Análise do instituto mostra que o Brasil segue caminho contrário ao de outros períodos de crise, quando aumentou investimento e preservou políticas sociais

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“Diminuir o mercado interno, empobrecer a população, piorar a vida dos trabalhadores e reduzir direitos sociais e trabalhistas não é maneira de enfrentar os problemas e estimular o crescimento econômico”, afirma o Dieese em seu Boletim de Conjuntura, que na edição mais recente traz o título A perversa marcha da insensatez. O instituto não vê perspectiva de recuperação: “O que se assiste é a continuidade da deterioração das condições de emprego e renda dos trabalhadores”.

A nota faz referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de “reforma” da Previdência, que nesta terça-feira (1º) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e remetida ao plenário da Casa. “Se aprovada, provocará grande prejuízo social e econômico a quase 100 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente da Previdência Social”, afirma o Dieese. “Sistemas de seguridade social que proporcionam condições razoáveis de saúde, previdência e assistência social encontram-se no ‘olho do furacão’ no mundo todo.”

De acordo com o instituto, mesmo assessorias empresariais já apontam um longo caminho de retomada, pulando o próximo ano: ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) retorne em 2021 ao patamar anterior à crise, o PIB per capita só voltará a esse nível em 2023. O documento chama a atenção para o caso da Argentina, “cujo governo aplicou programa econômico semelhante ao do governo brasileiro”, que demonstra em certa medida o que pode acontecer aqui. “Além de crescimento medíocre e do empobrecimento da população, a instabilidade financeira tornou a situação dramática no país vizinho. Em 2018, em decorrência de uma crise cambial, o país teve que voltar a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI), sob pena de sofrer um processo de quebradeira financeira. Juros altos, recessão, desemprego nas alturas e inflação de quase 50%, marcaram a economia do país nesse período.”

Já o Brasil sofre um “colapso” de investimentos produtivos, afirma o Dieese, com a taxa de investimento no menor patamar em mais de meio século, “mostrando a debilidade da economia nos gastos com máquinas e equipamentos, construção civil e inovação”. Com isso e o crescimento do desemprego, também aumenta a pobreza. “De acordo com o IBGE, os que vivem abaixo da linha de pobreza extrema (cujos ganhos não passam de R$ 7 diários) saltaram de 13,5 milhões, em 2016, para 15,2 milhões, em 2017. Quando consideradas as famílias que vivem com menos de R$ 406 por mês, o total subiu de 53,7 milhões, em 2016, para 55,4 milhões em 2017.”

O Dieese demonstra que o país segue caminho oposto ao de outros períodos de turbulência. “Em 2008, quando explodiu a crise mundial, em pleno epicentro do sistema capitalista, o Brasil soube enfrentar o tsunami com políticas anticíclicas de crescimento, manutenção das políticas sociais, expansão do mercado consumidor interno (via salário mínimo e geração de empregos) e aumento dos investimentos públicos (Minha Casa, Minha Vida, por exemplo)”, lembra. “Agora, com a possibilidade de nova turbulência global, o governo desmantela as estruturas econômicas e sociais que poderiam mitigar os efeitos da crise e ainda acena com ‘reformas mais severas’.”

Leia aqui a íntegra da nota.

 

Fonte: CUT / Redação RBA

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No conteúdo a ser abordado estão propostas teóricas e práticas para superação das formas identificadas de opressão

Em Curitiba, curso do DIEESE aborda gênero no mercado de trabalho

Na quinta-feira, 19 de setembro, a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho realizará, em Curitiba, o curso de extensão Gênero e Trabalho: Uma Abordagem Plural e Contemporânea. A formação tem o objetivo de promover a discussão em torno da equidade de oportunidades, com base nas diferenças sociais (classe, raça, gênero) e como estão conectadas pelas experiências cotidianas observadas no mundo do trabalho.

No conteúdo a ser abordado estão propostas teóricas e práticas para superação das formas identificadas de opressão; a cultura do machismo: gaslighting, mansplaining, manterrupting, bropriating; e discriminação de gênero e suas consequências para a sociedade.

