Assassinada a mando de latifundiários, líder sindical inspirou a Marcha das Margaridas, que começa nesta terça (13)

Maria da Soledade e Luzia Soares, companheiras de Margarida que nos ajudam a contar sua história - Créditos: Arquivo Pessoal

Maria da Soledade e Luzia Soares, companheiras de Margarida que nos ajudam a contar sua história / Arquivo Pessoal

Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF), é a maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. A mobilização foi realizada pela primeira vez no ano 2000 e leva o nome de um símbolo da luta pela igualdade de direitos para as mulheres do campo: Margarida Maria Alves.

A cada segundo domingo do mês, a assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, se enchia de camponeses insatisfeitos com as condições de trabalho. Ausência de direitos trabalhistas, longas jornadas nos canaviais, baixa remuneração, trabalho infantil. Esse era o cenário ao longo da década de 1980.

Em meio às falas de revolta, uma maioria de homens. A realidade surpreendia quando se olhava para a presidência do sindicato. À frente, estava uma mulher, a combativa paraibana Margarida. Aqueles que conviveram com a sindicalista lembram de seu legado ainda hoje, 36 anos após seu assassinato.

“Margarida era uma mulher forte, de fibra, muito corajosa e uma grande lutadora. Ela enfrentou uma luta ferrenha contra os latifundiários, os perseguidores dos trabalhadores, porque não era fácil naquela época.”

O depoimento é de Maria da Soledade Leite, hoje com 77 anos, que conviveu com a líder sindical por quase uma década. Também natural de Alagoa Grande, a repentista viajava o Nordeste tocando. Regressou para a terra natal em 1975, com a viola, as duas filhas e sob os olhares de preconceito por ser uma mulher recém-separada. Foi na filiação ao sindicato e no apoio de mulheres como Margarida que reencontrou seu caminho.

As lutas de Margarida

Entre as lutas travadas pela sindicalista estão a busca pela contratação com carteira assinada, o pagamento do décimo terceiro salário, o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de cultivar suas terras, a educação para seus filhos e filhas e o fim do trabalho infantil no corte de cana. A atividade era marcante na região, em especial pela existência da Usina Tanques — a maior do estado da Paraíba naquela época — contra a qual Margarida movia mais de cem ações trabalhistas.

“Isso era uma facada no cofre dos patrões. Eles queriam os trabalhadores escravos, as filhas dos trabalhadores sendo as ‘negrinhas de cozinha’ deles até serem violentadas, seja por eles ou pelos seus filhos, caladas. Foi aí que surgiu a perseguição contra Margarida e contra todos os que defendiam os direitos dos trabalhadores”, conta Soledade.

Caçula de nove irmãos e natural da periferia paraibana, Margarida Alves tinha na história de sua própria família a experiência de ser expulsa de suas terras por latifundiários, episódio que vivenciou ainda na infância.

Conheça Margarida Alves, símbolo da luta das trabalhadoras do campo por direitos

(Foto: Arquivo/Contag)

Foi somente depois de mais velha que completou a quarta série do ensino primário. A pouca escolaridade, porém, não impediu que Margarida lutasse para que outras pessoas pudessem estudar. Durante sua gestão no sindicato foi criado um programa de alfabetização para adultos através dos métodos de Paulo Freire. Uma das educadoras foi Luzia Soares Ferreira .

“Os trabalhadores todos eram analfabetos, tanto homens quanto mulheres. A gente ia pegar a assinatura deles, mas eles não sabiam escrever o próprio nome. Margarida então dizia: 'minha gente, vamos botar uma escola aqui para esse povo aprender'. Juntamos eu, ela e Carmelita, e montamos uma escola dentro do próprio sindicato”, relembra Luzia.

As duas se conheceram em um curso de corte e costura oferecido pelo sindicato para a capacitação profissional das mulheres. Hoje com 67 anos, Dona Luzia é presidenta do Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT/PB), organização que criou ao lado de Margarida em 1981.

As ameaças constantes

Em função de sua luta por direitos, não tardou para que começassem as intimidações à atuação combativa de Margarida. Os próprios trabalhadores contavam para a líder sobre as ameaças que ouviam de seus patrões e feitores. Dona Luzia lembra que, no entanto, a paraibana resistia.

“Eu via quando os trabalhadores rurais chegavam para contar sobre as ameaças. Ela estava sentada no birô dela, se levantava com o chapéu na cabeça, aquela sandália no pé, aquele vestido comprido franzido, também de manga comprida, e dizia: 'meu filho, isso não vai acontecer, não. E eu não tenho medo. Eu não tenho medo de falar.'”

