NOTÍCIAS

As entidades que compõe a Frente Brasil Popular e a Plataforma Operária e Camponesa da Energia definiram o próximo 3 de outubro como o “Dia de Luta pela da Soberania Nacional”. O objetivo é mobilizar milhares de pessoas em todo o país contra o pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer, que inclui parte da Petrobras, todo o sistema Eletrobras e até mesmo a Casa da Moeda. No Rio de Janeiro, onde estão as sedes da Petrobras e da Eletrobras, ocorrerá o ato nacional, com uma marcha no centro da capital carioca.

No dia mobilização também vai estar acontecendo o 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reunirá pessoas impactadas por barragens de todas as regiões do país entre 2 e 5 de outubro. Com o lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, o evento, que ocorre a cada quatro anos, vai avaliar a situação das populações atingidas e debater a situação política do país.

Em outros estados, além de manifestações de rua, estão programadas aulas públicas de cidadania em universidades e escolas, com a temática do “pré-sal para a educação”. De acordo com Selene Michielin, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), as reservas de petróleo na camada pré-sal trazem a possibilidade de o Brasil superar o déficit histórico em educação. “Com a possibilidade de exploração do pré-sal, surge também uma esperança de pagar essa dívida histórica. Os trabalhadores estão se mobilizando para alertar a sociedade sobre a importância do uso desse recurso para melhorar a educação”.

64 anos da Petrobras

A escolha do dia 3 de outubro tem uma razão. Na data, a Petrobras completa 64 anos de existência. A maior estatal brasileira e uma das maiores de petróleo do mundo, está sendo desmontada desde o impeachment que afastou a presidenta Dilma Rousseff e promoveu a ascensão de Pedro Parente ao comando da empresa. O último anúncio do processo de desmobilização de ativos foi a venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás (TAG), responsável pelo transporte de gás natural.

Para o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o mais importante desse dia de mobilização é criar um canal de diálogo com a população sobre a importância da estatal. “Se cada cidadão soubesse o que representa o pré-sal e a Petrobras para o Brasil, todos estariam nas ruas. Precisamos criar uma grande corrente que una amplos setores sociais para lutar pela nossa soberania em relação ao petróleo, ao pré-sal e à Petrobras.”

Greve do setor elétrico

São 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, além de participação na usina binacional de Itaipu (Brasil-Paraguai) e nas usinas hidrelétricas de Xingó, Belo Monte e Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia. Esse é o patrimônio da Eletrobras que será vendido, caso a privatização proposta por Temer se concretize. A líder do setor elétrico na América Latina emprega 17 mil funcionários.

Para tentar barrar essa entrega de patrimônio, que acarretará no aumento de pelo menos 16,7% na tarifa de energia elétrica imediatamente após a privatização, como anunciou a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Federação Única dos Urbanitários (FNU) está preparando uma paralisação no dia 3 de outubro, que está sendo chamada de “Greve Nacional do Setor Energético”.

Fonte: Senge-RJ

Mobilização pela Soberania Nacional terá caminhada no Rio de Janeiro e paralisação no setor elétrico

Publicado em Notícias

Em fevereiro de 2017, o Ministro de Minas e Energia do governo interino, Fernando Coelho Filho, anunciou novas regras de Conteúdo Local (CL) para a indústria de petróleo e gás. As regras já passam a valer para a 14ª rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para o segundo semestre deste ano. A exigência da participação da indústria nacional em equipamentos, serviços e tecnologias foi cortada em uma média de 50%. Em nota, a Fisenge se pronunciou contrária às mudanças. “Atualmente, a média de exigência de conteúdo local é de 65% a 79%. Com a redução pela metade, o Brasil ficará refém de empresas estrangeiras. Isso significa que o mercado internacional será privilegiado nas contratações”. O governo determinou que, nas áreas terrestres de exploração, a cota obrigatória passa a ser de 50% de CL e, para a exploração marítima, 18% de componentes nacionais. Na construção de poços, o número fixado foi de 25% e no sistema de coleta e escoamento, 40%. Para a construção de unidades estacionárias e plataformas, o conteúdo mínimo exigido será de 25%. A posição contrária à medida é consenso em diversas entidades nacionais, sindicatos patronais e de trabalhadores. De acordo com o engenheiro agrônomo Maurício Garcia, “é mais que oportuna a necessidade de uma aliança para a reconquista dos direitos e ampliação do desenvolvimento brasileiro”. Para o engenheiro, essa união é estratégica para impedir que o Brasil volte à condição de dependente, retrocedendo no seu papel de afirmação no cenário internacional e desenvolvimento com justiça social que vinha trilhando desde 2003. De acordo com nota da Federação Única dos Petroleiros (FUP), “o desmonte da Petrobrás caminha junto com o fim da política de conteúdo local. O objetivo é escancarar todoo setor petróleo para as empresas estrangeiras”.

Redução da política de conteúdo local representa ameaça para a engenharia e o Brasil

O CONTEÚDO LOCAL NO BRASIL

A Política de Conteúdo Local (CL) foi implementada no Brasil com o intuito de ampliar e fortalecer a indústria nacional, gerando emprego e renda para o país. Segundo informações do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), “o conceito de Conteúdo Local nada mais é do que a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, correspondendo à parcela de participação da indústria nacional na produção desse bem ou serviço”. Desde 1999, a ANP estabelece requisitos de CL em seus contratos de concessão. Entretanto, até o início dos anos 2000 a regra era apenas declaratória. Após 2003, as regras de CL passaram a ser mais específicas, estabelecendo participação mínima de bens e serviços produzidos internamente no país, gerando multas às operadoras que descumprissem o determinado. Com a criação da Cartilha de Conteúdo Local do Prominp, uma metodologia de cálculo do CL de bens, sistemas, subsistemas e serviços relacionados ao setor foi definida. Em 2007, foi regulamentado o Sistema de Certificação de Conteúdo Local, com o objetivo de estabelecer as condições legais para a realização da medição do CL. De acordo com referências do Prominp, “o sistema passa a estabelecer, entre outros procedimentos, a metodologia para a certificação e as regras para o credenciamento de entidades certificadoras junto à ANP”.

