Quarta, 30 Janeiro 2008 00:00

Fusão Oi/BrT: o que está de fato em discussão

Por Marcos Dantas

 

Estou a vontade para escrever favoravelmente à fusão Oi-BrT, pois sempre critiquei o fatiamento da Telebrás, quando de sua privatização, e sempre sustentei que, mais cedo ou mais tarde, uma refusão iria se impor. Na primeira edição de meu livro A lógica do capital-informação, publicada em 1997, quando já se sabia que a Telebrás seria esquartejada, mas não se sabia como, escrevi que, não importava por onde passasse o cutelo, dele resultaria uma empresa inviável: aquela que viesse a arcar com a manutenção dos serviços no Norte, Nordeste e outras áreas pobres do Brasil. Em longo artigo publicado na revista Comunicação&política, no primeiro trimestre de 1998, vésperas da privatização, já se sabendo, portanto, como fora feita a divisão, reiterei a tese. Na segunda edição daquele livro, em 2002, vésperas de eleições, já então confirmadas aquelas análises conforme demonstrei em longo prefácio, adiantei: qualquer que viesse a ser o futuro governo, ele teria que rever o modelo herdado do governo anterior. Demorou seis anos mas o Governo Lula está, finalmente, revendo o modelo.

 

Era um modelo inviável desde o seu nascedouro: ou já nos esquecemos que não existiam compradores para a então chamada “tele norte-leste”, razão pela qual o grupo Jeiressati pôde arrematá-la sem dinheiro, para isto contando com o socorro financeiro do BNDES! Inviável por dois motivos. Um, de economia doméstica, outro, de economia internacional. Economia doméstica: o Brasil é um país muito desigual. Todo mundo sabe disso mas finge ignorar seus efeitos nas telecomunicações. Por isto, o negócio telecomunicações, no Brasil, somente é lucrativo em cerca de 300 a 400 municípios, onde se concentram 50 a 60 por cento da nossa população e quase 80% do PIB. Se empresas como Oi e BrT não estivessem obrigadas, por contrato, a oferecerem serviços de telecomunicações, sobretudo telefonia fixa, a todo o Brasil, simplesmente fariam como fazem as operadoras de telefonia celular: em 1.900 municípios brasileiros, com cerca de 20% da população do país, não existe serviço de telefonia celular. Ou poderiam fazer melhor: fazer como a GVT, a NET e tantas outras empresas similares que somente atuam num nicho muito concentrado de 50 a 200 municípios, e nos seus bairros mais ricos, nos quais oferecer serviços de telecomunicações é realmente muito lucrativo.

 

Somente uma operadora de porte nacional, oferecendo serviços nas cidades e bairros ricos do país, pode assegurar receitas e lucros suficientes para sustentar serviços básicos no imenso Brasil pobre. Por isto, a Oi, embora lucrativa no balanço contábil, não é propriamente uma empresa rentável, sobretudo do ponto de vista de investidores capitalistas. Se pudessem, seus controladores privados já teriam saído do negócio. Não saem porque estão amarrados por contrato. Detalhe: contrato de 20 anos, dos quais somente se passaram quatro...

 

Economia internacional: as telecomunicações são controladas, globalmente, por um punhado de gigantescas corporações que operam desde telefonia fixa até portal de internet, passando por celular, banda larga, produção audiovisual etc. Boa parte delas, construiu e opera infra-estruturas mundiais de comunicações, reunindo cabos e satélites, por onde flui o sangue financeiro da economia capitalista. Tiram daí muito dinheiro. Uma dessas operadoras é a espanhola Telefônica que, apesar de espanhola, é a maior operadora da América Latina, de onde remeteu, em 2005, cerca de 1,5 bilhão de euros para a Espanha. A outra operadora, pasmem!, é mexicana – a Telmex, cujas redes também se estendem do Japão à Europa, via Estados Unidos, e dos Estados Unidos à Patagônia, via, exatamente, Brasil, vale dizer, Embratel. Não dá para entender porque o Brasil não ocupa, e nem querem que ocupe, posição similar à do México na economia global das telecomunicações. É muito, muito, muito mais rentável operar redes globais de comunicações do que exportar soja, frango e minério de ferro. Com as receitas que extrai de suas operações globais, a Telefônica sustenta os serviços públicos que está obrigada a sustentar na Espanha. Se o Brasil construir a sua operadora global, poderá buscar recursos para melhorar os serviços prestados à população norte-nordestina e, inclusive, aos consumidores de nossas cidades mais ricas. Ao menos, poderia compensar parte do dinheiro que está enviando (mas ninguém conta) para a Espanha e, pasmem!, para o México.

