Com o objetivo de tratar das questões dos superavits novo e antigo na Gerdau Previdência (GPPREV), a comissão formada pelo diretor do Sindicato de Engenheiros, Domingos Palmeira Neto, pelo Presidente da Associação de Aposentados da Açominas, Agnaldo Evangelista e pelo chefe do Departamento de Seguridade da AAA, Zuriel de Carvalho Rios participou de reuniões nas sedes da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ambas em Brasília.

Na Anapar, o presidente da instituição, Antônio Bráulio de Resende, recebeu a comissão e deu orientações ao grupo com o objetivo de agilizar o julgamento dos Agravos de Instrumentos.

Já na Previc, a comissão foi recebida pela Srª Ana Carolina Baasch, Rodrigo Costa S. Jungstedt e Thiago de Castro Vicente. Com relação ao Superavit novo, o grupo informou que houve uma reunirão com a Gerdau Previdência e que a Previc questionou pontos no relatório da GPREV. A GPREV argumentou que os itens levantados pela Previc precisavam ser levados para apreciação do Conselho Administrativo da mesma, que tem reunião agendada para o dia 27/03/19. Foi solicitado um esforço para antecipar essa reunião, o que obteve a concordância do grupo.

Em relação ao superávit antigo, foi relatado a questão dos Agravos de Instrumentos e questionado se a Previc sabia do motivo pela qual a GPREV teria ajuizado uma AI contra a participação da Previc no processo, já que a própria GPREV já havia concordado no pagamento daquela parcela aos membros do BD. A Srª Carolina informou que levaria esse assunto à Procuradoria da Previc.

 Senge-MG: Comissão se reúne com representantes da Previc e Anapar para tratar superávits da Gerdau

À direita, o diretor do Senge-MG, Domingos Palmeira Neto

Histórico

Em 17/04/14 a Gerdau Previdência apresentou proposta para reversão de valores constantes do superávit apurado no Plano Previdenciário I (Plano BD) que continha à época aproximadamente 900 participantes. A PREVIC aprovou a proposta que tinha como escopo a reversão para Patrocinadoras de R$ 174 milhões em 36 meses e reversão para os participantes de R$ 94 milhões também em 36 meses. A Gerdau Previdência, através de propostas anteriores enviadas à PREVIC, pleiteava a distribuição de R$ 32 milhões (dos R$ 94 mi) para os participantes que migraram para o Plano CD, aproximadamente 5.200 pessoas.

Em 22/05/14 – O Sindicato de Ouro Branco obtém liminar e bloqueia os R$ 32 mi.

Em julho de 2014 começa o pagamento integral dos 2/3 para a Gerdau e 1/3 – R$ 62 milhões para os assistidos, ambos com prazo total de 36 meses. Último pagamento: junho 2017

Os R$ 32 milhões posicionados em 31/12/2011 continuam judicializados e atualmente o andamento do processo em primeira instância na justiça federal, em Belo Horizonte, está suspenso em virtude da interposição de Agravos de Instrumentos que aguardam o julgamento em Brasília.

Estes Agravos foram distribuídos em 03/10/2016, tanto pelo SINDOB quanto pela Gerdau Previdência e basicamente são contra a participação da PREVIC no processo, decisão esta proferida pelo juiz federal de Belo Horizonte.

Em 31/12/2016 foi apurado novo superávit relativo aos anos 2014, 2015 e 2016. O montante a ser destinado aos participantes do plano BD foi apresentada à PREVIC em 11/agosto/2017. Há previsão de aprovação ainda neste mês de março de 2019, no valor aproximado de R$ 17 milhões para os participantes e correspondem a 1/3 do superávit apurado.

 

Fonte: Senge-MG

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Os engenheiros e engenheiras da Gerdau rejeitaram, em assembleia realizada no dia 17 de janeiro de 2019, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2018-2020 apresentada pela empresa. A rejeição se deu principalmente devido à limitação do reajuste na faixa salarial de R$ 7.500,00. Os demais itens foram aceitos pela categoria.

O Senge-MG enviou um ofício à Gerdau comunicando a recusa da proposta e apresentando a seguinte contraproposta:

 Cumprimento da Lei 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que disciplina à fixação do salário mínimo profissional dos engenheiros(as), devendo os mesmos serem remunerados de acordo com a sua jornada de trabalho, conforme dispõe os arts. 4º, 5º, 6º e 7º da referida Lei.

Proposta para 2 anos:

 2019 -  Reajuste de 4% INPC retroativo a 01/11/2018

 Aumento real de 0,5% vigente a partir de janeiro 2019, com o salário vigente em 31/10/2018.

 Pagamento de abono no valor de 1.200,00 com carga única em cartão alimentação sem desconto de IR.

 Melhoria do Banco de Horas, que permitirá que os adicionais das horas extras a compensar sejam creditados em folha no mês da sua realização. E alteração do prazo de compensação para 6 meses.

 Manutenção das demais cláusulas do ACT.

 2020 - Reajuste de 100% INPC retroativo a 01/11/2018

 Aumento real de 0,5% vigente a partir de janeiro 2020, com o salário vigente em 31/10/2019.

 Pagamento de abono no valor de 1.200,00 com carga única em cartão alimentação sem desconto de IR.

 Manutenção das demais clausulas do ACT.

Senge-MG envia ofício à Gerdau comunicando a recusa de proposta de ACT
 
Fonte: Senge-MG
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