A participação da Petrobrás na Política de Conteúdo Local, desde sua instituição pelo governo Lula após 2003, foi de grande importância na atração de investimentos para o país. De acordo com o Relatório do GT Pauta Pelo Brasil, foram identificados ganhos importantes para a Petrobrás e o Brasil. “Para a Petrobrás, o atendimento crescente de sua demanda de máquinas e equipamentos por produção nacional torna-se importante devido a fatores como: acesso à assistência técnica local, maior garantia de fornecimento com maior acompanhamento da fabricação desses bens, redução dos riscos ligados à política externa, aumento da capacidade de inovação dos fornecedores, redução de estoques e, até mesmo, redução dos custos. Para o país, os ganhos acontecem com a geração de mais empregos e renda, diversificação da economia local, crescimento sustentável da economia, ambiente seguro para atração de investimentos, desenvolvimento da capacidade produtiva local e aumento da arrecadação de impostos”, conclui o relatório. De acordo com Leonardo Urpia, da FUP, “com os investimentos decorrentes dos programas de conteúdo local, a engenharia pode desenvolver tecnologias de ponta, potencializando a indústria nacional.

Dados e estudos confirmam que a exigência de conteúdo local cria empregos e agrega valor a economia do país”. Ainda para Urpia, “na ordem de para cada bilhão investido pela Petrobrás – com a média da exigência de conteúdo local dos últimos leilões - são gerados 20 mil empregos e adicionados 860 milhões ao PIB”. A Plataforma Operária e Camponesa pela Energia enfatizou em nota que as exigências de CL nas contratações da Petrobrás fortaleceram a indústria naval e fizeram renascer a engenharia brasileira. De acordo com José Ricardo Roriz Coelho, representante da Federação das Indústrias no Estado de São Paulo (Fiesp), “a política de conteúdo local viabilizou o crescimento de uma cadeia de fornecedores para as atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleoe gás natural. Por meio de grandes investimentos realizados pelas empresas fornecedoras, milhares de empregos foram criados”. Ainda para José Ricardo, a indústria de transformação estimula a geração de empregos em seu próprio setor e também em toda a economia devido ao seu alto encadeamento em diversas atividades. “O crescimento industrial estimula o comércio, os serviços de transportes, informação, comunicação,produção de energia elétrica... isso também ocorre na indústria fornecedora do mercado de petróleo e gás, que gera empregos de qualidade,além de ter efeitos indiretos em diversos setores da economia. Por isso, é importante que a indústria tenha condições de se expandir na economia brasileira”, explica. A Fiesp foi uma das articuladoras e apoiadoras do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff.

O QUE ALEGA O GOVERNO?

O Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho afirmou que as mudanças trariam números mais realistas para a obrigatoriedade do CL. “No passado este número era muito alto e muitas vezes as empresas não conseguiam cumprir”, afirmou o ministro, se referindo aos números alterados. Sob o slogan “Menos burocracia. Mais competitividade”, o ministro enfatizou que, no entendimento do governo, “é melhor um percentual baixo que todos possam atingir”. O diretor da Petrobrás, Pedro Parente, afirmou, semanas depois do anúncio oficial do Ministro de Minas e Energia, que o percentual de CL não limitará, obrigatoriamente, a participação da Petrobrás ao mínimo determinado pela legislação. O presidente criticou a atuação da ANP, à qual cabe o controle do CL. Em sua opinião, a cobrança de multas pela reguladora "encarece as propostas comerciais e tira a atratividade dos leilões". Ainda para Parente, a revisão da regra de conteúdo local para a 14ª rodada deve ser comemorada. De fato, o relatório final lançado pelo GT Pauta Pelo Brasil, construído pela FUP e Petrobrás, já destacava, em 2016, a necessidade de revisão sobre o caráter fundamentalmente punitivo da operacionalização da política. O relatório fez esse alerta “para que se evite a geração de uma ‘indústria de multas’, sem que estas gerem ganhos efetivos ou resultados positivos para o país”.

Esse mesmo relatório, entretanto, afirma os benefícios alcançados com a Política de CL e sua importância para o desenvolvimento do país. Para Valter Fanini, diretor da Fisenge e vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, a redução do CL vai na contramão do que está sendo implementado no mundo. “Enquanto outros países estão se protegendo, nós estamos abrindo setores frágeis da nossa economia para uma destruição total pelo estrangeiro. Todas as grandes nações estão se protegendo. Algumas já protegiam e outras estão percebendo que devem se proteger. Inclusive os EUA perceberam que devem ter controle nacional para proteger seu produto industrial. Estamos indo na contramão das grandes nações”, enfatizou o engenheiro. De acordo com estudo da United States Trade Representative, cerca de 75% dos países em desenvolvimento e 30% dos países desenvolvidos utilizaram-se da política de CL. Para o representante da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, países que não adotaram regras bem definidas de conteúdo local enfrentam problemas socioeconômicos e são exemplos de má utilização de seus recursos naturais.

A Plataforma Operária e Camponesa pela Energia afirmou, em nota, que “essas novas regras revelam que a inspiração do governo ilegítimo, assim como a atual gestão da Petrobrás, se dá no modelo nigeriano em detrimento do modelo norueguês. A Nigéria, em relação aos seus bens naturais, é pura e simplesmente um país exportador que, mesmo comuma importante produção, tem um consumo interno muito pequeno e ‘optou’ por exportar seu petróleo in natura sem exigência do conteúdo local, ou seja, sem a contrapartida de fortalecer sua indústria e investir em tecnologia. O resultado é a ausência de desenvolvimento econômico, muito menos social”. Já a Noruega “utilizou a descoberta do petróleo no Mar do Norte nos anos de 1970 para impulsionar sua economia e, dentre os itens importantes, estava a priorização do conteúdo local, que proporcionou para aquele país o desenvolvimento econômico e social”.

