Em mais uma reunião, desta vez no Recife, trabalhadores rejeitam proposta da empresa e negociação continua

Entidades sindicais e empregados da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) participaram de mais uma rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da empresa nesta terça-feira (13/08), em Recife (PE). O conselho patronal apresentou poucas mudanças relacionadas à contraproposta anterior, como o aumento do reajuste de 0,663% para 1% e a volta do termo “dependentes” no parágrafo referente a Assistência Médica. A respeito do reajuste nos auxílios creche e refeição, a posição da empresa permanece a mesma de não conceder aumento. Nenhuma nova cláusula apresentada pelos trabalhadores foi acatada pela empresa.

Contrariando solicitação dos trabalhadores, mais uma vez, o presidente diretor da CPRM não esteve presente. O conselho patronal, por sua vez, justificou a ausência e cobrou agilidade no processo negocial. As entidades sindicais reforçaram a importância da presença do presidente nas mesas de negociação. “Não podemos falar de brevidade no processo negocial se o presidente não se faz presente. E ele não se faz presente porque deixa a questão dos trabalhadores de lado”, afirmou o presidente do Sintramico–RS, Ângelo Martins.

A bancada sindical defendeu pontos importantes da pauta, como o auxílio em educação continuada, a participação das entidades em processo de sindicância e a redução de jornada para quem tem dependentes com necessidades especiais. Foi solicitado da empresa uma resposta escrita oficial justificando cada item da pauta apresentada que não será atendido pela Companhia. Por fim, os trabalhadores negaram a proposta da empresa e a negociação coletiva permanece aberta. “A proposta continua insuficiente para assinatura do Acordo, ainda não tem condições mínimas de ser aceita, mas reconhecemos o avanço nas negociações”, declarou o coordenador da bancada laboral Leonardo de Freitas.

O acordo vigente foi prorrogado para o dia 31 de agosto, até esta data deverá acontecer mais uma rodada de negociação. O presidente do Senge-PE, Fernando Freitas representou a Fisenge e o sindicato durante reunião.

Fonte: Senge-PE

Trabalhadores rejeitam proposta da CPRM e negociação continua

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A negociação deste ano garantiu um reajuste de 4,78% sobre salário vigente em junho de 2018

Senge-PR: CCT dos trabalhadores do Comércio é registrada na Delegacia do Trabalho

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) registrou na Delegacia Regional do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (7), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os engenheiros e engenheiras do setor de Comércio, cujas empresas são representadas pela Federação do Comércio, referente ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. A negociação deste ano garantiu um reajuste de 4,78% sobre salário vigente em junho de 2018.

O percentual alcançado é o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também fica garantida a manutenção de direitos já conquistados em CCTs anteriores. A Convenção é assinada pelo Senge e pela Federação do Comércio.

:: Leia a CCT aqui

Dentre as cláusulas da Convenção, aprovada pela categoria em assembleia, está a que prevê o desconto da Taxa Assistencial. De acordo com o aprovado pelos trabalhadores, o desconto será de 2% sobre o salário-base. No entanto, há possibilidade de oposição a este desconto. Para isso, o engenheiro ou engenheira deve apresentar uma carta de oposição pessoalmente na sede do Senge ou em uma das nossas Regionais, em duas vias manuscritas e portando documento de identidade. A carta de oposição deve ser apresentada até o dia 15 de agosto. Nossa sede está localizada na Rua Marechal Deodoro, 630, 22º andar, e o horário de atendimento é das 9h00 às 17h30.

:: Confira os endereços das nossas Regionais

A Taxa Assistencial é utilizada para custeio da estrutura do Sindicato e para a assistência jurídica especializada necessária para a negociação com a Federação do Comércio. É essa assistência jurídica que nos possibilita negociar Convenções benéficas para os nossos representados, mesmo diante das dificuldades que o mundo sindical e o mercado de trabalho enfrentam.

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Fonte: Senge-PR

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Nesta quarta-feira (31/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Eletrobras. Na decisão, o Tribunal informa: ‘‘[...] Não obstante os avanços que estão sendo alcançados no curso da presente mediação, ainda não foi possível ultimar os atos necessários para que se conclua o presente procedimento. Assim, diante da iminência de expiração dos efeitos do acordo coletivo de trabalho que vem sendo observado, inclusive como condição para a adequada conclusão da mediação em curso, entendo pela necessidade da sua prorrogação por mais 30 (trinta) dias. Assim, formulo tal sugestão e determino à Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SETPOESDC que proce- da à imediata intimação das partes, para que informem, até o dia 1º/08/2019 se há objeção à presente proposta de prorrogação do ACT em vigor por mais 30 dias, a partir de 01/08/2019, sendo que o silêncio será interpretado como concordância com a prorrogação”.

