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Por Camila Marins (jornalista Fisenge)

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 14/11, a Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), imposta pelo governo federal. De acordo com um levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a MP modifica os seguintes pontos: jornada 12 x 36; dano extrapatrimonial ou moral; o trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre; regras para determinar o fim da exclusividade do trabalho autônomo; o fim da carência de contratação em casos de trabalho intermitente; no negociado sobre o legislado, incluir no enquadramento do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres, a possibilidade de contratação de perícia; representação em local de trabalho e contribuição previdenciária. Uma das modificações abre a oportunidade do trabalhador fazer a complementação da contribuição, mas de difícil concretização por uma pessoa que recebe menos que o necessário para a subsistência.


De acordo com a MP, “os segurados enquadrados como empregados que, no somatório de remunerações auferidas de 1 ou mais empregadores no período de 1 mês, independentemente do tipo de contrato de trabalho, receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, poderão recolher ao Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, em que incidirá a mesma alíquota aplicada à contribuição do trabalhador retida pelo empregador”. No entanto, o § 2º prevê que, na hipótese de não recolhimento complementar, “o mês em que a remuneração total recebida pelo segurado de um ou mais empregadores for menor que o salário mínimo mensal não será considerado para fins de aquisição e manutenção de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social nem para cumprimento dos períodos de carência para concessão dos benefícios previdenciários”. Na prática, isso significa que os trabalhadores que estiverem enquadrados na modalidade intermitente (jornada por hora) e não conseguirem atingir o valor do salário mínimo mensal e, portanto, não recolherem, não estarão segurados pela Previdência Social, inclusive com perdas de carências.


A Previdência Social instituiu que o período de carência é o número mínimo de meses pagos ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. De acordo com a assessora jurídica da Fisenge e professora da UFRJ, Daniele Gabrich, este dispositivo acaba afetando a aposentadoria das pessoas mais pobres. “Quem não tiver condições de contribuir com a Previdência para complementar o valor referente ao Salário Mínimo, estará fora do regime previdenciário, acabando com a aposentadoria das pessoas mais pobres, das mulheres grávidas e também em caso de doença. Na prática, a Reforma Trabalhista é uma reforma da previdência, porque exime o Estado da responsabilidade sobre a seguridade social nestes casos”, afirmou a advogada.

Benefício ||||  Carência (em meses)

Aposentadorias (por Idade, Tempo de Contribuição, do Professor, Especial, por Idade ou Tempo de Contribuição do Portador de Deficiência) 180
Pensão por Morte e Auxílio-reclusão (se o cidadão não estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) - não há *
Auxílio-doença / Aposentadoria por invalidez - 12
Salário-maternidade (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial) - 10
Salário-maternidade (Trabalhadora Avulsa, Empregada, Empregada Doméstica) - 0

* Observação: a duração do benefício pode variar conforme a quantidade de contribuições do instituidor entre outros fatores. (Fonte: Previdência Social)

SALÁRIO MÍNIMO

A Constituição, no artigo 201, § 2º, garante que “nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo”. A Reforma Trabalhista, no entanto, legitima o fato do trabalhador receber um valor mensal inferior ao salário mínimo [R$937,00], que não garante condições dignas. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho deste ano. A entidade calcula o valor mês a mês, com base na determinação constitucional de que o salário mínimo cubra as despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência dos trabalhadores. Recentemente, empresas do setor do comércio divulgaram anúncios de vagas de trabalho intermitente com valor de cerca de R$4,00 a hora. Por exemplo, um trabalhador que cumpra jornada de 8 horas irá ganhar R$32,00 por dia e em uma semana de cinco dias (considerando o final de semana como folga) ganhará R$160,00, totalizando R$640,00 por mês, valor bem inferior ao instituído pelo salário mínimo garantido pela Constituição.

“Reforma Trabalhista acaba com a aposentadoria dos mais pobres”, afirma especialista

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Por Verônica Couto (SOS Brasil Soberano)

Foto: Vanessa Abreu (Senge-RJ)

Qual o papel das Forças Armadas na crise brasileira? Elas devem reagir aos ataques à soberania nacional promovidos pelo governo federal (ao cortar investimentos em programas estratégicos e preparar a venda de empresas públicas importantes para a autonomia do Estado)? Por que há jovens na rua pedindo a volta da ditadura? Estas foram algumas das perguntas respondidas aos internautas que acompanharam ao vivo a transmissão pelo Facebook do Soberania em Debate – Política e militares no Brasil, evento que o Movimento SOS Brasil Soberano realizou no último dia 20, na sede da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ).

“[As Forças Armadas] não podem se rebelar, não devem e não vão”, afirmou o coronel da reserva do Exército Paulo Roberto Costa e Silva, chefe da Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra (ESG). “Não podem, porque não é seu papel constitucional; não devem, porque não é sua missão; e não vão, porque é crime. A intervenção precisa ter outro nome: intervenção cívica – na saúde, na educação.” Ou seja, a responsabilidade pela mudança do cenário político, na avaliação do oficial, é da sociedade civil. “Temos uma eleição no que vem. Vamos fazer mudar. Pode ser que não seja dessa vez; vamos tentar na outra.”