REDUÇÃO DO CL E DESMONTE DA ENGENHARIA NACIONAL

De acordo com o engenheiro naval Alan Paes Leme Arthou – que atuou como diretor do programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Nuclear do Ministério de Ciência e Tecnologia – a redução do CL é muito vantajosa para as empresas estrangeiras. Segundo Alan, tudo aquilo que estiver sendo produzido no Brasil resultará em royalties para o exterior, “ou seja, eles conseguiram vender um produto que vai dar constantemente dinheiro para eles”, afirma.De acordo com o engenheiro civil e presidente do Senge-BA, Ubiratan Felix, a Petrobras no auge dos seus investimentos tinha 18.000 fornecedores instalados no Brasil, compreendidos por empresas nacionais, a maioria na construção e componentes industriais de média complexidade e de empresas estrangeiras instaladas no Brasil especializada principalmente em componentes de alta complexidade.Ainda para Alan, “o Brasil tem engenheiros com capacidade e tecnologia suficientes para implantar suas próprias indústrias. Mas isso precisa ser incentivado”. Entretanto, as ações do governo parecem fazer o contrário. A Plataforma Operária e Camponesa pela Energia ainda afirmou que a decisão de Temer de diminuir as exigên-cias de contratação do conteúdo local nos coloca sob o risco da chamada ‘Doença Holandesa’, “ou ‘mal da exploração dos recursos naturais’, que é a exportação massiva dos bens naturais, sem desenvolvimento de tecnologia com um aporte muito grande de moeda estrangeira na economia, ocasionando a supervalorização da moeda local e prejudicando todos os setores econômicos do país”.

A Fisenge destaca, ainda, que os trabalhadores brasileiros são parte dapolítica de CL. “Quando o governo federal anuncia a redução pela metade desta exigência, também está assumindo o corte de milhares de empregos”. Para Leonardo Urpia, da FUP, os trabalhadores vão sofrer prejuízo imediato com a redução do CL. Segundo ele, a indústria naval brasileira foi reimplantada graças à política de CL entre os anos de 2002 e 2014. José Ricardo Roriz Coelho acredita que a engenharia brasileira é de suma importância para a valorização da nossa indústria. Não somente para o setor industrial, como também para toda a sociedade. “Para a indústria, a engenharia traz benefícios muito claros, uma vez que a engenharia nacional pode privilegiar a indústria por meio da utilização dos conhecimentos técnicos existentes, como pela introdução de novas tecnologias. Por isso, para potencializar a política de conteúdo local, a engenharia efetuada localmente irá buscar na indústria fornecedora das atividades de petróleo e gás informações de capacidades produtivas, técnicas, dentre outras, além de poder introduzir e desenvolver novas tecnologias. Tudo isso contribui para que aumente a demanda de produtos da indústria nacional”, afirmou o representante da Fiesp. Para o engenheiro civil, sanitarista e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, abrir mão do conteúdo local só irá fortalecer empresas estrangeiras em detrimento da engenharia, e consequentemente, da economia nacional.

“A defesa da política de conteúdo local é estratégica para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país do mundo e também precisa estar atrelada à produção de conhecimento científico e tecnológico. O desmonte da política de conteúdo local fere a soberania do Brasil”, disse Clovis, que ainda alertou: “A Petrobrás será uma das mais impactadas, pois é uma empresa estatal que assumiu inúmeros contratos no setor de petróleo e contribui efetivamente para a formulação tecnológica na exploração de pré-sal em águas profundas. Defender a política de conteúdo local também significa defender a Petrobrás”, concluiu Clovis. “Não existe conteúdo local sem tecnologia nacional. Temos que ter a nossa própria indústria. Hoje, somos pouco exportadores, apenas de produtos agrícolas. O Brasil importa mais (máquinas e produtos químicos) e a nossa indústria é muito pequena. É estratégico associar o investimento em pesquisa para o fortalecimento dos nossos parques industriais, valorizando a engenharia e a inovação tecnológica. Precisamos conduzir nossos pesquisadores para as necessidades da nossa indústria e do nosso país”, destacou Alan. Ainda de acordo com o engenheiro, uma proposta seria a implementação de cluster, que é uma estratégia de interligação industrial numa lógica cooperativa e coletiva. Ele defende um plano de industrialização dividido regionalmente, como o modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com escritórios em diversos locais do país. “Um plano de industrialização deve ser pensado em termos regionais, para desenvolver regionalmente o que é possível e conseguir uma malha em rede capaz de distribuir esse conhecimento”, apontou Alan.

Por: Laura Ralola 

Foto: Fotos Públicas / Felipe Dana 

Publicado em Notícias

O DIEESE divulga a Nota Técnica 183 - Privatização do setor de saneamento no Brasil. O estudo aborda os elementos do processo de privatização do setor de saneamento, em curso no Brasil. As medidas desconsideram água e saneamento como direitos humanos básicos e vão na contramão da experiência internacional, que tem reestatizado os serviços. 

 

 

Dieese divulga nota técnica sobre privatização do setor de saneamento no Brasil

 

Publicado em Notícias

A 58ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017, em inglês) estreará uma premiação especial para mulheres, que passará a fazer parte do calendário permanente do evento. Com representantes de 110 países, a olimpíada acontecerá de 17 a 23 de julho, no Rio de Janeiro.