Porém, a resistência de Margarida não superou a tirania dos latifundiários. A vida de uma das primeiras líderes sindicais do país foi cruelmente encerrada por matadores de aluguel a mando de fazendeiros da região de Alagoa Grande. Margarida foi assassinada em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos, em sua casa, na frente do único filho e do marido.

O crime segue impune, mas seu legado permanece vivo. A cada dois anos, a luta de Margarida Maria Alves mobiliza milhares de mulheres das cinco regiões do país rumo à marcha que leva o seu nome. 

A sindicalista também foi eternizada nos versos do poema escrito pela amiga e repentista Soledade:


Dia 12 de agosto,

Nasceu um sol diferente

Um aspecto de tristeza

O sofrido ao invés de quente

Era Deus dando sinal

Da morte de um inocente

(…)

Sabemos que Tiradentes foi morto e esquartejado

Jesus Cristo deu a vida para redimir o pecado

Margarida deu a vida em prol dos sacrificados

Fonte: Brasil de Fato / Edição: Geisa Marques

 

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Presidenta Dilma firma compromissos com Margaridas em estádio Mané Garrincha

Após a cerimônia especial feita no campo do Estádio Nacional Mané Garrincha que por dois foi florido por aquelas que geram a vida, teve início as falas políticas da Coordenação Nacional da Marcha das Margaridas, dos representantes da Contag e da presidenta Dilma Rousseff, que fez questão de pessoalmente e junta a vários ministros (as) entregar as respostas para pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas.
“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. Com a frase de militância da Marcha, a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou sua fala dizendo não a qualquer forma de golpe no país. “ Estaremos nas ruas quantas vezes for necessário para defender o Projeto que acreditamos, para defender a democracia, para dizer que as margaridas estão unidas contra qualquer forma de violência e preconceito contra a mulher”, afirmou.
Logo em seguida a coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas passou as mãos da presidenta Dilma Rousseff um kit com várias objetos que serviram para mobilizar e garantir a visibilidade de mulheres dos lugares mais distantes. “Aqui estão vários materiais que revelam um pouco da nossa trajetória de luta. Que incentivaram companheiras estarem aqui hoje vivendo um momento único e de muita emoção. Aqui estão produtos construídos por tantas mãos e com o sentimento de várias mulheres de todo o Brasil e do Mundo”, ressaltou Alessandra.
No mesmo tom de respeito aos direitos da mulher, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, trouxe palavras de encorajamento. “ Tudo que vimos aqui, que sentimos, que respiramos aqui, é o resultado de uma ação de milhares e milhares de margaridas. Mulheres que juntaram cada centavo, para assim, construírem seus caminhos para estarem aqui. São mulheres que saíram da invisibilidade para serem protagonistas das suas próprias histórias. Viva à luta da trabalhadora rural Margaridas Alves! Viva à luta das mulheres!!”, frisou Alberto.
Analu Faria da Marcha Mundial de Mulheres que falou em nome da Coordenação Nacional de Mulheres da Marcha, aproveitou para denunciar o machismo e conservadorismo. “Muitas vezes e não poucas temos visto explicitamente as ações machistas em vários lugares. Precisamos combater, precisamos dizer não! Ações conservadoras que estão nítidas no nosso próprio Congresso Nacional”, destacou Analu, abrindo uma reflexão sobre os atos truculentos e retrógados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff

Presidenta Dilma firma compromissos com Margaridas em estádio Mané Garrincha


Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta Dilma Rousseff, iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.

Em seguida trouxe as respostas concretas da pauta de reinvindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:

• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;
• Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção a construção de pacto federativo;
• 1200 creches no campo para o meio rural;
• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário
• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;
• 109 Unidades odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;
• No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;
• Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das Margaridas.

Fonte: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

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A Lei 11340/2006 completa 9 anos nesta sexta (7) e apresenta balanço positivo no que se refere às políticas públicas, mas as mulheres ainda continuam na luta.

A Lei que foi publicada em 2006 ficou conhecida como Lei Maria da Penha, porque em 1983 uma mulher em Fortaleza, com este nome, foi vítima de violência doméstica, na qual ela tomou um tiro do marido enquanto dormia e ficou tetraplégica. A luta por justiça da mulher que quase morreu virou uma lei nacional de defesa à todas as mulheres.

A Lei Maria da Penha surgiu como resultado de um esforço coletivo dos movimentos de mulheres e poderes políticos no enfrentamento à violência doméstica e familiar e ao alto índice de morte de mulheres no Brasil.

O texto da lei foi construído de forma democrática, elaborada por um consórcio de Ongs feministas com coordenação da secretaria de Políticas para as mulheres, no governo do ex-presidente Lula.