Quem está na rua pedindo a volta da ditadura não sabe o que faz, acreditam Costa e Silva e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também presente ao debate, do qual participaram ainda o oficial reformado da Marinha e doutor em História na Universidade Federal Fluminense (UFF) Sergio Murillo Pinto, e o advogado e cientista político Jorge Folena.

“Quando vemos tanta gente levantando cartazes e essas bandeiras… eles não sabem direito o que é intervenção militar”, disse o coronel Costa e Silva. Segundo ele, as FFAA tem um entendimento sólido de que devem “manter a estabilidade, entendida como o pleno funcionamento das instituições”. Isso significa, explicou, respeitá-las, mesmo reconhecendo que “estão decadentes” e governo e Congresso, “contaminados”. “Posso não ter o Congresso que eu quero, mas está funcionando; não ter o Supremo [Tribunal Federal] que eu quero, mas está funcionando. A sociedade é que vai se transformando e promovendo as mudanças a seu tempo.”

Para o deputado Wadih Damous, o sistema político vem sendo deliberadamente desmoralizado e criminalizado, o que estimula as manifestações a favor da ditadura que se amparam também na ignorância de quem não a viveu. “Para o jovem de hoje, política é sinônimo de mal feito, de crime. E isso é em parte compreensível, porque o fenômeno do mal feito é real, acontece. Mas ele é maximizado, tratado de maneira estratégica para desqualificar a política.”

A ilusão de que na ditadura militar – de 1964 a 1985 – não havia corrupção, diz o parlamentar, é uma “falácia” que se incute na cabeça sobretudo da juventude, aproveitando o fato de que a censura impedia que se tomasse conhecimento dos desvios ocorridos na época. “Essas pessoas são presas fáceis desse sistema de desinformação que conforma a vida política brasileira”, acredita o deputado. Ele também apontou a indignação seletiva que não questiona, por exemplo, os abusos cometidos pelo Poder Judiciário. “Se temos corrupção – e temos – em todos os Poderes, o que significa juízes e procuradores ganharem muito acima do teto constitucional? E as distorções da administração pública brasileira? O que significa um general, almirante, brigadeiro, um professor universitário, que passou a vida se sacrificando, se aposentar com R$ 10 mil, enquanto um ‘fedelho’ desse que diz que vai corrigir a República já entra ganhando acima do teto de R$ 30 mil?”

Damous observa que as tentativas de atenuar as distorções do sistema político têm sido sistematicamente frustradas pelas forças que são suas beneficiárias, como se viu na recente votação de reforma política na Câmara Federal – cujos pontos relevantes, embora aprovados, foram vetados pelo presidente Michel Temer. “Semana retrasada aprovamos um arremedo de reforma política, mas que estabeleceu teto para o gasto com campanhas eleitorais; teto para autofinanciamento de campanhas eleitorais; teto de R$ 10 mil para doações de pessoa física. Quando tentamos corrigir, aqueles que querem o dinheiro no processo político e eleitoral vetam as modificações importantes.”

Atentados contra a soberania
Embora todos os participantes do debate condenem a hipótese de uma volta ao regime militar, tanto o deputado Damous quanto o cientista político Jorge Folena apontaram a necessidade de as Forças Armadas se pronunciarem em relação a questões relativas à soberania nacional, como a abertura do controle de exploração do pré-sal a empresas estrangeiras, a venda de ativos da Petrobras, a proposta de privatização de empresas do sistema Eletrobras, entre outras medidas do atual governo.

“Vemos atentados à soberania nacional na energia elétrica, no pré-sal, e não vemos um pronunciamento, uma tomada de posição mais incisiva por parte das autoridades militares em relação a isso”, salientou Damous, lembrando que circularam recentemente nas redes sociais manifestações de setores das Forças Armadas pregando abertamente uma a possibilidade de intervenção militar e atribuindo aos militares legitimidade moral para “limpar o país”. Ao mesmo tempo, comparou, “em temas diretamente ligados à organização das FFAA e à defesa da pátria, ouvimos um silêncio ensurdecedor.” O deputado ressalvou que não espera dos militares que eles convoquem ”amanhã uma cadeia de rádio e TV para dizerem que não podemos privatizar a Eletrobras; mas se eles se sentem à vontade para aquelas manifestações, por que não sobre essas outras questões?”

Para Jorge Folena, é importante saber a posição das Forças Armadas sobre as ações do governo – por exemplo, os cortes de recursos para educação das crianças e dos jovens, para saúde, ciência e tecnologia e em programas como o ProSub, de desenvolvimento de um submarino nacional com propulsão nuclear para proteger a costa brasileira, especialmente as áreas da reserva do pré-sal. Ou ainda sobre a iminência de venda de empresas públicas criadas pelos próprios militares, como a BR Distribuidora, da Petrobras. “A manifestação militar é política sim, não significa uma intervenção. Temos que saber a posição dessa instituição forte.”