Sugerido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Troféu IMPA Meninas Olímpicas vai premiar as cinco estudantes que mais contribuírem com o resultado de suas equipes, com o objetivo de incentivar a presença feminina na competição.

Olimpíada Internacional de Matemática vai estrear premiação para mulheres

O diretor do IMPA, Marcelo Viana, estima que cerca de 10% dos participantes da olimpíada sejam mulheres, patamar próximo da realizada em 2016, quando 71 dos 602 competidores eram do sexo feminino. Na delegação brasileira de 2017, por exemplo, não há nenhuma mulher, e a última competidora que representou o Brasil na olimpíada foi Maria Clara Mendes Silva, em 2011 e 2012.

Além dela, somente seis mulheres competiram pelo Brasil na IMO: Leda Braga, em 1983; Maria Célia Paiva de Freitas, em 1988; Fátima Luciana da Rocha, em 1992; Daniele Veras de Andrade, em 1998; Larissa Cavalcanti Queiroz de Lima, em 2002 e 2003; e Deborah Barbosa Alves, em 2010 e 2011.

Marcelo Viana disse que é preciso agir para reverter esse cenário de desequilíbrio. "Esse é um processo que certamente vai demorar um tempo para evoluir, mas a gente tem que agir, porque é um círculo vicioso. Se são poucos os exemplos para elas se inspirarem, as garotas acham que aquilo não é para elas", disse.

Para o pesquisador, há pressão cultural contrária à presença de mulheres na matemática, graças a uma ideia equivocada de que elas têm mais inclinação para as ciências humanas. "É uma besteira que se perpetua, então, a gente tem que atuar e acreditar que é um processo de médio e longo prazo".

O número de mulheres na competição ficou estabilizado entre 2011 e 2016, quando oscilou entre 57 e 51 participantes, com altas e baixas. A participação de 71 mulheres em 2016 foi o recorde da competição, que teve no ano passado o maior número de competidores da história. Com esses números, foram 11,8% de atletas mulheres disputando medalhas.

Publicado em Notícias

O contexto do atual momento pelo qual o Brasil tem passado, marcado pela crise política e por reformas antipopulares, foram destacados pelos componentes da mesa de abertura da 3ª edição do Simpósio SOS Brasil Soberano. O evento teve início nesta manhã desta quinta-feira (08/06) em Belo Horizonte, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Por Caroline Diamante (Senge-MG)

O simpósio foi aberto com a fala do diretor do Senge-MG e Subsecretário de Projetos da Secretaria de Transporte e Obras Públicas e organizador do Simpósio em Minas Gerais, Marcos Túlio de Melo. Ele falou sobre a crise no Brasil que, para ele, é decorrente do golpe que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. Marco Túlio explicou que no atual governo houve um retrocesso nos projetos que viabilizaram o crescimento econômico e as políticas sociais nos últimos anos. De acordo com ele, esta terceira etapa do SOS Brasil Soberano tem como proposta debater com a sociedade e os profissionais de engenharia “ações e reformas necessárias para a retomada da perspectiva e do desenvolvimento nacional”.

O presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira, destacou que o Simpósio é uma forma de instrumentalizar todos nós para retomarmos o debate dentro de um patamar mais avançado. “Para fazer um contraponto às informações distorcidas que escutamos nos ambientes que frequentamos, como escola, trabalho”, explicou. O presidente do Senge-MG ainda afirmou que temos uma disputa perdida no últimos 12 ou 24 meses que foi a disputa de ideias, que nos levou a ter conflitos na família, no trabalho, na rua, com amigos e parentes. “A disputa de ideias que se travou nos deixou acuados, oprimidos, arredios e momentaneamente sem reação. Esta perda na disputa de ideias não foi por acaso. Foi de forma estruturada e planejada.”

O presidente do Crea-MG, Jobson Andrade constatou que o Brasil é um reflexo de todo um processo que já se arrasta há 2 ou 3 décadas, a de não respeitarmos o contraditório. “Globalizamos o mercado, mas não globalizamos a cultura. Temos dificuldade em aceitar as diferenças.” Para o presidente do Crea-MG, temos que entender e respeitar estas contradições para construirmos uma sociedade mais equilibrada para que as pessoas tenham mais oportunidades

A deputada estadual Marília Campos (PT-MG) reconheceu a importância do Simpósio, que reúne lideranças de entidades do Brasil. Para ela, é uma oportunidade de pensar e repensar o processo de mobilização, importante para o enfretamento neste momento que o Brasil vive. A deputada destacou os retrocessos nas políticas sociais, econômicas e democráticas e a necessidade da fortificação das bandeiras da “Diretas Já” e “Fora Temer” nos movimentos. Ela falou, ainda, que as periferias ainda não entraram no processo de mobilização para garantir a resistência ao golpe.

Segundo a deputada, temos claramente um sistema político que representa o sistema das elites, e não do povo “Há poucas mulheres, negros e pobres neste sistema político. Ele precisa ser reformado para se ter um sistema representativo”, pontuou.

O Brasil vive uma fase sem precedentes na História, conforme pontuou o engenheiro civil e sanitarista e presidente da FisengeClovis Nascimento. Segundo Nascimento, as instituições estão derretendo e o que está em jogo é a luta de classes.”  Aqueles que não aceitavam o crescimento do país e a inclusão social são os que estão agora no governo impondo aos trabalhadores e ao povo brasileiro um atraso, jogando o país na década de 30. A periferia tem 14 milhões de desempregados e está pensando no que vai comer amanhã. A população não irá aceitar isso de forma passiva. As ruas sempre foram nossas. Esse governo ilegítimo e espúrio jamais poderia dirigir o Brasil. A Fisenge está na luta e nas ruas. Vamos ao bom combate”, conclamou Clovis.