A formação acontece no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), na Av. Iguaçu, 880, Rebouças – Curitiba/PR, e inscrições podem ser feitas através do site do DIEESE.

Serviço

INFORMAÇÕES

Inscrições: http://escola.dieese.org.br/escola/ensino/extensao/novos-cursos

Certificação: Escola DIEESE de Ciências do Trabalho

Carga horária: 8h

Aulas: 19 de setembro de 2019

Horário: das 9h às 18h

Formadoras: Thamires Silva, socióloga, doutoranda em Sociologia pela USP e professora da Escola DIEESE

Local: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP Sindicato, Av. Iguaçu, 880, Rebouças – Curitiba/PR

CONTEÚDO

- Divisão sexual do trabalho: um conceito que propõe mudança

- Identificando os níveis da injustiça social: interseccionalidade e consubstancialidade

- Desvendando a cultura do machismo: gaslighting, mansplaining, manterrupting, bropriating

- Discriminação de gênero e suas consequências para a sociedade (violência doméstica, crimes de feminicídio, precarização do trabalho, etc.)

- Propostas teóricas e práticas para superação das formas identificadas de opressão

 

Fonte: Senge-PR

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DIEESE divulga boletim de negociações coletivas

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou o "Caderno de Negociação" número 9, referente aos meses de junho e julho. O boletim traz um balanço sobre os reajustes salariais, as negociações do serviço público, entre outras notícias.

Confira
AQUI.

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Previdência: centrais e Dieese querem mudanças para reduzir danos aos trabalhadores

FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
A previsão é que 77 parlamentares participem do debate sobre o parecer da reforma em sessão da comissão especial nesta terça (25)

A comissão especial da ‘reforma’ da Previdência retoma nesta terça-feira (25) os debates sobre o parecerapresentado pelo relator, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP). Apesar de conter recuos em relação à proposta inicial do governo Bolsonaro, dirigentes sindicais devem se reunir com parlamentares para buscar novas alterações no texto. A expectativa é que o relator apresente um voto complementar com mudanças nos pontos ainda em disputa.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, que está em Brasília, alerta que a economia de cerca de 1 R$ trilhão em 10 anos, projetada pelo governo, se deve essencialmente às restrições às aposentadorias, seja retardando o acesso aos benefícios, seja reduzindo os valores. Os principais prejudicados serão os mais pobres. “Os grandes impactados, aqueles que sofreram os maiores cortes, são os trabalhadores, especialmente os de menor renda, que dependem, quase exclusivamente, durante a velhice, dos recursos da aposentadoria para financiar o seu orçamento”, disse Clemente, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual.

Em nota técnica, o Dieese afirma que os trabalhadores de baixa renda serão os mais prejudicados com a ‘reforma’ pela dificuldade em cumprirem as novas regras. Para alcançarem o valor integral das aposentadorias, o tempo mínimo de contribuição passará para 40 anos, se o projeto for aprovado, frente aos 30 anos, para mulheres, e 35 para homens, condicionado à fórmula 85/95, que combina idade mínima com tempo de contribuição.

O relator acolheu, ainda, a regra de cálculo dos benefícios proposta pelo governo, correspondente a 60% da média dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos. Esse cálculo reduz o valor inicial do benefício, por dois motivos: a média considerada será “rebaixada” em relação à atual, pois incluirá todos os salários de contribuição desde 1994 ou do início do período contributivo, sem mais desprezar os 20% menores valores como atualmente; e a regra atualmente em vigor garante ao segurado 100% da média (exceção para o caso da aposentadoria por tempo de contribuição, quando é utilizado o fator previdenciário).

“Ao longo da vida, os mais pobres têm mais dificuldade em fazer algum tipo de poupança que possa ser usada, e dependem exclusivamente das aposentadorias. Cortar esse benefício significa reduzir a receita, o orçamento, a fonte de financiamento para o orçamento familiar, durante a velhice”, ressaltou o diretor do Dieese.