O coronel Costa e Silva considera “essa preocupação justa”, mas entende que “não é papel das Forças Armadas tutelar a sociedade”. E destaca que, com as redes sociais tão ativas e a mídia com seus “interesses inconfessáveis”, qualquer manifestação “interpretada de maneira dúbia produz consequências muito fortes”. Este é um terreno que o oficial considera “pantanoso” e reconhece, assim, que “fica difícil para o comandante militar se posicionar. (…) A postura de que o deputado sente falta, um pronunciamento mais forte dos líderes, dos generais, extramuros, é meio complicado de fazer.”

Captura internacional
“A campanha ‘O petróleo é nosso’ uniu civis e militares, sem quebrar a Constituição; não é um exemplo?”, perguntou pelo Facebook um internauta que acompanhava o debate. Para Sergio Murillo Pinto, representa de fato um bom exemplo, mas a diferença entre o momento atual e aquele é que uma parcela significativa das Forças Armadas teria sido capturada na Guerra Fria pelos interesses norte-americanos.

Segundo ele, na primeira metade dos anos 50, o Exército estava dividido: uma ala de centro e centro–esquerda apoiava o nacionalismo, inclusive as reformas que o então presidente Getúlio Vargas no seu governo constitucional tentava fazer; de outro lado, um grupo que voltou da II Guerra Mundial profundamente influenciado pela política e cultura norte-americanas.

“Cabe lembrar que, quando a FEB [Força Expedicionária Brasileira] foi para a Itália e se incorporou ao 5º Exército norte-americano, as condições dos militares brasileiros eram extremamente precárias”, explicou. “Os EUA forneceram armamento, roupas para o inverno, sapatos, até cigarro. Como os aliados venceram e foram recebidos festivamente, uma parte do Exército brasileiro voltou entusiasmada, até deslumbrada, com tal magnificência, e tendeu a fazer com que o Brasil se inclinasse no sentido de ‘o que é bom para os EUA é bom para o Brasil’. E a Guerra Fria fez com que se encaminhasse mais na mesma direção. (…) Foi pena que a parcela nacionalista e desenvolvimentista do Exército dos anos 50 não tenha conseguido se manter hegemônica.”

Golpismo, capital financeiro e tráfico
Atualmente, na avaliação de Folena, se o país tem um “inimigo”, é o capital financeiro internacional. Na sua opinião, as análises correntes não dão a atenção adequada ao papel dos personagens civis que atuaram e se beneficiaram no golpe de 64 e dos interesses que continuam representando. “Eles são os mesmos do golpe de 2016”, disse o cientista político, indicando, por exemplo, os setores privados defendidos pelo atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco.

“O que está acontecendo é que muitos dos civis que atuaram e se beneficiaram no passado, no regime de 1964-1985, continuam agindo livremente e influenciando a política no Brasil de hoje, jogando civis contra militares e militares contra civis, em favor do capital financeiro e dos interesses de estrangeiros”, afirmou. “Exemplo disso é a Garantia da Lei e da Ordem [dispositivo utilizado, entre outros casos, para as FFAA ocuparem a Rocinha, no Rio de Janeiro, e Brasília, durante as manifestações contra a reforma trabalhista e da previdência]. Segurança pública é problema dos estados, não dos militares. Constitucionalmente, quem é responsável pelo combate ao tráfico de drogas é a Polícia Federal. Mas a PF se tornou uma polícia política, para cassar políticos; qualquer hora, vai entrar nos quartéis.”

Um bom motivo para acionar a GLO, diz Folena, seria para as FFAA agirem onde a PF não tem obtido sucesso: na fiscalização de fronteiras, portos e aeroportos, contra a entrada de armas e drogas. “É preciso apurar por onde circula o dinheiro do tráfico de drogas e armas. Esse dinheiro tem que estar em algum lugar. É preciso apurar com cuidado também a movimentação no sistema financeiro. Uma GLO de inteligência para atuar nessa área seria bem-vinda.”

Folena ressaltou, por fim, que “os movimentos sociais não podem ser vistos como inimigos, como tentam construir certos setores reacionários brasileiros, pois são formados por homens e mulheres nacionalistas, que lutam por um Brasil mais justo e solidário para todos, sob a mesma bandeira nacional a que os militares também são fiéis. Não pode ser permitida a manipulação midiática, que joga brasileiros contra brasileiros, civis contra militares ou vice-versa, como ocorreu no passado e ainda se faz no presente.”

Cadê o povo?
Mas se a solução da crise não depende das FFAA, qual será ela? “Até quando estaremos letárgicos? Onde estão as lideranças?”, perguntou outro participante virtual do debate. Segundo o o deputado Wadih Damous, é uma pergunta recorrente.