Isso significa que diante da iminência do fim da validade do Acordo Coletivo de Trabalho, que estava prorrogado até o dia 31.07.2019, em função da inexistência da ultratividade da norma trabalhista, ou seja, acordos e convenções coletivas não se prorrogam mais, após o final de sua vigência, o TST propôs a prorrogação do Acordo Coletivo por mais 30 (trinta) dias, até que a proposta final seja formulada, mediante manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) se manifestará favorável à prorrogação da validade dos referidos instrumentos e aguarda igual posição por parte da Eletrobras. Da mesma forma, espera que a proposta final seja apresentada pelo TST, para que seja levada ao conhecimento dos trabalhadores e trabalhadoras, e estes/estas deliberem em assembleia.

Fonte: Coletivo Nacional dos Eletricitários

TST prorroga Acordo Coletivo da Eletrobras por mais 30 dias

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Renato Lacerda comunicou ao Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) que a manifestação com a proposta do Tribunal para Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) será apresentada nesta quarta-feira (31/7). De acordo com avaliação do CNE, a demora de uma resposta se dá exclusivamente em decorrência da pressão da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) que solicitou ao Ministro do TST, de forma inusual, que fosse submetida antes ao Ministro da Economia com prazo da análise fosse até terça-feira, dia 30. “Esta é mais uma demonstração da interferência do governo na negociação entre os trabalhadores e a empresa e o real interesse por trás desta ação é o sucateamento, a precarização do trabalho e a consequente privatização”, alertou Gunter Angelkorte, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) na negociação coletiva.

Diante da interferência do governo, é importante ressaltar que na manifestação com a proposta do TST já será inserida a prorrogação do ACT por mais 15 dias, conforme solicitação da representação dos trabalhadores. A partir daí, o CNE definirá um calendário de assembleias. “O momento é de seguir em mobilização, uma vez que a privatização do setor elétrico está na ordem do dia deste governo. Nossa tarefa é a de dialogar com a sociedade sobre a função social da empresa - que é a maior da América Latina - principalmente na garantia de fornecimento de energia de qualidade e universal para toda a população, e não como mercadoria”, disse Gunter.

Em boletim, o CNE afirma que “espera que o TST possa agir com independência, sem a tutela da SEST e do governo, pois este ACT representa muito para os trabalhadores e as trabalhadoras do Sistema Eletrobras, no que diz respeito à manutenção de direitos históricos, como a cláusula 7ª que contempla a garantia de emprego”.

PLR
Já em relação ao pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) de 2018, existe uma expectativa que aconteça no mês de setembro, após a aprovação do Conselho Administrativo da Holding. O CNE tem intensificando a cobrança à Eletrobras, uma vez que o resultado das empresas foi o melhor de todos os tempos e quem garantiu esse resultado foram os trabalhadores, mesmo em um momento de grande adversidade.

Fonte: Comunicação Fisenge com informações do boletim do CNE

TST irá apresentar proposta para Acordo Coletivo da Eletrobras amanhã

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Aconteceu, no dia 23/7, em São Paulo, mais uma reunião de negociação coletiva entre os trabalhadores e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). A empresa reafirmou a contraproposta e incluiu dois acréscimos, apresentando um “reajuste salarial e de benefícios sociais de 0,663%, a partir de 01 de julho de 2019, o que corresponde a 20% do INPC acumulado no período de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, não incidindo sobre auxílio-alimentação e auxílio-creche, devido à vedação expressa na LDO/2019”. Outro item proposto pela empresa foi a retirada do termo "os dependentes" no parágrafo primeiro referente à assistência médica e a exclusão do trecho no parágrafo sexto: "Ao empregado aposentado afastado por acidente ou doença, a CPRM garantirá o pagamento da diferença entre a remuneração percebida na data de seu afastamento e o valor do benefício concedido pela Previdência Social, até o prazo máximo de 12 meses".

A bancada de sindicatos negou a proposta e ainda lembrou que a bancada patronal confirmou, em reunião anterior, que estava previsto o reajuste contratual anual de 10% no custeio de assistência médica, a partir de 01 de agosto de 2019, e que é um acinte conceder reajuste de apenas 0,663%. Além disso, as questões levantadas pelos trabalhadores na mesa de negociação permanente de maio de 2019 foram excluídas da contraproposta da empresa. Os sindicalistas criticaram a contraproposta da empresa e ainda afirmaram que representa um ataque vil aos empregados aposentados coma modificação do parágrafo 6º da cláusula de assistência médica.
A data da próxima reunião será marcada até o final de julho.

Fonte: Comunicação Fisenge

Em negociação coletiva, CPRM propõe reajuste abaixo da inflação e retirada dos dependentes do plano de saúde

 

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Aconteceu, no dia 18/7, a reunião de mediação do Acordo Coletivo do Trabalho da Eletrobrás com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Esse procedimento negocial foi deliberado e aprovado nas assembleias em todas as bases.