A lei reconhece a situação de fragilidade das vítimas da violência doméstica e familiar, o Estado toma pra si a responsabilidade de prevenir a violência, proteger as mulheres agredidas, ajudar na reconstrução da vida da mulher e punir os agressores.

A luta contra a violência com as mulheres ganhou força no final de 2002 quando surgiram as primeiras mulheres à frente das políticas públicas. Muitas delas foram executadas, entre elas, Casa da Mulher e a Casa de Referência para Mulheres, vítimas de violência doméstica.

Destaque para disque-denúncia, Disque 100, que recebe mais de 50 mil relatos de violência contra a mulher por mês, com muitas ligações de pequenos municípios e uma média de 17% de chamadas na área rural, nos anos de 2012 e 2013.

A Secretária de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores, Rosane Silva, afirma que a Lei Maria da Penha é também pauta da Marcha das Margaridas, que começou com mulheres da área rural e agora estende-se para todas as mulheres no país.

A Marcha acontece nos próximos dias 11 e 12 de Agosto em Brasília. “A Marcha das Margaridas a cada ano coloca como um dos temas importantes que é a Lei Maria da Penha. Foi uma conquista importante para as mulheres no nosso país, porque agora a gente consegue criminalizar aqueles que usam da violência para tentar impor a sua autoridade sobre a vida das mulheres. Inclusive, este ano a gente conseguiu que o crime contra as mulheres como crime hediondo, o feminicídio", destaca ela.

“É um momento importante que a Marcha das Margaridas traz de novo no centro da sua pauta, mais uma vez, a luta contra a violência contra as mulheres”, finaliza a dirigente da CUT.

 

Serviço:

A Marcha das Margaridas acontece em Brasília nos dias 11 e 12 no Estádio Mané Garrincha

Lei Maria da Penha completa 9 anos e é tema da Marcha das Margaridas

Marcha das Margaridas em 2011

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Nos próximos dias 11 e 12, será realizada em Brasília a Marcha das Margaridas, manifestação que coloca para a sociedade as questões da mulher do campo, e que neste ano levanta as bandeiras da sustentabilidade, segurança alimentar e democracia. Reunidas no estádio Mané Garrincha, mulheres e militantes que apoiam a marcha cumprirão uma programação com espaços interativos e seminários até que, na conclusão do evento, tenham encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que poderá firmar compromisso com ao menos alguns itens da pauta.

“Nossa expectativa é que, assim como na marcha passada, em que ela (Dilma) veio ao encontro das mulheres, que ela própria possa vir fazer os anúncios dos compromissos políticos, respondendo questões centrais da pauta e os compromissos para adiante”, afirma em entrevista à RBA a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas.

Se a expectativa da organização da marcha se cumprir, é provável que a presidenta dê algum sinal em relação à questão dos agrotóxicos no país, que tem produtos proibidos em países mais desenvolvidos, mas que no Brasil infelizmente ainda é usado indiscriminadamente nas lavouras, principalmente no agronegócio. “...Essa questão da pulverização aérea de agrotóxicos é algo que já passou dos limites. A gente tá vendo aí o grito na imprensa e todo o processo de contaminação das escolas, imagina quem está vivendo nessas regiões. Nós esperamos posicionamentos mais efetivos para avançar um pouco mais”, afirma Alessandra.

 

Qual é a pauta da marcha neste ano?

A pauta da Marchas das Margaridas é densa, e resulta principalmente do diálogo e mobilização das mulheres. É um processo que leva um ano de conversa entre as reuniões municipais, nas comunidades, enfim, a pauta traz a voz das margaridas, das águas, das florestas, da juventude, indígenas. Estamos trazendo como ponto central o questionamento ao modelo de desenvolvimento que tem acontecido no campo, principalmente demarcando as nossas posições em torno da soberania alimentar e da terra, água e agroecologia. São eixos centrais, como modelo alternativo para o meio rural. As proposições trazem não só o enfrentamento ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e a defesa da agroecologia, como várias proposições com relação à participação das mulheres e o que a gente espera das políticas públicas.

 

Ao fim da marcha, a representação do governo vai receber as participantes...

A presidenta vem e responde diretamente às mulheres no estádio Mané Garrincha. Nossa expectativa é que, assim como na marcha passada, em que ela veio ao encontro das mulheres, que ela própria possa vir fazer os anúncios dos compromissos políticos, respondendo questões centrais da pauta e os compromissos para adiante. A participação dela está confirmada para as 15h no estádio Mané Garrincha com as margaridas.

Existe alguma sinalização do governo no sentido de assumir um compromisso político contra os agrotóxicos ou isso pode acontecer nesta edição da marcha?