“Falta a presença e a ação do personagem principal: o povo brasileiro”, respondeu o parlamentar. “O povo está assistindo a uma desconstrução de direitos e conquistas sem paralelo na História do Brasil e numa rapidez muito grande. Não é crível que se acabe com a previdência social, os direitos trabalhistas, que se mergulhe o povo no mapa da fome, e isso fique sem resposta. Tenho certeza de que o povo vai assumir as rédeas do seu destino. Isso vai acontecer.”

Para Damous, as lideranças políticas também estão “reféns” da situação. “Não há liderança que possa por si só resolver esse caos em que o Brasil está. Isso precisa estar enraizado na sociedade brasileira. Não é o partido A ou B que vai resolver as coisas de forma messiânica.”

Soberania em Debate
Roda de debate promovida periodicamente pelo movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Senge-RJ e pela Fisenge, como parte do seu trabalho de mobilização, resistência e reflexão de temas nacionais. O evento acontece na sede da Fisenge/Senge-RJ, no centro do Rio, com mediação da jornalista Camila Marins. A transmissão pode ser acompanhado online pela página do SOS Brasil Soberano no Facebook. A íntegra do debate e a edição de seus principais momentos são depois publicadas no canal do movimento no Youtube.

O Soberania em debate realizado no dia 20 de outubro, com o tema Política e militares no Brasil, registrou no perfil do movimento 45.726 pessoas alcançadas pelas redes, 13 mil visualizações, 95 curtidas/reações e 131 compartilhamentos. Transmitido também pelo perfil da Carta Capital no Facebook, gerou 12 mil visualizações, 90 curtidas/reações e 71 compartilhamentos.

Mais sobre o tema
Clique para ler também o artigo do cientista político e advogado Jorge Folena “Militares e política”

Debate discute o papel das Forças Armadas na crise e reforça importância da mobilização popular

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O movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Senge-RJ e pela Fisenge, realiza a segunda edição do Soberania em debate, uma proposta de mobilização, resistência e reflexão de temas nacionais. Desta vez, o tema Política e Militares no Brasil reunirá na próxima sexta-feira (20), o coronel da reserva do Exército, Paulo Roberto Costa e Silva, o oficial de Marinha reformado, Sergio Murillo Pinto e o deputado federal Wadih Damous.

O evento terá também a participação do professor e historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva e mediação da jornalista Camila Marins. E acontece às 14h30, na sede da Federação dos Engenheiros/Sindicato dos Engenheiros - Fisenge/Senge, na Avenida Rio Branco 277, 17º andar, Cinelândia.
Sem público presente, com duração aproximada de 1h45 min, o debate será transmitido pela internet, na página do SOS Brasil Soberano no Facebook, aberto a perguntas.

Acompanhe pela página: www.facebook.com/sosbrasilsoberano

Os palestrantes
Paulo Roberto Costa e Silva é coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro. Doutor em Ciências Militares com especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia. Atualmente exerce a função de Chefe da Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra - ESG.

Sergio Murillo Pinto é doutor em história pela Universidade Federal Fluminense.
Oficial de Marinha reformado, trabalhou como docente e na administração do ensino da Escola Naval, integrou o Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.
É autor do livro Exército e política no Brasil e de vários artigos publicados sobre o tema.

Wadih Nemer Damous é advogado e político. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado em Direito Constitucional na PUC-RJ. Foi presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Eleito deputado federal suplente em 2014, pelo Partido dos Trabalhadores/PT, assumiu uma cadeira na Câmara em maio de 2015. Esteve à frente das estratégias jurídicas de contestação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016.

SOS Brasil Soberano transmite, hoje (20/10), programa sobre "Política e militares no Brasil"

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Na noite de domingo (15/10), a 19ª edição do Festival do Rio anunciou o prêmio de melhor longa documentário, pelo júri popular, para o filme “Dedo na Ferida”, dirigido pelo cineasta Silvio Tendler. O longa, que é uma parceria entre a Fisenge e o Senge-RJ, traça um paralelo entre análises econômicas de diversos países do mundo e o cotidiano de pessoas afetadas pela desigualdade. “Esta parceria entre arte e movimento sindical sempre aconteceu na produção dos grandes filmes, desde a década de 1930 e a Fisenge e o Senge-RJ recuperam esse encontro entre dois vetores de transformação social”, afirmou Silvio Tendler. As exibições do longa-metragem, durante o Festival do Rio, lotaram os cinemas e foram aplaudidas pelos espectadores.

