Queda do PIB, ociosidade e altos estoques na indústria, falta de confiança dos investidores, aperto fiscal e outros indicadores mostram que a crise não deve ceder.

Dieese: dados do primeiro trimestre sinalizam risco de recessão

Foto: Peter H/Pixabay 
 
Os dados do PIB divulgados no último dia 30 de maio pelo IBGE mostram que o Brasil está basicamente estagnado, em um dos desempenhos mais lentos do mundo. Neste ritmo (queda de 0,2% em relação ao último trimestre de 2018), a economia nacional só retornaria a patamares pré-2015 em 2023, segundo nota produzida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/CUT. E se o país ainda não entrou tecnicamente em recessão – quando há queda do PIB em dois trimestres consecutivos –, a indústria sim: recuou 0,7% de janeiro a março, depois de cair 0,3% no quarto trimestre de 2018, em relação ao período anterior.
 
Na comparação com o mesmo período de 2018, houve uma desaceleração de 0,5% do PIB, já que o mesmo dado entre o 1º trimestre de 2018 e 2017 foi de 1,2%. Os números, de acordo com o Dieese, mostram “uma inflexão no desempenho econômico, com uma piora frente a um cenário que já era fraco”. O quadro é descrito como de “provável 'estagnação' com risco de se transformar em recessão”.  Além do baixo PIB , o país enfrenta falta de confiança dos investidores, inflação persistente – mesmo sem atividade econômica – e, consequentemente, desemprego elevado com avanço da informalidade e precarização do trabalho.
 
Dentro da indústria, a situação é de “altos estoques, capacidade utilizada baixa e demanda fraca, desestimulando qualquer retomada dos investimentos, ainda mais em um quadro de ausência de qualquer ação de política monetária e permanência de juros reais altos.”  A crise na Argentina frustrou as exportações de manufaturados, atingidos ainda pelo enfraquecimento do comércio global. E a recuperação prevista para a construção civil não se confirmou “devido à ausência de investimentos em infraestrutura e estagnação do segmento residencial”, com queda de 2% no trimestre janeiro a março. 
 
O pior desempenho industrial foi na extração mineral, com recuo de 6,3%, atribuído pelo IBGE ao crime ambiental da Vale em Brumadinho. Mas a agropecuária também caiu – 0,5% em relação ao trimestre anterior, “dado o cenário externo desfavorável e de produção estagnada, especialmente no segmento de farelo de soja e açúcar de cana, sendo verificado algum aumento (insuficiente) na soja, celulose e carne de frango”. Segundo a nota do Dieese, o conjunto das perspectivas não deve melhorar, à exceção da pecuária, com aumento de produção e de exportações in natura. 
 
No comércio, continuam os efeitos da precariedade do mercado de trabalho e da estagnação da renda, em um ambiente piorado pelo aumento dos preços de alimentos e combustíveis. O pior desempenho nesta área foi exatamente o de Hipermercados e Supermercados, um indicativo preocupante, segundo o Dieese, por envolver a comercialização de bens essenciais. “Somente atividades com menor participação observaram alguma alta, como comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e materiais para escritório.” O setor de serviços também se encontra em estado semelhante, com piora no segmento de transportes. Outros serviços que apresentaram algum crescimento não têm fôlego, contudo, avalia o Dieese, para contribuir com o avanço da economia.
 
Pelo lado da demanda, os investimentos do setor público, que poderiam atuar de forma anticíclica, permanecem deteriorados. O dado seria pior, diz a nota, se não houvesse ocorrido o “ajuste” patrimonial das plataformas da Petrobras no decorrer de 2018. 
 
Sinais desanimadores
Entre os vários indicadores da fraca atividade econômica, o Dieese aponta pressões inflacionárias, a política de preços praticada pela Petrobras, dos reajustes de planos de saúde e energia elétrica. “A demanda fraca auxilia que a inflação não tenha comportamento ascendente, mas em caso de qualquer problema de oferta ou câmbio que afete os preços, pode haver um quadro de recessão com inflação”, alerta. 
 