Antes desta reunião unilateral com o CNE, o vice-presidente do TST se reuniu com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e ELETROBRAS, na tentativa de construir uma proposta. Na reunião, o TST apresentou um protocolo de intenções da construção da proposta. O juiz auxiliar da vice-presidência informou que encontra dificuldades na negociação com a SEST/ELETROBRAS, em decorrência da orientação do Ministério da Economia para os ACT’s das empresas estatais. De acordo com o representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) na negociação, Gunter Angelkorte, a proposta do TST atende ao pleito da Eletrobrás para facilitar a demissão de trabalhadores. “Não há como considerar que seja uma boa proposta de mediação, pois favorece as demissões. Este cenário gera insegurança e instabilidade para os trabalhadores. O Ministro da Economia já anunciou um plano de privatização da empresa que poderá provocar inúmeros prejuízos para a sociedade, como aumento das tarifas e apagões”, destacou Gunter que acrescentou: “precisamos dialogar com a população sobre as consequências graves da venda da empresa e manter a mobilização dos trabalhadores”.

Confira a proposta apresentada pelo TST:
- manutenção da cláusula Sétima - QUADRO DE PESSOAL -, nos termos atuais até o dia 31.12.2019, a qual será substituída por novo texto de clausula que estabeleça restrição a dispensa nos mesmos termos atuais, mas sendo tal restrição limitada ao quantitativo de 12.088 empregados;
- ajuste na cláusula Sexta INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, para excluir o direito à estabilidade prevista no referido dispositivo;
- ajuste na cláusula Oitava - NORMAS E REGULAMENTOS , com a substituição do trecho final: onde estava “que por ventura venham a implicar em diminuição das vantagens já existentes”, fica “desde que não sejam provenientes de instrumento normativos”;
- renovação dos Acordos Coletivos Específicos, mas com previsão de grupo de trabalho paritário, para analisar regulamentos empresariais e no ACT Geral, de modo a avaliar a possibilidade de que cláusulas juridicamente desnecessárias sejam extintas, havendo consenso para tanto, bem como discutir a conveniência de manutenção das referidas normas coletivas. Na renovação dos específicos, ficam excluídas de imediato clausulas que versem sobre compensação de feriados;
- a cláusula de suspensão do sistema de avanço de nível não fará parte do ACT;
- manutenção das demais cláusulas do ACT nos seus exatos termos;
- reajuste de 70% do INPC inerente à data-base, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2019;
- compromisso das requeridas, a ser firmado em ata de audiência de assinatura de acordo coletivo de trabalho, de instituição de plano de desligamento voluntário, com garantia de condições superiores as correspondentes aos efeitos jurídicos da dispensa imotivada e em condições não inferiores as previstas no plano de desligamento voluntário instituído neste ano de 2019, a ser instituído em até 30 dias após a assinatura do ACT e com direito de adesão ao menos até o dia 31/12/2019;
- adoção de cláusula de custeio sindical, nos moldes que vem sendo observados em acordos firmados em mediações conduzidas pela vice-presidência do TST.

Em resposta ao que foi apresentado, o CNE externou a vice-presidência as seguintes preocupações com o que fora apresentado:
- sobre a cláusula oitava: se mantida conforme proposto, autorizará a empresa a alterar individualmente, diversas normas internas que versam sobre planos de saúde, férias, periculosidade, etc. Por isso, a proposta é manter o texto integral da cláusula;
- sobre cláusula sétima - QUADRO DE PESSOAL, o CNE demonstrou estranhar a instituição de um quadro mínimo de 12.088 trabalhadores, visto que a própria SEST, em Portarias publicadas no Diário Oficial da União, a saber, Portaria SEST 13, de 07.06.19 e Portaria 2850 de 22.03.2019, estabeleceu um quantitativo de 14.261 trabalhadores para as empresas ELETROBRAS. O questionamento se funda na ambiguidade da ELETROBRAS que ora diz que não tem autonomia de gestão para conceder benefícios, mas aponta autonomia para estabelecer um quadro abaixo ao que a própria SEST aponta como ideal. A posição do CNE é que não concorda com o quadro apresentado, por entender que a ELETROBRAS e suas empresas já desligaram mais de oito mil trabalhadores nos últimos cinco anos.

 

Leia AQUI o boletim do CNE

Negociação do Acordo Coletivo da Eletrobrás segue em mediação no TST

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Por Comunicação Senge-RJ

A primeira reunião de negociação coletiva com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), com o objetivo de firmar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020, aconteceu no dia 18 deste mês, com a participação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e do Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria Engenharia e Projeto (Sintcon). Pelo Sinaenco, estiveram representantes vinculados às empresas PCE, Ecology e Cobrape.