De acordo com o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, o prêmio representa um ato de resistência. “Em tempos de censura da arte e da cultura, esse prêmio reafirma a importância da liberdade de expressão, da democracia e do cinema alternativo como instrumento de luta e de disputa das narrativas por uma sociedade justa e igualitária”, disse Clovis. Além do “Troféu Redentor”, a produção do filme foi premiada com R$100.000 para divulgação e exibição do longa. O engenheiro e presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos comemorou a notícia. “É urgente popularizar, levar as informações da situação que o Estado brasileiro vive para a maioria das pessoas. O cinema, sua narrativa didática, permite isso. A proposta é que a exibição do Dedo na Ferida abra portas para debates em amplos segmentos sociais, para que seja apropriado por todos. As pessoas têm que ter consciência do que está ocorrendo. Para que, a partir da consciência tenham capacidade de se indignar, de se mobilizar, de se rebelar e, talvez, fazer ecoar o grito de ‘BASTA’ nisso tudo que vivem hoje”, enfatizou Olímpio, destacando o trabalho do engenheiro e ex-presidente do Senge-RJ, Sergio Almeida, que faleceu no dia 2 de setembro deste ano: “Sergio foi um dos idealizadores desse filme e, certamente, ficaria muito feliz em ver uma premiação reconhecida pelo público”. Silvio Tendler concorda e acrescenta: “Sérgio Almeida foi um dos grandes artistas desse filme, com uma formação econômica muito refinada, discutindo cada fotograma até o fim. Sou muito grato e me orgulho dessa parceria com Sergio”, pontou Silvio.

A primeira parceria com a Fisenge e o Senge-RJ aconteceu, em 2014, com o filme “Privatizações - A Distopia do Capital”.

“Dedo na Ferida” discute o retrocesso ideológico a posições neoconservadoras pautado pelo empobrecimento da classe média, pela falência dos Estados e pelo desemprego. Examina, ainda, de que forma o capitalismo deixou de ser produtivo para se tornar meramente especulativo, motivado pela aposta na geração de dinheiro fácil. O sistema financeiro, que deveria servir ao propósito de levar recursos dos setores superavitários para os deficitários interessados em investir em produção, abandonou o papel de “atravessador” e se assumiu como fim principal das transações econômicas. Os governos nacionais perdem autonomia e passam a lutar contra massas de capital que circulam livremente pelo globo. Grécia, Espanha, Portugal, Brasil e tantas outras nações veem seus destinos definidos pelos interesses da esfera financeira. São grandes corporações, que, por vezes, detém orçamentos mais robustos do que o de alguns Estados, atuam como um “governo sombra”, guiando políticas públicas que favorecem à maximização de seus lucros.

Entre os depoimentos da obra estão os de Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças da Grécia; Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil; Paulo Nogueira Batista Jr, vice-presidente dos banco dos Brics; o cineasta Costa-Gavras; os intelectuais Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal), David Harvey (University of New York, Estados Unidos) e Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III, Espanha); os economistas Ladislau Dawbor (PUC-São Paulo), Guilherme Mello (Unicamp) e Laura Carvalho (USP), entre outros pensadores que interferem no mundo contemporâneo.

Sinopse 
"Dedo na Ferida" trata do fim do Estado de bem‐estar social e da interrupção dos sonhos de uma vida melhor para todos em um cenário onde a lógica homicida do capital financeiro inviabiliza qualquer alternativa de justiça social. Milhões de pessoas peregrinam em busca de melhores condições de vida enquanto o capital só aspira a concentração da riqueza em poucas mãos. Neste cenário de tensões sociais, intelectuais lutam para transformar o mundo levantando temas como o fim dos direitos sociais, o desemprego, o mercado e o ressurgimento de movimentos extremistas.

Biografia 
Em 48 anos de carreira, Silvio Tendler produziu e dirigiu cerca de 80 obras de cunho histórico e social entre curtas, médias e longas-metragens e séries. Licenciado em História pela Université de Paris VII, é mestre em Cinema e História pela École des Hautes-Études/Sorbonne. Desde 1979 é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio. Tem mais de sessenta prêmios, entre eles seis Margaridas de Prata, da CNBB.

Filmografia 
Silvio Tendler fez as três maiores bilheterias do documentário brasileiro. “Jango” recebeu o Margarida de Prata e o melhor filme do Júri Popular do Festival de Gramado. “Glauber–O filme, labirinto do Brasil” foi eleito melhor filme pelo júri popular e a crítica do Festival de Brasília e participou da Seleção Oficial Hors concours do Festival de Cannes. “Encontro com Milton Santos” venceu o Festival de Brasília e levou o prêmio de melhor filme no Festival de Documentários Santiago Álvarez.

Texto por Camila Marins com informações da Caliban Filmes

Filme “Dedo na Ferida” ganha prêmio de melhor documentário do Festival do Rio

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Segunda, 09 Outubro 2017 11:32

Fisenge homenageia engenheiros agrônomos

Em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado no dia 12/10, a Fisenge lançou um vídeo nas redes sociais. De acordo com a diretora de comunicação da Federação e engenheira agrônoma, Giucélia Figueiredo, a iniciativa tem o objetivo de dialogar com sociedade sobre a importância dos profissionais. “O trabalho dos engenheiros agrônomos e das engenheiras agrônomas contribui efetivamente para uma agricultura limpa, para o meio ambiente e para a segurança e a soberania alimentar. Parabenizamos todos os profissionais que contribuem para a produção de alimentos seguros na mesa do povo brasileiro”, afirmou Giucélia.