Além disso, a nota destaca a elevada capacidade ociosa na Indústria, com descompasso entre a oferta (que irá andar mais lentamente) e a demanda (mais influenciada pela conjuntura); o mercado de trabalho volátil e se expandindo através do emprego informal e outras formas precárias; lenta recuperação do consumo interno; e arrecadação fiscal inferior em termos reais aos patamares pré-2015, especialmente na arrecadação previdenciária e impostos de consumo, apesar da redução dos déficits primários. 
 
“Sem crescimento econômico, ou haverá majoração de impostos, venda de patrimônio (receitas extraordinárias), ou ainda nova rodada de cortes no orçamento, já que o ajuste pelas receitas regulares será muito difícil nessa conjuntura”, afirma a nota. “O governo trabalha com cenário de 'travamento' do Estado como forma de pressão à dificuldade do cumprimento da 'regra de ouro' ou mesmo para forçar a aprovação da reforma da Previdência”. 
 
Falta de confiança
Com todos esses elementos e a falta de um projeto nacional de desenvolvimento, cresce em todos os setores a incerteza sobre 2019, influenciando negativamente os gastos privados. Segundo reportagem de O Globo de 7 de maio, o Brasil “deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro”, saindo do ranking da consultoria A.T.Kearney, que lista os 25 países mais confiáveis, pela primeira vez, desde o início do levantamento, em 1998.
 
No Brasil não é diferente. Divulgado pelo Ibre/FGV, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu de 93,8 para 91,8 em maio, menor nível desde outubro de 2018. Segundo o boletim Macro Visão (edição nº2635), publicado pelo sistema Ciesp/Fiesp, esta é a quarta leitura consecutiva sem resultados positivos, com queda acumulada de 5,7 pontos no período. Na comparação com maio de 2018, a queda foi de 1,5 ponto. “Importante ressaltar que, ao permanecer abaixo da linha dos 100,0 pontos, o ICE indica pessimismo por parte dos empresários”, registra o boletim.
 
O cenário de aperto fiscal, a redução do espaço de atuação do BNDES e a ausência de reversão da política monetária, ao lado de um cenário externo desanimador, com revisões para baixo do crescimento de várias economias, expectativas baixas na agropecuária e os fracos indicadores no início do ano “não apontam para um cenário diverso de 2018, muito pelo contrário, de uma acentuação do quadro de desaceleração da economia, que pode se tornar recessão caso o segundo trimestre não seja melhor”, conclui o Dieese. “E há pouca (ou nenhuma) evidência de que isso possa ocorrer, dada insistência do governo federal no 'austericídio fiscal' e imobilismo na política monetária. A recuperação aos patamares pré-2015 parecem cada vez mais distantes.”
 
 
Fonte: Senge-RJ
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Outros quatro cursos serão oferecidos pela instituição ao longo dos próximos meses

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Clemente Ganz Lúcio

O mundo do trabalho está em revolução. Muitas transformações em curso. São as novas tecnologias, formas de contratação, novos ajustes nas jornadas de trabalho, revisões na proteção laboral, terceirização, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outros. Flexibilidade para as empresas fazerem tudo o que quiserem, enquanto os trabalhadores vão sendo confinados em um mundo inseguro e precário.

O enfrentamento desse novo cenário demanda capacidade de luta para que esses processos sejam revertidos e acabem trazendo qualidade de vida, bem-estar coletivo e boas condições de trabalho. Olhando para o futuro, parece missão quase impossível. Olhando para a história, missão civilizatória que os trabalhadores enfrentaram com criatividade e força, a ponto de mudar o rumo da situação. É por isso que, diante de todas as dificuldades atuais, é preciso continuar a empreender a luta! É preciso também intensificá-la, modificá-la, criar táticas diferentes.

É com essa perspectiva histórica e rumo ao futuro que o DIEESE criou e agora lança um novo instrumento para avaliar a qualidade das condições do trabalho no Brasil. Trata-se de um “termômetro” que busca medir a “temperatura” das condições de trabalho, ou seja, indicar se a qualidade das condições do trabalho está melhorando ou piorando.

O ICT é um indicador sintético, composto, de maneira ponderada, por três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. O ICT varia entre 0 e 1. Mais próximo de 1 indica melhores condições de trabalho ou que as condições estão melhorando, isso se os índices que se sucedem ao longo do tempo tenderem a se aproximar de 1. De outro modo, se os resultados tenderem para 0, indicam uma situação pior ou tendência de piora da qualidade das condições do trabalho.