Não houve qualquer manifestação do Sinaenco com relação à cláusula de reajuste salarial, embora a representação patronal tenha antecipado um quadro de dificuldades que impediria a concessão do reajuste de 6% solicitado pelos sindicatos dos trabalhadores.

Senge-RJ e Sintcon solicitaram encaminhamento formal, por parte da empresa, de contraproposta à pauta recebida, cláusula por cláusula, para que se possa avançar no processo negocial. Embora não haja ainda data definida para a próxima reunião, foi firmado o compromisso de que novo encontro será realizado no prazo máximo de 15 dias.

Foram apresentadas, em seguida, as prioridades do Sinaenco para a CCT:
a) Sobre a cláusula de garantia de emprego pós-parto: as empresas propõem redução dos 210 de estabilidade para 180, ou seja, acréscimo de apenas 60 dias após o término da licença maternidade.
b) Sobre pisos salariais: as empresas propõem instituir a categoria trainee para profissionais com até dois anos de formados, com o pagamento equivalente a 75% do piso nacional dos engenheiros, arquitetos e geólogos para uma jornada de 30h semanais.
c) Sobre a garantia de emprego aos empregados que estiverem a 12 meses de sua aposentadoria: as empresas propõem substituir o benefício da estabilidade pelo reembolso da contribuição previdenciária do profissional, em valor correspondente à parcela da empresa, por até no máximo 12 meses, mediante apresentação do comprovante de recolhimento.
d) Sobre a jornada de trabalho: as empresas propõem adoção do ponto por exceção como sistema alternativo de controle de jornada, o que significa dizer que a marcação do ponto se daria apenas nos casos excepcionais, como horas extraordinárias, faltas, atrasos e afastamentos.

O Sinaenco manifestou intenção de acelerar o processo de negociação para facilitar o pagamento das diferenças salariais decorrentes do fechamento da Convenção. Sua proposta é fechar a negociação em poucos meses para garantia do pagamento retroativo do reajuste salarial em parcela única. A extensão das negociações resultaria em parcelamento desse pagamento.

Os sindicatos, por sua vez, apontaram a demora do Sinaenco em agendar a primeira rodada de negociação após o recebimento da pauta de reivindicações, bem como esclareceram que farão esforços para que as negociações sejam concluídas rapidamente, desde que em benefício do trabalhador.

Mantenha seu cadastro atualizado e fique atento a novos informes!

Mais informações:
Senge-RJ
Telefones: (21) 3505-0717 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Notícias do Senge-RJ: Sinaenco realiza primeira rodada de negociação

Foto: Pixabay

 

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Negociações chegam ao governador que promete resposta em 10 dias

Considerando o descaso do governo do estado nos últimos 30 dias, a diretoria do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) intensificou as ações da negociação visando aos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com as empresas da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Epagri, Cidasc e Ceasa). Resultado de intensas ações na mídia, nos bastidores políticos e na manifestação pública do dia 11/7, uma primeira audiência foi realizada, no dia 16/7, no Centro Administrativo com o Secretário da Casa Civil, Douglas Borba (considerado braço direito do Governador Moisés) e, finalmente, uma segunda reunião de negociação com o Secretário de Agricultura, Ricardo Gouvêa, no dia 18/7, com a participação de todos os sindicatos, quando foram informados de uma possibilidade de avanço, com a interferência direta do Governador, resultado da ação do Seagro na Casa Civil.

Clique aqui e confira um histórico das ações do Seagro-SC.

Decisão sobre Acordo Coletivo das Empresas Públicas Agrícolas de Santa Catarina depende de governador

 

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Aconteceu, no dia 10/7, a 1ª rodada de negociação coletiva da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), no Rio de Janeiro. Mesmo com a proposta dos trabalhadores protocolada no dia 15/5, a empresa apresentou uma contraproposta apenas durante a reunião. De acordo com o engenheiro e representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) nesta rodada, Marco Antonio Barbosa, a empresa está intransigente acerca do reajuste salarial e demais cláusulas econômicas. “A diretoria da CPRM ainda apresentou uma proposta de mudar o plano de saúde, além de pressionar pela assinatura até o final do mês. Precisaremos de muita mobilização dos trabalhadores para que possamos enfrentar esse cenário de retirada de direitos”, afirmou Marco Antonio, que também é diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ). Diante dos retrocessos apresentados, os sindicatos reunidos negaram a contraproposta da empresa e reafirmam a íntegra da pauta de reivindicações dos trabalhadores. A próxima rodada de negociações acontecerá no próximo dia 23/7.

Em primeira rodada de negociação, CPRM não avança

Fonte: Comunicação Fisenge

 

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DIEESE divulga boletim de negociações coletivas

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou o "Caderno de Negociação" número 9, referente aos meses de junho e julho. O boletim traz um balanço sobre os reajustes salariais, as negociações do serviço público, entre outras notícias.

Confira
AQUI.

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