Assista ao vídeo:

 

 Fisenge homenageia engenheiros agrônomos

 

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A cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto concedidos à iniciativa privada desde 1999. Mesmo com a privatização para a Concessionária Águas de Niterói, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, a Cedae, empresa pública que até então era responsável pelos serviços, foi obrigada a fornecer água para o município pelo fato da cidade não ter manancial próprio.

Em entrevista à Radioagência Brasil de Fato, o presidente da Federação Interestadual dos Engenheiros, a FISENGE, Clovis Francisco do Nascimento, explica que na verdade a companhia Águas de Niterói durante dez anos foi diretamente beneficiada pelo subsídio do estado.

"Naquela ocasião o governo do estado passou a vender mil litros de água à R$0,01 para a Águas de Niterói, enquanto o custo para transformar água bruta em água potável para a CEDAE era na ordem de R$1,50 a preço de hoje. Não dá para compreender porque isso foi feito", destaca Nascimento.

Somente há dois anos que a partir de uma ação judicial a companhia Águas de Niterói passou a pagar R$1,20 por mil litros de água tratada. O caso de Niterói demostra o quanto a privatização, apontada como saída para a crise do estado do Rio, pode ser danosa para a população.

A Radioagência Brasil de Fato entrou em contato com a Águas de Niterói, porém, até o fechamento desta reportagem a companhia não retornou.

Para Alexandre Pessoa, engenheiro sanitarista e professor da Escola Politécnica Joaquim Venâncio da Fiocruz, a privatização faz com que os investimentos na área de saneamento básico sejam aplicados em bolsas de valores, em vez de prestação de serviço.

“Ao privatizar o sistema, ocorre o problema de que basicamente tem uma concessionária detentora da concessão, que passa a ter o direito de fornecer aquela água. Isso traz risco principalmente para as comunidades de baixa renda. As empresas querem ter lucro. Dentro da lógica da rentabilidade, ocorre que investimentos na área de saneamento podem ser aplicados em bolsa de valores, em vez de destinados à ampliação do sistema”, afirma Pessoa.

Um dos argumentos principais para a privatização do setor de energia e saneamento básico é a ineficiência do serviço. No entanto, quando se trata de gestão de recursos naturais, o Brasil está indo na contramão de todos os países que têm buscado um maior controle do setor.

Dados de organizações europeias apontam que dos anos 2000 para cá foram registrados 267 casos de reestatização do sistema de água e esgoto na Europa.

Edição: Raquel Júnia
Jaqueline Deister
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)
Foto: Divulgação

Em Niterói (RJ), privatização do setor de saneamento causou perdas para os cofres públicos

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Aconteceu, no dia 5/10, a audiência pública sobre medicina e segurança do trabalho, na Câmara Federal, em Brasília. O engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Fabio Resende representa a Fisenge na audiência e ressaltou a gravidade do aumento nos acidentes do trabalho em função das privatizações. "A Fisenge se contrapõe veementemente contra essa privatizações em curso no Brasil, principalmente em áreas estratégicas como o setor elétrico", disse.

Fisenge participa de audiência sobre medicina e segurança do trabalho

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O documentário, que tem como fio condutor a viagem de trabalho de um podólogo e depoimentos de economistas e pensadores renomados será exibido dias 12 e 13 de outubro


No momento em que o mundo se depara com a perda progressiva de direitos sociais, rendidos aos interesses do sistema financeiro, Silvio Tendler vai direto ao ponto que atinge toda a sociedade, independente de posicionamento político, com o lançamento de "Dedo na Ferida". O documentário, em parceria pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, selecionado para a mostra competitiva do Festival do Rio, traça um panorama do cenário contemporâneo com depoimentos de economistas que estão ou que já estiveram em cargos importantes no mundo e pensadores respeitados.
O filme será exibido no dia 12, às 13h, no Cine Odeon Net Claro, onde haverá também um debate com Silvio Tendler e a economista Laura Carvalho, e no dia 13, às 19h, no Kinoplex São Luiz 1.


O novo documentário de Silvio Tendler, reconhecido por mais de 80 obras de cunho histórico e social, aborda a influência do capital na política: “É uma crítica à política dominada pelo sistema financeiro. Você não discute mais o dinheiro a serviço da produção”, diz Tendler, lembrando que se trata de um fenômeno mundial. “Acho que é a primeira vez que vamos discutir com profundidade a força do sistema financeiro na economia”.