Entre 2012 e o primeiro trimestre de 2014, a série do ICT-DIEESE elevou-se de forma intensa e passou de 0,48 para 0,70. Nos trimestres seguintes de 2014, o Índice quase não variou e, a partir de 2015, já sob os efeitos da crise econômica, o ICT-DIEESE passou a diminuir de forma contínua até o início de 2018 e desde então, pouco mudou. No último trimestre de 2018, ficou em 0,36.

O ICT refletiu o movimento de deterioração das condições do trabalho entre 2015 e 2017, puxado pela elevação do desemprego, da informalidade e pelo arrocho dos rendimentos. Em 2018, o desemprego parou de crescer, estacionado em altos patamares. A informalidade e as ocupações desprotegidas predominaram no movimento observado no mundo do trabalho, em 2018, e indicam uma situação parada em patamares de alta gravidade. No final do ano, há “um soluço” de melhora, revertido no começo de 2019, como mostram os dados. Leves oscilações das condições do trabalho, devido à sazonalidade do final do ano, ocorrem em um contexto que não evidencia nenhum sinal de alento. A situação é crítica e deve permanecer assim em 2019, conforme indica a dinâmica da atividade econômica do país. Infelizmente.

Novas pesquisas, estudos e indicadores observando as condições do trabalho serão produzidos pelo DIEESE. Com o ICT, a entidade dá início à produção técnica para olhar esse mundo do trabalho em mudança e produzir conhecimento que municie a atuação dos trabalhadores e a intervenção do movimento sindical.

DIEESE lança índice para medir condição do trabalho

Foto: Alessandro Carvalho / SOS Brasil Soberano

 

*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE.

 

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Dados do Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE) apontam queda brutal da qualidade dos empregos no Brasil. A tendência, segundo a análise, é de que piore com as medidas do governo neoliberal.

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A qualidade do emprego no Brasil despencou de 2015 até agora e está em coma, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Esta foi a conclusão a que chegou o sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio, que se baseou no Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE), lançado na sede da instituição, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (25), para analisar a qualidade do emprego no Brasil.

O ICT-DIEESE tem o objetito de contribuir, econômica e socialmente, com a análise e acompanhamento sistemático das condições do mercado de trabalho brasileiro. O estudo foi desenvolvido com uma base teórica da doutora em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Míriam de Toni, e um conjunto de indicadores de abrangência nacional da Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PnadC/IBGE), do período de 2012 à 2018.

Os indicadores revelam que entre 2012 e 2014 houve uma mudança para melhor nas condições de trabalho. A análise levou em consideração os  quesitos inserção ocupacional, desocupação (desemprego) e rendimento.

Do primeiro semestre de 2012 até meados de 2014 o índice pulou de 0,49  para 0,62, destacando que a metodologia da pesquisa significa que quanto mais perto de 1,0 há uma melhora na situação geral do mercado de trabalho no Brasil. Neste período, teve mais empregos formais, com carteira assinada, contribuição previdenciária, proteção no emprego e com tempo de ocupação mais longo, ou seja, os trabalhadores ficavam mais tempo no emprego.

A piora começa no final de 2014 e começo de 2015, com uma estagnação chegando ao índice de 0,36. Neste período, aumentaram as taxas de desemprego e a informalidade, a qualidade nos postos de trabalho piorou e menos brasileiros passaram a contribuir com a Previdência Social.

A conjuntura só começou a melhorar entre o terceiro e o quarto trimestre de 2018, mas no final do último trimestre daquele ano voltou a piorar, e a economia despencou. Mais uma vez, aumentou o trabalho informal, o famoso bico.

O ICT-DIEESE mediu o desalento de forma geral no período de 2012 a 2014. Quando analisado o tempo de procura de trabalho, a análise mostra que tinham menos desocupações, e que lentamente e gradativamente, a qualidade dos empregos era cada vez melhor.

“Já em 2016 e 2017, quem estava ocupado ficava ansioso para não perder o emprego e quem estava desempregado não sabia se voltaria ao mercado e nem quais condições”, explicou Clemente, complementando: “No período de 2012 a 2014 o desalento nem existia”.

