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Quinta, 22 Outubro 2015 10:28

Acordo coletivo da CPRM passa a ser mediado pelo Ministério do Trabalho

Aconteceu, no dia 7 de outubro, em Brasília, nova rodada de negociação do acordo coletivo de trabalho dos funcionários do CPRM, desta vez sob mediação do Ministério do Trabalho e Emprego. Após três rodadas autônomas entre os representantes patronais e entidades sindicais, os trabalhadores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais solicitaram mediação do MTE para negociação de 21 cláusulas não consensuadas. Além da Federação Nacional dos Trabalhadores do Comércio de Minério e Derivados de Petróleo (Fetramico), que fez a solicitação de mediação, os trabalhadores estiveram representados pelas demais entidades sindicais e associativas que participam desta negociação nacional. A Fisenge, esteve representada por Ulisses Kaniak, Diretor de Negociação Coletiva.

As principal reivindicação da bancada dos trabalhadores para negociação na reunião foi o reajuste salarial de 8,89%, correspondente à variação do IPCA no período, com acréscimo de 1% de ganho real, extensivo a todos os benefícios financeiros. A CPRM afirmou que as diretorias responsáveis na companhia não aprovaram a pauta de reinvindicações dos trabalhadores e que, portanto, não houve avanço na negociação sobre aumento salarial e demais propostas. Segundo os representantes patronais, caberia, ainda, ao Ministério do Planejamento a definição final de reajuste salarial.
Das cláusulas sem acordo até agora, 9 foram pautadas para a discussão: 1) data-base (posteriormente excluído, mantendo-se a data-base em 1º de julho); 2) reajuste; 3) renovação de todas as demais cláusulas do 28º ACT; 4) aditamento do ACT sobre controle de ponto; 5) transparência sobre o banco de permutas; 6) regras de concessão de auxílio-creche; 7) manter a cláusula 16 da pauta, com alteração da palavra "filho" para palavra "dependente"; 8) atestado de acompanhamento e 9) adicional de fixação.

A CPRM havia alegado que o "canal de negociação das cláusulas não econômicas" estaria aberto. Por este motivo, os itens 2 e 9, de natureza exclusivamente econômica, tiveram por parte do MTE compromisso da tentativa de negociação diretamente junto ao Ministério do Planejamento. Os trabalhadores solicitaram, ainda, a elaboração de um relatório, pela CPRM, do impacto financeiro da aprovação do item 9.

Sobre os demais itens, a CPRM havia se comprometido a manifestar-se junto aos trabalhadores até o dia 16 de outubro. Em carta enviada à Fetramico, no entanto, o Coordenador da Bancada Patronal, Leonardo Cusnir, informou que a contraproposta será apresentada no dia 26, na ocasião da uma nova reunião de mediação entre os trabalhadores e a empresa no Ministério do Trabalho. De acordo com Ulisses Kaniak é lamentável o não cumprimento do acordo firmado no Ministério pela CPRM sobre a contraproposta dos itens administrativos até o dia 16. “Ficamos com a impressão de que não há autonomia alguma de gestão dentro dessa empresa pública tão estratégica para a nação. Pedimos aos trabalhadores que sigam mobilizados junto aos sindicatos em suas bases, para que a insatisfação com esta situação fique muito clara, dentro e fora da Companhia. Esperamos que no dia 26 seja possível uma evolução para a péssima oferta de acordo trazida até agora pela CPRM e o Governo Federal", destacou Kaniak.

Acordo coletivo da CPRM passa a ser mediado pelo Ministério do Trabalho