Texto: Caroline Diamante (Senge-MG)

Foto: Alessandro Carvalho

Abertura do III Simpósio SOS Brasil Soberano destaca crise política no Brasil

Publicado em Notícias

O Brasil assistiu aos escândalos de corrupção ligados ao presidente ilegítimo Michel Temer, na noite do dia 17/5, divulgados em diversos veículos de comunicação. A gravação mostra Temer dando o aval para a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação de desvio de dinheiro envolve mais parlamentares do PMDB e do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Zezé Perrela (PSDB-MG).

Michel Temer não tem condições políticas de governar o país e demonstra que o golpe presidencial instaurado nunca teve o objetivo de combater a corrupção. O golpe ao mandato da primeira mulher democraticamente eleita, Dilma Rousseff, se consolida como um dos atos mais ilegítimos e imorais na História brasileira. Os interesses de Michel Temer seguem a lógica de privilegiar grupos historicamente e economicamente favorecidos, destruindo a soberania nacional e retirando os direitos da classe trabalhadora. A agenda acelerada de Temer pela aprovação das reformas trabalhista e da previdência demonstra esse cenário e tem a finalidade de beneficiar o mercado internacional e financeiro.

Defendemos o afastamento de Michel Temer da Presidência da República e a convocação imediata de eleições diretas livres. A soberania popular deve prevalecer como base democrática em momentos de crise institucional e a decisão pela ocupação da presidência deve retornar à população. Nesse sentido, também exigimos a retirada dos projetos das reformas trabalhista e da previdência, por sua origem de vício moral. Convocamos os sindicatos, engenheiros e engenheiras e toda a população brasileira a ocuparem as ruas numa voz uníssona pelo: FORA TEMER! ELEIÇÕES DIRETAS LIVRES JÁ!

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2017

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

Fisenge exige convocação de eleições diretas livres

Publicado em Notícias

No dia da greve geral, convocada por centrais sindicais e movimento populares, mais de 40 milhões trabalhadores e trabalhadoras de todo o país paralisaram suas atividades, segundo dados dos organizadores. A sexta-feira (28) ficou marcada como a maior greve da história brasileira, segundo afirmou a Frente Brasil Popular, que junto com o Fórum das Centrais e a Frente Povo Sem Medo convocou as ações.

O dia amanheceu com garagens de ônibus paralisadas, piquetes nas fábricas, vias bloqueadas, ruas vazias e centenas de categorias de trabalhadores com os braços cruzados por todo o Brasil.

Para João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "a greve conseguiu chegar ao conjunto da classe trabalhadora e, acima de tudo, fazer um grande debate sobre a importância da luta e da resistência contra as reformas do governo golpista de Michel Temer". Ele ainda refirmou que segue "o compromisso de continuar a luta" e que espera que "o Congresso Nacional tenha a sensibilidade de parar imediatamente as duas votações [das reforma trabalhista e da Previdência]. Caso contrário, nós vamos convocar uma nova greve geral por tempo indeterminado".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirmou pela manhã que o sucesso da greve também significa que está sendo ampliada a conscientização do povo brasileiro em relação aos impactos das reformas pretendidas. "A greve teve adesão da dona de casa, dos trabalhadores do pequeno comércio. O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história", avaliou.

Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, essa é a maior greve trabalhista já realizada no país. Ele a comparou ao movimento de 1989, quando 35 milhões de trabalhadores paralisaram os trabalhos. "Ainda não há estimativa, mas a Central vai ultrapassar esse número", disse, em entrevista para o Congresso em Foco.

Logo nas primeiras horas da madrugada, diversas cidades registraram paralisações e piquetes de trabalhadores de diversas categorias, como as de transporte público. Metrôs, ônibus e trens de uma série de cidades não circularam por 24h. Entre as dezenas de categorias que aderiram ao dia nacional de paralisação nos mais diversos ramos da economia, estão a de transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país. Estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde não se pode paralisar 100%, os trabalhadores vão fazer escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências.

Também aderiram à greve os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, aderiram à paralisação em todas as capitais e dezenas de cidades médias, assim como os trabalhadores do Porto de Santos.

Maior greve geral da história do país contou com 40 milhões de brasileiros

Confira abaixo mais detalhes de como foi a Greve Geral em alguns estados.

SÃO PAULO

 Na cidade de São Paulo, diversos movimentos populares e militantes, convocados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, saíram de diversos pontos da cidade para chegarem à concentração geral, no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista. A ação reuniu 70 mil manifestantes e caminhou do local, localizado próximo à avenida Faria Lima, até a casa do presidente golpista Michel Temer.

De forma pacífica e entoando palavras de ordem, os ativistas foram atacados pela Polícia Militar próximo à residência do mandatário não eleito. Como acompanhou a reportagem do Brasil de Fato, um cordão de policiais foi formado no entorno do local e, com a aproximação do ato, iniciaram os avanços da força de repressão.

Anda nesta sexta-feira (28), dia de greve geral, a Polícia Militar (PM) invadiu o Sindicato dos Bancários de de São Paulo, Osasco e Região, por volta das 17h, mesmo horário em que estava marcado um ato dos movimentos populares e centrais sindicais, no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista. Segundo informações do sindicato, os policiais intimidaram manifestantes sob o argumento de “proteger o patrimônio público”.

Em publicação em seu site, informou que os trabalhadores estavam na porta da sede do sindicato se manifestando, quando cerca de cinco PMs foram até eles e entraram na entidade, armados, revistando os militantes, "de forma truculenta e agressiva".

Já no período da manhã, seis integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que realizavam um protesto na Radial Leste, em São Paulo (SP), foram detidos e se encontram no 65º Distrito Policial (DP), Artur Alvim, na Zona Leste da capital. Ao todo, durante este dia de greve, foram detidos 16 manifestantes na cidade de São Paulo até às 11h, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Além dos seis militantes que se encontram no DP de Arthur Alvim, outros quatro foram encaminhados ao 33º DP, Pirituba, Zona Norte; e mais 6 detidos que foram levados ao 92º DP, Ceasa, na Zona Oeste.