Assim como foi uma sinalização importante para nós na marcha de 2011, com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia, nossa expectativa é que agora possamos ter algum posicionamento entre as questões que estão na pauta. A gente traz proposições com relação a compromissos de políticas para efetivamente conseguir pensar o apoio a territórios livres de transgênicos e agrotóxicos. Temos na pauta várias questões relacionadas aos agrotóxicos, inclusive o Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), que é um programa que vem sendo pensado para isso, que reúne governo e sociedade civil na discussão sobre como trabalhar nesse processo, principalmente a redução de uso de agrotóxicos em nome da segurança alimentar das pessoas.

Isso tem tido uma repercussão importante, por exemplo, o último Dia Mundial da Saúde, em que o Ministério da Saúde também veio com força nesse posicionamento, trazendo um guia alimentar que também conduz para uma alimentação saudável. Nossa expectativa é que a gente possa ter efetivamente algum sinal, algum aceno no sentido de potencializar cada vez mais a produção alternativa de alimentação saudável, com o compromisso da redução do uso de agrotóxicos em todo o país.

 

Mas você acredita que falta compromisso do governo com essa pauta?

Não é uma pauta fácil, porque entra em um processo de posicionamento diferenciado da agricultura familiar, e da produção indiscriminada do agronegócio e assim por diante. A expectativa das margaridas é que a gente possa ter uma prioridade mais ampla nesse processo, porque o Brasil precisa, em nome da saúde da população brasileira. Por exemplo, as mulheres da região centro-oeste, quem vivem no campo e querem ter o direito de respirar ar puro: essa questão da pulverização aérea de agrotóxicos é algo que já passou dos limites. A gente tá vendo aí o grito na imprensa e todo o processo de contaminação das escolas, imagina quem está vivendo nessas regiões. Nós esperamos posicionamentos mais efetivos para avançar um pouco mais.

 

Nesta madrugada (de ontem, 3), tivemos 2 mil trabalhadores sem-terra que se reuniram na sede do Ministério da Fazenda contra o impacto do ajuste fiscal no orçamento da reforma agrária. Como você vê a tensão entre o ajuste fiscal e as demandas sociais?

A Contag se solidariza à manifestação dos companheiros que estão lá no Ministério da Fazenda, porque também entendemos que o campo precisa de uma outra prioridade, não dá para tratar os desiguais de maneira igual. Não dá para fazer ajuste fiscal quando a gente ainda está em um processo em que o campo precisa de uma outra prioridade na política, pois mal começamos a dar os passos, não dá para fazer o mesmo corte, o mesmo ajuste, da mesma forma, como se todo mundo tivesse a mesma condição de atuar e trabalhar. Efetivamente, o que a gente vem defendendo é a possibilidade de maiores investimentos e que o orçamento de estruturação de assentamentos não esteja impactado, em nome principalmente da soberania alimentar.

 

Quantas pessoas vocês esperam reunir na marcha?

Pelo que já temos de confirmações, porque muita gente adere à marcha e não temos controle efetivamente do número, mas a nossa expectativa é reunir em torno de 70 mil pessoas nas ruas, não só 70 mil mulheres, mas também os companheiros, militantes, que se somam a essa luta.

 

Como você vê o tema da terceirização na luta dos trabalhadores?

Para nós, o que se acena é um grande retrocesso. Infelizmente, é a forma como o Congresso vem atuando. Se cada trabalhador tivesse consciência política do que vem sendo feito a gente já teria greve geral no país desde a votação do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceirização para todas as atividades de uma empresa, inclusive as atividades fim, aprovado na Câmara). Se fôssemos olhar o que está sendo feito de fato, o país teria de amanhecer parado. É um absurdo a forma como esse assunto é tratado. Entendemos que estamos em um momento muito preocupante, que acena para muito retrocessos na vida da classe trabalhadora. O projeto 4.330 (agora tramita no Senado como PLC 30) retira direitos, e a Marcha das Margaridas também vai para a rua se manifestar, se contrapor a muitas das coisas que vêm acontecendo e principalmente na luta para que pelo menos a gente não tenha retrocesso na garantia de direitos da classe trabalhadora.

 

O impacto da terceirização pode ser grande no campo?

Ela impacta no campo de maneira significativa porque é contra tudo o que nós lutamos a vida inteira. No campo, a terceirização tem nome de “gato”. São os famosos gatos que contratam mão de obra de maneira ilegal, e é tanto, que é por causa dessas situações que o campo hoje ainda luta contra o trabalho escravo e quando mais se luta parece que mais o problema aumenta. O impacto é direto no sentido de estar aí, na nossa visão, legitimando também o aumento das contratações feitas de maneira ilegal.