Para traçar um paralelo entre essas análises e o cotidiano dos afetados pelos poderio econômico, Silvio usa como fio de ligação a viagem de trabalho de um podólogo que mora em Japeri - cidade que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Rio de Janeiro - até Copacabana, onde exerce sua profissão.
O tempo de deslocamento dele todo dia é o tempo de uma sessão de cinema. É o tempo que ele não vai ao cinema. Enquanto vai de Japeri à Copacabana poderia estar assistindo ao filme. "Dedo na Ferida" discute uma sociedade na qual ele é um cidadão à margem, ele não tem uma conta no banco, ele não vai ao cinema, nem ao teatro. Não tem uma vida ativa, é um cara que trabalha para sustentar a família. Acredito que uma das reflexões para quem assiste ao documentário é perceber que está na hora das pessoas terem uma vida interessante, acredita Silvio Tendler.
Entre os depoimentos da obra estão os de Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças da Grécia; Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil; Paulo Nogueira Batista Jr, vice-presidente dos banco dos Brics; o cineasta Costa-Gavras; os intelectuais Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal), David Harvey (University of New York, Estados Unidos) e Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III, Espanha); os economistas Ladislau Dawbor (PUC-São Paulo), Guilherme Mello (Unicamp) e Laura Carvalho (USP), entre outros pensadores que interferem no mundo contemporâneo.

Renda de metade da população mundial está nas mãos de 65 famílias
O filme também é uma aula de economia que deixa claro que para 1% da população mundial, que detém o poderio econômico, uma crise não deve ser desperdiçada. É este pequeno grupo que, em nome dos interesses do grande capital internacional, comanda o destino dos recursos do planeta. Quebras de bolsas de valores; estouro de bolhas especulativas; e a bancarrota de países que levam famílias para linha da miséria são oportunidades para aumentar o capital, o poder e a influência deste grupo. Eles são os donos do poder. 65 famílias têm, aproximadamente, a mesma riqueza que metade da população mundial. Bancos, seguradoras, fundos de investimento e elites econômicas navegam em uma esfera onde taxas de juros e dívidas de governos são as moedas mais fortes.


“Dedo na Ferida” discute o retrocesso ideológico a posições neoconservadoras pautado pelo empobrecimento da classe média, pela falência dos Estados e pelo desemprego. Examina de que forma o capitalismo deixou de ser produtivo para se tornar meramente especulativo, motivado pela aposta na geração de dinheiro fácil.
O sistema financeiro, que deveria servir ao propósito de levar recursos dos setores superavitários para os deficitários interessados em investir em produção, abandonou o papel de “atravessador” e se assumiu como fim principal das transações econômicas. Os governos nacionais perdem autonomia e passam a lutar contra massas de capital que circulam livremente pelo globo. Grécia, Espanha, Portugal, Brasil e tantas outras nações vêem seus destinos definidos pelos interesses da esfera financeira. São grandes corporações, que, por vezes, detém orçamentos mais robustos do que o de alguns Estados, atuam como um “governo sombra”, guiando políticas públicas que favorecem à maximização de seus lucros.Consideradas importantes demais para falir, grandes corporações envolvidas diretamente na crise que atingiu o sistema econômico internacional em 2008 não foram responsabilizadas pelo estrago causado na economia produtiva. Operando dentro da lei e socorridas com dinheiro público, seguem acumulando um capital volátil, transnacional, pouco produtivo e guardado em paraísos fiscais. E estão prontas para lucrar na próxima crise.


Novos frutos na parceria com o movimento sindical
Ampliar o debate com a sociedade brasileira sobre os crimes cometidos pelo sistema financeiro internacional em sua trajetória de semear a miséria em todos os continentes foi um dos principais motivos para que nascesse mais uma parceria do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) com Silvio Tendler. Juntos, em 2014, produziram o documentário Privatizações - A Distopia do Capital. Em 2017, assinam o Dedo na Ferida.


“Fundamentalmente quando pensamos no filme “Dedo na ferida”, o que nos moveu foi a necessidade de promover o debate no Brasil sobre um tema tão árido e tão distante da população. A captura dos governos nacionais pelo capital financeiro internacional é algo concreto, é algo evidente, mas que poucas pessoas enxergam. Queremos discutir isso com a população”, afirma Clovis Nascimento, presidente da Fisenge.


“É urgente popularizar, levar as informações da situação que o Estado brasileiro vive para a maioria das pessoas. O cinema, sua narrativa didática, permite isso. A proposta é que a exibição do Dedo na Ferida abra portas para debates em amplos segmentos sociais, para que seja apropriado por todos. As pessoas têm que ter consciência do que está ocorrendo. Para que, a partir da consciência tenham capacidade de se indignar, de se mobilizar, de se rebelar e, talvez, fazer ecoar o grito de ‘BASTA’ nisso tudo que vivem hoje”, defende Olímpio Alves dos Santos, presidente do Senge-RJ.