 

Fonte: RBA

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Queda do PIB, ociosidade e altos estoques na indústria, falta de confiança dos investidores, aperto fiscal e outros indicadores mostram que a crise não deve ceder.

Dieese: dados do primeiro trimestre sinalizam risco de recessão

Foto: Peter H/Pixabay 
 
Os dados do PIB divulgados no último dia 30 de maio pelo IBGE mostram que o Brasil está basicamente estagnado, em um dos desempenhos mais lentos do mundo. Neste ritmo (queda de 0,2% em relação ao último trimestre de 2018), a economia nacional só retornaria a patamares pré-2015 em 2023, segundo nota produzida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/CUT. E se o país ainda não entrou tecnicamente em recessão – quando há queda do PIB em dois trimestres consecutivos –, a indústria sim: recuou 0,7% de janeiro a março, depois de cair 0,3% no quarto trimestre de 2018, em relação ao período anterior.
 
Na comparação com o mesmo período de 2018, houve uma desaceleração de 0,5% do PIB, já que o mesmo dado entre o 1º trimestre de 2018 e 2017 foi de 1,2%. Os números, de acordo com o Dieese, mostram “uma inflexão no desempenho econômico, com uma piora frente a um cenário que já era fraco”. O quadro é descrito como de “provável 'estagnação' com risco de se transformar em recessão”.  Além do baixo PIB , o país enfrenta falta de confiança dos investidores, inflação persistente – mesmo sem atividade econômica – e, consequentemente, desemprego elevado com avanço da informalidade e precarização do trabalho.
 
Dentro da indústria, a situação é de “altos estoques, capacidade utilizada baixa e demanda fraca, desestimulando qualquer retomada dos investimentos, ainda mais em um quadro de ausência de qualquer ação de política monetária e permanência de juros reais altos.”  A crise na Argentina frustrou as exportações de manufaturados, atingidos ainda pelo enfraquecimento do comércio global. E a recuperação prevista para a construção civil não se confirmou “devido à ausência de investimentos em infraestrutura e estagnação do segmento residencial”, com queda de 2% no trimestre janeiro a março. 
 
O pior desempenho industrial foi na extração mineral, com recuo de 6,3%, atribuído pelo IBGE ao crime ambiental da Vale em Brumadinho. Mas a agropecuária também caiu – 0,5% em relação ao trimestre anterior, “dado o cenário externo desfavorável e de produção estagnada, especialmente no segmento de farelo de soja e açúcar de cana, sendo verificado algum aumento (insuficiente) na soja, celulose e carne de frango”. Segundo a nota do Dieese, o conjunto das perspectivas não deve melhorar, à exceção da pecuária, com aumento de produção e de exportações in natura. 
 
No comércio, continuam os efeitos da precariedade do mercado de trabalho e da estagnação da renda, em um ambiente piorado pelo aumento dos preços de alimentos e combustíveis. O pior desempenho nesta área foi exatamente o de Hipermercados e Supermercados, um indicativo preocupante, segundo o Dieese, por envolver a comercialização de bens essenciais. “Somente atividades com menor participação observaram alguma alta, como comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e materiais para escritório.” O setor de serviços também se encontra em estado semelhante, com piora no segmento de transportes. Outros serviços que apresentaram algum crescimento não têm fôlego, contudo, avalia o Dieese, para contribuir com o avanço da economia.
 
Pelo lado da demanda, os investimentos do setor público, que poderiam atuar de forma anticíclica, permanecem deteriorados. O dado seria pior, diz a nota, se não houvesse ocorrido o “ajuste” patrimonial das plataformas da Petrobras no decorrer de 2018. 
 
Sinais desanimadores
Entre os vários indicadores da fraca atividade econômica, o Dieese aponta pressões inflacionárias, a política de preços praticada pela Petrobras, dos reajustes de planos de saúde e energia elétrica. “A demanda fraca auxilia que a inflação não tenha comportamento ascendente, mas em caso de qualquer problema de oferta ou câmbio que afete os preços, pode haver um quadro de recessão com inflação”, alerta. 
 