Ainda madrugada desta sexta-feira (28), a Frente de Luta por Moradia (FLM), membro da Central de Movimentos Populares, além de coletivos de cultura, deram início às ações da greve geral em São Paulo, com a ocupação cultural “Casa Aberta, Praça de Todos”. Cerca de 300 integrantes dos movimentos ocuparam um terreno no centro da capital paulista, como parte de uma iniciativa chamada Abril Vermelho, na Ladeira da Memória.

 PARANÁ

Mais de 90 categorias de trabalhadores do Paraná aderiram à paralisação contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo golpista de Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira (28). Cerca de 200 mil pessoas participaram de mobilizações e pelo menos 400 aderiram à greve em todo o estado, de acordo com estimativas da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR).

Em Curitiba, terminais de transporte público, ruas e praças estavam completamente vazias no início da manhã, devido à adesão dos trabalhadores do transporte coletivo à greve geral. Apenas carros transitavam pela cidade. Enquanto isso, em pontos diversos da capital, movimentos sociais e organizações sindicais promoviam atos e protestos localizados. Segundo a organização, 30 mil pessoas participaram da marcha que partiu do Centro Cívico, passou pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e seguiu até a Praça Tiradentes, onde houve o encerramento, perto das 14h.

 PERNAMBUCO

Nas garagens de ônibus, braços cruzados ou mãos em punho e cartazes com anúncio da Greve Geral. Em vias importantes do estado e da cidade do Recife, bloqueios feitos por militantes de movimentos populares. Foi assim que esta sexta-feira (28) começou em Pernambuco. A adesão ao chamado da Greve Geral, contra as reformas propostas pelo governo golpista de Michel Temer, é grande em todo Brasil.

Trabalhadores (as) das empresas de ônibus e integrantes de movimentos populares e sindicatos, se reuniram na frente das garagens de ônibus do Recife já na madrugada, com o objetivo de garantir que nenhum ônibus circulasse na capital pernambucana. Os principais terminais integrados de passageiros estavam vazios.

 RIO GRANDE DO SUL

O centro de Porto Alegre (RS) amanheceu vazio devido a grande adesão à greve geral de diversas categorias, como bancos, escolas e universidades, comércios e justiça do trabalho. Além disso, em todo o estado, foram bloqueadas diversas estradas.

Na madrugada desta sexta-feira, a BR 290 nos sentidos interior-capital, próximo a Ponte do Guaíba em Porto Alegre , e capital-interior, em Eldorado do Sul foram trancadas por cerca de 200 integrantes do MST, Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), e centrais sindicais. As rodovias foram liberadas após ação truculenta do Batalhão do Choque da Brigada Militar, que lançou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes.

Ainda em Porto Alegre, foram realizadas mobilizações em diversos pontos da cidade, entre elas, as empresas de ônibus, a rodoviária, a prefeitura, os terminais de ônibus e o Centro Administrativo do Estado.

 RIO DE JANEIRO

Em adesão à greve geral convocada para esta sexta-feira, aeroviários paralisam atividades nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. No Galeão, a maior parte dos cancelamentos de voos foram de companhias aéreas internacionais, informou o movimento grevista.

A greve geral teve impacto em várias regiões do Rio. A ponte Rio Niterói foi ocupada por manifestantes, além disso tem bloqueios na Av. Brasil, Radial Oeste, Linha Vermelha, Rodovia Niterói-Manilha e nos acessos às barcas e ao terminal rodoviário Nova Alvorada, um dos maiores da cidade. Esses são importantes pontos de circulação da cidade e região metropolitana, por onde passam milhares de trabalhadores todos os dias.

 PARÁ

Diversas cidades do estado do Pará aderiram à greve geral desta sexta-feira (28). Em Belém (PA), as ações começaram ainda de madrugada. Cerca de 50 mil pessoas participaram da marcha convocada por vários movimentos e sindicatos. Diversos pontos estratégicos da capital paraense foram fechados, como o trecho da Alça Viária, a BR 316, e as avenidas Almirante Barroso (próximo ao bairro de São Braz), Augusto Montenegro e Presidente Vargas.

Segundo a integrante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, Domingas de Paula Martins Caldas, que participa das manifestações em Belém, a greve de hoje é histórica. "Eu comecei na luta com 17 anos, agora tenho 64 e estou indignada. Foram muitos anos que nós lutamos para obter uma conquista mínima para as mulheres, e hoje com uma canetada de uma criatura irresponsável, se quer matar o povo de fome, trazer a miséria de volta para nosso país. Nós somos contra [as reformas] e por isso nós estamos nas ruas".

A surpresa do dia foi que parte dos rodoviários, que não aceitaram o acordo com o sindicado patronal, negociado na quinta-feira (27), aderiram à greve. Os motoristas se mobilizaram parando os ônibus e furando os pneus, bloqueando, assim, o acesso de uma das principais avenidas de Belém, a Almirante Barroso.

 MINAS GERAIS

De acordo com a Frente Brasil Popular, cerca de 150 mil pessoas participaram do ato em Belo Horizonte, contra as medidas do presidente golpista, Michel Temer. A mobilização contou com diversos setores da sociedade, como sindicalistas, sem-terra, indígenas da etnia Xakriabá e estudantes.

Cerca de 15 mil pessoas, de acordo com a Frente Brasil Popular, foram às ruas em Uberlândia, nesta sexta-feira. Em Juiz de Fora, a Greve Geral reuniu na Zona da Mata mineira, cerca de 30 mil manifestantes. Também houve fechamento da BR 116, em Itaobim. Em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, manifestantes bloquearam a rodovia BR 040.