 

Os que têm se manifestado nessa questão (a maioria porque ignora, alguns poucos porque sabem da ignorância de todos os outros) não atentam para o fato de que, no Brasil, os serviços de telecomunicações dividem-se entre os prestados em regime público e os prestados em regime privado. Esses conceitos nada têm a ver com a natureza da empresa prestadora (estatal ou privada), mas com os compromissos que essa empresa assume, ou não, com o Estado e a sociedade. Somente quatro empresas operam em regime público, justo Oi/Telemar, Brasil Telecom, Telefónica e Embratel (Telmex). Implica dizer que elas são delegadas do Estado para executar políticas públicas. São, por isto, as únicas obrigadas a atender a objetivos de universalização (daí estarem presentes em todos os municípios brasileiros, dê ou não retorno) e a aceitar tarifas controladas. Universalizar a telefonia, em São Paulo, é razoavelmente fácil: nesse estado, servido pela Telefônica e outras empresas menores, há, em média, 29 linhas telefônicas fixas em serviço para cada grupo de 100 habitantes. Já na imensa área atendida pela Oi/Telemar, a densidade telefônica é de apenas 14 linhas/100 hab. Existem, inclusive, muitos povoados pelo Brasil a fora nos quais a Oi, por obrigação contratual, implantou a rede, embora, até hoje, não conte com um único assinante. Prejuízo puro.

 

A fusão permitirá reunir os ricos mercados da BrT (Brasília, Paraná, sul de Mato Grosso etc) aos ricos mercados da Oi (Rio de Janeiro, parte de Minas, algumas regiões metropolitanas). Em princípio, isso pode ajudar a fazer avançar a universalização, no imenso Brasil pobre, tanto da telefonia fixa quanto, sobretudo, da banda-larga, assunto, aliás, que agora, parece, entrou definitivamente na agenda do governo. No entanto, não podemos imaginar que os investidores irão aproveitar essas condições por iniciativa própria. Por conta deles, farão sempre o mínimo necessário. É mister que o Estado os lembre, a todo instante, que são concessionários de um serviço público. O papel do governo é o de estabelecer políticas, definir projetos e, até mesmo, se necessário, viabilizar recursos ou financiamentos, para que essa nova empresa possa cumprir, nas telecomunicações, um papel semelhante ao da Petrobrás, tanto no desenvolvimento industrial-tecnológico nacional, quanto na expansão do espaço geopolítico brasileiro, sem esquecer, claro, de bem atender a toda a população do País. O BNDES, portanto, não pode se limitar a ser um mero sócio que complementa o capital que falta aos investidores privados, mas deverá exercer o poder que sua participação acionária lhe confere, vocalizando os interesses do Estado e da sociedade. Para não falar da Anatel... Se não, se o governo se limitar a mudar as regras de modo a viabilizar politicamente a refusão, mas não aproveitar a oportunidade para redefinir a política nacional de telecomunicações e o papel das concessionárias dentro dela, estará tão somente atendendo aos interesses dos investidores, sem nenhuma contrapartida para o país.

 

Fala-se muito no risco dessa refusão para a competição. Balela! Onde existe mercado, já existe uma boa concorrência. Aliás, na minha casa, eu tenho uma linha telefônica da Oi e outra, da Embratel/NET. Operadoras de celular oferecem o celular-fixo, e a Oi responde com o “conta total” – fixo e celular. Muitas operadoras de menor porte operam em cerca de 300 cidades brasileiras, mas jamais vão operar em Pombos, Pernambuco, onde a densidade telefônica não chega a 3 por 100. Em Pombos, ou tem Oi, ou não tem nada. Mas em Recife, onde a densidade telefônica encosta em 30 por 100, além da Oi, o mercado é disputado pela Aerotech, Embratel (NET), Telefónica, TellFree e ainda outras. Disputam a cidade inteira? Claro que não! A concorrência se instala onde há mercado: nas principais áreas comerciais, na zona industrial, nos bairros de classe média alta. E a refusão não vai abalá-la nem um pouco.

 

Aliás, a competição é problema do mercado, não de políticas públicas. Aí, o melhor que faz o governo é não se meter. Quem tem competência, que se estabeleça. O problema das políticas públicas é o de levar a infra-estrutura de comunicações às famílias pobres, às comunidades carentes, às escolas e unidades de saúde, às regiões mais frágeis economicamente. O governo Lula, no seu primeiro ano, começou errando, ao editar um decreto que priorizava as condições de competição. O decreto, por inviável, é, hoje, letra-morta. O governo pode, agora, acertar, se finalmente assumir, corajosa e abertamente, a necessidade de rever o modelo de privatização que as consultoras estrangeiras (com seus testa-de-ferro nacionais) McKinsey/Sundfeld Advogados, Dresner Kleiworth Benson, Lehman Brothers, Arthur Andersen e outras, entregaram prontinho para o governo FHC tomar as decisões que colocariam o Brasil fora do mapa mundial das telecomunicações.

 

Na época, nenhum jornalista, mas nenhum mesmo, perguntou ao então ministro das Comunicações por que razão ele iria esquartejar a 15ª maior operadora de telecomunicações do mundo, e maior da América Latina. Também não perguntou porque o corte foi feito como foi feito e, não, de algum outro modo. Haviam vozes discordantes, poucas, mas haviam. Excluída a revista Caros Amigos, nenhum outro veículo abriu um mínimo espaço para a discussão.Agora, diante dos fatos que tornam a refusão cada vez mais inadiável, tudo o que se lê na imprensa são aleivosias sobre interesses escusos, caixas de campanha, financiamentos mal-explicados. Como em 1998, dez anos depois a sociedade segue sem entender direito o que se está, de fato, debatendo nas telecomunicações.

 

Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, foi secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações, secretário de Educação a Distância do MEC e membro do Conselho Consultivo da Anatel. É filiado ao PT-RJ.