Além disso, a nota destaca a elevada capacidade ociosa na Indústria, com descompasso entre a oferta (que irá andar mais lentamente) e a demanda (mais influenciada pela conjuntura); o mercado de trabalho volátil e se expandindo através do emprego informal e outras formas precárias; lenta recuperação do consumo interno; e arrecadação fiscal inferior em termos reais aos patamares pré-2015, especialmente na arrecadação previdenciária e impostos de consumo, apesar da redução dos déficits primários. 
 
“Sem crescimento econômico, ou haverá majoração de impostos, venda de patrimônio (receitas extraordinárias), ou ainda nova rodada de cortes no orçamento, já que o ajuste pelas receitas regulares será muito difícil nessa conjuntura”, afirma a nota. “O governo trabalha com cenário de 'travamento' do Estado como forma de pressão à dificuldade do cumprimento da 'regra de ouro' ou mesmo para forçar a aprovação da reforma da Previdência”. 
 
Falta de confiança
Com todos esses elementos e a falta de um projeto nacional de desenvolvimento, cresce em todos os setores a incerteza sobre 2019, influenciando negativamente os gastos privados. Segundo reportagem de O Globo de 7 de maio, o Brasil “deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro”, saindo do ranking da consultoria A.T.Kearney, que lista os 25 países mais confiáveis, pela primeira vez, desde o início do levantamento, em 1998.
 
No Brasil não é diferente. Divulgado pelo Ibre/FGV, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu de 93,8 para 91,8 em maio, menor nível desde outubro de 2018. Segundo o boletim Macro Visão (edição nº2635), publicado pelo sistema Ciesp/Fiesp, esta é a quarta leitura consecutiva sem resultados positivos, com queda acumulada de 5,7 pontos no período. Na comparação com maio de 2018, a queda foi de 1,5 ponto. “Importante ressaltar que, ao permanecer abaixo da linha dos 100,0 pontos, o ICE indica pessimismo por parte dos empresários”, registra o boletim.
 
O cenário de aperto fiscal, a redução do espaço de atuação do BNDES e a ausência de reversão da política monetária, ao lado de um cenário externo desanimador, com revisões para baixo do crescimento de várias economias, expectativas baixas na agropecuária e os fracos indicadores no início do ano “não apontam para um cenário diverso de 2018, muito pelo contrário, de uma acentuação do quadro de desaceleração da economia, que pode se tornar recessão caso o segundo trimestre não seja melhor”, conclui o Dieese. “E há pouca (ou nenhuma) evidência de que isso possa ocorrer, dada insistência do governo federal no 'austericídio fiscal' e imobilismo na política monetária. A recuperação aos patamares pré-2015 parecem cada vez mais distantes.”
 
 
Fonte: Senge-RJ
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Outros quatro cursos serão oferecidos pela instituição ao longo dos próximos meses

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Clemente Ganz Lúcio

O mundo do trabalho está em revolução. Muitas transformações em curso. São as novas tecnologias, formas de contratação, novos ajustes nas jornadas de trabalho, revisões na proteção laboral, terceirização, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outros. Flexibilidade para as empresas fazerem tudo o que quiserem, enquanto os trabalhadores vão sendo confinados em um mundo inseguro e precário.

O enfrentamento desse novo cenário demanda capacidade de luta para que esses processos sejam revertidos e acabem trazendo qualidade de vida, bem-estar coletivo e boas condições de trabalho. Olhando para o futuro, parece missão quase impossível. Olhando para a história, missão civilizatória que os trabalhadores enfrentaram com criatividade e força, a ponto de mudar o rumo da situação. É por isso que, diante de todas as dificuldades atuais, é preciso continuar a empreender a luta! É preciso também intensificá-la, modificá-la, criar táticas diferentes.

É com essa perspectiva histórica e rumo ao futuro que o DIEESE criou e agora lança um novo instrumento para avaliar a qualidade das condições do trabalho no Brasil. Trata-se de um “termômetro” que busca medir a “temperatura” das condições de trabalho, ou seja, indicar se a qualidade das condições do trabalho está melhorando ou piorando.