Publicado em Notícias

A comunidade científica brasileira irá se juntar ao movimento mundial em defesa da ciência e irá organizar a Marcha pela Ciência no Brasil no próximo sábado (22), em mais de 15 cidades, como São Paulo (SP), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Petrolina (PE).

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a adesão ao movimento é importante em um momento no qual a atividade científica é ameaçada com mudanças em políticas públicas, redução e desvio de verbas, além da partidarização política da ciência e da tomada de decisões políticas levam em consideração as evidências científicas.

“Esperamos, ainda, que as sociedades científicas também convidem seus associados e amigos a participar do evento, que deverá dar início a um grande movimento planetário pela ciência como um bem comum de toda a humanidade”, afirmou Helena Nader, presidente da SBPC.

Leia mais abaixo:

Do Jornal da Ciência

Marcha pela Ciência no Brasil é neste sábado. Participe!

Mais de 15 cidades brasileiras estão organizando manifestações satélite e, somente em São Paulo, cerca de 1500 pessoas já confirmaram presença. A presidente da SBPC, Helena Nader, reitera que o apoio de todos torna-se fundamental em um momento em que a atividade científica sofre ameaças como mudanças em políticas públicas, redução e desvio de verbas e de financiamentos públicos

Toda a comunidade científica está convocada para marchar em defesa da ciência neste sábado, dia 22 de abril. A Marcha pela Ciência será realizada em mais de 400 cidades em todos os continentes, sobretudo nos Estados Unidos, onde começou a iniciativa, e Europa. A SBPC ressalta que é fundamental da adesão de todos os estados brasileiros à manifestação, em um momento em que a atividade científica sofre ameaças como mudanças em políticas públicas, redução e desvio de verbas e de financiamentos públicos, partidarização política da ciência e tomada de decisões políticas que não levam em consideração as evidências científicas.

No Brasil, a marcha será realizada em mais de 15 cidades, como São Paulo, Natal (RN), Rio de Janeiro e Petrolina (PE). A expectativa é que a Marcha no Brasil tenha adesão massiva em todos os estados. Em São Paulo, cerca de 1500 pessoas já confirmaram presença na manifestação, que parte do Lago da Batata, a partir das 14h.

Organizada por cientistas e entusiastas que reivindicam maior reconhecimento da sociedade e dos governantes, a mobilização teve início nos Estados Unidos e já ultrapassa a marca de 400 marchas satélites em diversos países, envolvendo instituições de ponta em ciência e educação.

A data escolhida para o manifesto, 22 de abril, coincide com o Dia Internacional da Terra, e representa a união dos cientistas e da sociedade em geral pela valorização das pesquisas na manutenção de políticas públicas e o incentivo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis.

Reunindo o maior número possível de instituições e parceiros, a Marcha pela Ciência pretende disseminar a ideia de que a ciência é fundamental para a construção de políticas e regulamentos de interesse público.

No dia 30 de março, a SBPC divulgou uma carta de sua presidente, Helena Nader, convocando toda a comunidade científica a participar da manifestação. Na carta, Nader ressalta que o objetivo é reunir pessoas de toda a comunidade científica e acadêmica, e todos os interessados na ciência como um bem comum para a melhoria da qualidade de vida de todos, e como o melhor instrumento para a evolução do conhecimento humano.

“Esperamos, ainda, que as sociedades científicas também convidem seus associados e amigos a participar do evento, que deverá dar início a um grande movimento planetário pela ciência como um bem comum de toda a humanidade”, afirmou.

Mapa da Marcha pela Ciência no Brasil

Um grupo organizado no Facebook, com o nome Marcha pela Ciência no Brasil, criou um mapa dinâmico das marchas pela ciência no Brasil, com informações como o website do evento, horário e local.

“O principal objetivo deste mapa é motivar outras cidades a aderirem e, também, manter as atividades de forma organizada e fácil de conferir”, conta Tatiana Rappoport, professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que atua na organização da Marcha carioca.

O mapa (que pode ser acessado aqui) foi feito por ela e pelo divulgador científico e pesquisador colaborador da Unicamp, Roberto Takata. Os organizadores das marchas pelo País só precisam dar o nome da cidade que automaticamente o serviço plota no mapa junto com outras informações fornecidas, conforme explica Takata.

Até o momento, 15 cidades divulgaram no mapa sua adesão ao movimento no dia 22 de abril:

Belém (PA) – 10h – Theatro da Paz;

Belo Horizonte (MG) – 10h – Praça da Liberdade;

Boa Vista (RR) – 18h -Praça das Águas;

Brasília (DF) – 14h – Museu Nacional da República;

Diamantina (MG) – 8h – Praça Barão Guacuí;

Goiânia (GO) – 16h – Praça Universitária;

Ilhéus(BA) – 10h00 – Cais Consciência.

Manaus (AM) – 10h30 – Musa do Largo;

Natal (RN) – 16h – Parque da Cidade;

Pato Branco (PR) – 15h – Praça da Cidade;

Petrolina (PE) – 9h – Praça do Bambuzinho;

Petrópolis (RJ) – 10h – Centro Histórico;

Porto Alegre (RS) – 11h – Redenção – Pq. da Farroupilha;

Rio de Janeiro (RJ) – 10h – Museu Nacional;

São Paulo (SP) 14h – Largo da Batata;

Petrópolis (RJ) – 10h – Centro Histórico;

Marcha pela ciência no Brasil ocorre em mais de 15 cidades neste sábado

Publicado em Notícias

Reunidos em torno do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira economistas, artistas, professores, advogados, sindicalistas, entre outros profissionais, lançaram o manifesto “Projeto Brasil Nação”, que conta com centenas de assinaturas, entre elas as do jurista Fabio Konder Comparato, do escritor Raduam Nassar, do crítico e historiador Alfredo Bosi, do economista Paulo Singer, do físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, do cantor Chico Buarque de Hollanda, do líder do MST João Pedro Stédile, entre outros.