“Porque as empresas vinham procurar os trabalhadores e as trabalhadoras. Agora é explicito que o número de vagas é menor que o de pessoas procurando emprego e não há perspectiva de melhoras, pelo contrário”, afirmou Clemente.

Tendências

Para ele, baseado nas tendências de crescimento da economia, o Brasil só vai melhorar a geração de emprego de qualidade, quando o crescimento da economia for maior de 3%. “As previsões para 2019 já são piores que 2018, que pode ser menos que 1%. Não dá para ver melhoras no fim do túnel”, lamenta Clemente.

A análise é de que as medidas neoliberais do ex-presidente, Michel Temer (MDB), como a reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita, e as propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), como a Medida Provisória (MP) 873, que aniquila o financiamento sindical, e a reforma da Previdência, apontam que a política do atual governo vai ajudar a piorar o quadro e não melhorar, como “venderam e continuam vendendo” para a população.

Segundo o secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o ICT comprova que a central e o movimento sindical sempre estiveram certos ao dizer que Temer mentia. “O governo mente quando  argumenta que as medidas de retirada de direitos, como as reformas trabalhista e previdenciária, são para melhorar a vida da classe trabalhadora”, disse.

“A reforma Trabalhista de Temer só gerou desemprego e desalento, é só olhar as taxas do IBGE. E com a reforma da Previdência não será diferente. A qualidade dos empregos vai piorar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora e os empresários vão deixar de contribuir com a Previdência piorando a vida do trabalhador quando ele ficar mais velho. Muitos não conseguirão se aposentar se esta reforma for aprovada.”

Por isso, diz Ari, “em tempos de sigilo de dados, o ICT-DIEESE será de extrema importância para mostrar que as reformas só contribuem para gerar mais lucros e explorar cada vez mais o trabalhador e a trabalhadora”, afirmou Ari.

Ele se referiu a riqueza de transparência de dados do DIEESE que vai na contramão da decisão do governo que decretou sigilo nos estudos que justificam, segundo eles, a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro.

Ferramenta de trabalho

Ari parabenizou a equipe do DIEESE responsável pelo estudo e disse que o ITC será uma ferramenta de trabalho de extrema importância para os dirigentes sindicais.

“É um instrumento que nos faltava para ajudar no debate em relação a reforma da Previdência. Entendo que está expondo pela primeira vez e terão vários ajustes que nos ajudarão a instrumentalizar ainda mais nosso trabalho de mostrar para a população que precisamos nos organizar para enfrentar”.

E é justamente na ampliação do ICT que o Dieese vem trabalhando. “A gente vem discutindo a criação de outros indicativos. Estamos estudando fragmentar regionalmente por sexo e faixa etária, entre outros dados, que complementam a análise”, disse a coordenadora de pesquisas  e do ICT-DIEESE, Patricia Pelatiere.

“O mercado de trabalho é heterogêneo e complexo e é muito difícil fazer uma análise para todos os ângulos a partir só de um indicador, mas a gente pode agregar outros olhares e vamos trabalhando nisso”, complementou ela.

*No site do DIEESE você encontra outros tipos de indicadores relacionados ao mundo do trabalho.

 

Fonte: CUT / Escrito por Érica Aragão

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Dieese contesta estudo do governo em defesa de mudanças nas regras para pagamento do BPC e afirma que se PEC da reforma da Previdência com este item for aprovada, idosos pobres vão ter perdas de até 32,8%.

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 Foto: EBC
 
As mudanças que o governo quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia.

O Dieese refez os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, são mais adequados à realidade, segundo a nota divulgada pela entidade. 

Em 12 de março, a SPE divulgou um estudo defendendo as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 no BPC destinado a idosos em situação de miserabilidade, aqueles que têm renda familiar igual ou menor de um quarto do salário mínimo.

De acordo com o texto da PEC, ao invés de pagar um salário mínimo (R$ 998,00) a pessoas com mais de 65 anos, que não conseguiram cumprir a regra de tempo mínimo de contribuição ao INSS de 15 anos para ter direito a aposentadoria, o governo pagaria R$ 400,00 a partir dos 60 anos. Só a partir dos 70 anos, esses idosos passariam a receber um salário mínimo. Além disso, só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 95 mil.