O ICT é um indicador sintético, composto, de maneira ponderada, por três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. O ICT varia entre 0 e 1. Mais próximo de 1 indica melhores condições de trabalho ou que as condições estão melhorando, isso se os índices que se sucedem ao longo do tempo tenderem a se aproximar de 1. De outro modo, se os resultados tenderem para 0, indicam uma situação pior ou tendência de piora da qualidade das condições do trabalho.

Entre 2012 e o primeiro trimestre de 2014, a série do ICT-DIEESE elevou-se de forma intensa e passou de 0,48 para 0,70. Nos trimestres seguintes de 2014, o Índice quase não variou e, a partir de 2015, já sob os efeitos da crise econômica, o ICT-DIEESE passou a diminuir de forma contínua até o início de 2018 e desde então, pouco mudou. No último trimestre de 2018, ficou em 0,36.

O ICT refletiu o movimento de deterioração das condições do trabalho entre 2015 e 2017, puxado pela elevação do desemprego, da informalidade e pelo arrocho dos rendimentos. Em 2018, o desemprego parou de crescer, estacionado em altos patamares. A informalidade e as ocupações desprotegidas predominaram no movimento observado no mundo do trabalho, em 2018, e indicam uma situação parada em patamares de alta gravidade. No final do ano, há “um soluço” de melhora, revertido no começo de 2019, como mostram os dados. Leves oscilações das condições do trabalho, devido à sazonalidade do final do ano, ocorrem em um contexto que não evidencia nenhum sinal de alento. A situação é crítica e deve permanecer assim em 2019, conforme indica a dinâmica da atividade econômica do país. Infelizmente.

Novas pesquisas, estudos e indicadores observando as condições do trabalho serão produzidos pelo DIEESE. Com o ICT, a entidade dá início à produção técnica para olhar esse mundo do trabalho em mudança e produzir conhecimento que municie a atuação dos trabalhadores e a intervenção do movimento sindical.

DIEESE lança índice para medir condição do trabalho

Foto: Alessandro Carvalho / SOS Brasil Soberano

 

*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE.

 

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Dados do Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE) apontam queda brutal da qualidade dos empregos no Brasil. A tendência, segundo a análise, é de que piore com as medidas do governo neoliberal.

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A qualidade do emprego no Brasil despencou de 2015 até agora e está em coma, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Esta foi a conclusão a que chegou o sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio, que se baseou no Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE), lançado na sede da instituição, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (25), para analisar a qualidade do emprego no Brasil.

O ICT-DIEESE tem o objetito de contribuir, econômica e socialmente, com a análise e acompanhamento sistemático das condições do mercado de trabalho brasileiro. O estudo foi desenvolvido com uma base teórica da doutora em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Míriam de Toni, e um conjunto de indicadores de abrangência nacional da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PnadC/IBGE), do período de 2012 à 2018.

Os indicadores revelam que entre 2012 e 2014 houve uma mudança para melhor nas condições de trabalho. A análise levou em consideração os  quesitos inserção ocupacional, desocupação (desemprego) e rendimento.

Do primeiro semestre de 2012 até meados de 2014 o índice pulou de 0,49  para 0,62, destacando que a metodologia da pesquisa significa que quanto mais perto de 1,0 há uma melhora na situação geral do mercado de trabalho no Brasil. Neste período, teve mais empregos formais, com carteira assinada, contribuição previdenciária, proteção no emprego e com tempo de ocupação mais longo, ou seja, os trabalhadores ficavam mais tempo no emprego.

A piora começa no final de 2014 e começo de 2015, com uma estagnação chegando ao índice de 0,36. Neste período, aumentaram as taxas de desemprego e a informalidade, a qualidade nos postos de trabalho piorou e menos brasileiros passaram a contribuir com a Previdência Social.

A conjuntura só começou a melhorar entre o terceiro e o quarto trimestre de 2018, mas no final do último trimestre daquele ano voltou a piorar, e a economia despencou. Mais uma vez, aumentou o trabalho informal, o famoso bico.