 

Como a Contag tem visto o debate em torno da reforma política?

A forma com que o Congresso vem debatendo esse tema, que chama de reforma eleitoral, minirreforma depois, contrarreforma, enfim, é todo um processo, mas o nosso posicionamento é diferente porque da parte dos movimentos sociais não é essa a reforma que nos levou para as ruas, e nós temos claramente dito qual é a reforma que esperamos para o país. Do ponto de vista das mulheres, inclusive, nessa minirreforma eleitoral, é vergonhosa a forma tratada porque o único item que fortalecia a participação das mulheres no processo eleitoral foi reprovado no Congresso e não se avançou absolutamente em nada. Isso mostra para a gente, de fato, que esse Congresso conservador representa um momento preocupante na nossa conjuntura.

 

A reforma política seria uma das lutas essenciais para ampliar e defender a democracia no país hoje?

Cada vez mais, da forma que nós queremos é só com o povo na rua mesmo. Acho que essa é a única força que conseguimos ter e que significativamente pode impactar nesse processo, porque desde que o Congresso derrubou o projeto de lei que garantia a participação social (decreto de Dilma Rousseff com novas instâncias de participação popular, derrubado em outubro de 2014) há impactos na democracia como um todo. Para nós, neste momento, é preocupante o que significa esse processo já com relação aos impactos na vida da classe trabalhadora, o que também impacta diretamente na democracia do país. É uma visão na sociedade muitas das vezes até equivocada, pois temos visto determinadas mobilizações nas ruas em que as pessoas acham que ter democracia é a volta da ditadura. Isso é um equívoco geral e o momento é difícil, a gente vê que a democracia virou o grande chavão do momento, que mobiliza, mas muitas das vezes de maneira equivocada. É preciso ter muito claro o que significa ter esse instrumento enquanto garantia de direitos, enquanto avanço na Constituição de um país efetivamente mais justo e igualitário.

 

E a que você atribui esse equívoco de entendimento, por que isso acontece?

Para mim, é a necessidade da reforma da comunicação. Esse é o grande desafio, o governo precisa ser mais efetivo nisso, é preciso promover um processo de rever, de melhor garantir uma condição mais igualitária também na comunicação do país. Esse equívoco é muitas vezes das pessoas que têm uma dificuldade de ter acesso à informação e a um processo mais político de uma maneira menos tendenciosa. A comunicação hoje leva só para o lado que interessa. A reforma da comunicação é fundamental para garantir um processo não tão tendencioso como tem sido hoje.

 

As manifestações do próximo dia 16, que vão insistir no impeachment da presidenta Dilma, passam pela questão da comunicação na sua opinião?

Também. É drástico para a gente hoje. É assustadora a forma como alguns meios de comunicação, em especial a Globo, têm se colocado para as pessoas, praticamente você fica na frente da TV poucos minutos e vê que literalmente é uma lavagem cerebral, que não se consegue minimamente ser mais neutro e mostrar os dois lados da moeda. Esse momento do movimento chamado “vem pra rua” pelo impeachment, a gente sabe o que vem por trás de cada uma dessas manifestações, que projeto de desenvolvimento se defende na verdade.

 

Qual seria o maior empecilho hoje para fazermos avançar o debate sobre as desigualdades de gênero e de raça?

É garantir de fato a participação política das mulheres nos espaços de decisão do poder. Quando a gente fala que é preciso que o Estado tenha isso também como uma tarefa dele é no sentido de garantir, porque se você olhar hoje para o Congresso Nacional as mulheres têm essa dificuldade imensa de participação. Se você olhar para as dificuldades da representação na eleição de mulheres, assim como nos estados, e nas câmaras de vereadores, então, há uma luta muito grande que eu acho que hoje é o maior desafio em torno das desigualdades de gênero para as mulheres poderem estar nos espaços também.

É lógico que ultimamente tem ganhado força na sociedade algo que tem assustado todo mundo, esse avanço de uma visão escondida por trás de uma posição de defesa religiosa ao extremo. E a prova disso se manifesta com a forma assustadora que a violência contra as mulheres tem aparecido, com a banalização do estupro, por exemplo, como temos visto, até mesmo naqueles adesivos que colocam a presidenta. Então, realmente é um momento na sociedade bastante preocupante onde vemos também aí uma contraofensiva forte da bancada conservadora, somada com esse olhar religioso que tem sido assustador muitas vezes. Acho que é um retrocesso, a exemplo do que a gente viveu agora com os planos de educação nos municípios e estados como um todo.

 

Fonte: Senge-RJ

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