Os técnicos da secretaria fizeram simulações tentando demonstrar que essas medidas aumentariam o bem-estar dos beneficiários quando comparadas às normas hoje vigentes, uma vez que representariam ganhos significativos em valor presente.

O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Guedes, distorcidas e absurdas, “o que leva a resultados completamente fora da realidade”.

“De fato, o ministro tem razão”, segue a nota técnica, “as taxas de juros praticadas pelos bancos no Brasil são mesmo absurdas e, ao adotá-las, o estudo chega a resultados que fogem ao bom senso. Para exemplificar, segundo os cálculos apresentados, R$ 400 hoje valem o mesmo que R$ 554.686, em 2029. Ou seja, segundo a lógica que orienta os técnicos do governo, seria mais vantajoso receber os R$ 400 hoje do que meio milhão daqui a 10 anos”.

Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. “Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas”, acrescenta o Dieese, concluindo a perda no valor, “o que significa uma redução do bem-estar desses idosos”.

Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em “parâmetros mais realistas”, o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.

A mudança nas regras de acesso ao BPC, afirma o Dieese na nota técnica,  afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos que hoje têm direito ao benefício. “Em valores nominais, caso a reforma seja aprovada, um beneficiário idoso do BPC receberia até R$ 20.034 a menos do que lhe seria devido pelas regras em vigência”.

E a tendência, prossegue a nota, é “atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo”, que dificultam o acesso de milhões de trabalhadores.

E a redução do valor do benefício “implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos”.

 

Fonte: CUT

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Para o diretor técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio, os números indicam que a economia ficou "praticamente estagnada" e segue "andando de lado".

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FOTO: TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central na última sexta-feira (15). Esse índice funciona como uma "prévia" do PIB oficial, que deve ser anunciado pelo IBGE em 28 de fevereiro. Para o diretor técnico do DieeseClemente Ganz Lúcio, os números do BC indicam que a economia ficou "praticamente estagnada" e segue "andando de lado".

Dentre as causas, explica Clemente em comentário na Rádio Brasil Atualnesta segunda-feira (18), está a falta de "dinamismo" no consumo das famílias, que não avança devido às elevadas taxas de desemprego e o crescimento do emprego informal, o que leva a quedas sucessivas do setor de serviços, responsável por quase 60% da movimentação da economia brasileira. Em 2017, o crescimento do PIB foi de apenas 1,0%.

Ele também aponta a queda de investimentos do governo federal em infraestrutura, e em contratações de pessoal. No setor privado, as empresas também não investem, devido à "capacidade ociosa" do setor, quando a base produtiva das indústrias ainda não foi totalmente utilizada.

Com todas as "locomotivas" do crescimento "com os pés no freio", a consequência é a manutenção do "baixo dinamismo" no mercado de trabalho. "Os postos de trabalho, quando aparecem, são precários, informais, com baixa remuneração e alta rotatividade. A indústria não contrata, o setor público também vem bloqueando contratações. Soma-se a isso o aumento da terceirização, que precariza salários e condições de trabalho."

Segundo o diretor do Dieese, a situação econômica em 2019 não deve mudar radicalmente. "Pelo contrário, cada vez mais os analistas começam a estimar crescimento abaixo de 2%. O que configuraria mais um ano de baixo crescimento econômico, o que é muito perverso para os trabalhadores especialmente", afirma.

FONTE: CUT / Escrito por Redação RBA

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Clemente Ganz, diretor técnico do DIEESE, afirma que medidas geram um "impacto severo nos direitos dos trabalhadores".

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - Créditos: Guilherme Santos | Sul21

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) / Guilherme Santos | Sul21

"A reforma da Previdência deve ampliar os direitos dos trabalhadores, não diminui-los".

Essa é a avaliação do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lucio.

“É bem provável que, para fazer a economia que o governo quer fazer, haja um pacto bastante severo sobre os direitos dos trabalhadores, coisa que o movimento sindical tem sido bastante contrário”, disse.

Clemente Ganz Lucio comentou à Rádio Brasil Atual alguns pontos do texto apresentado pelo governo, que será votada na Câmara dos Deputados até junho, segundo estimativas do presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A Previdência precisa melhor os benefícios sociais. Esse será um grande embate no Congresso Nacional, e a sociedade precisará se envolver nessa questão, porque os seus direitos e aquilo que lhe dá proteção estarão em debate”, analisou Clemente.