“A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano”, afirma o documento.

Na “crise sem precedentes” do país, o manifesto aponta desemprego a níveis assustadores, uma indústria esmagada pelos juros mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado, e a destruição do patrimônio nacional, com recuos nas regras de conteúdo local, na indústria naval, na infraestrutura, na construção civil, o esquartejamento da Petrobras, o esvaziamento do BNDES. Também destaca cortes na ciência, cultura, educação e tecnologia, e as ameaças a direitos sociais, entre eles na saúde e na Previdência.

“A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito. No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em déficits em conta-corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.”

Ao contrário da mídia e do governo, que atribuem a crise a erros fiscais, os signatários acusam a “armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. Houve, na sua avaliação, um ataque deliberado, “desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.”

O documento propõe cinco diretrizes para políticas públicas de economia que pretendam levar o país ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade:

regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde;
taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade
reforma tributária que torne os impostos progressivos
Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil, de acordo com o manifesto, “são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.”

O manifesto está no blog do ex-ministro, aberto a assinaturas e adesões.

Confira abaixo seu conteúdo na íntegra:

 Manifesto do Projeto Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.
Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.
Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde
2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade
5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017

Fonte: Verônica Couto / SOS Brasil Soberano 

Ex-ministro Bresser-Pereira lança Projeto Brasil Nação, manifesto que reúne forças de resistência ao rentismo

Publicado em Notícias

A vedação do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.

O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.

Para Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp e estudioso do mundo sindical, a Greve Geral de 1917 é um exemplo e nos ajuda a desmistificar a origem dos direitos trabalhistas. Segundo ele, as condições do movimento sindical – formado por imigrantes que sequer compartilhavam a língua - eram muito mais difíceis que as de hoje. “ No caso do Brasil da Primeira República, há um fator que diferencia demais a classe operária: a língua. Dificultava a unificação. Além disso, havia disparidades muito grandes no que diz respeito, por exemplo, à remuneração”.

Além desta heterogeneidade, as condições políticas não eram favoráveis aos operários.

“A classe operária não tinha nem direito a voto. Era muito perseguida politicamente. As lideranças eram banidas para estados distantes do Brasil, ou expulsas para seus países de origem. Era muito difícil fazer sindicalismo na Primeira República. Apesar disso, os anarcossindicalistas conseguiram colocar em pé o movimento operário, fundaram a Confederação Operária Brasileira em 1906 e organizaram muitas greves”, diz.

O cientista político entende que a classe operária, em algum grau, sempre foi complexa e dividida em todos os países, citando como exemplo a descrição feita pelo historiador britânico Eric Hobsbawn sobre os trabalhadores europeus.

“Como é possível que uma classe tão heterogênea, no nível linguístico, nas condições de trabalho e de remuneração consiga se unificar? Na verdade, foi o movimento operário que criou a ideia e a realidade da classe operária, e não o contrário. É a luta que unifica”, defende.

Boito lembra que a mobilização operária continuou após a Revolução de 1930, inclusive por meio da Aliança Libertadora Nacional, que chegou a ter mais de 500 mil militantes no país. Foi nesse contexto que o então presidente Getúlio Vargas – que também precisava de apoio contra a reação da oligarquia cafeeira - aprovou a legislação trabalhista.

“Vargas sempre apresentou os direitos trabalhistas que vão sendo estabelecidos em seu governo, e finalmente consolidados na CLT de 1943 como uma dádiva do Estado brasileiro, subliminarmente, dele próprio. Isso é mitologia. Quando o governo o Vargas estabelece direitos ele está respondendo a uma pressão real que existe desde o início do século 20 e que se acumulou ao longo das décadas de 10, 20 e 30”, aponta. Nesse contexto, a disputa entre Vargas e as elites cafeeiras teria aberto uma brecha que potencializou as demandas operárias.

Presente

O papel das greves continuou marcando a história do Brasil. Luiz Ribeiro, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cita, por exemplo, o papel do movimento sindical na redemocratização do país após a Ditadura Militar.

"A greve é um dos principais instrumentos do trabalhador para se fazer ouvir e expressar suas reivindicações. Quando recuperamos a história de conquista de direito se percebe que, na origem - por exemplo, redução da jornada, garantir piso e salário mínimo - há um movimento grevista. Olhando os processos políticos, como a redemocratização, as greves tiveram um papel essencial", afirma.

Ribeiro explica que há, basicamente, dois tipos de greves: as defensivas e as propositivas.

“Na década de 90 eram muito mais defensivas, para manter direitos ou para que a lei fosse cumprida. A partir de 2003, há uma estabilização do número de greves e elas passam a ter uma característica bem própria: são propositivas, ou seja, que visam ampliação de direitos ou conquistas salariais”, aponta. A explicação para o fenômeno mais recente, entre outros fatores, foi a oferta de vagas, que criava uma tendência em direção ao pleno emprego, favorecendo a luta sindical.

No entanto, para Ribeiro, a próxima greve geral que está sendo puxada pelas centrais sindicais para o próximo dia 28 de abril foge dessa classificação. Na pauta deste ano estão a denúncia das alterações das regras da Previdência - que adia aposentadorias e diminui benefícios - e a defesa de direitos trabalhistas, muitos deles conquistados por meio da luta que tem como marco 1917.

“Nós consideramos a greve chamada para o dia 28 como política, porque reivindica a defesa de direitos universais, de toda a classe trabalhadora. A greve geralmente se relaciona de forma direta com uma empresa. A greve política transcende essa relação imediata, envolve os grandes temas nacionais”, analisa.

Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira

Fonte: Brasil de Fato/ Rafael Tatemoto 

Publicado em Notícias
Página 1 de 5