Sinopse:
"Dedo na Ferida" trata do fim do estado de bem‐estar social e da interrupção dos sonhos de uma vida melhor para todos em um cenário onde a lógica homicida do capital financeiro inviabiliza qualquer alternativa de justiça social. Milhões de pessoas peregrinam em busca de melhores condições de vida enquanto o capital só aspira a concentração da riqueza em poucas mãos. Neste cenário de tensões sociais, intelectuais lutam para transformar o mundo levantando temas como o fim dos direitos sociais, o desemprego, o mercado e o ressurgimento de movimentos extremistas.


Biografia:
Em 48 anos de carreira, Silvio Tendler produziu e dirigiu cerca de 80 obras de cunho histórico e social entre curtas, médias e longas-metragens e séries. Licenciado em História pela Université de Paris VII, é mestre em Cinema e História pela École des Hautes-Études/Sorbonne. Desde 1979 é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio. Tem mais de sessenta prêmios, entre eles seis Margaridas de Prata, da CNBB.


Filmografia:
Silvio Tendler fez as três maiores bilheterias do documentário brasileiro. “Jango” recebeu o Margarida de Prata e o melhor filme do Júri Popular do Festival de Gramado. “Glauber–O filme, labirinto do Brasil” foi eleito melhor filme pelo júri popular e a crítica do Festival de Brasília e participou da Seleção Oficial Hors concours do Festival de Cannes. “Encontro com Milton Santos” venceu o Festival de Brasília e levou o prêmio de melhor filme no Festival de Documentários Santiago Álvarez.

Fonte: Caliban Filmes

Filme "Dedo na Ferida", de Silvio Tendler, estreia no Festival do Rio

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O segundo dia de comemorações pelos 80 anos de fundação do Senge-BA iniciou com a solenidade de posse da nova diretoria, eleita em junho de 2017. A mesa foi composta pelo presidente Ubiratan Félix, o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, Giucélia Figueiredo (Fisenge/Crea-PB) e Neuziton Torres Rapadura (Crea-BA).

Durante a cerimônia, Ubiratan Félix destacou o momento difícil da conjuntura para trabalhadoras e trabalhadores e para o movimento sindical como um todo. Refletiu sobre as diferentes fases do mercado da engenharia no Brasil e defendeu que a organização da base é um caminho para enfrentar os desafios atuais A adversidade atual também foi abordada por Giucélia, que descreveu o momento como “de grande alegria, mas também de muita responsabilidade”. Destacou o trabalho que tem sido feito pelas últimas gestões, que transformou o Senge em uma “referência nacional, não só na defesa dos profissionais da Bahia, mas de um projeto de país”. Clovis Nascimento também falou sobre as dificuldades, mas se disse “esperançoso ao ver a energia de Bira e de sua diretoria para lutar. Não vamos medir esforços para lutar a cada dia em prol de um Brasil justo, igualitário e soberano. Parabéns à nova diretoria e vamos à luta!”, encerrou.

Após a cerimônia de posse, houve confraternização com o tradicional Caruru do Senge e som da banda Irmãos Andrade. Veja aqui as fotos

Fonte: Carolina Guimarães (Senge_BA)

Nova diretoria do Senge-BA toma posse e comemora os 80 anos do sindicato

 

Lançada em Salvador a cartilha “50 anos do Salário Mínimo Profissional”

Foi lançada na noite de 29 de setembro, na sede do Senge-BA, a cartilha “50 anos do Salário Mínimo Profissional: lutas e desafios para sua implementação”, produzida pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge em parceria com Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). O lançamento abriu as comemorações do aniversários de 80 anos do Senge e contou com a presença da diretoria da Fisenge, cuja primeira reunião aconteceu mais cedo no mesmo dia, e do presidente do Crea-BA, Marco Amigo.

Em sua fala, Amigo ressaltou a necessidade de luta permanente em defesa dos direitos da categoria e de todos/as os/as trabalhadores: “a cartilha representa uma história de luta, que precisamos continuar e ampliar juntos – pois com desunião a luta é impossível. A todos boa sorte nessa batalha”, disse. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento relembrou brevemente a história do Salário Mínimo Profissional, destacando como veto presidencial à Lei 4950-A foi derrubado no Congresso: “É uma Lei que nos é muito cara, é uma conquista”. Alertou ainda que o Salário Mínimo está sob a ameaça da Reforma Trabalhista – que permite ao acordado se sobrepor ao legislado – e que a Fisenge está se mobilizando pela sua revogação, ao aderir à campanha idealizada pela Central Única dos Trabalhadores, que vem recolhendo assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que possa reverter a Reforma. “a classe trabalhadora não vai aceitar a retirada de direitos arduamente conquistados na luta”, afirmou. Ele também parabenizou o Senge pelo aniversário: “são 80 anos de história de luta pela classe dos engenheiros e pelos trabalhadores”. O presidente do Senge-BA, Ubiratan Félix lembrou que o Senge foi e é um projeto coletivo e agradeceu a todos/as que ajudaram a construir o sindicato. Veja mais fotos aqui

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