Ainda de acordo com o diretor do DIEESE, o governo ainda não deixou claro se a proposta de idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens, e 62 anos para as mulheres, será exclusivo, especialmente na fase de transição, estabelecida em 12 anos.

“Pode ser que os 65 anos para homens seja para quem entrar no mercado de trabalho daqui para frente. Essa transição significa que quem já está trabalhando terá o acesso à Previdência com essa regra da transição, que não é exatamente como é hoje, nem como a pessoa que entrar no mercado”, explica Clemente.

Para Clemente, não haverá reforma da Previdência que reduza o gasto do Estado na dimensão que imagine, sem que isso impacte na redução de direitos. “O governo vai gastar menos e, ao pagar menos, vai garantir menos direitos, seja para os aposentados, seja para os trabalhadores”, completa.

 

Fonte: Brasil de Fato / Edição: Guilherme Henrique

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Nesta quinta-feira (10), o governo anunciou que não vetará nenhum dos termos do acordo anunciado pelas empresa.

Governo aprova venda da Embraer à estadunidense Boeing

Acordo entre a Embraer e a Boeing causa preocupação em setores das Forças Armadas e do Itamaraty / Sgt. Batista/Agência FAB

O governo anunciou nesta quinta-feira (10) que não exercerá o poder de veto para o acordo entre a Embraer e a estadunidense Boeing para criação de uma nova empresa comercial. 

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que “em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre Embraer (privatizada desde 1994) e Boeing”.

O comunicado afirma ainda que “a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais”. E anuncia que “não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio”. 

Em dezembro, as empresas haviam anunciado a aprovação dos termos do acordo. A estadunidense Boeing deterá 80% do novo negócio e a Embraer 20%. Com isso, a Embraer abre mão do setor mais rentável da companhia, que é a produção de aviões comerciais, responsável por 58% dos lucros da empresa em 2017.

O negócio é criticado por setores militares e do Itamaraty. Em entrevista ao Brasil de Fato e, março de 2018, o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, ressaltou a preocupação dos que chama de “verdadeiros patriotas” das Forças Armadas, principalmente em relação à defesa e soberania do país.

“Eu acho que eles devam estar muito preocupados. Pelo menos os verdadeiros patriotas, que são obviamente a maioria, e aqueles que estiveram envolvidos no desenvolvimento tecnológico [da empresa]”.

Em nota técnica divulgada em outubro deste ano, especialistas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fizeram diversos alertas sobre as negociações entre a Embraer e a Boeing, entre eles, o impacto econômico principalmente na geração de empregos no Brasil. 

“Há um temor imediato com relação aos 16 mil empregos que a Embraer tem diretos no Brasil, fora os indiretos, que são completamente dependentes destes e vão desde pequenos e médios fornecedores, até a [questão da] economia que ela faz girar onde está instalada”, dizia a nota.

Para o Dieese, não se trata de uma fusão entre as empresas, mas da compra da Embraer pela companhia estadunidense.

 

Fonte: Brasil de Fato

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Transação entre companhias foi oficialmente fechada nesta segunda-feira (17) e aguarda decisão final do governo.

Criada em 1969, Embraer é referência mundial na fabricação de aeronaves  - Créditos: Divulgação Embraer

Criada em 1969, Embraer é referência mundial na fabricação de aeronaves / Divulgação Embraer

O acordo entre a Embraer e a fabricante estadunidense Boeing, anunciado oficialmente na última segunda-feira (17), foi recebido com críticas e preocupação por especialistas que acompanham o setor.

A medida, que vinha sendo costurada desde o final de 2017 e é defendida tanto pelo governo de Michel Temer (MDB) quanto por Jair Bolsonaro (PSL), implica a criação de uma joint venture, que consiste na criação de uma nova empresa a partir das duas companhias.

Temer e sua equipe têm afirmado que a fusão seria vantajosa para o Brasil. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse à imprensa, nessa segunda-feira (17), que o negócio seria “vital” para que a Embraer possa “enfrentar a concorrência internacional”.

