“Estranhei o relator do PL que discute a privatização do Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), que é engenheiro e foi presidente da Chesf, ser um dos primeiros a se manifestar pela imprensa sobre o apagão”, diz Wilson.

A atuação do relator no processo de privatização da Eletrobras tem provocado polêmica. Na comissão especial que aprecia o Projeto de Lei (PL) 4963/18, Aleluia atropela o regimento interno da Casa para tentar correr com a tramitação. Ele lê só os títulos de cada capítulo do seu plano de trabalho. Como se não bastasse citar apenas eixos nos quais pretende esclarecer suas ações, Aleluia deixou de incluir a possibilidade de audiências públicas, seminários ou visitas externas às hidrelétricas. Ainda deixou de fora sugestões de entidades e especialistas do setor.

Internautas relataram via redes sociais as conseqüências da falta de energia, como caos no trânsito, com semáforos apagados e paralisação do metrô nas cidades nordestinas que operam o sistema, entre outros problemas.

O que dizem as empresas de energia

A Light, que opera o sistema no Rio de Janeiro, informou que, a pedido da Central Elétrica de Furnas, “desligou o fornecimento de energia para 321 mil clientes nas regiões de Jacarepaguá, Campo Grande, Penha, Inhaúma, Paracambi e Seropédica, às 15h51".

Em nota, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), disse que “uma perturbação no sistema causou o desligamento de cerca de 18.000MW, em sua maioria, localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do Sistema Interligado Nacional (SIN), naquele momento”.
A nota diz ainda que os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste, e que às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT
Foto: reprodução

Apagão provocado por empresa privada chinesa atinge todo Brasil

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Aconteceu, no dia 21/2, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, em Brasília. O objetivo da iniciativa, que reúne deputados e senadores de diferentes matizes ideológicas, é impedir a privatização das seis distribuidoras controladas pela Eletrobras. “A Frente Parlamentar fortalece a luta nos estados contra a entrega de um patrimônio público, criar laços entre as entidades e contribui para a ampliação do diálogo com a sociedade. A privatização das distribuidoras de energia elétrica poderá provocar alta nas tarifas e apagões para os consumidores”, explicou o diretor do Senge-RO, Geraldo Sena, que representou a Fisenge na mesa de lançamento. A venda das distribuidoras CEPISA, CEAL, ELETROACRE, CERON, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Eletrobras no último dia 8 de fevereiro.

“A venda das distribuidoras também compromete a produção de alimentos e os serviços de engenharia prestados nos estados”, destacou Geraldo Sena. A União, acionista controladora da estatal, votou favorável à entrega das empresas, bem como, pela proposta de que a Eletrobras assuma R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras, além de R$ 8,5 bilhões em créditos e obrigações. Assim, a Eletrobras poderá assumir um passivo de R$ 19, 7 bilhões. O governo federal pretende arrecadar com as seis distribuidoras R$ 600 mil reais, ou seja, cada estatal será entregue, sem nenhum passivo, por R$ 50 mil.

Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras é lançada em Brasília

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Sindicatos, artistas, parlamentares e centenas de funcionários da Chesf se reuniram, na última sexta-feira (24/11), para dizer não à privatização. A diretoria do Senge-PE participou do ato cultural e político “Todos em defesa da Chesf e do Velho Chico”, que aconteceu em frente à sede da Companhia, no bairro de San Martin.

O presidente do Senge-PE Fernando Freitas afirmou que a população nordestina está unida contra esse crime que ameaça a soberania nacional e o desenvolvimento da região. “A privatização da Chesf é mais um retrocesso desse governo ilegítimo. Não vamos ficar de braços cruzados. A cada dia, o movimento ganha novas adesões. Temos movimento sindical, trabalhadores da Chesf, movimento cultural, políticos e parlamentares, todos juntos para proteger a Chesf, a soberania nacional e nossa segurança energética”, disse.

O ato, organizado pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, Sindurb-PE, contou com a presença de representantes de diversos sindicatos, movimentos sociais, parlamentares. A animação do evento ficou por conta de artistas regionais como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Josildo Sá, Ronaldo Aboiador e Marrom Brasileiro, além do Maracatu Estrela Brilhante, que declaram apoio ao movimento contra a privatização.

Fonte: Senge-PE

Ato cultural e político marca dia de luta em defesa da Chesf, em Pernambuco

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