O ICT-DIEESE mediu o desalento de forma geral no período de 2012 a 2014. Quando analisado o tempo de procura de trabalho, a análise mostra que tinham menos desocupações, e que lentamente e gradativamente, a qualidade dos empregos era cada vez melhor.

“Já em 2016 e 2017, quem estava ocupado ficava ansioso para não perder o emprego e quem estava desempregado não sabia se voltaria ao mercado e nem quais condições”, explicou Clemente, complementando: “No período de 2012 a 2014 o desalento nem existia”.

“Porque as empresas vinham procurar os trabalhadores e as trabalhadoras. Agora é explicito que o número de vagas é menor que o de pessoas procurando emprego e não há perspectiva de melhoras, pelo contrário”, afirmou Clemente.

Tendências

Para ele, baseado nas tendências de crescimento da economia, o Brasil só vai melhorar a geração de emprego de qualidade, quando o crescimento da economia for maior de 3%. “As previsões para 2019 já são piores que 2018, que pode ser menos que 1%. Não dá para ver melhoras no fim do túnel”, lamenta Clemente.

A análise é de que as medidas neoliberais do ex-presidente, Michel Temer (MDB), como a reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita, e as propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), como a Medida Provisória (MP) 873, que aniquila o financiamento sindical, e a reforma da Previdência, apontam que a política do atual governo vai ajudar a piorar o quadro e não melhorar, como “venderam e continuam vendendo” para a população.

Segundo o secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o ICT comprova que a central e o movimento sindical sempre estiveram certos ao dizer que Temer mentia. “O governo mente quando  argumenta que as medidas de retirada de direitos, como as reformas trabalhista e previdenciária, são para melhorar a vida da classe trabalhadora”, disse.

“A reforma Trabalhista de Temer só gerou desemprego e desalento, é só olhar as taxas do IBGE. E com a reforma da Previdência não será diferente. A qualidade dos empregos vai piorar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora e os empresários vão deixar de contribuir com a Previdência piorando a vida do trabalhador quando ele ficar mais velho. Muitos não conseguirão se aposentar se esta reforma for aprovada.”

Por isso, diz Ari, “em tempos de sigilo de dados, o ICT-DIEESE será de extrema importância para mostrar que as reformas só contribuem para gerar mais lucros e explorar cada vez mais o trabalhador e a trabalhadora”, afirmou Ari.

Ele se referiu a riqueza de transparência de dados do DIEESE que vai na contramão da decisão do governo que decretou sigilo nos estudos que justificam, segundo eles, a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro.

Ferramenta de trabalho

Ari parabenizou a equipe do DIEESE responsável pelo estudo e disse que o ITC será uma ferramenta de trabalho de extrema importância para os dirigentes sindicais.

“É um instrumento que nos faltava para ajudar no debate em relação a reforma da Previdência. Entendo que está expondo pela primeira vez e terão vários ajustes que nos ajudarão a instrumentalizar ainda mais nosso trabalho de mostrar para a população que precisamos nos organizar para enfrentar”.

E é justamente na ampliação do ICT que o Dieese vem trabalhando. “A gente vem discutindo a criação de outros indicativos. Estamos estudando fragmentar regionalmente por sexo e faixa etária, entre outros dados, que complementam a análise”, disse a coordenadora de pesquisas  e do ICT-DIEESE, Patricia Pelatiere.

“O mercado de trabalho é heterogêneo e complexo e é muito difícil fazer uma análise para todos os ângulos a partir só de um indicador, mas a gente pode agregar outros olhares e vamos trabalhando nisso”, complementou ela.

*No site do DIEESE você encontra outros tipos de indicadores relacionados ao mundo do trabalho.

 

Fonte: CUT / Escrito por Érica Aragão

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Dieese contesta estudo do governo em defesa de mudanças nas regras para pagamento do BPC e afirma que se PEC da reforma da Previdência com este item for aprovada, idosos pobres vão ter perdas de até 32,8%.

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 Foto: EBC
 
As mudanças que o governo quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia.

O Dieese refez os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, são mais adequados à realidade, segundo a nota divulgada pela entidade. 