A declaração é contestada, por exemplo, pela economista Renata Belzunces, técnica do Dieese. Ela alerta que na prática, pela forma como a transação vem sendo acertada, a Embraer será quase totalmente vendida e tende a perder importância e presença no mercado. Isso porque as normas do acordo preveem que a Boeing passe a controlar 80% do novo negócio, deixando a fabricante brasileira com 20%.

Além disso, após os dez anos de duração da joint venture, a empresa estadunidense terá direito à compra dos 20% da Embraer. A transação total do negócio é avaliada em U$ 5,26 bilhões.

Outro ponto crítico do acordo diz respeito aos setores de produção que estão sendo negociados: a Boeing deverá ficar com a parte de aviação comercial, considerada a mais rentável da empresa, enquanto à Embraer restarão os segmentos de aviões de defesa aérea e aviação executiva. Este último envolve a produção de jatinhos.

Segundo dados oficiais da empresa, o faturamento da Embraer teve, em 2017, participação de 16% do setor de defesa e 26% da aviação executiva. Já a parte de produção de aviões comerciais foi responsável por 58% dos lucros.

Belzunces afirma que o negócio entre a Boeing e a Embraer compromete a soberania nacional e coloca em risco a viabilidade da fabricante brasileira.

“Não se trata de uma fusão ou combinação de negócios; se trata de uma compra. E a gente não tem, de fato, elementos econômicos e técnicos que garantam a sobrevivência do que vai restar da Embraer”, aponta a economista.

Em nota técnica divulgada em outubro deste ano, especialistas do Dieese ainda realizaram outros alertas. Um deles diz respeito aos possíveis impactos na economia brasileira. Com a transação entre Boeing e Embraer, a fabricante estrangeira pode, pelo acordo firmado, remanejar 100% dos trabalhadores das atividades da aviação comercial para a nova empresa que será criada, o que traz a possibilidade de os postos de trabalho ficarem nos Estados Unidos, sede da Boeing.

“Há um temor imediato com relação aos 16 mil empregos que a Embraer tem diretos no Brasil, fora os indiretos, que são completamente dependentes destes e vão desde pequenos e médios fornecedores, até a [questão da] economia que ela faz girar onde está instalada”.

Empregos

A projeção é de que a transação atinja fortemente o Vale do Paraíba (SP), por exemplo, onde se situa a sede principal da Embraer. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, em julho deste ano, com uma ação civil pública na Justiça Federal.

O órgão pede que a União seja obrigada a condicionar a transação entre as empresas à garantia da manutenção dos empregos. Em audiências anteriores ocorridas entre o MPT e representantes das companhias, as duas fabricantes negaram o pedido.

Na ação judicial, o MPT pede também que a produção das aeronaves não seja transferida para o exterior. O pedido ainda não foi julgado pela Justiça e a notícia do avanço das negociações entre as duas companhias piorou o clima entre os trabalhadores da empresa, que vivem um contexto de tensão com as cerca de 800 demissões já promovidas pela Embraer desde o início deste ano.

“Se as duas estão dizendo que o negócio é bom, mas não garantem emprego, então, pro trabalhador, é óbvio que não é bom. É bom só para os acionistas. Então, o clima de apreensão é muito grande”, afirmou Herbert Claros, da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Sindmetal-SJC), em entrevista ao Brasil de Fato.

O acordo entre Boeing e Embraer precisará agora da aprovação do governo brasileiro. Apesar de a fabricante nacional ser privatizada, ela conta com forte apoio do Estado e tem a União como detentora de uma ação especial, a chamada golden share, que garante poder de veto em determinadas decisões da gestão da companhia.

O Palácio do Planalto tem 30 dias para se pronunciar, o que faz com que a decisão possa se dar ainda na gestão Temer ou somente em janeiro, já sob o governo Bolsonaro.  

 

Fonte: Brasil de Fato / Edição: Mauro Ramos

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Hoje, às 15h30, o DIEESE promove debate sobre conjuntura nacional: perspectivas econômicas para 2019 e o cenário sindical, no Clube de Engenharia. A atividade contará com apresentações do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio; do técnico do escritório regional do Dieese no RJ, Paulo Jäger; e do historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Chico Teixeira.

No Rio de Janeiro, Dieese promove debate sobre perspectivas econômicas para 2019

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