Em 12 de março, a SPE divulgou um estudo defendendo as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 no BPC destinado a idosos em situação de miserabilidade, aqueles que têm renda familiar igual ou menor de um quarto do salário mínimo.

De acordo com o texto da PEC, ao invés de pagar um salário mínimo (R$ 998,00) a pessoas com mais de 65 anos, que não conseguiram cumprir a regra de tempo mínimo de contribuição ao INSS de 15 anos para ter direito a aposentadoria, o governo pagaria R$ 400,00 a partir dos 60 anos. Só a partir dos 70 anos, esses idosos passariam a receber um salário mínimo. Além disso, só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 95 mil.

Os técnicos da secretaria fizeram simulações tentando demonstrar que essas medidas aumentariam o bem-estar dos beneficiários quando comparadas às normas hoje vigentes, uma vez que representariam ganhos significativos em valor presente.

O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Guedes, distorcidas e absurdas, “o que leva a resultados completamente fora da realidade”.

“De fato, o ministro tem razão”, segue a nota técnica, “as taxas de juros praticadas pelos bancos no Brasil são mesmo absurdas e, ao adotá-las, o estudo chega a resultados que fogem ao bom senso. Para exemplificar, segundo os cálculos apresentados, R$ 400 hoje valem o mesmo que R$ 554.686, em 2029. Ou seja, segundo a lógica que orienta os técnicos do governo, seria mais vantajoso receber os R$ 400 hoje do que meio milhão daqui a 10 anos”.

Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. “Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas”, acrescenta o Dieese, concluindo a perda no valor, “o que significa uma redução do bem-estar desses idosos”.

Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em “parâmetros mais realistas”, o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.

A mudança nas regras de acesso ao BPC, afirma o Dieese na nota técnica,  afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos que hoje têm direito ao benefício. “Em valores nominais, caso a reforma seja aprovada, um beneficiário idoso do BPC receberia até R$ 20.034 a menos do que lhe seria devido pelas regras em vigência”.

E a tendência, prossegue a nota, é “atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo”, que dificultam o acesso de milhões de trabalhadores.

E a redução do valor do benefício “implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos”.

 

Fonte: CUT

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Para o diretor técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio, os números indicam que a economia ficou "praticamente estagnada" e segue "andando de lado".

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FOTO: TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central na última sexta-feira (15). Esse índice funciona como uma "prévia" do PIB oficial, que deve ser anunciado pelo IBGE em 28 de fevereiro. Para o diretor técnico do DieeseClemente Ganz Lúcio, os números do BC indicam que a economia ficou "praticamente estagnada" e segue "andando de lado".

Dentre as causas, explica Clemente em comentário na Rádio Brasil Atualnesta segunda-feira (18), está a falta de "dinamismo" no consumo das famílias, que não avança devido às elevadas taxas de desemprego e o crescimento do emprego informal, o que leva a quedas sucessivas do setor de serviços, responsável por quase 60% da movimentação da economia brasileira. Em 2017, o crescimento do PIB foi de apenas 1,0%.

Ele também aponta a queda de investimentos do governo federal em infraestrutura, e em contratações de pessoal. No setor privado, as empresas também não investem, devido à "capacidade ociosa" do setor, quando a base produtiva das indústrias ainda não foi totalmente utilizada.

Com todas as "locomotivas" do crescimento "com os pés no freio", a consequência é a manutenção do "baixo dinamismo" no mercado de trabalho. "Os postos de trabalho, quando aparecem, são precários, informais, com baixa remuneração e alta rotatividade. A indústria não contrata, o setor público também vem bloqueando contratações. Soma-se a isso o aumento da terceirização, que precariza salários e condições de trabalho."

Segundo o diretor do Dieese, a situação econômica em 2019 não deve mudar radicalmente. "Pelo contrário, cada vez mais os analistas começam a estimar crescimento abaixo de 2%. O que configuraria mais um ano de baixo crescimento econômico, o que é muito perverso para os trabalhadores especialmente", afirma.

FONTE: CUT / Escrito por Redação RBA

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